O documento explora a natureza do poder político e suas diversas formas de legitimação, conforme discutido por teóricos como Weber e Engels. Ele aborda a relação entre poder, território e a organização social, enfatizando a função do Estado como um mecanismo de dominação e controle. Questões como nacionalismo, a evolução do Estado e seus fundamentos são igualmente analisadas, revelando a complexidade das relações sociais e políticas em contextos históricos distintos.

1. 2º ano: Apostila 03 / Aula 14
Professor Claudio Henrique Ramos Sales
SOCIOLOGIA

2.  As ações atribuídas aos governantes de um
Estado são obra de uma pessoa, de uma classe
ou de toda uma nação?

4. Relação social.
 Poder político: estabelece as leis e as normas de conduta
de um agrupamento humano, obrigando os indivíduos a
cumpri-las.
 No sentido sociológico: capacidade de determinar o
comportamento dos outros, à Sociologia interessa o poder
do homem sobre o outro homem, que, portanto, deve ser
considerado não só sujeito, mas também objeto do poder.

5.  Não se pode dizer que um indivíduo ou um grupo
de pessoas é poderoso, se, de outra parte, não
houver outro indivíduo ou grupo disposto a se
comportar como aqueles que detém o poder
desejam.

6.  A posse de dinheiro, por exemplo, pode levar alguém
a controlar a conduta de outros; mas se esses se
recusarem a aceitar uma coação, mesmo que para
isso precisem rejeitar elevada quantia em dinheiro, tal
poder econômico não existe. Isso vale também para
o uso da força: seu poder não se sustenta se houver
resistência a ela.

7.  O exercício do poder como relação social
depende da posse de alguns recursos, como
riqueza, força, informação, conhecimento,
prestígio, legitimidade, popularidade, amizade,
entre outros. É preciso também ter habilidade
para que esses recursos sejam transformados em
poder.

8.  Para Maquiavel a essência do poder é a
violência. Entretanto, existem modos diversos de
exercício do poder, como por exemplo, a
persuasão, ou seja, a manipulação de interesses,
promessas de recompensas ou aliciamento.

9.  1) a probabilidade de que o comportamento desejado se
realize: quanto maior a probabilidade,maior o poder;
 2) o número de indivíduos submetidos ao poder: pode chegar
a bilhões de pessoas ou não passar de um indivíduo;
 3) a esfera de exercício do poder: o diretor de uma escola
infantil e o comandante de um quartel atuam em áreas
diferentes, o que faz com que suas decisões tenham
consequências distintas;
 4) o grau de modificação do comportamento: levar alguém a
mudar de time de futebol ou de religião pode ser mais difícil
que convencê-lo a comprar uma certa marca de automóvel;
 5) o grau de restrição a comportamentos alternativos.

10.  É no campo da política que o poder ganha maior
destaque, Weber discutindo a questão das
estratificações sociais, propõe três tipos puros de
poder legítimo (ou seja, de autoridade): o poder
legal, o poder tradicional e o poder carismático

11.  Se funda na crença nos ordenamentos jurídicos e
depende da estrutura burocrática do aparelho
administrativo, com sua hierarquia e seus quadros
profissionais. Sua fonte é a lei, que submete tanto
os que obedecem quanto os que mandam.

12.  Baseia-se no caráter sagrado dos costumes
existentes “desde sempre” em certas
comunidades. Sua fonte é a tradição, e o
aparelho administrativo é do tipo patriarcal, como
se verificam em certas comunidades religiosas ou
no fenômeno do coronelismo no Brasil.

13.  Fundado na dedicação afetiva à pessoa do
chefe, que, pelo exemplo, pelo dom da palavra
ou pelo poder espiritual, passa a ser visto por seus
comandados como detentor de qualidades
sagradas ou heroicas.

14.  Poder econômico : agente organizador das forças
produtivas, baseia-se na posse de bens, porém, numa
situação de escassez, pode induzir quem deles
necessita a certos comportamentos.
 Poder ideológico: em que se dá a organização do
consenso social
 Poder político: responsável pela organização da
coação.

16.  O Estado pode ser entendido como a instituição
social que detém o poder de governo, ou seja, o
monopólio do direito e da força sobre o povo ou os
povos de uma nação.
 Segundo Hegel, o Estado é a materialização do
interesse geral da sociedade e está supostamente
acima dos interesses particulares.

17. 1. Defesa territorial?
2. Instrumento de classe?
3. Crescimento demográfico e necessidade
de burocracia?
4. Associação coletiva para empreendimentos
(irrigação etc.)?
5. Origem religiosa?
6. Várias origens dependendo do
lugar/sociedade?

