SlideShare uma empresa Scribd logo
ANHANGUERA-UNIDERP CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 
PÓLO TERESINA 1 
CURSO: SERVIÇO SOCIAL 
DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITÓRIALIZAÇÃO 
TUTOR EAD: MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA. 
TUTOR PRESENCIAL :DJELSA MARIA DE CARVALHO 
ACADÊMICAS: 
ISABEL CARNEIRO MOURA FERNANDES (RA 346206) 
JULIANA DE SOUSA BRITO (RA 341753) 
MARINALVA LEITE DA SILVA (RA 336810) 
SOLANGE OLIVEIRA CALDAS (RA 347185 
TERESINA, 24 DE OUTUBRO DE 2014
INTRODUÇÃO 
Desenvolvimento Local significa programar ações em territórios ou microrregiões que permitam a 
ativa participação do cidadão, o efetivo controle social sobre a gestão pública através do fortalecimento 
da sociedade civil e o empedramento de grupos sociais antes marginalizados nas esferas de tomada de 
decisão. 
Por promover a inclusão social e fortalecer a democracia, o Desenvolvimento Local é considerado um 
importante meio de combater a pobreza. 
O conceito de desenvolvimento local vem sendo criticado e renovado por muitos autores ao longo dos 
anos. 
O desenvolvimento deve ser entendido levando-se em conta os aspectos locais, aspectos estes que 
têm significado em um território específico. O global passa a ter sua importância associada ao local e vice 
e versa, já que um está em constante mudança por conta das interferências do outro.
CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO 
Atualmente é quase unânime entender que o desenvolvimento local não está relacionado unicamente 
com crescimento econômico, mas também com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e com a 
conservação do meio ambiente. 
O desenvolvimento local é hoje apontado como o grande desafio frente às disparidades e desigualdades 
sociais. Temas como políticas públicas locais, sustentabilidade e responsabilidade social, estão cada vez 
mais difundidas nos debates acadêmicos, em práticas que objetivam a sustentabilidade por parte do setor 
privado, em ações de solidariedade e nas inúmeras iniciativas de organizações da sociedade civil. Um dos 
aspectos primordiais para que as iniciativas e políticas realizadas contribuam realmente na diminuição das 
disparidades tanto localmente quanto a nível global, é a própria consciência dos fatores que resultaram em 
tais situações de subdesenvolvimento. Isto implica na conscientização de que os processos políticos e 
econômicos adotados nestes últimos anos agravaram e causaram novos problemas e dilemas. No caso 
específico do Brasil, este amadurecimento encontra-se na mesma perspectiva histórica de formação da 
sociedade brasileira e na análise das lutas entre as classes dominantes e subjugadas. Visto que hoje os 
Estados nacionais integram o contexto global através das diversas formas de interação e analisando que a 
inclusão ou exclusão dos países está ligada aos respectivos níveis de desenvolvimento e participação nos 
centros de decisões, torna-se necessário abordar conceitualmente a globalização e suas conseqüências.
Nos últimos anos, o tema sobre desenvolvimento local vem sendo, intensamente debatido 
entre especialistas, militantes de movimentos e organizações sociais e entre responsáveis pelas 
políticas públicas dirigidas à agricultura e ao meio rural. 
Para alguns especialistas o termo “local” se insere no novo discurso das agências de 
desenvolvimento, públicas e privadas, com objetivo de captar recursos financeiros. Enquanto, para 
outros, representa uma eficaz alternativa de melhoramento das condições de vida das 
comunidades, através de processos que buscam dotá-las de maior capacidade de gestão e de 
administração e seus próprios recursos e potencialidades. 
O conceito de desenvolvimento local representa uma estratégia que deve garantir para o 
território em questão seja comunidade, município ou microrregião umas melhorias das condições 
sócio-econômicas a médio e longo prazo. 
A idéia deste tipo de desenvolvimento está na necessidade do surgimento e fortalecimento de 
atores inscritos em seus territórios e com capacidade de iniciativa e proposta sócio-econômica 
para tirar proveito das potencialidades locais, apostando em uma melhora integral da qualidade de 
vida da população. 
Souza Filho (2000) comenta que a sociedade local tem um papel proeminente no 
desenvolvimento equilibrado e sustentado de uma região no longo prazo, através dos seus 
processos de organização e relação social, ou seja, a forte identidade da cultura local tende a 
assimilar as novas realidades produtivas e os novos desenhos de relações sociais, e os novos 
valores encontram um eco favorável nas zonas de desenvolvimento local. Desta feita, tendem a 
integrar-se com um mínimo de custos sociais e culturais, Já que são respostas visíveis aos 
problemas locais.
Os fatores favoráveis ao desenvolvimento local exigem nestes casos, da integração entre os 
diversos atores da sociedade e principalmente o conhecimento das demandas sociais que foram 
excluídas da pauta de desenvolvimento. Em conseqüência cria-se um ambiente de participação pessoal 
