PCN Arte, vol. 06, 2000
PCN ARTE
Caracterização da área de arte
• Histórico do ensino de Arte no Brasil;
• Teoria e prática em Arte nas escolas
brasileiras;
• O conhecimento artístico como produção
e fruição;
• O conhecimento artístico como reflexão.
Fonte: SIAE
Arte no Currículo Escolar
 
“A educação em arte propicia o desenvolvimento do
pensamento artístico e da percepção estética, que
caracterizam um modo próprio de ordenar e dar sentido à
experiência humana: o aluno desenvolve sua
sensibilidade, percepção e imaginação, tanto ao realizar
formas artísticas quanto na ação de apreciar e conhecer
formas produzidas por ele e pelos colegas, pela natureza
e nas diferentes culturas.” (PCN, Arte, volume 6, p. 19)
Fonte: SIAE
Arte no Currículo Escolar
O Ensino de Arte na Educação Escolar:
as Diferentes Tendências e Concepções de
Ensino
O ensino de arte no Brasil possui três
grandes tendências conceituais, que,
didaticamente, classificamos em:
(1) Ensino de Arte Pré-Modernista;
(2) Ensino de Arte Modernista;
(3) Ensino de Arte Pós- Modernista ou
Pós-Moderno.
Fonte: SIAE
Arte no Currículo Escolar
Na Tendência Pré-Modernista,
encontraremos a concepção de Ensino da
Arte como Técnica;
Na Tendência Modernista, vamos
encontra a concepção de Ensino da Arte
como Expressão e também como Atividade;
Na Tendência Pós- Modernista, a
concepção de ensino da Arte como
Conhecimento.
Fonte: SIAE
Arte como técnica
Nessa concepção, o ensino de arte na educação escolar não
possui um fim em si mesmo, mas, serve como meio para se alcançar
objetivos que não estão relacionados com o ensino de arte
propriamente dito.
Parte basicamente de dois princípios:
(1) a efetivação do processo de aprendizagem da arte através
do ensino de técnicas artísticas, para uma formação inicial, que visa,
como por exemplo, à preparação para a vida no trabalho;
(2) e na utilização da arte como ferramenta didático-
pedagógica para o ensino das disciplinas mais importantes do
currículo escolar, tais, como Matemática e Língua Portuguesa.
Fonte: SIAE
Arte como expressão
Arte na educação tem como finalidade principal permitir que a
criança expresse seu sentimento e à idéia de que a Arte não é
ensinada, mas expressada. Esses novos conceitos, mais do que aos
educadores, entusiasmaram artista e psicólogos, que foram os
grandes divulgadores dessas correntes e, talvez por isso, promover
experiências terapêuticas passou a ser considerada a maior missão
da Arte na Educação.
“Nela a criança não era pensada como miniatura de adulto, mas
deveria ser valorizada e respeitada em seu próprio contexto, com
sua forma peculiar de pensar/agir no mundo, possuindo uma
capacidade expressiva original, comunicando-se por meio de seu
gesto-traço, seu gesto-teatral e seu gesto-sonoro”
Fonte: SIAE
Arte como expressão
Ainda hoje, há nas escola práticas de ensino de arte, tais, como:
(1) produção de desenho e pintura como forma de expressão do
pensamento da criança;
(2) levar as crianças para assistirem a diferentes apresentações
artísticas (dança, teatro, cinema, circo, entre outras) e a exposições
em museus de arte e em centros culturais.
Atividades sem estratégias de compreensão do conhecimento
artístico antes, durante e após a excursão didática, caracterizando-a,
apenas, como uma simples aula passeio. Essas atividades, são
trabalhadas de forma “livre”, partindo da crença de que a
aprendizagem do conhecimento artístico ocorre de forma espontânea,
sem haver necessidade de mediação do professor.
Fonte: SIAE
Arte como atividade
A concepção de ensino da arte baseada na simples realização de
atividades artísticas. É resultado do esvaziamento dos conteúdos
específicos da área de arte na educação escolar.
