O documento discute estratégias e desafios para a saúde do trabalhador nas redes de atenção à saúde no SUS. Ele descreve a evolução histórica da saúde do trabalhador no Brasil e a necessidade de mudança para um modelo de rede poliárquica que priorize a atenção primária e condições crônicas. Também destaca a importância do papel dos municípios e do enfoque coletivo e intersetorial para promover a saúde dos trabalhadores.
1. SAÚDE DO TRABALHADOR NAS REDES
DE ATENÇÃO A SAÚDE: Estratégias e
desafios
Paulo Henrique Silva Maia
Membro da Câmara Técnica da Cosems-CIB/SUS
Secretário Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas/MG
2. Saúde do trabalhador no SUS
• 1980 – mudança de postura política (PST);
• Papel da Constituição Federal de 1988 (art. 200);
• Leis Orgânicas da Saúde – evoluem nas causas e inclusive, nos
ambientes de trabalho, inciso II “executar as ações de
vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde
do trabalhador” e no inciso VIII “colaborar na proteção do
meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”;
• Cenário atual:
3. Formas organizacionais dos Sistemas de Atenção à
Saúde
MODELO FRAGMENTADO REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
• organizado por componentes • organizado por um contínuo de
isolados atenção
• organizado por níveis • organizado por uma rede
hierárquicos poliárquica
• orientado para a atenção a • orientado para a atenção a
condições agudas condições crônicas e agudas
• voltado para indivíduos • voltado para uma população
• o sujeito é o paciente • o sujeito é agente de sua saúde
• reativo • proativo
• ênfase nas ações curativas • atenção integral
• cuidado profissional • cuidado multiprofissional
• planejamento da oferta • planejamento da demanda
• financiamento por procedimentos • financiamento por capitação
FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)
4. A crise do sistema atual
SUS
• Sistema de atenção fragmentado e foco nas condições agudas;
• Precariedade da função de coordenação da atenção primária;
• Falta de comunicação fluida entre os pontos de atenção.
X
Situação epidemiológica dupla carga de doenças, com predominância
das condições crônicas.
Necessidade de reformulação do modelo do sistema de
atenção à saúde
5. A mudança dos modelos
ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA (REDES)
ALTA
COMPLEXIDADE
MÉDIA
COMPLEXIDADE APS
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
6. Pontos relevantes para a concepção da
RAST – papel dos municípios:
Princípios organizativos;
Territórios sanitários;
Formas de integração;
Linhas de cuidado;
7. Pontos relevantes para a concepção da
RAST – papel dos municípios:
Definição de RT municipal (100% dos municípios)
Notificação dos agravos e doenças relacionados ao
trabalho (portaria 104, de 25 de janeiro de 2011);
Legitimidade das ações (PMS, Contrato Único e
RAG);
CIST.
8. • Legitimidade da Saúde do Trabalhador no SUS
(transcender as ações curativas);
• Acidente de trabalho – deixar de ser uma “suscetibilidade”
individual para ser situado como uma questão de saúde
coletiva, fruto das condições e da organização do trabalho;
• Desenvolvimento intersetorial entre os serviços de saúde,
como a rede básica e as vigilâncias epidemiológica,
ambiental e sanitária;
• A atualização permanente de conhecimentos da equipe
técnica dos CRST e participação dos trabalhadores.
9. • Não atender o lesionado individualmente, mas quantificar
o número de pessoas expostas a insegurança e qualificar
estas condições para posteriores mudanças;
[...] o coletivo de trabalhadores é percebido como produtor e
não mais consumidor de condutas, prescrições/orientações,
medicamentos etc.
Lacaz (1996, p.54)
10. • Abordagem multi e transdisciplinar;
• Coletivizar a questão dos acidentes e adoecimentos
relacionados ao trabalho por meio do registro desses
eventos no sistema de informação.
11. • Os desempregados, os aposentados e, ainda, crianças e
adolescentes trabalhadores constituem “novos” problemas
de saúde e;
• Fortalecimento da sociedade rumo as mudanças eficazes
para a promoção da saúde de quem trabalha.