direta dos cidadãos, em colaborações focadas com mesmo propósito de atender a essas alternativas. 
Este pensamento atrai como ponto chave a defesa da participação da comunidade nas tomadas de 
decisão. A construção de resultados positivos se dá pela articulação horizontal dos atores locais e pelo 
uso da criatividade de criar oportunidades peculiares à região. 
A concepção de Desenvolvimento Local (como processo de desenvolvimento cultural e 
socioeconômico emergente de dentro para fora da própria comunidade, em escala que a alce à condição 
de sujeito e não de mero objeto mesmo que participante desse processo só agora vem chegando à tona 
de maneira sistematicamente trabalhada, razão pela qual as instâncias públicas e privadas do Brasil e de 
quaisquer outros países ainda não tiveram oportunidade e sequer preocupação de vincarem a essência 
lógica em suas políticas e programações institucionais. (ÁVILA, 2006, p.138). 
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?reg=2&p_secao=72
SUAS 
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma 
descentralizada, os serviços sócio assistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, 
ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da 
Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos 
regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. 
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Sistema é composto 
pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão 
compartilhada. 
O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a 
Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de 
programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade 
social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram 
em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, 
abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
EIXOS ORIENTADORES DO SUAS 
1 - Remeter ao Estado a universalização da cobertura e garantia de direitos e do acesso aos serviços, 
programas, projetos e benefícios. 
2 - Reafirmar o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social ao acesso às demais 
políticas setoriais. 
3 -Priorizar a matricialidade sócio familiar reconhecimento da importância da família como 
unidade/referência, no âmbito da Política de Assistência Social, considerando, para implantação das 
ações sócias assistenciais, a idade e renda, relações de gênero, classe social, aspectos raciais e 
culturais dos usuários. 
4 - Estabelecer a descentralização político-administrativa e a Territorialização dos serviços, com a 
autonomia administrativa dos Estados, Municípios e Distrito Federal. 
5 - Estabelecer o financiamento partilhado entre as instâncias de governo, com base nas informações 
sócias territoriais apontadas pelo Sistema Nacional de Informações de Assistência Social, a Rede 
SUAS. 
6 - Fortalecer a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil. 
7 - Valorizar o controle social como instrumento de participação popular (em conferências e conselhos) na 
gestão administrativa, financeira e operativa da Política de Assistência Social. 
8 - Recomendar a qualificação dos recursos humanos, a formação e a dimensão mínima das equipes 
interdisciplinares, nas unidades de execução dos serviços. 
9 - Estabelecer a informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados como instrumentos 
de análise da qualidade, eficácia e efetividade das ações.
Fortalecer a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil. 
A Lei Orgânica de Assistência Social propõe um conjunto integrado de ações e iniciativas do governo e 
da sociedade civil para garantir proteção social para quem dela necessitar. 
A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado assuma a primazia da 
responsabilidade em cada esfera de governo na condução da política. Por outro lado, a sociedade civil 
participa como parceira, de forma complementar na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de 
Assistência Social. Possui, ainda, o papel de exercer o controle social sobre a mesma. 
No entanto, somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações 
capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes, que não percam de vista a universalização 
das políticas, combinada com a garantia de eqüidade. 
Nos anos recentes, novas formas de organização e de relacionamento inter organizacional, entre 
agências estatais e, sobretudo, entre o Estado e a sociedade civil, têm sido propostas pelos atores sociais. 
A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado estimule a sinergia e gere espaços de 
colaboração, mobilizando recursos potencialmente existentes na sociedade, tornando imprescindível contar 
com a sua participação em ações integradas, de modo a multiplicar seus efeitos e chances de sucesso 
Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns deles 
institucionalizaram-se e passaram a ter expressão política. Os movimentos populares e sindicatos foram, no 
caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos 