Essa concepção de ensino foi legitimada através da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de n° 5.692,
promulgada em 11 de agosto de 1971, que instituiu a obrigatoriedade
do ensino de arte nos currículos das escolas de 1° e 2° graus.
A partir dessa Lei, o ensino de arte no Brasil passou a ser
designado através da rubrica “Educação Artística”
Fonte: SIAE
Arte como atividade
Apesar de instaurar a obrigatoriedade do ensino da arte na
educação escolar, a Lei, ao designar os componentes do currículo,
classificou-os em duas modalidades:
(1) Disciplinas (áreas do conhecimento com objetivos, conteúdos,
metodologias e processo de avaliação específica);
(2) e atividades (desenvolvimento de práticas e procedimentos).
Dessa forma, coube à arte, dentro do currículo escolar, desempenhar,
apenas, o papel de mera atividade.
Na realidade, o ensino da arte, caracterizou-se como uma ação
não planejada, pois, as atividades eram desenvolvidas, apenas, para
cumprir as formalidades e ocupar os horários, sendo ministradas por
professores que não compreendiam o significado da Arte na Educação.
Fonte: SIAE
Arte como atividade
A concepção de ensino da arte como atividade cristalizou no
ensino de arte diferentes práticas pedagógicas, que encontramos,
ainda hoje, nas escolas brasileiras, tais, como: (1) cantar músicas da
rotina escolar e/ou o canto pelo canto; (2) preparar apresentações
artísticas e objetos para a comemoração de datas comemorativas; (3)
fazer a decoração da escola para as festas cívicas e religiosas; entre
outras.
Isenta de qualquer conteúdo de ensino, a concepção de ensino da
arte baseada exclusivamente no “fazer artístico” contribuiu muito
para relegar a arte a um lugar inferior na educação escolar. Essa
compreensão custou, inclusive, a retirada do ensino de arte das três
primeiras versões da nova LDBEN, nos meados da década de 1980.
Fonte: SIAE
Arte como atividade
Convictos da necessidade do ensino de arte no desenvolvimento
intelectual das novas gerações, os arte/educadores brasileiros se
organizaram e lutaram politicamente para garantir a presença da arte
no currículo escolar, a partir da idéia de que arte é um campo de
conhecimento específico, com objetivos, conteúdos, métodos de ensino
e processos de avaliação da aprendizagem próprios, e não apenas uma
mera atividade.
Fonte: SIAE
Arte como conhecimento
Defende a idéia da arte na educação com ênfase na própria arte.
Acredita ser a Arte importante por si mesma e não por ser
instrumento para fins de outra natureza. Por ser uma experiência que
permite a integração da experiência singular e isolada de cada ser
humano com a experiência da humanidade.
Por tanto, compreender a arte como uma área de conhecimento,
como uma construção social, histórica e cultural é trazer a arte para o
domínio da cognição. Nessa direção, o conceito de arte também está
ligado à cognição como um dos elementos de manifestação da razão,
pois existe na arte um conhecimento estruturador, que permite a
potencialização da cognição.
Fonte: SIAE
Arte como conhecimento
Defende a idéia da arte na educação com ênfase na própria arte.
Acredita ser a Arte importante por si mesma e não por ser
instrumento para fins de outra natureza. Por ser uma experiência que
permite a integração da experiência singular e isolada de cada ser
humano com a experiência da humanidade.
Por tanto, compreender a arte como uma área de conhecimento,
como uma construção social, histórica e cultural é trazer a arte para o
domínio da cognição. Nessa direção, o conceito de arte também está
ligado à cognição como um dos elementos de manifestação da razão,
pois existe na arte um conhecimento estruturador, que permite a
potencialização da cognição.
Fonte: SIAE
Arte como conhecimento
A concepção de arte como conhecimento vem buscando a
valorização tanto do produto artístico como dos processos
desencadeados no ensino de arte, trazendo para o contexto atual da
Arte/Educação a idéia de arte como processo e produto.
