O documento discute a participação social como método de governo no Brasil. Ele descreve como o governo Lula expandiu espaços de participação através de conselhos, conferências e ouvidorias. Também discute como a Secretaria Nacional de Articulação Social trabalha para aprimorar processos participativos e consolidar a participação social como método de governo.

1. Participação Social
De Princípio a Método de
Governo
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

2. “... é importante lembrar que o destino de um país não se resume à
ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação
transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do
futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos
por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos
profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos
empreendedores, dos intelectuais, dos servidores públicos, dos
empresários, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de
discriminação.”
(Presidenta Dilma Roussef, Discurso de Posse em 1º de janeiro de 2011)

3. Democracia
Representativa
A idéia central
reside no fato de
que as decisões
políticas são
oriundas de
instâncias
formadas por
representantes
escolhidos pelo
povo.
Se ancora na
concepção de que
as definições e
autorizações das
decisões políticas
competem ao
conjunto dos
cidadãos.
Democracia
Participativa

4. A Participação Social no governo
Lula
O Governo do Presidente Lula deu início a uma
nova relação com a sociedade civil brasileira.
Foi definida uma agenda de demandas sociais,
revestida de forte simbolismo para o campo popular
e, em alguns casos, para o conjunto da sociedade.
Diversas iniciativas de diálogo com a sociedade civil
organizada foram criadas e outras revitalizadas.
O resultado do diálogo social, como forma de
participação, no governo do Presidente Lula,
possibilitou a ampliação dos espaços institucionais
de participação social e o aperfeiçoamento da
democracia participativa no país.

5. O papel da Secretaria Nacional de
Articulação Social/SG-PR
Constitui-se em articular espaços, desenvolver e
aprimorar instrumentos que contribuam no
aperfeiçoamento dos processos participativos na
perspectiva de consolidar a Participação Social
como método de governo.
Em relação com:
Art. 3º, I, da Lei nº 10.683, de 28.05.2003
(Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. )
Art. 6º, I e II, do Decreto nº 6.378 de
19.02.2008 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências. )

6. Algumas formas de participação
Conselhos
Conferências
Ouvidorias
Audiências Públicas
Plebiscitos e Referendos

7. Conselhos Nacionais
São organizações institucionais
setoriais ou temáticas, de caráter
consultivo e/ou deliberativo, com a
finalidade de produzir e acompanhar
políticas públicas no âmbito do
Governo Federal.

8. Conselhos Nacionais
Destacam-se 36 formas colegiadas (conselhos e
comissões nacionais) com significativa participação
da sociedade civil
Total de
Participantes
Governo Sociedade civil
1423 589 834
41%
59%
Governo Sociedade Civil

9. Fórum Interconselhos
do PPA 2012-2015
DIÁLOGOS
FEDERATIVO
S
DIÁLOGOS
SOCIAIS
NOVO MODELO DE PPA:
 Resgate da função planejamento;
 Incorporação de compromissos de governo;
 Efetivo monitoramento;
 Transversalidades e multissetorialidades;
 Regionalização das políticas;
 Participação da sociedade;
 Reorganização do orçamento;
 Comunicação de prioridades dentro
e fora do Governo.
OFICINAS
TEMÁTICAS

10. Conferências Nacionais
Conferências Nacionais constituem
espaços públicos e democráticos de
deliberação coletiva sobre diretrizes
para a estruturação e condução das
políticas públicas a serem
implementadas pelo governo federal,
bem como o acompanhamento das suas
resoluções.

11. Conferências Nacionais
18% 17%
64%
1941 a 1994 1995 a 2002 2003 a 2010
Período
Conferências
Nacionais
1941 a 2010 115
1941 a 1994 21
1995 a 2002 20
2003 a 2010 74

12. Evolução das Conferências
A evolução das Conferências
Nacionais não se deu apenas nos números,
mas também nas temáticas. Das 115
conferências realizadas, 39 temas foram
abordadas, dos quais, 28 deles no período
de 2003 a 2010 e apenas 11, de 1941 a
2002.

13. Alguns Resultados
Assistência Social
- Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Direitos da Criança e do Adolescente
- Política Nacional do Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Direitos da Pessoa Idosa
- Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e
Fundo Nacional do Idoso.
Direitos Humanos
- Revisão do I Plano Nacional de Direitos Humanos
- III Programa Nacional dos Direitos Humanos
Saúde
- Sistema Único de Saúde (SUS) em 1986
- Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde
- descentralização e municipalização.
Segurança Alimentar e Nutricional
- Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

14. Conferências 2011-2012
01 14ª Conferência Nacional de Saúde
02 8ª Conferência Nacional de Assistência Social
03 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais
04 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
05 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
06 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
07 2ª Conferência Nacional LGBT
08 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
09 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
10 1ª Conferência Nacional de Turismo
11 1ª Conferência Nacional das Águas
12 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
13 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
14 4ª Conferência Brasileiros no Mundo
15 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
16 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

15. Audiências e Consultas Públicas
Participação da sociedade civil na
formulação, implementação e monitoramento
de políticas públicas nacionais.
Diversas áreas de políticas públicas utilizam
esses mecanismos em seus processos
decisórios.
Diagnóstico e avaliação das audiências
públicas no âmbito do Governo Federal.

16. Diálogos Sociais
Manter abertos os canais de diálogo com todos os
segmentos da sociedade civil é uma das diretrizes do
Governo Federal.
Os atores sociais, como qualquer outro segmento social,
têm legitimidade política, valores a sustentar,
interesses legítimos a defender, são imprescindíveis
para a governabilidade e sustentação de um projeto de
governo.
ASSUNTOS
URBANOS
ASSUNTOS
RELIGIOSOS
TEMAS
ESPECÍFICOS
ASSUNTOS
RURAIS
ASSUNTOS
SINDICAIS
COMUNIDADES
TRADICIONAIS

17. Ouvidorias
Participação social com garantia
de direitos
2002 2010
40 165
PERÍODO
QUANTIDADE
DE
OUVIDORIAS

18. Participação Social - Método
SISTEMA NACIONAL
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
SISTEMA NACIONAL
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO PARA
A CIDADANIA
DIÁLOGOS SOCIAIS
FÓRUNS DE
GESTORES DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CONFERÊNCIAS
NACIONAIS
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS
PÚBLICAS
CONSELHOS
NACIONAIS
AGENDA
PRESIDENCIAL
OUVIDORIAS
FÓRUM
INTERCONSELHOS
DO PPA
PLANO BRASIL
SEM MISÉRIA
ARTICULAÇÃO
FEDERATIVA
FÓRUM
DE DIREITOS E
CIDADANIA
NOVAS FORMAS
E LINGUAGENS
DE
PARTICIPAÇÃO