O documento discute o conceito de estado como uma entidade organizada que exerce poder sobre um território e sua população, abordando diferentes formas de autoridade política e dominação conforme os pensamentos de diversos teóricos como Marx, Hegel e Weber. Além disso, apresenta as características das formas de governo, as classificações de poder e as distinções entre regimes políticos, incluindo democracia e autoritarismo. O texto também delineia a natureza dos partidos políticos dentro do sistema jurídico brasileiro, classificando suas estruturas e ideologias.

1. O ESTADO
CONCEITO DE ESTADO-
• É uma sociedade organizada sob a forma de governantes e governados, com
território delimitado e dispondo de poder próprio para promover o bem comum de
seus membros.
• CARACTERÍSTICAS DO ESTADO /NOÇÃO DE FORÇA-
• O Estado é uma entidade institucionalizadora do poder, dotada de força irresistível,
embora delimitada pelo Direito.
• NOÇÃO DE ORDEM JURÍDICA O Estado detém o monopólio do emprego da força,
sendo uma sociedade política, através de um sistema de normas jurídicas, com uma
hierarquia de normas.
• “Big Brother“- para Orwell, todas as pessoas estão sob constante vigilância
das autoridades. Além da vigilância constante, o estado utiliza a
manipulação da verdade e da história como formas de controle social.

2. • O Estado é para Hegel o representante da coletividade social, acima
dos interesses particulares das classes, assegurando que a
competição entre os indivíduos e os grupos permanecessem em
ordem, enquanto os interesses coletivos do “todo” social seriam
preservados nas ações do próprio Estado.
O Estado é para Marx, nada mais que um órgão ou
instrumento de dominação de uma classe sobre a outra.
Para ele as ideias dominantes de uma época são as
ideias da classe economicamente dominante do período.

3. Max Weber
• A autoridade política se caracteriza pelo exercício de uma
das três formas:
• Legalidade-onde qualquer direito pode ser criado e modificado
através de um estatuto sancionado corretamente, tendo a “burocracia”
como sendo o tipo mais puro desta dominação.
• Tradicional- onde a autoridade é, pura e simplesmente,
suportada pela existência de uma fidelidade tradicional; o
governante é o patriarca ou senhor, os dominados são os
súditos e o funcionário é o servidor.
• Carismático- onde a autoridade é suportada, graças a uma devoção
afetiva por parte dos dominados. Ela assenta sobre as “crenças”
transmitidas por profetas, sobre o “reconhecimento” que
pessoalmente alcançam os heróis e os demagogos

4. • A dominação para o sociólogo alemão Max Weber é um fenômeno social
intrínseco a todas as sociedades e presente em diversas relações sociais. Para o
pensador da Sociologia, as relações de poder legítimas são estabelecidas em uma
esfera macropolítica definida por instituições fortes, como o Estado, ou em
relações sociais baseadas em construções sociais duradouras, como a tradição. O
sociólogo distinguiu em sua obra a dominação e o poder como fenômenos
diferentes, porém pertencentes à mesma esfera.
• Poder para Max Weber
• MAX WEBER- estabelece que o poder, sendo amorfo, é a imposição da vontade
de uma pessoa ou instituição sobre os indivíduos. Quando alguém tenta, pela
força física, estatal, legal ou de autoridade, impor a sua vontade sobre indivíduos,
essa pessoa está exercendo o poder. Nas palavras de Weber, “poder significa toda
probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra
resistências, seja qual for o fundamento dessa probabilidade”. Desse modo, o
poder independe da aceitação das pessoas do exercício da vontade.

5. • O poder é, na sociedade atual, classificado e entendido de diversas maneiras, de
acordo com o modo como ele é exercido e o meio em que ele se encontra.
Norberto Bobbio classificou-o em três formas, sendo elas:
• Poder econômico: é exercido por quem possui a propriedade privada. Quem tem
terras, dinheiro e bens exerce influência sobre os despossuídos.
• Poder ideológico: é exercido por quem pode criar e influenciar as massas com
suas criações, seja no âmbito midiático, seja no religioso. Geralmente, os atores
desse tipo de poder trabalham para os atores dos outros dois poderes: o político
e o econômico.
• Poder político: é exercido pelas instituições oficiais, ligadas ao Estado. Pode ser
legítimo, quando visa a finalidade da vida política, ou ilegítimo, quando é
usurpado para gerar uma situação de dominação simples de certas classes ou
pessoa
• “A essência do poder é a violência”- Maquiavel.
• “O poder só existe para manter as desigualdades”- Marx
• “O estado é a materialização do interesse geral da sociedade”- Hegel

6. Elementos Essenciais do Estado
• PAÍS É um território geograficamente delimitado.
• POVO É o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis.
• NAÇÃO É uma sociedade natural de homens, na qual a
unidade de território, de origem, de costumes, de língua e a
comunhão de vida criaram a consciência social e solidária
num destino comum.

