O documento discute a necessidade de reformar o Estado brasileiro e adotar um novo modelo de gestão pública democrática e participativa. Apresenta os problemas do modelo tradicional centralizador e burocrático e defende a descentralização e o fortalecimento da sociedade civil para que os cidadãos se tornem interlocutores ativos na formulação de políticas públicas. Também discute os desafios de implementar um novo modelo de gestão inovador nos municípios.

1. GESTÃO PÚBLICA E
TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL NO BRASIL
Gustavo Tavares da Silva

2. UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA
Centro de Ciências Humanas Letras
e Artes
Departamento de Serviço Social
Disc: Gestão Social

3. INTRODUÇÃO
 Desenvolvimento dos estudos das políticas públicas
no âmbito da ciência política;
 O dignóstico da necessidade de se reformar o
Estado;
 As discussões sobre a participação social remetem a
uma questão de fundo, que é a cultura político que
permeia as relações sociais;
 As mudanças não podem ser apenas legais,
institucionais ou formais.

4. UM ESTADO PARA SER
(RE)FORMADO
Consenso negativo quanto ao modelo
desenvolvimentista;
A necessidade de se reformar o Estado;
A alternativa;
Paradigma Tecnocrático.

5. UM ESTADO PARA SER
(RE)FORMADO
Papel de destaque na gestão da coisa pública;
Características dos anos 1980;
Distanciamento do Estado e da Sociedade
Civil;
Demandas Sociais.

6. UM ESTADO PARA SER
(RE)FORMADO
A administração da crise;
A ausência de diálogo;
O diagnóstico da crise;
A noção de governança.

7. UMA GESTÃO PÚBLICA
DEMOCRÁTICA
• Brasil: modelo de gestão centralizador, baseado no
legalismo das prerrogativas do poder Executivo, e
que é marcado pela prática política autoritária,
clientelista e patrimonialista.
• Modelo descentralizador como novo modelo.

8. UMA GESTÃO PÚBLICA
DEMOCRÁTICA
• Os municípios assumem a responsabilidade de uma
realidade explosiva que exige intervenções ágeis em
áreas que extrapolam as tradicionais rotinas de
cosmética urbana.
• É importante evitar que a descentralização
provoque uma falta de coordenação.
• Mudança social que redefine o papel do cidadão, que
deixa de ser um eleitor para ser um interlocutor ativo
no processo de gestão das políticas públicas.

9. A IN(TER)VENÇÃO DO SOCIAL
• Possibilidade de se construir uma nova noção de
bem público e de responsabilidade pública que
tenham como parâmetro a garantia de direitos
básicos de toda a população. O que está em jogo é
uma nova contratualidade que se construa com base
na equidade e na participação popular
descentralizada e pluralizada.
• A construção da cidadania aponta para a construção
e a difusão de uma cultura democrática da
participação.

10. • É preciso construir uma sociedade democrática que
elimine a hierarquização das relações sociais que
reproduzem a exclusão.
• O espaço público é o ambiente onde os conflitos se
manifestam e o lócus de construção da base legitimadora
de todo governo democrático. No entanto, não se pode
esquecer que esses espaços públicos também podem ser
instituídos pelo Estado com intenções autolegitimadoras
e como instrumento de cooptação dos movimentos
sociais.
• A grande questão não é mais a opção entre privatizar e
estatizar, e sim a reconstrução ou reestruturação da
relação entre a sociedade civil e as diversas organizações
estatais e privadas que gerem as políticas públicas.

11. MUDANDO OS GESTORES
PÚBLICOS
Técnico e Político;
Práticas Centralizadas;
Funcionários;
Novo tipo de gestor público.

12. A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E
O CONTROLE SOCIAL
• O Estado precisa modificar a sua relação com
a sociedade, e a esfera pública não-estatal
tem papel fundamental para que isso ocorra.
• Os processos participativos não devem ser
transformados numa desoneração do Estado
na gestão das políticas públicas.

13. A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E
O CONTROLE SOCIAL
A mudança de uma matriz estadocêntrica
para uma matriz sociocêntrica não é um
processo fácil a ser realizado numa sociedade,
formada por uma cultura fortemente
autoritária. Faz-se necessário o incentivo a
cultura político democrática da participação,
da negociação e do respeito mútuo, a fim de
alcançar um nível democrático mínimo, que
favoreça as transformações sociais.

14. Não basta criar mecanismos institucionais para
garantir um crescimento significativo dos níveis e
tipos de participação.
• Obstáculos para a concretização do controle
democrático nos espaços públicos não-estatais:
• As ONGs têm um papel importante na relação do
Estado com a sociedade civil, porém podem acabar
se burocratizando;
• O discurso da esfera não-estatal pode servir ainda de
prova convincente para os processos privatização e
retraimento do Estado.

15. Os desafios da construção democrática
perpassam pela questão, da maioria dos
municípios terem técnicos com baixa
capacitação, frente a grandes problemas
sociais, e uma população sem cultura política
de participação.

16. O PODER LOCAL
• As administrações municipais têm como maior problema a
pobreza, que envolve o desemprego e a falta de infraestrutura básica.
• Existem dois posicionamentos conflitantes á cerca dos
objetivos da descentralização:
• Um meio que o Estado encontrou para diminuir o déficit
público através de uma racionalidade econômica e
administrativa, como com a redução dos custos e com o
aumento dos benefícios obtidos pelos serviços prestados;
• Como sinônimo de democratização da gestão, visando uma
cidadania ativa.

17. O PODER LOCAL
• Uma possibilidade a ser destacada no processo de
descentralização é o processo de aprendizado
democrático através da participação da população no
processo de gestão da coisa pública.
• Um desafio no processo de descentralização é que
este se restrinja ao financiamento e a repartição de
recursos financeiros escassos, e caia no campo da
troca de favores e seja utilizado por governantes que
não estão preocupados com as mudanças estruturais
de nossa sociedade.

18. O PODER LOCAL
É necessário ultrapassar o modelo tradicional
de gestão – clientelista, patrimonialista,
centralizador, burocrático, autoritário e
corrupto, e investir num modelo de gestão
inovador, que seja criativo, transparente,
participativo, e sobretudo democrático.

19. OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
Novo modelo de gestão:
• Legitimidade das decisões;
• Descentralização administrativa;
• Integração social;
• Planejamento de curto,médio e longo prazo;
• Valorização do funcionário público;
• Avaliação de desempenho

20. OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
A legitimidade
• plano institucional;
• plano informal;
• plano comunitário;

21. OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
Gestor:
• Deve buscar promover um
ambiente democrático;
• Precisa provocar o interesse da
sociedade pela coisa pública;
• Sociedade civil organizada.

22. OS DESAFIOS DE UM NOVO
MODELO DE GESTÃO
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•
Nova metodologia centrada na gestão de ações
planejadas:
sistemas integrados de planejamento estratégico;
sistemas de planos integrados de curto,médio e
longo prazo;
sistema de informação gerencial para análise
estratégica,em substituição aos métodos atuais;
formação de comissões entre diferentes poderes e
determinados níveis.

25. GESTÃO PÚBLICA:
MODELO TRADICIONAL X MODELO INOVADOR
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Base decisória;
Metodologia;
Definição de prioridades;
Conflito de interesses;
Utilização de recursos públicos;
Base de sustentação do governo.

27. Obrigada!!