Na contemporaneidade, a concepção de ensino de arte como
conhecimento vem sendo apontada pelos diferentes estudos, como a
orientação mais adequada pois nela o ensino de arte escolar deverá
promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Fonte: SIAE
Arte como conhecimento
A aprendizagem artística envolve, portanto,
um conjunto de diferentes tipos de
conhecimentos, que visam à criação de
significações, exercitando fundamentalmente a
constante possibilidade de transformação do ser
humano. Além disso, encarar a arte como
produção de significações que se transformam no
tempo e no espaço e permitem contextualizar a
época em que se vive na sua relação com as
demais.
Fonte: SIAE
Arte no Currículo Escolar
Com a Nova LDB 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional), a área de Arte é considerada obrigatória na educação
básica: “o ensino da arte constituirá componente curricular
obrigatório, nos diversos níveis de educação básica, de forma a
promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Artes Visuais,
Música, Teatro e Dança, as quatro linguagens que compõe a área de
Arte podem ser oferecidas não apenas como atividade, mas, como
disciplinas do currículo.
Fonte: SIAE
Arte nos dias de hoje
Por meio do convívio com o universo da arte,
os alunos devem conhecer:
• o fazer artístico como experiência poética
(a técnica e o fazer como articulação de
significados e experimentação de materiais e
suportes variados);
• o fazer artístico como desenvolvimento de
potencialidades: percepção, reflexão,
sensibilidade, imaginação, intuição, curiosidade e
flexibilidade;
Fonte: SIAE
Arte nos dias de hoje
• o fazer artístico como experiência de
interação (celebração e simbolização de histórias
grupais);
• o objeto artístico como forma (sua
estrutura ou leis internas de formatividade);
• o objeto artístico como produção cultural
(documento do imaginário humano, sua
historicidade e sua diversidade).
Fonte: SIAE
Objetivos Gerais da arte no Ensino
Fundamental
-Expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma
atitude de busca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a
imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir
produções artísticas;
- interagir com materiais, instrumentos e procedimentos
variados em artes (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro),
experimentando-os e conhecendo-os de modo a utilizá-los nos
trabalhos pessoais;
-edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística
pessoal e conhecimento estético, respeitando a própria produção e a
dos colegas, no percurso de criação que abriga uma multiplicidade de
procedimentos e soluções;
Fonte: SIAE
Objetivos Gerais da arte no Ensino
Fundamental
-compreender e saber identificar a arte como fato histórico
contextualizado nas diversas culturas, conhecendo respeitando e
podendo observar as produções presentes no entorno, assim como as
demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a
existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos;
-observar as relações entre o homem e a realidade com
interesse e curiosidade, exercitando a discussão, indagando,
argumentando e apreciando arte de modo sensível;
-compreender e saber identificar aspectos da função e dos
resultados do trabalho do artista, reconhecendo, em sua própria
experiência de aprendiz, aspectos do processo percorrido pelo artista;
Fonte: SIAE
Objetivos Gerais da arte no Ensino
Fundamental
-buscar e saber organizar informações sobre a arte em contato
com artistas, documentos, acervos nos espaços da escola e fora dela
(livros, revistas, jornais, ilustrações, diapositivos, vídeos, discos,
cartazes) e acervos públicos (museus, galerias, centros de cultura,
bibliotecas, fonotecas, videotecas, cinematecas), reconhecendo e
compreendendo a variedade dos produtos artísticos e concepções
estéticas presentes na história das diferentes culturas e etnias.
PCN ARTE
Objetivos e conteúdos
• Expressar e saber comunicar-se em artes
mantendo uma atitude de busca pessoal
e/ou coletiva;
• Interagir com materiais e instrumentos e
procedimentos variados em artes;
• Compreender e saber identificar a arte
como fato histórico contextualizado nas
diversas culturas.
Profissionais que atuam com Artes
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
A educação artística é também considerada componente curricular obrigatório,
conforme o que dispõe o parágrafo 2° do art.26 DA LEI nº. 9394/96 - ldben:
Deverá ser trabalhada, nos primeiros anos do ensino fundamental a partir de
2003, com carga horária semanal mínima de 110 (cento e dez minutos).
