O documento descreve a evolução do Estado Medieval para o Estado Moderno na Europa, destacando a transição do poder absoluto da Igreja para o poder dos monarcas e o surgimento das ideias liberais que limitaram o poder absoluto dos governantes.

2. O Estado Medieval
 -Nascimento do Estado Medieval
 -O Povo Germânico

3. Características do Estado
Medieval
 -Forma monárquica de governo
 -A supremacia do direito natural
 -Confusão entre o direito público e privado
 -Descentralização feudal
 -Submissão do Estado ao poder espiritual
representado pela Igreja romana

4. O Estado Medieval e a Igreja
Romana
 O Estado Medieval
 A Igreja Romana
 O poder temporal
 “(...) pelo batismo dos bárbaros, pelo poder dos
Bispos e pela influência da fé sobre os
guerreiros convertidos, contrapôs ao Estado
marcial o religioso, à força bruta e a teologia, à
violência heroica dos invasores a disciplina
moral do clero ascético”. Pedro Calmon.

5.  Nos primeiros tempos...
 Distinção entre os dois poderes.
 Teoria da separação e coexistência – Papa S.
Gelásio I.
 O Estado do Vaticano.
 Doutrina da supremacia sobre o poder
espiritual sobre o poder temporal.

6.  O domínio espiritual assumiu foros de
dogma.
 Omnis potestas a Deo – S. Paulo.
 O Estado era de fundamento teológico.
 Século XI – completa supremacia.
 Episódio de Canossa.
 O que ficou estabelecido

7.  Vitória do Papa.
 Inteira soberania.
 Fim da Idade Média.

8. Santo Agostinho, Santo Tomás
de Aquino e outros
doutrinadores

9.  Distinção entre o poder temporal dos
imperadores e o espiritual dos papas.
Santo Agostinho

10.  Obra Suma Teológica: Trata
da natureza de Deus, das
questões morais e da
natureza de Jesus, dizendo
que a Igreja incumbe a
direção das almas e o Estado
a dos corpos.
 Assim como Santo Agostinho
Também afirma a autoridade
da Igreja perante o Estado.
Santo Tomás de
Aquino

11.  Assumiu uma posição
radical, desenvolvendo uma
cadeia de argumentos que
tornam legítima a subordinação
da Igreja perante a autoridade do
Império.
 Passa a ganhar força a ideia de
que a sociedade é resultado das
decisões e impulsos
humanos, baseados na razão e
no acordo de vontades.
Mostrava-se então necessário
um extenso reexame das
pretensões do poder papal, uma Marsílio de Pádua
crítica que pudesse determinar
sua natureza, extensão e limites.

12. Das Monarquias Medievais às
Monarquias Absolutas
 Transição
 Cisma do Ocidente
 Absolutismo se instala

13. A Doutrina Maquiavélica
 Nicolau Maquiavel
 Obras: Discursos sobre Tito Lívio
O Príncipe

14. O Príncipe
 1531.
 Príncipe = Governante
 Dedicação à Casa dos Médicis – Florença.
 Unificação dos Reinos Italianos.
 Sem influência da Igreja, que a condenou
como sendo “ escrita pelo diabo” – Índex.
 Manual político.
 “Os fins justificam os meios”.
 Amado e Temido.

15. Ensinamentos ao Príncipe
sobre a arte de governar
 “... acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos
seus bens, pois o homem esquece mais rápido a morte de
seu pai do que a perda de seu dinheiro.”
 “... se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja tal forma
que não possibilite vingança.”
 “... quando um Príncipe está à frente de seu exército, com
uma multidão de soldados às suas ordens, então é
absolutamente necessário que ele não dê a menor
importância à precha cruel.”

16.  O Combate de duas maneiras.
 Pode-se mentir, ser hipócrita, violento,
desde que se atinja seu objetivo final.
 Fim: libertação do domínio externo.
 “Enquanto os homens forem
imorais,maus, seus governantes assim
deverão ser.”
 Os homens são fundamentalmente
maus.

17. Ciência Política Moderna
 Pai.
 Homo himini lupus.
 Repulsão do Leviatã e de O Príncipe.
 Análise de O Príncipe sob dois
aspectos.
 Contemporaneidade de O Príncipe.
 Do Absolutismo ao Fascismo.

18. O Absolutismo Monárquico
 A supremacia do Papado sobre os
monarcas, que marcou umas das principais
características do Estado Medieval, atingiu as
raias do absolutismo, provocando a reação
violenta do poder temporal.
 No seio da própria cristandade formou-se a
corrente reacionária, de fundo liberal-
religioso, cristalizado na Reforma, sob
inspiração e liderança de Lutero e Calvino.

19.  Mesmo nos países de mais firmes tradições
católicas, ganha terreno o monarquismo
absolutista. Ex: Rússia com a dinastia dos
Romanofs.
 O fortalecimento do poder central era o único
meio de se restabelecer a unidade territorial dos
reinos. Sem a concentração de poderes não
havia possibilidade de unidade nacional dentro
do Estado Moderno. Ex: Alemanha

20.  A Monarquia absoluta assentava-se
sobre o fundamento teórico do direito
divino dos reis. Sendo assim, a
autoridade do soberano era considerada
como de natureza divina e proveniente
diretamente de Deus.