históricos. Com efeito, durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos 
atuaram de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e 
influenciando diretamente os rumos do País.
Nos anos que se seguiram, os movimentos passaram a se consolidar por meio de redes com 
abrangência regional ou nacional, firmando-se como sujeitos na formulação e monitoramento das 
políticas públicas. Nos anos 1990 desempenharam papel fundamental na resistência a todas as 
orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais, privatizações, dogmatismo do 
mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo país experiências de 
gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram a 
desempenhar funções de gestores públicos. 
Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil depende da implementação de medidas que 
garantam à sociedade maior participação no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas em 
Direitos Humanos, num diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais e deles com o Estado. 
Ampliar o controle externo dos órgãos públicos por meio de ouvidorias, monitorarem os compromissos 
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, realizar conferências periódicas sobre a temática, 
fortalecer e apoiar a criação de conselhos nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos, 
garantindo eficiência, autonomia e independência são algumas das formas de assegurar o 
aperfeiçoamento das políticas públicas por meio de diálogo, de mecanismos de controle e das ações 
contínuas da sociedade civil. Fortalecer as informações em Direitos Humanos com produção e seleção de 
indicadores para mensurar demandas, monitorar, avaliar, reformular e propor ações efetivas garante e 
consolida o controle social e a transparência das ações governamentais.
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer 
natureza, mas A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos 
países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade 
social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. 
A noção popular de que poucos com muito e muitos com pouco gera conflitos sociais e mal 
estar humano ainda é considerada a principal cauda da desigualdade social no Brasil e em 
diversos países do mundo. A desigualdade social no Brasil, apesar dos avanços da primeira 
década dos anos 2000, ainda é considerada uma das mais altas do mundo. 
O principal desafio é promover o direito ao cidadão viver dignamente, tendo real participação 
da renda de seu país através da educação e de oportunidade no mercado de trabalho e, em 
situações emergenciais, receber dos governos benefícios sociais complementares até a 
estabilização de seu nível social e meios próprio de sustento.
O QUE É O ÍNDICE DE GINI 
O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de 
concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres 
e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um. 
O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um ou cem 
está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma 
comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, 
elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas 
sete nações apresentam maior concentração de renda. 
Com de 60 anos ou mais vive abaixo da linha da pobreza. 
Mais de 50% da população que vive em condições de pobreza extrema está concentrada na China, Índia 
e Brasil. 
Nas últimas décadas, o desemprego cresceu em nível mundial paralelamente à redução de postos de 
trabalho, que diminuiu por causa das novas tecnologias disponíveis que desempenham o trabalho 
anteriormente realizado por uma pessoa, a prova disso são os bancos que instalaram caixas de auto-atendimento, 
cada um desses corresponde a um posto de trabalho extinto, ou seja, milhares de 
desempregados, isso tem promovido a precarização dos vínculos de trabalho, isso quer dizer que as pessoas 
não estão garantidas em seu emprego e todos aproximadamente 9,6 milhões de quilômetros quadrados, a 
China é o terceiro maior país do mundo em área total e o segundo maior em área terrestre. 
Uma de cada quatro pessoas buscam uma permanência no mesmo, antes a luta principal era 
basicamente por melhorias salariais, atualmente esse contexto mudou. 
Quando um trabalhador é demitido e não encontra um novo emprego em sua área de atuação, ou em 
outras, fica impedido de gerar renda, sem condições de arrecadar dinheiro através de sua força de trabalho as 
pessoas enfrentam dificuldades profundas e às vezes convivem até mesmo com a fome.
Muitos estudantes freqüentam a escola por causa da merenda escolar que, pra muitos, é a 
única refeição do dia. 
Esse processo de distribuição de renda e desemprego obriga as pessoas a procurar lugares 
impróprios à ocupação urbana, como não tem condições financeiras para custear moradias dignas, 
habitam favelas e áreas de risco desprovido dos serviços públicos que garantem uma melhor 
qualidade de vida. 
Nesse sentido, há uma camada da população que nem sequer tem um “barraco” em uma 
favela, vivem embaixo de fachadas de lojas, instituições, praças e pontes. A pobreza é decorrente 
de vários fatores, os principais são os processos de globalização, a modernização dos meios de 
produção e a desigual distribuição da renda. 
A pobreza, porém, continua sendo uma dura realidade em todo o mundo. Afinal, muitas 
promessas já foram feitas, mas nada foi concretizado, o mundo continuam corrupto, as pessoas 
continuam morrendo e a justiça continua errando. 
Para que essa proposta comece a se concretiza, precisamos adotar novas políticas públicas e 
começar a implantar uma profunda reforma social. As pessoas precisam parar de pensar só nelas e 
começar a pensar na sociedade geral. Os pobres não são pobres por serem preguiçosos, eles são 
pobres porque sua riqueza foi usurpada e sua capacidade de criar riqueza destruída.
Autonomia é compreendida como a capacidade e a possibilidade do cidadão em suprir suas 
necessidades vitais, especiais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de respeito às idéias 
individuais e coletivas, supondo uma relação com o mercado, onde parte das necessidades deve ser 
adquirida, e com o Estado, responsável por assegurar outra parte das necessidades; a possibilidade de 
exercício de sua liberdade, tendo reconhecida a sua dignidade, e a possibilidade de representar pública e 
partidariamente os seus interesses sem ser obstaculizado por ações de violação dos direitos humanos e 
políticos ou pelo cerceamento à sua expressão. Sob esta concepção o campo da autonomia inclui não só a 
capacidade do cidadão se auto-suprir, desde o mínimo de sobrevivência até necessidades mais 
específicas, como a de usufruir de segurança social pessoal mesmo quando na situação de recluso ou 
apenado. É este o campo dos direitos humanos fundamentais. 
Qualidade de vida são a qualidade e a democratização dos acessos às condições de preservação do 
homem, da natureza e do meio ambiente. Sob esta dupla consideração entendeu-se que a qualidade de 
vida é a possibilidade de melhor redistribuição e usufruto da riqueza social e tecnológica aos cidadãos de 
uma comunidade; a garantia de um ambiente de desenvolvimento ecológico e participativo de respeito ao 
homem e à natureza, com o menor grau de degradação e precariedade. 
Desenvolvimento humano é a possibilidade de todos os cidadãos de uma sociedade melhor 
desenvolverem seu potencial com menor grau possível de privação e de sofrimento; a possibilidade da 
sociedade poder usufruir coletivamente do mais alto grau de capacidade humana. 
Eqüidade é concebida como o reconhecimento e a efetivação, com igualdade, dos direitos da 
população, sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenças que conformam os diversos 
segmentos que a compõem. Assim, eqüidade é entendida como possibilidade das diferenças serem 
manifestadas e respeitadas, sem discriminação; condição que favoreça o combate das práticas de 
subordinação ou de preconceito em relação às diferenças de gênero, políticas, étnicas, religiosas, 
culturais, de minorias etc.
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Tendo em vista que a política de Assistência Social sempre foi espaço privilegiado para operar 
benefícios, serviços, programas e projetos de enfrentamento à pobreza, considera-se a erradicação da 
fome componente fundamental nesse propósito. 
A experiência acumulada da área mostra que é preciso articular distribuição de renda. 
O desenvolvimento local representa uma estratégia que deve assegurar para o território em questão 
seja comunidade, município ou microrregião, uma melhoria das condições sócio econômica a médio e 
longo prazo. A lógica deste tipo de desenvolvimento necessita do surgimento e fortalecimento de atores 
inscritos em seus territórios e com capacidades de iniciativa e proposta sócio-econômica para 
capitalizar as capacidades locais. 
Dentre disto, a teoria do desenvolvimento local, criou-se um consenso em torno da idéia de que é 
insuficiente considerar apenas os aspectos materiais, tangíveis da vida econômica, levam-se em 
consideração, agora, os aspectos da sociedade e de suas relações sociais, traduzidos pelo capital social. 
A conclusão que podemos tirar é que o processo em que se fortalece afinidade social permite 
construir em volta da valorização das regiões uma sociedade com princípios e objetivos. 
A importância dessa análise é mostrar que um clima de cooperação entre os segmentos da 
sociedade de complementaridade interessados em agir para o desenvolvimento do seu povo, com uma 
melhoria de vida numa determinada região é um dos alicerces mais eficientes para o processo de 
desenvolvimento.
REFERÊNCIAS 
ÁVILA, Vicente Fideles. Realimentando discussão sobre teoria de desenvolvimento local 
(DL).Interações 
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?reg=2&p_secao=72 
REVISTA INTERNACIONAL DEDESENVOLVIMENTO LOCAL, v.8, n.13, set. 2006. 
SOUZA FILHO, J. R.. Cooperação e Participação: Novas Formas de Gestão de Políticas Públicas 
para o Desenvolvimento Regional. 2000.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

6ª cnferência estadual de saúde do ceará 20 a 23.09.2011 - participação e c...
6ª cnferência estadual de saúde do ceará   20 a 23.09.2011 - participação e c...6ª cnferência estadual de saúde do ceará   20 a 23.09.2011 - participação e c...
6ª cnferência estadual de saúde do ceará 20 a 23.09.2011 - participação e c...
Alinebrauna Brauna
 
Apresentação mmmmmm
 Apresentação mmmmmm Apresentação mmmmmm
Apresentação mmmmmm
lovvyy
 
Dicionario de Assistente social
Dicionario de Assistente socialDicionario de Assistente social
Dicionario de Assistente social
Diario de Assistente Social
 
Política e serviço social os desafios da intervenção
Política e serviço social  os desafios da intervençãoPolítica e serviço social  os desafios da intervenção
Política e serviço social os desafios da intervenção
Rosane Domingues
 
Assistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
Assistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência SocialAssistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
Assistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
José Boff
 
Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8
Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8
Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8
iicabrasil
 
Yazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociais
Yazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociaisYazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociais
Yazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociais
Diario de Assistente Social
 
Silvana trabalho de grupo unopar
Silvana trabalho de grupo unoparSilvana trabalho de grupo unopar
Silvana trabalho de grupo unopar
Dayvison Lopes
 
Conselhos e suas
Conselhos e suasConselhos e suas
Conselhos e suas
Sílvia Mafalda
 
Administração e Planejamento Social
Administração e Planejamento SocialAdministração e Planejamento Social
Administração e Planejamento Social
Angela Chagas
 
Políticas públicas e o profissional do serviço social
Políticas públicas e o profissional do serviço socialPolíticas públicas e o profissional do serviço social
Políticas públicas e o profissional do serviço social
Rogerio Terra
 
Apresentação serviços social
Apresentação serviços socialApresentação serviços social
Apresentação serviços social
jorge luiz dos santos de souza
 
A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...
A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...
A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...
Rosane Domingues
 
