O documento discute o modelo de atenção à saúde do trabalhador no Brasil, apresentando as diretrizes do Ministério da Saúde para a área, como a criação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Também descreve a parceria entre o Ministério da Saúde e a empresa OBORÉ para disseminar informações sobre saúde do trabalhador por meio de rádio para mais de 5 mil municípios brasileiros.

1. Atenção Básica e Saúde do Trabalhador

2. Modelo de Atenção – reflete o acúmulo técnico-científico e a correlação das forças sociais, que se expressam em uma dada política de saúde Segundo Merhy, Cecílio e Nogueira (1992), a organização da produção de serviços de saúde se dá a partir do arranjo de saberes da área, bem como das estratégias políticas implementadas por um determinado grupo social. Dessa forma, o “modelo” tem uma dimensão assistencial e tecnológica e se expressa como projeto político, articulado a determinadas forças sociais.

3. Modelo de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – uma construção a partir das experiências os CERESTS Para discutir sobre “modelo” de atenção à saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS), devemos partir da experiência da construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) nos serviços de saúde, envolvendo técnicos, trabalhadores e o movimento social organizado.

4. Problemas Encontrados na Implantação do Modelo de Atenção em Saúde do Trabalhador O SUS ainda não incorporou, de forma efetiva, em suas concepções, paradigmas e ações, o lugar que o “trabalho” ocupa na vida dos indivíduos e suas relações com o espaço sócio-ambiental . Ou seja: o papel do “trabalho” na determinação do processo saúde/doença dos trabalhadores diretamente envolvidos nas atividades produtivas, da população em geral e nos impactos ambientais que essas atividades produzem (Hoefel, Dias & Silva, 2005).

5. Subnotificação de acidentes e doenças de trabalho Em 2005, somente entre trabalhadores celetistas assalariados, foram registrados 497.711 acidentes de trabalho e 7 mortes por dia. Os dados são do Ministério da Previdência Social. Como o Brasil está em relação ao mundo? Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho Brasil – 14,84 por 100 mil trabalhadores (2003) Finlândia – 2,1 por 100 mil trabalhadores (OIT, 2001) França – 4,4 por 100 mil trabalhadores (OIT, 2000) Canadá – 7,2 por 100 trabalhadores (OIT, 2002)

6. Como o Ministério da Saúde atua?

7. Diretrizes do Ministério da Saúde para a Saúde do Trabalhador Atenção integral à Saúde do Trabalhador Articulação intra e intersetorial Estruturação de rede de informações em Saúde do Trabalhador Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos 5. Participação da comunidade na gestão das ações em Saúde do Trabalhador

8. Diretrizes do Ministério da Saúde para a Saúde do Trabalhador 1. ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador 150 Centros de Referência, responsáveis por executar ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores. Rede Sentinela 500 serviços de média e alta complexidade capazes de atender às vítimas de agravos à saúde relacionados ao trabalho.

9. Diretrizes do Ministério da Saúde para a Saúde do Trabalhador ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL Elaboração da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho em parceria com os ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE INFORMAÇÕES Construir sites institucional do Ministério da Saúde, da Biblioteca Virtual e do Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador. Implantar o Sistema de Informações de Agravos de Notificação, plataforma que incorpora os agravos à saúde relacionados ao trabalho.

10. Diretrizes do Ministério da Saúde para a Saúde do Trabalhador DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12 centros colaboradores; Cooperação com sete universidades (incluindo UNIMass-Lowell-EUA); Convênios com quatro universidades, Fundacentro, Fiocruz, CEST/SP, Centros de Referência e INCA; Desenvolvimento de curso de especialização à distância em Saúde do Trabalhador para profissionais que atuam na região amazônica.

11. Diretrizes do Ministério da Saúde para a Saúde do Trabalhador PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR Realização da 3ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador em novembro de 2005. Ao todo, nas etapas municipal, estadual e nacional, foram realizadas 1.241 Conferências de Saúde do Trabalhador, com envolvimento direto de mais de cem mil delegados; Realização de plenárias de devolução dos resultados da 3ª CNST em 20 estados brasileiros, das quais participaram mais de 2 mil pessoas.

12. Desafios 1. Como articular e fortalecer uma rede de gestores e profissionais da saúde que realizam, nos 26 estados brasileiros, mais Distrito Federal, ações de promoção, prevenção e vigilância em Saúde do Trabalhador? 2. Como garantir a participação da sociedade civil organizada (da população em geral e dos comunicadores em particular) no planejamento e execução dessas ações?

13. Como a comunicação pode contribuir para a superação desses desafios?

14. Por que comunicar-se é importante?

15. Sobre a OBORÉ Empresa que atua no campo da comunicação popular desde 1978 com a missão de organizar e disseminar conteúdos comunicacionais, culturais e educativos demandados das pautas das políticas públicas, agregando valores éticos e democráticos em prol da transformação social . Entre as ações que executa, destacam-se: Criação, produção e distribuição de programas de rádio; Montagem e gestão de Redes Temáticas de Parceria e Cooperação em rádio Agência de Notícias Radiofônicas; Cursos de complementação universitária para estudantes de jornalismo; Cursos para lideranças comunitárias, associativas e sindicais;

16. OBORÉ e Ministério da Saúde – parceria em prol da melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro A OBORÉ insere a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e as doenças relacionadas ao trabalho periodicamente na pauta do Plantão Saúde - um programa radiofônico com duração de oito minutos e um intervalo para patrocínio local, focado na prevenção e combate aos problemas de saúde pública. O Plantão Saúde é transmitido por 577 emissoras parceiras da Rede de Comunicadores pela Saúde e chega a mais de 5 mil municípios em todo o país, com população estimada em 60 milhões de pessoas. Por ocasião da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (2005) a OBORÉ produziu uma série de programas e spots especiais para esta Rede abordando temas como a importância das conferências de saúde do trabalhador e o papel do controle social na gestão das ações desenvolvidas pelos ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho e Emprego.

17. Oboré e Ministério da Saúde – parceria em prol da melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro Com foco na orientação dos gestores dos 150 Centros de Referência implantados em todo o país, a Oboré lançou em 2006 o Manual de Gestão e Gerenciamento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Além disso, visando à sensibilização dos profissionais de comunicação para as causas de adoecimento e morte dos trabalhadores no Brasil, a Oboré produziu uma cartilha para radialistas. Integra o material um guia de fontes em Saúde do Trabalhador que auxilia o comunicador na cobertura de temas relacionados a trabalho e adoecimento.

18. Outras experiências da comunicação popular Em parceria com Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, México, Peru e Venezuela, o Ministério da Saúde do Brasil está estruturando uma rede de formação de líderes sociais para a implementação de políticas de saúde voltadas para o trabalhador. Os grupos de trabalho têm se reunido desde o segundo semestre de 2006 para tratar de temas como informação, formação e comunicação popular. Além disso, em parceria com o Ministério da Cultura, será promovida no segundo semestre a capacitação dos trabalhadores para o conhecimento de novas tecnologias e o registro de seus cotidianos em imagens, áudio e vídeo. Os registros comporão uma exposição sobre as condições em que vivem os trabalhadores no Brasil.

19. Dúvidas? Sugestões? Obrigada! Maria da Graça Luderitz Hoefel (maria.hoefel@saude.gov.br) Assessoria da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde