O documento discute o financiamento da atenção básica no Brasil, comparando o discurso político com a prática. Apresenta dados sobre a evolução histórica do financiamento da saúde pelas esferas governamentais e valores per capita destinados à atenção básica versus outros gastos, mostrando que há subfinanciamento desta área essencial do Sistema Único de Saúde. Propõe medidas para aproximar o discurso do financiamento constitucional da realidade.

1. PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA
FINANCIAMENTO
DOS PRIMEIROS CUIDADOS
COM SAÚDE (ABS – APS):
O ABISMO ENTRE O
DISCURSO E A
PRÁTICA
gilson
carvalho
1

2. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
ONDE QUERO CHEGAR?
POLÍTICAS
ECONÔMICAS E
SOCIAIS
INIQUIDADE:
GERAL E
DE SAÚDE
BEM-ESTAR
CF 193
?
?
SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
ONDE ESTOU?
3

3. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
5

4. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
MODELO SUS DE FAZER SAÚDE:
PROMOÇÃO
PROTEÇÃO
RECUPERAÇÃO
Local privilegiado: ATENÇÃO BÁSICA
GILSON CARVALHO
7

5. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
TÓPICOS DO FINANCIAMENTO
PCS-ABS-APS
I - CORRESPONSABILIDADE LEGAL DO
FINANCIAMENTO
TRILATERAL
DA SAÚDE
GILSON CARVALHO
11

6. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO BR-1980-2011
ANO
% UNIÃO
% ESTADOS
% MUNICÍPIOS
1980
75%
18%
7%
1995
63,80
18,80
17,40
2000
59,74
18,53
21,73
2001
56,17
20,67
23,16
2002
53,11
21,64
25,25
2003
50,69
22,80
25,24
2004
51,14
23,62
25,24
2005
50,64
24,48
24,98
2006
46,70
26,12
27,18
2007
46,95
25,77
27,27
2008
47,14
25,94
26,91
2009
45,67
26,77
27,56
2010
45,00
27,00
28,00
2011
47,00
26,00
27,00
2012
46 %
26 %
28 %
FONTE: SIOPS – MS
ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
13

7. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
TÓPICOS DO FINANCIAMENTO
PCS-ABS-APS
II - O CONTEXTO DO
FINANCIAMENTO DA
SAÚDE NO BRASIL
SÉRIE HISTÓRICA
ATÉ 2011
GILSON CARVALHO
14

8. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
GASTO PÚBLICO SAÚDE
2012
UNIÃO – 80 BI (412 pc)
ESTADOS -45 BI (238 pc)
MUNICÍPIOS – 50 BI (252)
BRASIL – 175 BI (902 PC)
(3,9% DO PIB)
GILSON CARVALHO
16

9. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,47
POR DIA
GILSON CARVALHO
17

10. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE
1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU
1997 (R$294)- 2003 (R$234)- 2008 (R$289)
A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA
2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU
1995 (11,72%)
2011 (7,3%)
3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIU
ANO
UNIÃO ESTADOS
MUNICÍPIOS
1980
75%
18%
7%
2012
46%
26%
28%
19

11. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
RELAÇÃO ENTRE PIB-PC ; RECEITA TOTALPC; SAÚDE-PC BR-2012 – R$
REGIÃO PIB-PC REC.PC SAÚDE PC REG.
NE
9.331 2.183
654
NE
NO
12.112 2.789
717
NO
SUL
22.393 3.128
836
CO
24.127 3.186
867
SUL
CO
SE
27.462 3.542
788
SE
BR
20.157 3019
781
BR
FONTE:MF-MS -ESTUDOS GC
21

12. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS PARA COBERTURA À
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010/OMS-2009
1ª
AUMENTO CUSTO SAÚDE PELAS TRANSIÇÕES: DEMOGRÁFICA,
EPIDEMIOLÓGICA, NUTRICIONAL, TECNOLÓGICA, CULTURAL
HIPÓTESES DE COMPARAÇÃO
2ª
3ª
4ª
R$ BI NECES. R$BI
USANDO O MESMO PC PLANOS
298
160
USANDO A MÉDIA DO MUNDO
DE 5,5% PIB – SAÚDE PÚBLICA
USANDO PC-PÚBLICO MAIOR RENDA
2.589 US PPP
USANDO PC-PÚBLICO DA EUROPA
1520 US-PPP
USANDO PC-PÚBLICO AMÉRICAS
1484 US-PPP
210
72
910
772
543
405
538
405
FONTE: OMS –ED.2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC
24

13. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
TÓPICOS DO FINANCIAMENTO
PCS-ABS-APS
III - O FINANCIAMENTO DOS
PRIMEIROS CUIDADOS
EM SAÚDE (AB – APS)
GILSON CARVALHO
25

14. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PC PAB + PACS + PSF + ESB
70,00
60,00
63,13
58,28
52,85 53,84
50,85 51,77
50,00
40,00
43,11
37,98
30,00
20,00
29,23 30,14
31,94 32,98
35,05
34,44
31,41
24,96
23,94
21,49
10,00
1
GILSON CARVALHO
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
26

15. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PC-PSF
BRASIL - 1995-2012
42,62
39,14
34,79
29,57 30,70
32,18
24,47
17,82
20,15
14,26 14,51
PC-PSF
11,58
8,79
1,58
1,91
2,56
3,39
1
2
3
4
GILSON CARVALHO
4,65
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18
27

16. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PC PAB-FIXO
BRASIL -1995-2012
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
1
GILSON CARVALHO
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
28

17. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PC MAC
BRASIL - 1995-2012
200,00
180,00
160,00
140,00
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
1
GILSON CARVALHO
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18
29

18. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PC MAC – PC PAB+PACS+PSF+ESF
1995-2012
17
15
13
11
9
7
5
3
1
-
50,00
100,00
PC MAC
GILSON CARVALHO
150,00
200,00
PC PAB+PACS+PSF+ESB
30

19. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
200,00
PC MAC - PC AB AMPLIADA
BRASIL - 1995-2011
180,00
160,00
140,00
120,00
100,00
PC MAC
80,00
PC - AB AMPLIADA
60,00
40,00
20,00
1
GILSON CARVALHO
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
31

20. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
200,00
EVOLUÇÃO PC MAC E PC PSF
BRASIL 1995-2012
180,00
160,00
140,00
120,00
PC PAB+PACS+PSF+ESB
PC MAC
Linear (PC PAB+PACS+PSF+ESB)
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
1
GILSON CARVALHO
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18
32

21. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
GASTOS PC COM PAB E COM MAC - MS - BR 20022012
250
P
200
E
R
150
C
100
A
P
I
T
50
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
ANO
A
PC AB
PC-MAC/FAEC
33

22. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PC - AB AMPLIADA
BRASIL 1995-2012
100,00
90,00
80,00
PC - R$
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
GILSON CARVALHO
34

23. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
GASTO COM PC PAB-FIXO COMPARADO AO
PC PAB VARIÁVEL – BR – 2002-2012
PC R$
60
50
PAB VARIÁVEL PC
40
30
20
PAB FIXO PC
10
0
1
ANO 2002
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
2012
OBS: O PAB VARIÁVEL CRESCE PELO AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES
35

24. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
COMPARAÇÕES DE CRESCIMENTO DO PC DO PAB E
DO MAC ENTRE 2002-2012 BR
DADOS
Nº X % DE >
COMPARAÇÕES
108%
CRESCIMENTO MAC-FAEC 224/107 2,08 X
1,04 X
4%
CRESCIMENTO PAB FIXO 25/24
CRESCIMENTO PAB
VARIÁVEL
CRESCIMENTO PAB TOTAL
FF/TD
48/20
2,40 X
140%
82/45
1,83 X
83%
FONTE: MS-SS – ESTUDOS GC
51

25. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
PROPOSTAS PARA MELHORAR O
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA:
APROXIMAR O DISCURSO DA PRÁTICA...
 CUMPRIR LEI FINANCIAMENTO SAÚDE
GERAL
CATEGORIZAR MEMLHOR O
FINANCIAMENTO
 VALORIZAR PCS (APS-ABS) NO VALOR PER
CAPITA COM FIXO IGUAL, COM VARIÁVEL
PELA EQUIDADE-QUALIDADE E PELO
FINANCIAMENTO DE NOVAS ADESÕES
APROXIMAR VALORES DO REAL
GILSON CARVALHO
56

26. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
ESTIMATIVAS DO CUSTO DE REMUNERAÇÕES DE ESF E ESB A PARTIR
DOS DADOS DA RAIS (2010)
R$ EQUIPE 56 MIL 2010
COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
MÉDICO
ENFERMEIRO
TÉCNICO/AUXILIAR ENFERMAGEM
ACS
DENTISTA
ASB OU TSB (AUXILIAR OU TÉCNICO)
ESF (4 ACS)
ESB - modalidade I
ESB - modalidade II
ESF (4ACS) + ESB II
ESF(4 ACS) + ESB II + ENC. (32,1%)
REMUNERAÇÃO
MÉDIA NACIONAL R$ (CHS 40H)
9.056
3.655
1.525
1.068
5.065
948
18.509
6.014
6.963
25.472
33.651
LUCIANA SERVO - ROBERTA DA SILVA VIEIRA – IPEA - BSB
65

27. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
SIMULAÇÃO DE VALORES DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA
A SAÚDE CONFORME VALORES DIVERSOS – BR - 2011
1 EQUIPE/3000 PESSOAS
POP. BR 2010 – 192 MI/3000 PESSOAS
NECESSIDADE 64 MIL EQUIPES
MODELOS
VALOR EQUIPE
NECESSIDADE
R$
BR –R$ BI
ATUAL REMUNERAÇÃO
ESTUDO IPEA-DAB
(33.651 + 40%)
LEVANTAMENTO
INFORMAL GC
17.000
56.000
13 BI
43 BI
72.000
55 BI
FONTE: IPEA/DAB E ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
66

28. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
GASTOS PRÓPRIOS COM ATENÇÃO BÁSICA
BR- 2010
GOVERNOS VALOR R$ BI PER-CAP R$
%
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIO
S
TOTAL
12 BI
2 BI
26 BI
77
23
146
31
9
59
40 BI
246
100%
FONTE: IPEA-DAB
GILSON CARVALHO
67

29. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
COMPARATIVO FINANCIAMENTO FEDERAL
PARA ATENÇÃO BÁSICA/PSF 1994-2011
1994
2011
RECURSOS FEDERAIS
100% COM
FINANCIAVAM
ENCARGOS
RECURSOS FEDERAIS
31%
FINANCIAM
FONTE: IPEA-DAB
- ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
68

30. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?
LEMBRANDO PAULO FREIRE:
É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA
ENTRE O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ... DE
TAL MODO QUE, EM DETERMINADO
MOMENTO, A TUA FALA SEJA IGUAL A SUA
PRÁTICA...
PARODIANDO:
É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA
ENTRE O DISCURSO DE DEFESA DOS
PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE...
E UMA PRÁTICA PÍFIA DE SEU
FINANCIAMENTO...
GILSON CARVALHO
69