Aula1- Participação Social

1. Participação social
Afinal, do que se trata?
CURSO
Curso EaD
Participação Social
Aula 1

2. Participação
vem da palavra parte.
Participação é fazer
parte, tomar parte
ou ter parte.
(Bordenave,1994, p.22)

3. Participação é...
 Uma forma de ação individual ou coletiva que
implica um esforço racional e intencional de
indivíduos e grupos nos processos de tomada
de decisão, por meio de uma conduta
colaborativa e coletiva, de inserção em espaços
formais e informais de deliberação e
desenvolvimento de uma democracia.
 A participação facilita o crescimento da
consciência crítica da população, fortalece seu
poder de reivindicação e a prepara para adquirir
mais poder na sociedade (BORDENAVE, 1994).

4.  Participação significa acesso ao poder. Poder
para tomar decisões, para alocar recursos, para
iniciar e encerrar projetos (BROSE, 2001).
 Um processo que se inicia quando várias
pessoas decidem compartilhar suas
necessidades, aspirações e experiências, com
o objetivo de melhorar suas condições de vida.
Participação é...
Tomar parte
é um estado
intenso de
participação!!

5. O que as
organizações
internacionais
dizem sobre
participação:
 Programa das Nações Unidas
Para o Desenvolvimento - PNUD:
“A participação é um elemento essencial do
desenvolvimento humano” e “as pessoas
desejam avanços permanentes em direção a
uma participação total”.
 Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID:
“A participação não é simplesmente uma
ideia, mas uma nova forma de cooperação
para o desenvolvimento”.
 Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico – OECD:
Reconhece que “a participação mais
ampla de todas as pessoas é o principal
fator para fortalecer a cooperação para
o desenvolvimento”.

6. Valores da Participação
 Apresenta ação individual e coletiva
 Implica tomar parte no processo de decisão
 Tem uma conduta coletiva
 Tem uma conduta colaborativa
 Estabelece um processo de troca

7. Pressupostos
 Perspectiva de direitos humanos
 Respeito ao consenso
 Conhecimento informado
 Reconhecimento e respeito à interculturalidade
 Reconhecimento de sua complexidade

8. Princípios gerais
da participação
 É um recurso para o desenvolvimento social
 Deve levar em conta a realidade da
população e seu território
 Para que se manifeste, é necessário que
se “empodere” as pessoas nos direitos
que as assistem
 A privatização e a burocratização dos
espaços de participação provocam a
desmobilização dos movimentos sociais

9. Princípios gerais
da participação
 A privatização e a burocratização dos
espaços de participação provocam a
desmobilização dos movimentos sociais
 Gera competência e capacidade na
população
 Garante a continuidade dos processos
 Melhora o relacionamento entre
a comunidade e o poder público
 Transforma as dificuldades/problemas
em uma construção coletiva

10. Participar para quê?
 É necessário ter claro o porquê
de participar e a capacidade
 Fomentar a habilidade de construção
das capacidades relativas às políticas
de negociação
 Níveis de participação: necessidade de
ampliar os espaços de participação nos
diferentes contextos e ao longo da vida

11. Etapas pedagógicas
da participação
 Reflexão
 Escuta e Diálogo
 Deliberação e Consenso
 Ação Propositiva
PARTICIPAÇÃO DIVERSA
PARTICIPAÇÃO ABERTA
PARTICIPAÇÃO ATIVA

12. Democracia participativa
A democracia participativa seria então aquela em
que os cidadãos sentem que, por “fazerem parte”
da nação, “têm parte” real na sua condução e por
isso “tomam parte” – cada qual em seu ambiente -
na construção de uma nova sociedade da qual se
“sentem parte”.
A prova de fogo da participação não é o quanto
se toma parte, mas como se toma parte.

13. Construção de uma
visão de conjunto

14. Participação Cidadã
Redefine os laços entre o espaço institucional
e as práticas da sociedade civil organizada, de
forma que não haja nem a recusa à participação
da sociedade civil organizada, nem a
participação movida pela polaridade do
antagonismo a priori, e nem sua absorção pela
máquina estatal. Isso se dá porque o Estado
reconhece a existência dos conflitos na
sociedade e as divergências nas formas de
equacionamento e resolução das questões
sociais, entre os diferentes grupos,
e participa da arena de negociação entre eles.

15. Reflexões sobre
Participação Social
 A participação da sociedade civil na esfera pública - via
conselhos e outras formas institucionalizadas - não é
para substituir o Estado, mas para lutar para que este
cumpra seu dever: propiciar educação, saúde e demais
serviços sociais com QUALIDADE e para todos.
 Essa participação deve ser ativa e deve considerar a
experiência de cada cidadão que nela se insere. Não
tratá-los como corpos amorfos a serem enquadrados
em estruturas prévias, num modelo pragmatista.