Intersetorialidade
IntersetorialidadeIntersetorialidade
Intersetorialidade
Arisson Rocha da Rosa
 
As nas varas de familia
As nas varas de familiaAs nas varas de familia
As nas varas de familia
Diario de Assistente Social
 
Políticas Públicas para o Fomento da Sustentabilidade
Políticas Públicas para o Fomento da SustentabilidadePolíticas Públicas para o Fomento da Sustentabilidade
Políticas Públicas para o Fomento da Sustentabilidade
Instituto IDEIAS
 
Assistencia estudantil
Assistencia estudantilAssistencia estudantil
Assistencia estudantil
Diario de Assistente Social
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
jorge luiz dos santos de souza
 
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudanca
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudancaCaderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudanca
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudanca
Onésimo Remígio
 
Aula 1 Intersetorialidade
Aula 1   IntersetorialidadeAula 1   Intersetorialidade
Aula 1 Intersetorialidade
eadcedaps
 

Mais procurados (20)

6ª cnferência estadual de saúde do ceará 20 a 23.09.2011 - participação e c...
6ª cnferência estadual de saúde do ceará   20 a 23.09.2011 - participação e c...6ª cnferência estadual de saúde do ceará   20 a 23.09.2011 - participação e c...
6ª cnferência estadual de saúde do ceará 20 a 23.09.2011 - participação e c...
 
Apresentação mmmmmm
 Apresentação mmmmmm Apresentação mmmmmm
Apresentação mmmmmm
 
Dicionario de Assistente social
Dicionario de Assistente socialDicionario de Assistente social
Dicionario de Assistente social
 
Política e serviço social os desafios da intervenção
Política e serviço social  os desafios da intervençãoPolítica e serviço social  os desafios da intervenção
Política e serviço social os desafios da intervenção
 
Assistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
Assistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência SocialAssistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
Assistência Social - Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
 
Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8
Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8
Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais - Série DRS vol. 8
 
Yazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociais
Yazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociaisYazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociais
Yazbek maria-carmelita.-estado-e-políticas-sociais
 
Silvana trabalho de grupo unopar
Silvana trabalho de grupo unoparSilvana trabalho de grupo unopar
Silvana trabalho de grupo unopar
 
Conselhos e suas
Conselhos e suasConselhos e suas
Conselhos e suas
 
Administração e Planejamento Social
Administração e Planejamento SocialAdministração e Planejamento Social
Administração e Planejamento Social
 
Políticas públicas e o profissional do serviço social
Políticas públicas e o profissional do serviço socialPolíticas públicas e o profissional do serviço social
Políticas públicas e o profissional do serviço social
 
Apresentação serviços social
Apresentação serviços socialApresentação serviços social
Apresentação serviços social
 
A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...
A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...
A estratégia de descentralização das políticas públicas e os impacros sobre o...
 
Intersetorialidade
IntersetorialidadeIntersetorialidade
Intersetorialidade
 
As nas varas de familia
As nas varas de familiaAs nas varas de familia
As nas varas de familia
 
Políticas Públicas para o Fomento da Sustentabilidade
Políticas Públicas para o Fomento da SustentabilidadePolíticas Públicas para o Fomento da Sustentabilidade
Políticas Públicas para o Fomento da Sustentabilidade
 
Assistencia estudantil
Assistencia estudantilAssistencia estudantil
Assistencia estudantil
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
 
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudanca
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudancaCaderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudanca
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudanca
 
Aula 1 Intersetorialidade
Aula 1   IntersetorialidadeAula 1   Intersetorialidade
Aula 1 Intersetorialidade
 

Destaque

Atps mov.sociais
Atps mov.sociaisAtps mov.sociais
Atps mov.sociais
Bruno Maciel
 
Servico social 3a
Servico social 3aServico social 3a
Servico social 3a
Léia Mayer
 
Servico social 2
Servico social 2Servico social 2
Servico social 2
Léia Mayer
 
Servico social 1a
Servico social 1aServico social 1a
Servico social 1a
Léia Mayer
 