Nos primeiros anos do ensino fundamental, a área de educação artística será
desenvolvida por profissionais da educação, independente de sua habilitação
específica, conforme o que prevê a portaria n° 09/01 - sme, que dispõe sobre a
fixação de critérios para a distribuição de funções aos professores.

Artes+na+educação

  • 1.
    PCN Arte, vol.06, 2000 PCN ARTE Caracterização da área de arte • Histórico do ensino de Arte no Brasil; • Teoria e prática em Arte nas escolas brasileiras; • O conhecimento artístico como produção e fruição; • O conhecimento artístico como reflexão.
  • 2.
    Fonte: SIAE Arte noCurrículo Escolar   “A educação em arte propicia o desenvolvimento do pensamento artístico e da percepção estética, que caracterizam um modo próprio de ordenar e dar sentido à experiência humana: o aluno desenvolve sua sensibilidade, percepção e imaginação, tanto ao realizar formas artísticas quanto na ação de apreciar e conhecer formas produzidas por ele e pelos colegas, pela natureza e nas diferentes culturas.” (PCN, Arte, volume 6, p. 19)
  • 3.
    Fonte: SIAE Arte noCurrículo Escolar O Ensino de Arte na Educação Escolar: as Diferentes Tendências e Concepções de Ensino O ensino de arte no Brasil possui três grandes tendências conceituais, que, didaticamente, classificamos em: (1) Ensino de Arte Pré-Modernista; (2) Ensino de Arte Modernista; (3) Ensino de Arte Pós- Modernista ou Pós-Moderno.
  • 4.
    Fonte: SIAE Arte noCurrículo Escolar Na Tendência Pré-Modernista, encontraremos a concepção de Ensino da Arte como Técnica; Na Tendência Modernista, vamos encontra a concepção de Ensino da Arte como Expressão e também como Atividade; Na Tendência Pós- Modernista, a concepção de ensino da Arte como Conhecimento.
  • 5.
    Fonte: SIAE Arte comotécnica Nessa concepção, o ensino de arte na educação escolar não possui um fim em si mesmo, mas, serve como meio para se alcançar objetivos que não estão relacionados com o ensino de arte propriamente dito. Parte basicamente de dois princípios: (1) a efetivação do processo de aprendizagem da arte através do ensino de técnicas artísticas, para uma formação inicial, que visa, como por exemplo, à preparação para a vida no trabalho; (2) e na utilização da arte como ferramenta didático- pedagógica para o ensino das disciplinas mais importantes do currículo escolar, tais, como Matemática e Língua Portuguesa.
  • 6.
    Fonte: SIAE Arte comoexpressão Arte na educação tem como finalidade principal permitir que a criança expresse seu sentimento e à idéia de que a Arte não é ensinada, mas expressada. Esses novos conceitos, mais do que aos educadores, entusiasmaram artista e psicólogos, que foram os grandes divulgadores dessas correntes e, talvez por isso, promover experiências terapêuticas passou a ser considerada a maior missão da Arte na Educação. “Nela a criança não era pensada como miniatura de adulto, mas deveria ser valorizada e respeitada em seu próprio contexto, com sua forma peculiar de pensar/agir no mundo, possuindo uma capacidade expressiva original, comunicando-se por meio de seu gesto-traço, seu gesto-teatral e seu gesto-sonoro”
  • 7.
    Fonte: SIAE Arte comoexpressão Ainda hoje, há nas escola práticas de ensino de arte, tais, como: (1) produção de desenho e pintura como forma de expressão do pensamento da criança; (2) levar as crianças para assistirem a diferentes apresentações artísticas (dança, teatro, cinema, circo, entre outras) e a exposições em museus de arte e em centros culturais. Atividades sem estratégias de compreensão do conhecimento artístico antes, durante e após a excursão didática, caracterizando-a, apenas, como uma simples aula passeio. Essas atividades, são trabalhadas de forma “livre”, partindo da crença de que a aprendizagem do conhecimento artístico ocorre de forma espontânea, sem haver necessidade de mediação do professor.