16. Reflexões sobre
Participação Social
 Existem entidades que buscam a mera integração
dos excluídos por meio da participação comunitária
em políticas sociais exclusivamente compensatórias.
 Outras que, por meio de redes e fóruns sociais,
inspirados em um novo modelo civilizatório, no qual a
cidadania, a ética, a justiça e a igualdade social sejam
imperativos, prioritários e inegociáveis. Estas podem
ser chamadas de "reativas”.

17. Reflexões sobre
Participação Social
 Desenhos institucionais dos canais de participação
social devem priorizar a garantia da pluralidade e o
fortalecimento da sociedade civil, elementos
fundamentais para o aprofundamento da democracia.
 É imprescindível que haja engajamento institucional
das organizações da sociedade civil e dos
movimentos sociais em instituições participativas
sobre seus padrões de ação coletiva. Além disso, é
importante expor a complexidade do processo de
conflito e cooperação inerente à relação entre poder
público e atores da sociedade civil.

18. Perspectivas
 Desenvolvimento de uma nova CULTURA
POLÍTICA PÚBLICA no país, construída a partir
de critérios do campo dos direitos (sociais,
econômicos, políticos e culturais). Uma nova
cultura ética com civilidade e respeito ao outro.
 Essa nova cultura política se contrapõe à
tradição autoritária que desconhece a existência
de esferas públicas, assim como se contrapõe,
também, às práticas clientelistas ou corporativas
de grupos patrimonialistas, oligárquicos, ou
modernos/privatistas.

19. Perspectivas
 Trata-se de uma cultura política gerada por
processos nos quais os diferentes interesses
são reconhecidos, representados e negociados,
via mediações sociopolíticas e culturais.

20. Algumas dificuldades
 Poucas avaliações em relação à participação
e ao desenvolvimento de políticas públicas
 A baixa representatividade da liderança comunitária
 Burocracia
 Falta de vínculo entre as diferentes classes sociais

21. Desafios
a) Qualificação da participação da sociedade civil
b) Ampliação da esfera pública
c) Fortalecimento da participação e do controle social
nos espaços instituídos formais e não formais
Priorização da formação,
utilizando metodologias
que compartilhem o saber,
o poder e o fazer.

22. Recomendações
 Desenvolver metodologias essencialmente
participativas de mobilização das comunidades
 Confiança: a participação requer acreditar
 É necessário mudar o modelo: promover que as
pessoas participem ao invés de esperar que as
instituições convidem as pessoas a participarem
 Compartilhar valores e trocar experiências
 É necessário que se estabeleça uma construção
coletiva do conhecimento

23. Recomendações
 Reconhecer a existência de níveis de
participação e compreender os processos
de poder identificando o impacto e os
resultados da participação
 Estar atento às relações do Estado
com a sociedade civil
 Estimular a sistematização de experiências
de participação
 Promover processos de formação de liderança
com vistas à participação

24. Leituras recomendadas
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Revista Democracia e
Participação / Secretaria Geral. – v. 1, n. 1 (abril-jun.2014). Edição Especial –
Brasília : SG, 2014-v. : il. – Trimestral
http://www.secretariageral.gov.br/iniciativas/revista-democracia-e-participacao/revista-1-1
FONSECA, Poty Colaço. A Intersetorialidade na Agenda das Políticas
Sociais. Rev. adm. contemp., Curitiba , v. 19, n. 1, p.
169, Feb. 2015. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-
65552015000100013&lng=en&nrm=iso

25. Leituras recomendadas
Gohn, Maria da Gloria: Educação não-formal, participação
da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas:
http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n50/30405
Gohn, Maria da Gloria: Empoderamento e participação
da comunidade em políticas sociais.
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902004000200003&script=sci_arttext
GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações
Civis no Brasil Contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. Resenha em
http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/1025/685

26. Leituras recomendadas
Gohn, Maria da Gloria: Participação de representantes
da sociedade civil na esfera pública na América Latina.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/2175-7984.2011v10n18p233/17542
LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. A representação
no interior das experiências de participação. Revista
Lua Nova.São Paulo: Cedec, n. 70, p. 139-170, 2007.
http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a07n70.pdf

27. Bibliografia
BORDENAVE, Juan E. Dias. O que é Participação. (7ª
ed.) São Paulo: Editora Brasiliense, 1992 (Coleção
Primeiros Passos, nº 95).
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo:
Paz e Terra, 1999. 698 p. (A era da informação:
economia, sociedade e cultura; v. 1)
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política.
5. ed. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1984. 99 p.
(Coleção primeiros passos; v.104)
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo:
Cortez, 1999

28. Bibliografia
DOWBOR, Ladislau. A reprodução social,
descentralização e participação: as novas tendências.
Ed. em três volumes, rev. e atual. Petrópolis, RJ: Vozes,
2003. 126 p.
GOHN, Maria da Glória Marcondes. Conselhos gestores
e participação sociopolítica. 3. ed. São Paulo: Cortez,
2007. 120 p. (Questões da nossa época; v. 84)
GOHN, Maria da Gloria: Empoderamento e participação
da comunidade em políticas sociais.
http://www.revistas.usp.br/sausoc/article/download/7113/8586