Servico social 2009_6_4
Servico social 2009_6_4Servico social 2009_6_4
Servico social 2009_6_4
Léia Mayer
 
Modulo de lazer e participação social final
Modulo de lazer e participação social finalModulo de lazer e participação social final
Modulo de lazer e participação social final
3Terapeutasocupacionais
 
Fts faculdade anhanguera
Fts   faculdade  anhangueraFts   faculdade  anhanguera
Fts faculdade anhanguera
Hermeto
 
Participação social via projetos
Participação social via projetosParticipação social via projetos
Participação social via projetos
UTFPR
 
Servico social 5b
Servico social 5bServico social 5b
Servico social 5b
Léia Mayer
 
Servico social 4a
Servico social 4aServico social 4a
Servico social 4a
Léia Mayer
 
Servico social 4b
Servico social 4bServico social 4b
Servico social 4b
Léia Mayer
 
Apresentação participação social
Apresentação participação socialApresentação participação social
Apresentação participação social
Alinebrauna Brauna
 
Politica e participação social
Politica e participação socialPolitica e participação social
Politica e participação social
Atividades Diversas Cláudia
 
Servico social 1
Servico social 1Servico social 1
Servico social 1
Léia Mayer
 
Participação Social
Participação SocialParticipação Social
Participação Social
Dênison Vieira
 
A importância do letramento
A importância do letramentoA importância do letramento
A importância do letramento
Cristina Rigolo
 
Gestão pública e transformação social no brasil
Gestão pública e transformação social no brasilGestão pública e transformação social no brasil
Gestão pública e transformação social no brasil
Juuh Rodrigues
 
Alfabetizar letrando
Alfabetizar letrandoAlfabetizar letrando
Alfabetizar letrando
Poliana Tavares
 
Democracia Participativa
Democracia ParticipativaDemocracia Participativa
Democracia Participativa
Miguel Pineda
 

Destaque (20)

Atps mov.sociais
Atps mov.sociaisAtps mov.sociais
Atps mov.sociais
 
Servico social 3a
Servico social 3aServico social 3a
Servico social 3a
 
Servico social 2
Servico social 2Servico social 2
Servico social 2
 
Servico social 1a
Servico social 1aServico social 1a
Servico social 1a
 
Servico social 2009_6_4
Servico social 2009_6_4Servico social 2009_6_4
Servico social 2009_6_4
 
Modulo de lazer e participação social final
Modulo de lazer e participação social finalModulo de lazer e participação social final
Modulo de lazer e participação social final
 
Fts faculdade anhanguera
Fts   faculdade  anhangueraFts   faculdade  anhanguera
Fts faculdade anhanguera
 
Participação social via projetos
Participação social via projetosParticipação social via projetos
Participação social via projetos
 
Servico social 5b
Servico social 5bServico social 5b
Servico social 5b
 
Servico social 4a
Servico social 4aServico social 4a
Servico social 4a
 
Servico social 4b
Servico social 4bServico social 4b
Servico social 4b
 
Apresentação participação social
Apresentação participação socialApresentação participação social
Apresentação participação social
 
Politica e participação social
Politica e participação socialPolitica e participação social
Politica e participação social
 
Servico social 1
Servico social 1Servico social 1
Servico social 1
 
Participação Social
Participação SocialParticipação Social
Participação Social
 
A importância do letramento
A importância do letramentoA importância do letramento
A importância do letramento
 
Gestão pública e transformação social no brasil
Gestão pública e transformação social no brasilGestão pública e transformação social no brasil
Gestão pública e transformação social no brasil
 
Cfbjkl
CfbjklCfbjkl
Cfbjkl
 
Alfabetizar letrando
Alfabetizar letrandoAlfabetizar letrando
Alfabetizar letrando
 
Democracia Participativa
Democracia ParticipativaDemocracia Participativa
Democracia Participativa
 

