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Atrás da porta – uumm ddooccuummeennttáárriioo ssoobbrree aass 
ooccuuppaaççõõeess uurrbbaannaass 
((pprroodduuzziiddoo ppeellaa pprrooff.. FFeerrnnaannddaa JJuunnqquueeiirraa))
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SSoobbrree oo ddiirreeiittoo aa pprroopprriieeddaaddee 
 A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em 
seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, 
oferecendo ao mesmo tempo, um direito e uma garantia 
fundamentais. No inciso XXIII, afirma que a propriedade 
atenderá a sua ffuunnççããoo ssoocciiaall. 
 Isto revela que a propriedade não pode mais ser considerada 
como mero direito privado, devido à sua constitucionalização, 
atuando como direito fundamental e como princípio. 
 A falta de moradia - um bem indispensável à vida humana - 
resulta na organização sociopolítica ou em movimentos sociais 
que se reúnem em torno da luta pela habitação. 
 Somada a esta reivindicação temos a luta pelo acesso aos 
serviços urbanos, aos equipamentos comunitários necessários à 
educação, à saúde e à mobilidade urbana – condições 
indispensáveis para a integração socioespacial e ao exercício 
do direito à cidade.
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AAttrrááss ddaa ppoorrttaa 
 O documentário “Atrás da porta” foi 
realizado em 2010 denunciando as 
intervenções urbanísticas do Estado na 
cidade do Rio de Janeiro para a realização 
dos grandes eventos. 
 O foco está nas famílias que estão sendo 
desalojadas e nos movimentos sociais 
ligados à habitação. Ocupações 
mostradas: Chiquinha Gonzaga, Flor do 
Asfalto, Manoel Congo, Quilombo das 
Guerreiras, Zumbi dos Palmares, 
Guerreiros do 234, Casarão Azul e 
Machado de Assis. 
 As ações policiais 
 Especulação Imobiliária – a quem interessa? 
 Diferença entre ocupação e invasão. 
 O papel da mídia na criminalização dos movimentos sociais.
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QQuueessttõõeess 
1. Qual a relação entre o projeto de “revitalização” das zonas 
centrais da cidade do Rio de Janeiro e os processos de despejo 
da população mais pobre? 
2. Se a habitação é um direito constitucional, porque nem todos 
têm acesso a moradia? Qual a importância dos movimentos 
sociais, como o MTST, para a obtenção deste direito? 
3. Observe a charge ao lado. Assim 
como o direito a moradia, uma série 
de outros direitos básicos são 
violados diariamente, impedindo 
que certas pessoas possam usufruir 
de uma existência digna. Liste algum 
exemplo de direito que é violado e 
mencione um movimento social que 
tenta minimizar este problema.

Discussão doc. "Atrásdaporta"

  • 1.
    + Atrás daporta – uumm ddooccuummeennttáárriioo ssoobbrree aass ooccuuppaaççõõeess uurrbbaannaass ((pprroodduuzziiddoo ppeellaa pprrooff.. FFeerrnnaannddaa JJuunnqquueeiirraa))
  • 2.
    + SSoobbrree ooddiirreeiittoo aa pprroopprriieeddaaddee  A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, oferecendo ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamentais. No inciso XXIII, afirma que a propriedade atenderá a sua ffuunnççããoo ssoocciiaall.  Isto revela que a propriedade não pode mais ser considerada como mero direito privado, devido à sua constitucionalização, atuando como direito fundamental e como princípio.  A falta de moradia - um bem indispensável à vida humana - resulta na organização sociopolítica ou em movimentos sociais que se reúnem em torno da luta pela habitação.  Somada a esta reivindicação temos a luta pelo acesso aos serviços urbanos, aos equipamentos comunitários necessários à educação, à saúde e à mobilidade urbana – condições indispensáveis para a integração socioespacial e ao exercício do direito à cidade.
  • 3.
    + AAttrrááss ddaappoorrttaa  O documentário “Atrás da porta” foi realizado em 2010 denunciando as intervenções urbanísticas do Estado na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos grandes eventos.  O foco está nas famílias que estão sendo desalojadas e nos movimentos sociais ligados à habitação. Ocupações mostradas: Chiquinha Gonzaga, Flor do Asfalto, Manoel Congo, Quilombo das Guerreiras, Zumbi dos Palmares, Guerreiros do 234, Casarão Azul e Machado de Assis.  As ações policiais  Especulação Imobiliária – a quem interessa?  Diferença entre ocupação e invasão.  O papel da mídia na criminalização dos movimentos sociais.
  • 4.
    + QQuueessttõõeess 1.Qual a relação entre o projeto de “revitalização” das zonas centrais da cidade do Rio de Janeiro e os processos de despejo da população mais pobre? 2. Se a habitação é um direito constitucional, porque nem todos têm acesso a moradia? Qual a importância dos movimentos sociais, como o MTST, para a obtenção deste direito? 3. Observe a charge ao lado. Assim como o direito a moradia, uma série de outros direitos básicos são violados diariamente, impedindo que certas pessoas possam usufruir de uma existência digna. Liste algum exemplo de direito que é violado e mencione um movimento social que tenta minimizar este problema.