18. 1. A pólis grega
2. O império romano
3. Os Estados (?) medievais
4. O advento do Estado moderno a partir dos
séculos XV e XVI
5. O Estado nacional a partir do final do século XVIII
e principalmente no século XIX
6. Um Estado nacional em crise nos dias de hoje?

19. Os poderes estatais quanto à escala:
1. O governo federal (a União)
2. Os Estados ou províncias ou Cantões
3. Os Municípios (o poder local)

20. 1. Território e soberania
2. Tipos de territórios
3. A importância do território para o poderio
internacional
4. O que são fronteiras?
5. As funções das fronteiras
6. Tipos de fronteiras
7. Final dos territórios nacionais e das fronteiras
com a globalização? Final das soberanias?

21. 1. A questão da identidade de uma comunidade
humana; o “nós” versus os “outros”
2. O que define a nação? Idioma? Religião?
Costumes? Território? Um nacionalismo imposto
pelo poder político?
3. A nação como uma invenção europeia a partir
do final do século XVIII: uma “comunidade
imaginada”, uma “construção” ou uma
“invenção de tradições”

22. “O nacionalismo está se revelando, em muitas partes do
mundo, um fenômeno inesperado e poderoso. Seu
reaparecimento na Europa Oriental vem estimulando
sentimentos nacionalistas em muitos outros países (...) A
força do nacionalismo procede, acima de tudo, de sua
habilidade em criar um senso de identidade. Num mundo
repleto de dúvida, fragmentação e falta de ideologias
capazes de gerar um significado para a vida dos indivíduos,
o nacionalismo torna-se uma força poderosa."
(Montserrat GUIBERNAU - Nacionalismos - o Estado nacional e o nacionalismo no século XX, 1997).

23. 1. Não há Estado sem território
2. É uma sociedade politicamente organizada, que
atingiu determinado grau de civilização, e que tem na
defesa do território o seu ponto de origem
3. O Estado-nação ou País (Povo ou nação + território +
soberania) representa um estágio evolutivo da
sociedade política; ele tem uma história intimamente
ligada ao território que guarda suas marcas (obras
humanas)
4. O Povo ou nação se define pelo território em comum e
não necessariamente pelo idioma, religião etc.

24. "Todo Estado é uma parcela da humanidade e uma porção do espaço
terrestre. As leis particulares da propagação da vida humana sobre a
superfície da Terra determinam também a emergência dos Estados. Nunca se
viu a formação de Estados nas zonas polares ou nos desertos, e eles são
escassos nas regiões pouco povoadas dos trópicos, nas áreas florestais e
nas altas montanhas (...) O território faz parte da essência do Estado, a
soberania é considerada como um direito territorial Dessa forma, eu chamo
de 'povo 'a uma comunidade ou indivíduos politicamente associados, que não
são necessariamente aparentados pela origem ou pela língua, mas unidos
especialmente por um território comum (...) As características mais
fundamentais são a extensão, a posição e as fronteiras (...) Quando falamos
do 'nosso pais ', no nosso espírito associamos um fundamento natural com as
obras que os homens ai introduziram (...) Trata-se de um laço mental e afetivo
entre a terra e os habitantes, no qual existe toda uma história."
(Friedrich RATZEL - Geografia política, 1897).

25. 1. Antes de tudo é o Estado territorial moderno, que se
desenvolveu a partir do século XVI com a centralização e
burocratização (= administração racional = com base em
regulamentos ou normas, concursos, respeito à lei e à
hierarquia)
2. É uma empresa (uma ação contínua que visa a um fim) e
uma instituição (associação racional, com ordem estatuída)
de natureza política, isto é, com vistas a uma dominação, a
uma situação de mando
3. Possui o monopólio da violência legítima sobre uma área
geográfica de vigência, um território
4. Não se define por seus fins (defesa território ou religião ou
classe dominante...) e sim pelos meios ou pela sua natureza
como instituição com o monopólio da violência legítima.

26. “Denominamos de associação política a uma associação de dominação que tenha
vigência dentro de um determinado território geográfico e cuja ordem seja mantida de
modo contínuo mediante ameaça e aplicação de coação física por parte do quadro
administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política é denominada Estado
quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o
monopólio legítimo da coação física para realizar a ordem vigentes (...) E
recomendável definir o conceito de Estado em correspondência com o seu tipo
moderno. A característica formal do Estado atual é a existência de uma ordem
administrativa e jurídica que pode ser modificada por meio de estatutos, pela qual se
orienta o funcionamento da ação associativa e que pretende vigência não apenas para
os membros da associação - os quais pertencem a esta essencialmente por
nascimento - senão também para toda ação que se realize num dado território. É
característica também que hoje só existe a coação física 'legitima‘ na medida em que
a ordem estatal a permita (por exemplo, deixando ao chefe da família o 'direito de
castigo físico , um resto do antigo poder legitimo do senhor da casa, que se estendia
até à vida e a morte dos filhos e dos escravos. Esse monopólio do poder coercivo é
uma característica tão essencial do Estado atual quanto o seu caráter racional, de
'instituição', e o continuo, de 'empresa‘.“
(Max WEBER. Economia e Sociedade, 1918).