7. GOVERNO
•É o conjunto de autoridades com a função de
administrar o país nos seus três níveis: federal,
estadual e municipal.

8. O PODER DO ESTADO
• PODER DO ESTADO
• O Estado institucionaliza o poder e o exerce, portanto as
noções de poder e Estado estão intimamente ligados.
• PODER DOMINANTE
• É aquele em que o Estado exerce coativa e
incondicionadamente, sem que contra ele se possa oferecer
resistência.
• PODER NÃO-DOMINANTE
• É aquele exercido por todas as sociedades que não o Estado.

9. • POLÍTICO
• Exercido de forma absoluta, incondicionada e ilimitada,
perpetuando-se com a finalidade única de manter a eficácia
da atuação estatal.
• JURÍDICO
• Exercido de forma a assegurar a finalidade legal do Estado,
já que sua gênese se encontra no Direito. GOVERNO
Complexo de normas jurídicas que disciplinam o exercício
do poder, isto é, governo é o aspecto dinâmico do poder, a
ação. O governo se impõe aos governados.

10. FORMAS DE GOVERNO
FORMAS PURAS
• MONARQUIA – É a forma de governo em que apenas um indivíduo tem o poder;
• ARISTOCRACIA – É a forma de governo em que um grupo reduzido de indivíduos
detêm o poder.
• DEMOCRACIA – É a forma de governo exercida por todo o povo, no interesse da
sociedade.
• FORMAS IMPURAS
• TIRANIA (autocracia) – Na Grécia antiga, governo ilegítimo. Hoje, Governo injusto e
cruel , mesmo legítimo.
• OLIGARQUIA – Governo exercido por indivíduos que pertencem a um pequeno grupo,
a um só partido, classe social ou família.
• DEMAGOGIA – Ação ou processo de manipular os sentimentos e paixões populares
visando a conquista do poder político. Prática de aparentar modéstia, humildade,
honestidade... Com objetivos escusos.

11. • REPUBLICANO – É aquele em que o povo, ou parcela dele,
possui o poder soberano, podendo ser aristocrata ou democrata.
Significa, literalmente “coisa pública”.
• DESPÓTICO – É aquele em que apenas um indivíduo governa,
conforme sua vontade, sem levar em consideração as leis
existentes.
Maquiavel defende que é a melhor forma de governo

12. • CARACTERÍSTICAS DO REGIME POLÍTICO
DEMOCRÁTICO
•  Livre participação dos governados nas decisões fundamentais
dos governantes;
•  Garantias legais de efetiva proteção aos direitos dos cidadãos.
• CARACTERÍSTICAS DO REGIME POLÍTICO AUTORITÁRIO
Determinado grupo governante exerce o poder dentro de um
regime de legalidade preexistente, por eles estabelecido e imposto à
sociedade, com pouca ou nenhuma participação popular nas
decisões.
• CARACTERÍSTICAS DO REGIME POLÍTICO TOTALITÁRIO
Existe uma corrente ideológica única, imposta por partido de
massa, de forma que o poder político é exercido de forma
concentrada e centralizada, por um grupo dominante.

13. • TIPOS DE DEMOCRACIA
•  DIRETA – Seria uma forma ideal de exercício de poder, pela
qual todos os cidadãos participam ativamente dos processos
decisórios da sociedade.
•  INDIRETA – É aquela em que o governo é exercido por
representantes do povo, livre, periódica e legalmente eleitos pelos
governados, por meio do sufrágio universal, devendo tomar
decisões em nome de toda a sociedade.
•  SEMI-DIRETA – Consiste em um sistema basicamente
representativo, onde são adotados mecanismos que permite a
participação popular na tomada de determinadas decisões, como
referendo e a iniciativa legislativa.

14. PARTIDO POLÍTICO
• É uma associação de pessoas físicas, formada e organizada em torno
de princípios ideológicos e de um programa de ação, que busca a
defesa de determinados interesses. De acordo com a CF de 1988, os
partidos possuem natureza jurídica e são pessoas jurídicas de direito
privado. SISTEMAS PARTIDÁRIOS EXISTENTES
• UNIPARTIDÁRIO – Em que um só partido domina o cenário político
do país.
• BIPARTIDÁRIO – Em que dois partidos disputam eleições e elegem
representantes.
• PLURIPARTIDÁRIO – Em que três ou mais partidos integram o
sistema partidário.