Uma breve retrospectiva da história relacionada à democracia e suas controvérsias. Uma rápida passagem pelos séculos serve para mostrar essa metamorfose e como esse conceito vem tomando forma, até chegar na ideia atual que hoje temos de Estado Democrático, ainda com várias discrepâncias, obviamente.

2. Um pouco da historia sobre nosso …
Estado Contemporâneo
Homem preso às concepções do século XVIII;
Necessidade de eliminar o absolutismo dos monarcas;
Concepção individualista da sociedade e do Estado
Aspiração máxima - realização de valores individuais

3. Indispensável : conter poder político
estruturação de seus
organismos.
0 ESTADO
contenção do poder
assegurar mínimo de ação estatal
deixar aos indivíduos a promoção de seus
interesses
Séc. XX:
Aspiração ao Estado Democrático
Ideal político de toda a Humanidade

4. Características do Estado Democrático:
Supremacia da vontade do povo
República (séc. XVIII)
governo popular
(séc. XVIII) Autoridade nos corpos legislativos
garantia contra os governos absolutos
surge o problema da representação.

5. O industrialismo
Concentração trabalhadores (núcleos urbanos)
capitalismo individualista
DESESPERO das massas
ação política.
Movimentos proletários
organizados para
conquistar o poder ou
ter participação nele

6. Problema sistema representativo no séc. XX
Como integrar as massas
operárias na política?
Representantes tradicionais
economicamente superiores
Classes trabalhadoras
agressividade
demandam reformas profundas
desconfiança permanente
Apesar desses desencontros devem conviver nos partidos
políticos e nos parlamentos.

7. Consequência: descrédito do sistema representativo
Conflitos frequentes
processo legislativo lento e
tecnicamente imperfeito.
falha está no
POVO
Vários autores e
líderes
acreditam
não compreende os
problemas do Estado
não escolhe bons
governantes
Impasse do Estado Democrático
Participação do povo
Exclusão do povo
inconveniente
antidemocrática

8. Dilema: supremacia da liberdade ou da igualdade?
Fim séc. XVIII
Não interferência
dos Estados
liberdade como o valor supremo
valores protegidos
igualdade
indivíduos livres
interesses próprios
Regime Falho
Liberdade = poder econômico
Trabalhadores = distanciados/
sem possibilidade de progredir
econômica e socialmente.

9. Corrente política :
Liberdade
causa da desigualdade.
faz-se necessário
sistema de controle social
injustiças profundas = falhas na organização social
classe cheia de privilégios
Sem valor pessoal
Sem mérito de posição
classe sem proteção
não podia exercer direitos
não tinha liberdade
tratada com desigualdade

10. Surge impasse:
dar primazia à liberdade
gerando
desigualdades injustas
assegurar a igualdade
OU
através
organização rígida e coativa
sacrificar a liberdade
Posições contrárias ao ideal de Estado Democrático.

11. Problemas:
Estado Democrático ideal
forma de Estado e de governo
Ideia inicial:
Enfraquecer o poder do Estado
Forma de controle na organização do Estado
Experiência falhou!
enfraquecimento aparente
mesmo grupo
domínio sobre todas partes
controle nulo
mesmo centro de dominação
TOTALITARISMO vestido de Estado Democrático.

12. Novo impasse:
Manter Estado Democrático
preso a uma forma
disfarce para a
Ditadura
eliminar exigência de
OU
determinada forma
fim do controle
concentração do poder
CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Seria a ideia de democracia utópica

13. Povo
incapaz de uma participação consciente
Liberdade
Igualdade
Governantes
afastado das decisões.
um mal, fonte de abusos
restringida pela ordem e paz social
não poderia ser aceita
sabem mais que o povo
Organização do Estado e governo
privilégios
forma rígida
(máximo de eficácia)
REJEIÇÃO DA DEMOCRACIA E A ACEITAÇÃO DA DITADURA

14. Ao contrário dessa ideia, sabemos hoje que...
Estado de Direito
0 respeito Hierarquia das normas e separação dos
poderes (Montesquieu) e dos direitos fundamentais.
0 mandatários políticos (os eleitos) são submissos às
leis promulgadas.
Estado Democrático de Direito
0 garante proteção aos direitos de propriedade
0 defende através das leis garantias fundamentais,
baseadas no chamado "Princípio da Dignidade
Humana".

15. Democracia
"democratia" = "governo do povo"
Atos exercidos por membros do povo
"politicamente
constituídos“
Nomeados para cargos públicos
ELEIÇÃO

16. TIPOS DE DEMOCRACIA:
1)DEMOCRACIA DIRETA
Sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por
votação.
2) DEMOCRACIA SEMIDIRETA
Combinação de representação política com formas de Democracia
direta.
Representativa
Institutos de democracia direta
(plebiscito, referendo, iniciativa popular)
3) DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que
então votam os assuntos em seu favor.

17. Pressupostos para o Estado Democrático
 Eliminação da rigidez formal
Atender concepção dos valores do povo em dada época
Estado flexível - se adaptar às exigências variadas
Supremacia da vontade do povo
Democracia = autogoverno
Vontade livremente formada e externada
Direito de divergir - predomínio da vontade da maioria
Preservação da liberdade (social)
Preservação da igualdade (possibilidades)

18. Concluindo:
- DEMOCRACIA pode deixar de ser ideal utópico.
- DEMOCRACIA passa a ser expressão concreta de uma ordem
social justa.
DEMOCRACIA É POSSÍVEL SIM! CABE A NÓS, CIDADÃOS,
GARANTIR QUE ISSO ACONTEÇA!

19. REFERÊNCIAS:
- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado.
22.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
- LEAL, Rogerio Cesta. Teoria do Estado: cidadania e poder politico
da modernidade. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
- ESTADO democrático de direito. Site: www.wikipedia.com.br.
Acessado em: 14 de nov. 2013.