O documento discute diversos conceitos relacionados ao Estado moderno e à política brasileira. Aborda o absolutismo, liberalismo, neoliberalismo e suas características. Também analisa conceitos como poder, dominação e populismo. Por fim, discute desafios da democracia no Brasil como clientelismo, nepotismo e corrupção.

1. +
Estado, poder e
dominação.
RMJ

2. +
Em relação ao Estado Moderno e
suas diversa versões:
 Estado Absolutista tinha como uma de suas características a forte
intervenção nas atividades econômicas, tal como na possibilidade do rei
conceder monopólios.
 No Estado capitalista, na sua versão clássica liberal, as fronteiras
políticas entre o que é público e o que é privado devem estar bem
definidas.
 Ainda no modelo de Estado liberal, tem-se o respeito à propriedade
privada e ao livre mercado como marca central.
 Nos Estados nacionais
 O Estado neoliberal pode ser compreendido como um modelo de Estado
mínimo que ganhou força depois da crise fiscal iniciada nos anos 1970
como o Choque do Petróleo e que creditou a instabilidade política ao
déficit orçamentário que gerava aumento de impostos e inflação.

3. +
Absolutismo
 “direito de natureza”.
 “O direito de natureza, a que os autores
geralmente chamam jus naturale, é a
liberdade que cada homem possui de usar
seu próprio poder, da maneira que quiser,
para a preservação de sua própria
natureza, ou seja, de sua vida; e
consequentemente de fazer tudo aquilo
que seu próprio julgamento e razão lhe
indiquem como meios adequados a esse
fim.”
(Hobbes, T. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, p. 78)

4. +
Absolutismo
 Para Hobbes,[...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa
monarquia, quer numa assembléia, como nos estados populares e
aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam
criar. E, embora seja possível imaginar muitas más conseqüências de um
poder tão ilimitado, apesar disso as conseqüências da falta dele, isto é, a
guerra perpétua de todos homens com os seus vizinhos, são muito
piores.
 (HOBBES, T. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. capítulo XX,
p.127.)
 O que o Hobbes está dizendo é que as vantagens da sociedade civil são
expressivamente superiores às imagináveis vantagens de um estado de
natureza.

5. +
Absolutismo segundo Maquiavel
“ Os fins justificam os meios”
O florentino Nicolau Maquiavel (1469-
1527) – O princípe – Uma nova
concepção, na qual o novo homem
moderno deve separar ética de política.

6. +
Como os Clássicos se posicionam:
 Marx: o Estado é necessário para garantir a unidade de uma
sociedade dividida em classes sociais, submetendo os
interesses das classes dominadas aos das classes
dominantes.
 Weber: o que diferencia o Estado das demais instituições é o
fato de ele ter o direito legítimo e exclusivo do uso da força.
 Durkheim: Em sociedades complexas, o Estado é uma
instituição fundamental para garantir a coesão social,
sobrepondo-se às demais instituições e regulando sua
coexistência.

7. +
Sociologia e o Estado Moderno
 Estado não é um fenômeno exclusivamente ocidental e próprio
do modo de produção capitalista. Nas demais sociedades, se
encontram instituições que assumam funções correlatas.
 Ao contrário do que os liberais acham o Estado é fundamental
para assegurar as próprias condições de funcionamento da
economia de mercado.

8. +
Sociologia e o Estado Moderno
 centralização e a concentração de poderes, de forma a evitar o
surgimento de grupos que disputem com ele o monopólio da
violência legítima.
 Mesmo passando por um processo de centralização e
concentração em termos militares, pode-se afirmar que outras
atividades, como a regulação da Justiça, estão inseridas nesse
mesmo processo.
 O processo de centralização e concentração da cobrança de
impostos esteve presente na configuração dos Estados
Modernos, pois, afinal, essa atividade evidencia a proposta de
tornar o Estado como a única fonte de autoridade política
sobre os cidadãos.

9. +
Sociologia e o Estado Moderno
 O Estado Moderno segurança nacional (como a organização das
forças armadas nacionais) posso entregar a instituições de caráter
privado, visto que essa estratégia permite a redução dos gastos
públicos. Nem os Neoliberais propõe
 Apesar da centralização e da concentração serem processos políticos
básicos na formação dos Estados Modernos, pode-se afirmar que o
arranjo dos poderes e das instituições desses Estados assumiu
diferentes formas até hoje.
 A cobrança de impostos e a aplicação de multas são atividades
tipicamente estatais, pode até dividir com instituições financeiras e
bancárias a realização desse tipo de procedimento, mas nunca vai
abrir mão.
 Nos Estados Modernos a busca pelos chamados poderes paralelos,
milícia, ou terceirização de serviços (Ex: Justiça, TCU) é uma
disfunção uma vez que a manutenção de um corpo burocrático para
administrar o patrimônio público.

