O documento discute a história e conceito de direitos humanos, desde o absolutismo até a Declaração Universal de 1948. Apesar dos avanços, relatórios apontam que violações ainda ocorrem, como execuções, crimes violentos contra jovens negros no Brasil, e tortura em presídios. Questões sociológicas sobre universalidade e relativismo cultural também são levantadas.

1. +
DOS HUMANOS
produzido pela prof.
(Fernanda Junqueira)
CPII-8º ano.

2. +
Pensando sobre os
Direitos Humanos
 A concepção de Direitos Humanos defende que é
possível a construção de uma sociedade que garanta
condições de liberdade, dignidade e igualdade de
convivência social e de distribuição dos bens
acumulados pelo ser humano a todos os indivíduos,
considerando que todos são detentores de direitos
essenciais. Sendo assim, os direitos humanos são
fundamentais e inalienáveis (isto é, não podem ser
retirados de alguém), pois são necessários para que
todos e todas possam ter uma vida digna. Por isso,
servem de orientação para as práticas jurídicas,
econômicas, educativas, etc, na luta por uma ordem
social mais justa e livre.

3. +
Breve histórico sobre
os Direitos Humanos
 Até o século XVII – Absolutismo – Direito Divino. Neste
período, somente o rei possuía o direito fornecido por Deus de
governar e criar leis, com ajuda da Igreja. A desigualdade era
considerada natural durante os séculos de dominação feudal e
monárquica.
 A partir do século XVIII – O Iluminismo propõe o domínio da
razão sobre a fé, a centralidade do ser humano nas
explicações filosóficas e ressalta a ideia de igualdade política e
civil entre os seres humanos.

4. +
Breve histórico sobre
os Direitos Humanos
 As Revoluções deste século, como a Americana e a Francesa,
refletiram uma nova ideia de “direitos”, que deveriam ser a forma de
garantir a participação dos cidadãos (habitantes da cidade ou lugar)
na vida política. Surge, então, a ideia de que todo ser humano
possui direitos naturais: os chamados direitos do homem.
A Revolução Francesa lança os
“Direitos do Homem e do
cidadão”, contribuindo para
fortalecer esta ideia de direitos.

5. + Breve histórico sobre
os Direitos Humanos
 Ao longo dos séculos seguintes verificou-se que estes direitos
não eram tão naturais assim, pois eram constantemente
desrespeitados e precisavam ser garantidos. No século XIX, a
exploração da mão-de-obra operária foi a base para formação
dos grandes centros urbano-industriais da Europa. Nesse
contexto, a defesa dos direitos humanos está relacionada às
lutas dos trabalhadores que reivindicavam condições mais
dignas para exercerem suas funções.
 Com o amadurecimento das organizações
operárias e de suas lutas, os trabalhadores
passaram a se opor a qualquer forma de
exploração, buscando uma sociedade
verdadeiramente livre e igualitária. Desta
maneira, os direitos humanos incorporaram
essas reivindicações na luta por justiça social.

6. +
Breve histórico sobre
os Direitos Humanos
 A idéia moderna de direitos humanos se amplia no século XX,
quando é criada a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, em 10 de dezembro de 1948, como uma resposta de
profundo conteúdo humanista às atrocidades inéditas cometidas
durante a 2ª Guerra Mundial (1939/45).
Na essência, representa um hino à vida, à liberdade e aos
padrões de justiça consagrados internacionalmente, exatamente
os itens que mais foram violados durante a guerra.
 A Declaração Universal de 1948 constitui uma das referências
internacionais mais importantes para os direitos humanos. Ela
reafirma o compromisso político e social entre determinados
Estados nacionais de que garantiriam em seus territórios e na
relação com os outros Estados, a promoção e a defesa dos
direitos humanos como valores fundamentais da democracia.

7. +
Breve histórico sobre
os Direitos Humanos
 Seguiram-se à essa Declaração diversos acordos e tratados
internacionais que buscavam englobar as diferentes visões
sobre os direitos humanos. Tais acordos foram colocados em
prática de maneiras variadas pelos países, pois o grau de
promoção e garantia dos direitos humanos em um país
depende do jogo de forças sociais, da capacidade de pressão
e mobilização da sociedade e de suas organizações, enfim, da
solidez sociocultural e institucional da democracia em cada
país.

8. +
60 anos após a Declaração
Universal dos Direitos Humanos
 Todos têm o direito à vida? À liberdade? A padrões de justiça
internacionalmente consagrados? O relatório da Anistia Internacional de
2013 aponta que muitas pessoas em todo o mundo passam por
agressões, exploração e trabalho forçado, ou morrem por não terem
condições adequadas de vida.
 O relatório contabiliza ao menos 778 pessoas executadas em 22 nações,
aumento de 15% em relação a 2012, um "acréscimo significativo". Cerca
de 80% das execuções registradas no mundo ocorreram em apenas três
países: Irã, Iraque e Arábia Saudita.
 No Brasil, apesar da melhora na situação socioeconômica, a incidência
de crimes violentos continua alta. De acordo com o documento, os jovens
negros são de forma desproporcional as principais vítimas, principalmente
nas regiões Nordeste e Norte. Segundo o diretor executivo da Anistia
Internacional no Brasil, Átila Roque, o país vive uma situação de quase
extermínio de uma parcela da população.

9. +
60 anos após a Declaração
Universal dos Direitos Humanos
 “Em 2010, quase 9 mil jovens entre 9 e 19 anos foram mortos, de
acordo com o Mapa da Violência, foram vítimas de homicídio.
Estamos vivendo uma tragédia de proporções inacreditáveis, isso
equivale a 48 aviões da TAM caindo todo ano cheio de jovens:
crianças e adolescentes. Outro recorte mostra que uma parcela
enorme, cerca de 50%, são homens negros que estão morrendo.
Claramente, há uma situação que combina diversos fatores,
violência institucional, número de armas que circulam, racismo,
que acabam vitimando um certo perfil de pessoas ”.
 Conforme os dados, em 2012, foram registradas denúncias de
tortura e maus-tratos no sistema carcerário e os assassinatos
cometidos por policiais continuam sendo registrados como auto
de resistência ou resistência seguida de morte, sendo pouco
investigados.

10. +
Questões sociológicas
 Como pensar a noção de universalidade, que caracteriza os
direitos humanos, diante da fragmentação social, dos
regionalismos sociais e culturais? Esta diversidade dissolve o
fundamento universal dos direitos humanos? Se cada
organização e/ou sistema de relações culturais possui
características próprias, como ficam as reivindicações e os
julgamentos do que são violações aos direitos humanos diante
do relativismo sociocultural?
 Em um contexto de globalização neoliberal, de
aprofundamento de todas as formas de exclusão e da
imposição dos interesses econômicos pelo poder das armas,
como distinguir se o discurso da liberdade civil e política é uma
verdadeira defesa dos direitos humanos, ou um uso desse
discurso com fins econômicos e imperialistas?