  • 8.
    Fonte: SIAE Arte comoatividade A concepção de ensino da arte baseada na simples realização de atividades artísticas. É resultado do esvaziamento dos conteúdos específicos da área de arte na educação escolar. Essa concepção de ensino foi legitimada através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de n° 5.692, promulgada em 11 de agosto de 1971, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de arte nos currículos das escolas de 1° e 2° graus. A partir dessa Lei, o ensino de arte no Brasil passou a ser designado através da rubrica “Educação Artística”
  • 9.
    Fonte: SIAE Arte comoatividade Apesar de instaurar a obrigatoriedade do ensino da arte na educação escolar, a Lei, ao designar os componentes do currículo, classificou-os em duas modalidades: (1) Disciplinas (áreas do conhecimento com objetivos, conteúdos, metodologias e processo de avaliação específica); (2) e atividades (desenvolvimento de práticas e procedimentos). Dessa forma, coube à arte, dentro do currículo escolar, desempenhar, apenas, o papel de mera atividade. Na realidade, o ensino da arte, caracterizou-se como uma ação não planejada, pois, as atividades eram desenvolvidas, apenas, para cumprir as formalidades e ocupar os horários, sendo ministradas por professores que não compreendiam o significado da Arte na Educação.
  • 10.
    Fonte: SIAE Arte comoatividade A concepção de ensino da arte como atividade cristalizou no ensino de arte diferentes práticas pedagógicas, que encontramos, ainda hoje, nas escolas brasileiras, tais, como: (1) cantar músicas da rotina escolar e/ou o canto pelo canto; (2) preparar apresentações artísticas e objetos para a comemoração de datas comemorativas; (3) fazer a decoração da escola para as festas cívicas e religiosas; entre outras. Isenta de qualquer conteúdo de ensino, a concepção de ensino da arte baseada exclusivamente no “fazer artístico” contribuiu muito para relegar a arte a um lugar inferior na educação escolar. Essa compreensão custou, inclusive, a retirada do ensino de arte das três primeiras versões da nova LDBEN, nos meados da década de 1980.
  • 11.
    Fonte: SIAE Arte comoatividade Convictos da necessidade do ensino de arte no desenvolvimento intelectual das novas gerações, os arte/educadores brasileiros se organizaram e lutaram politicamente para garantir a presença da arte no currículo escolar, a partir da idéia de que arte é um campo de conhecimento específico, com objetivos, conteúdos, métodos de ensino e processos de avaliação da aprendizagem próprios, e não apenas uma mera atividade.
  • 12.
    Fonte: SIAE Arte comoconhecimento Defende a idéia da arte na educação com ênfase na própria arte. Acredita ser a Arte importante por si mesma e não por ser instrumento para fins de outra natureza. Por ser uma experiência que permite a integração da experiência singular e isolada de cada ser humano com a experiência da humanidade. Por tanto, compreender a arte como uma área de conhecimento, como uma construção social, histórica e cultural é trazer a arte para o domínio da cognição. Nessa direção, o conceito de arte também está ligado à cognição como um dos elementos de manifestação da razão, pois existe na arte um conhecimento estruturador, que permite a potencialização da cognição.
  • 13.
    Fonte: SIAE Arte comoconhecimento Defende a idéia da arte na educação com ênfase na própria arte. Acredita ser a Arte importante por si mesma e não por ser instrumento para fins de outra natureza. Por ser uma experiência que permite a integração da experiência singular e isolada de cada ser humano com a experiência da humanidade. Por tanto, compreender a arte como uma área de conhecimento, como uma construção social, histórica e cultural é trazer a arte para o domínio da cognição. Nessa direção, o conceito de arte também está ligado à cognição como um dos elementos de manifestação da razão, pois existe na arte um conhecimento estruturador, que permite a potencialização da cognição.
  • 14.