27. 1. É um instrumento de dominação de classe, logo é um
Estado escravista, ou feudal, burguês, proletário etc.
2. Nasce com a divisão de uma sociedade em
dominantes e dominados, exploradores e explorados
3. Aparece como “neutro” ou acima da divisão social,
mas é um garantidor da “ordem” que interessa à classe
mais poderosa
4. Seus mecanismos ou instituições básicas seriam as forças
de segurança ou da ordem (polícia, exército, justiça) e
a arrecadação de impostos

28. "O Estado não é, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para
dentro; tampouco é a 'realização da ideia moral 'nem a 'imagem e realidade da razão ',
como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade quando esta chega a um
determinado grau de desenvolvimento; é a revelação de que essa sociedade se
envolveu numa irremediável contradição consigo mesma e está dividida em
antagonismos irreconciliáveis que não consegue eliminar. Mas para que esses
antagonismos, essas classes com interesses econômicos antagônicos, não se
devorem e não afundem a sociedade numa luta estéril, torna-se necessário um poder
situado aparentemente acima da sociedade, chamado para amortecer o choque e
mantê-lo dentro dos limites da 'ordem '. Esse poder, nascido da sociedade mas que se
distancia cada vez mais dela é o Estado (...) [Ele] torna-se um Estado em que
predomina a classe mais poderosa, a classe econômica dominante (...) O Estado
antigo era acima de tudo o Estado dos proprietárias de escravos para manter
subjugados a estes, enquanto o Estado feudal era o órgão da nobreza para dominar
os camponeses e os servos, e o Estado moderno é o instrumento de que se serve o
capital para manter a exploração sobre o trabalho assalariado (...) [Um] traço
característico do Estado é a instituição de uma força pública que já não mais se
identifica com o povo em armas (...) Para sustentar essa força pública, são exigidas
contribuições por parte dos súditos do Estado: os impostos.”
(F. ENGELS. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1884)

29.  Segundo Hobbes, só havia uma forma para dar fim a brutalidade
social primitiva: a criação social da sociedade política, administrada
pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre
si, pelo qual cada um transferiria o seu poder de governo sobre si
próprio para um terceiro – o Estado – para que este governasse a
todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social
Já Thomas Hobbes chamou o Estado de Leviatã, equiparando-o ao
gigante da mitologia.
 No seu livro Leviatã, Hobbes compara o Estado a uma criação
monstruosa do homem, destinada a por fim à anarquia e ao caos da
comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao monstro bíblico
citado no livro de Jó da seguinte maneira:
“seu corpo é como escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes está
o terror (...) seu coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna do
ferreiro. No seu pescoço está a força, e diante dele vai a fome (...) não há poder
sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito para anão ter medo de nada”
(Jó 40-41).

30.  O escritor George Orwell (1984), inspirado no
Estado totalitário surgido no século XX, criou para
o Estado a figura do “Grande irmão”, como
representação do Estado que nos vigia vinte e
quatro horas por dia.
 Engels atribuiu à consagração da propriedade
privada o surgimento do Estado. (p.15)

31. BIBLIOGRAFIA
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BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. RJ, Paz e Terra, 2009.
CARNOY, M. Estado e teoria política. Campinas,Papirus, 1986.
CASTELLS, M. Um Estado destituído de poder?, in: O poder da identidade. RJ, Paz
e Terra, 1999, pp.287-364.
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. RJ, Francisco Alves, 1978.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Editora
Estampa, Lisboa, 1974.
GUIBERNAU, Montserrat. Nacionalismos. RJ, Zahar, 1997.
HOBSBAWN, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1870. RJ, Paz e Terra, 1991.
HOBSBAWN, E. e RANGER, T. A invenção das tradições. RJ, Paz e Terra, 1984.
JOUVENEL, B. de. As origens do Estado moderno. RJ, Zahar, 1978.
NAISBITT, John. Paradoxo global. RJ, Campus, 1999.
OHMAE, Kenechi. O fim do Estado-nação. RJ, Campus, 1996.
RAFFESTIN, Claude. Géographie des frontières. Paris, PUF, 1974.
RATZEL, F. Geographie Politique. Paris, Economica, 1988.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. I. Brasília, UNB, 1991.