10. +
Weber: três formas de dominação
legítima
 O tipo de dominação carismático tende a ser instável e não duradoura , pois a
relação de dominação está baseada em critérios irracionais.
 Mesmo com seu perfil emotivo e personalizado, uma liderança carismática tem
dificuldades em de reformular as bases de um tipo de dominação tradicional.
 O tipo de dominação tradicional apresenta um alto grau de instabilidade dentre
os três tipos de dominação concebidos por Max Weber, já que as tradições
tendem a ser reformuladas de tempos em tempos.
 O tipo de dominação tradicional é pouco efetivo na manutenção de dominação
porque, de uma forma ou de outra, leis e regras escritas são sempre
necessárias para que uma relação desse tipo se mantenha ao longo dos anos
 O tipo de dominação racional-legal está presente em governos cujas
lideranças políticas permanecem por uma período delimitado no poder.

11. +
Poder e dominação
 Poder e dominação podem ser considerados diferenciados dentro
do pensamento sociológico.
 Na Sociologia, toda relação social é, em alguma medida, uma
relação de poder. Sendo assim, podemos afirmar que as relações
políticas, econômicas, de gênero, etc, sempre apresentam
disputas de poder.
 O conceito de poder diferencia-se do conceito de dominação na
medida em que a dominação se dá quando a obediência às
normas impostas por alguma pessoa ou grupo é vista como
legítima por quem obedece.
 Poder e dominação são conceitos que podem ser aplicados antes
do surgimento do Estado Moderno, já que todo o período histórico
anterior estava baseado em relações sociais que pressupunha o
conflito.

12. +
Populismo (cap.12)
 Na visão de Jaguaribe e Guerreiro Ramos, o populismo
Varguista tinha um traço marcante na liderança carismática.
(p.116)
 Já para Weffort, tratava-se de um fenômeno de massas e de
classes, com certo traço manipulador. (p.116)
 Já para Otávio Ianni, foi um fenômeno ideologicamente
baseado no nacionalismo, com uma política que envolvia todas
as classes sociais, portanto um movimento policlassista.
(p.116)

13. +
A democracia no Brasil (cap.13)
 A política do favor, o clientelismo.
 Pressupõe troca de favores políticos por benefícios
econômicos.
 Pode ser observada através da distribuição pelo poder público
de concessões de emissoras de rádio e canais de televisão ou
financiamentos para empresas, sempre na busca de apoio e
sustentação política de um partido, de uma organização ou de
uma família no poder.

14. +
A democracia no Brasil (cap.13)
 Nãoocorre só nos setores mais atrasados,
mas também nos modernos.
 Capitalismo sem risco. (Brasil)
A economia e outros setores se modernizam
mas as práticas políticas, com raríssimas
exceções, se mantém atrasados.

15. +
A democracia no Brasil (cap.13)
 Elatambém aparece no cotidiano, nas relações
dos indivíduos com o poder público.
 Ela acontece na busca de ajuda para resolver
problemas, emergência de trabalho, saúde, etc.
Expressa-se ainda na distribuição de verbas
assistenciais e nas promessas de construção de
escolas, postos de saúde e de doação de
ambulâncias, feitas às pessoas ou às instituições
por Vereadores, deputados e senadores. Tudo
para render votos futuros.

16. +
A democracia no Brasil. (cap.13)
 Nepotismo e Corrupção
 Profissionalismo e impessoalidade. (Weber)
 Manipulação de concursos públicos.
 Emprego ou favorecimento de parente em cargos
públicos, ainda que seja proibido por lei.
 Corrupção é sistêmica e não um problema moral
pessoal. (tráfico de influências).

17. +
A democracia no Brasil (cap.13)
A despolitização e economia como
foco.
A política se resume a tentativa de
estabilização monetária, na qual o
mercado está acima do Estado, o
econômico acima do político, o
especulativo acima do produtivo, e o
particular acima do geral.

18. +
Política Brasileira
 Problema da complexidade da realidade, como é
difícil analisar o cenário político Brasileiro, segundo
dos blocos homogêneos, como na política
americana (Democratas e Republicanos) ou na
Europa (Liberais e Socialistas), aqui a fidelidade
partidária pode mudar de tempos em tempos. Os
políticos trocam de partido de acordo com a
conveniência, muitas vezes desrespeitando as
ideologias e posições políticas. Por que alguns
trocam tanto de partido? Como isso afeta a
democracia?

19. +
Cinema e ditadura militar :
 Ex:
Iracema e Terra em Transe