    Fonte: SIAE Arte comoconhecimento A concepção de arte como conhecimento vem buscando a valorização tanto do produto artístico como dos processos desencadeados no ensino de arte, trazendo para o contexto atual da Arte/Educação a idéia de arte como processo e produto. Na contemporaneidade, a concepção de ensino de arte como conhecimento vem sendo apontada pelos diferentes estudos, como a orientação mais adequada pois nela o ensino de arte escolar deverá promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
  • 15.
    Fonte: SIAE Arte comoconhecimento A aprendizagem artística envolve, portanto, um conjunto de diferentes tipos de conhecimentos, que visam à criação de significações, exercitando fundamentalmente a constante possibilidade de transformação do ser humano. Além disso, encarar a arte como produção de significações que se transformam no tempo e no espaço e permitem contextualizar a época em que se vive na sua relação com as demais.
  • 16.
    Fonte: SIAE Arte noCurrículo Escolar Com a Nova LDB 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a área de Arte é considerada obrigatória na educação básica: “o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Artes Visuais, Música, Teatro e Dança, as quatro linguagens que compõe a área de Arte podem ser oferecidas não apenas como atividade, mas, como disciplinas do currículo.
  • 17.
    Fonte: SIAE Arte nosdias de hoje Por meio do convívio com o universo da arte, os alunos devem conhecer: • o fazer artístico como experiência poética (a técnica e o fazer como articulação de significados e experimentação de materiais e suportes variados); • o fazer artístico como desenvolvimento de potencialidades: percepção, reflexão, sensibilidade, imaginação, intuição, curiosidade e flexibilidade;
  • 18.
    Fonte: SIAE Arte nosdias de hoje • o fazer artístico como experiência de interação (celebração e simbolização de histórias grupais); • o objeto artístico como forma (sua estrutura ou leis internas de formatividade); • o objeto artístico como produção cultural (documento do imaginário humano, sua historicidade e sua diversidade).
  • 19.
    Fonte: SIAE Objetivos Geraisda arte no Ensino Fundamental -Expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas; - interagir com materiais, instrumentos e procedimentos variados em artes (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), experimentando-os e conhecendo-os de modo a utilizá-los nos trabalhos pessoais; -edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e conhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas, no percurso de criação que abriga uma multiplicidade de procedimentos e soluções;
  • 20.
    Fonte: SIAE Objetivos Geraisda arte no Ensino Fundamental -compreender e saber identificar a arte como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo respeitando e podendo observar as produções presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos; -observar as relações entre o homem e a realidade com interesse e curiosidade, exercitando a discussão, indagando, argumentando e apreciando arte de modo sensível; -compreender e saber identificar aspectos da função e dos resultados do trabalho do artista, reconhecendo, em sua própria experiência de aprendiz, aspectos do processo percorrido pelo artista;
  • 21.
    Fonte: SIAE Objetivos Geraisda arte no Ensino Fundamental -buscar e saber organizar informações sobre a arte em contato com artistas, documentos, acervos nos espaços da escola e fora dela (livros, revistas, jornais, ilustrações, diapositivos, vídeos, discos, cartazes) e acervos públicos (museus, galerias, centros de cultura, bibliotecas, fonotecas, videotecas, cinematecas), reconhecendo e compreendendo a variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas presentes na história das diferentes culturas e etnias.
  • 22.
    PCN ARTE Objetivos econteúdos • Expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou coletiva; • Interagir com materiais e instrumentos e procedimentos variados em artes; • Compreender e saber identificar a arte como fato histórico contextualizado nas diversas culturas.
  • 23.
    Profissionais que atuamcom Artes EDUCAÇÃO ARTÍSTICA A educação artística é também considerada componente curricular obrigatório, conforme o que dispõe o parágrafo 2° do art.26 DA LEI nº. 9394/96 - ldben: Deverá ser trabalhada, nos primeiros anos do ensino fundamental a partir de 2003, com carga horária semanal mínima de 110 (cento e dez minutos). Nos primeiros anos do ensino fundamental, a área de educação artística será desenvolvida por profissionais da educação, independente de sua habilitação específica, conforme o que prevê a portaria n° 09/01 - sme, que dispõe sobre a fixação de critérios para a distribuição de funções aos professores.