21. Escritores da Renascença
 Jean Bodin e Giovanni Botero
 Escreveram obras com as prédicas de
Maquiavel e que exerceram grande
influência no pensamento político da
primeira metade do século XVII.
 Mesmo sendo jesuíta, Botero, seguindo as
pegadas de Maquiavel, acrescentou:
“O Príncipe deve conduzi-los à verdadeira
religião, seduzindo-os com favores, e deverá empregar
meios violentos quando o favor não der resultado”.

22.  Taisescritores, partidários do poder
absoluto dos reis, são chamados
monarcolatros.
 As monarquias absolutas
desconheciam a limitação do poder
do rei. Reduziam a ideia de soberania
a um conceito simplista de Senhoria
real. (território-patrimônio).

23. John Locke e a Reação
Antiabsolutista
 As pregações racionalistas incutiram no espírito
das populações sofredoras uma consciência da
noção de liberdade, abalando profundamente a
estrutura do monarquismo absolutista.
 Na formação dessa nova mentalidade se
destacou a figura de John Locke.
 O Estado, segundo a doutrina de Locke, resulta
de um contrato entre o Rei e o Povo.
 O contrato se rompe quando uma das partes lhe
viola as cláusulas.

24. A evolução histórica do
Estado para sua fase
Liberal

25. Inglaterra
 Berço do Liberalismo
 O nome se origina dos princípios da
liberdade individual.

26.  Monarquia constitucional
 Parlamento:
1. Expressava a soberania do povo
(câmara dos comuns).
2. Limitava os poderes do Rei.

27. Tentativas de absolutismo
 Carlos I
- Absolutismo
- Oliver Cromwell
- Revolução Puritana
 Oliver Cromwell
- Despotismo pós-poder
- Dissoluções e criações de “Parlamentos”

28.  Declarações de Direitos
- 1679; 1689; 1701
 Consolidação da Monarquia legal de
Direito
- 3 poderes
- Representativa
- Considera a opinião nacional
- Intangibilidade dos direitos fundamentais do homem

29. Bill of Rights
 Proibia:
- Cobrança de impostos sem consentimento do
Parlamento
- Perseguição por não se realizar o pagamento dos
impostos supracitados
- Jurisdições excepcionais (esferas penal e civil)
- Expropriações

30. América do Norte
(EUA)
 Reflexo do liberalismo Inglês
 “Terra-mãe”

31. Documentos norte-americanos
influenciados pelo liberalismo
 Declaração de Virgínia – 1776
 Constituição Federal – 1787
 Constituições Estaduais das ex-colônias

32. Motivações para a
independência norte-americana
 Ferida dos direitos inalienáveis
 Direito de rebelião, John Locke
“ Quando um governo se desvia dos fins que
inspiraram sua organização, é dever do próprio o
substituir, por um condizente com a vontade
nacional.”

33. França
 Principais intelectuais do liberalismo francês:
Barão de Voltaire
Montesquieu

34. Sociedade francesa pré liberal
Clero - 1º Estado
Dinastia
Nobreza – 2º Estado
dos
Bourbons
Povo – 3º Estado

35. Fatores
 Entre 1614 e 1780, a assembléia do 3º
Estado não era convocada
 1750: A luta pela abolição do
absolutismo é intensificada
 1789: Numa assembléia de 3 estados, o
3º Estado muda seu nome para
Assembléia Geral.
 Dá-se início à Revolução Francesa.

36. Consequências da revolução
francesa
 Elaboração de uma Constituição “do
povo e para o povo”.
 Nivelamento entre os 3 estados
 Fim dos privilégios clero-nobreza
 Proclamação do princípio da soberania
nacional.
 “ Não há governo legítimo sem o consentimento
popular” – Máxima do 3º Estado

37. Declaração dos direitos
fundamentais do homem
 Preâmbulo: “os representantes do povo
francês, constituídos em Assembléia
Nacional, considerando que a
ignorância, o esquecimento ou os
desprezos do direito do homem são as
únicas causas das desgraças públicas e
da corrupção dos governos, resolveram
expor, numa declaração solene, os
direitos naturais, inalienáveis e,
sagrados do homem...”

38.  1ª Constituição elaborada pela Assembléia
Nacional e as contra-revoltas.
 Presença do direito de liberdade e do
individualismo nas constituições liberais.
 Racionalização dos direitos do homem (
inato, inalienável, irrenunciável, imprescritível,
anterior e superior ao Estado).
 a) direito político;
 b) direito público;
 c)direito de liberdade.

39.  Sucessão da Assembléia pela
Convenção e instauração do terror.
 Instabilidade da república.
 Diretório – Triunvirato de Cônsules –
Império
 Monarquia constitucional – República –
Império
 Sedan

40.  Montes Claros, 17 de outubro de 2012.
 Acadêmicos:
 Ana Cláudia Ferreira
 Ana Paula Andrade
 Bruna Benedito
 Haíssa Nogueira
 Hans Aguiar
 Marcelo Alencar
 Pablo Xavier