Semelhante a Desenvolvimento local ok pronta pra enviar

A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...
A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...
A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...
Rosane Domingues
 
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
Polibio Braga
 
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iiiFundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Marcyane
 
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iiiFundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Marcyane
 
A construção da politica social no brasil
A construção da politica social no brasilA construção da politica social no brasil
A construção da politica social no brasil
Ong Aprendendo a Partilhar
 
Plataforma NCD 2014
Plataforma NCD 2014Plataforma NCD 2014
Plataforma NCD 2014
Partido dos Trabalhadores
 
Trabalho gleydson censu suas
Trabalho gleydson censu suasTrabalho gleydson censu suas
Trabalho gleydson censu suas
Felipe Fagundes
 
Deafios da contemporaneidade
Deafios da contemporaneidadeDeafios da contemporaneidade
Deafios da contemporaneidade
Whennya Cabral
 
Considerações sobre políticas públicas programas e projetos sociais
Considerações sobre políticas públicas programas e projetos sociaisConsiderações sobre políticas públicas programas e projetos sociais
Considerações sobre políticas públicas programas e projetos sociais
Wallace Melo Gonçalves Barbosa
 
Oficina cmds tema 1
Oficina cmds   tema 1Oficina cmds   tema 1
Oficina cmds tema 1
Jose Camara
 
Caderno 21x29 7-assistencia
Caderno 21x29 7-assistenciaCaderno 21x29 7-assistencia
Caderno 21x29 7-assistencia
Onésimo Remígio
 
GRUPO BAHIA SOLIDÁRIA
GRUPO BAHIA SOLIDÁRIAGRUPO BAHIA SOLIDÁRIA
GRUPO BAHIA SOLIDÁRIA
admeadssa
 
Gestão social democratica
Gestão social democratica Gestão social democratica
Gestão social democratica
Karla Lopes
 
Políticas Públicas no Brasil. Serviço Social
Políticas Públicas no Brasil. Serviço SocialPolíticas Públicas no Brasil. Serviço Social
Políticas Públicas no Brasil. Serviço Social
FilguegilgmailcomFil
 
Multidisciplinar oasspjxxii
Multidisciplinar   oasspjxxiiMultidisciplinar   oasspjxxii
Multidisciplinar oasspjxxii
Alif Souza
 
Programa de Governo de Marina Silva
Programa de Governo de Marina SilvaPrograma de Governo de Marina Silva
Programa de Governo de Marina Silva
Miguel Rosario
 
A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...
A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...
A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...
Giselle Dias
 
13 suas case vermelho
13  suas case vermelho13  suas case vermelho
13 suas case vermelho
Alinebrauna Brauna
 
CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2
Vira e Mexe
 
ANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptx
ANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptxANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptx
ANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptx
JoaoSmeira
 

Semelhante a Desenvolvimento local ok pronta pra enviar (20)

A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...
A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...
A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...
 
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
 
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iiiFundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
 
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iiiFundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
Fundamentos hist. e teóricos metodológ. do serviço social iii
 
A construção da politica social no brasil
A construção da politica social no brasilA construção da politica social no brasil
A construção da politica social no brasil
 
Plataforma NCD 2014
Plataforma NCD 2014Plataforma NCD 2014
Plataforma NCD 2014
 
Trabalho gleydson censu suas
Trabalho gleydson censu suasTrabalho gleydson censu suas
Trabalho gleydson censu suas
 
Deafios da contemporaneidade
Deafios da contemporaneidadeDeafios da contemporaneidade
Deafios da contemporaneidade
 
Considerações sobre políticas públicas programas e projetos sociais
Considerações sobre políticas públicas programas e projetos sociaisConsiderações sobre políticas públicas programas e projetos sociais
Considerações sobre políticas públicas programas e projetos sociais
 
Oficina cmds tema 1
Oficina cmds   tema 1Oficina cmds   tema 1
Oficina cmds tema 1
 
Caderno 21x29 7-assistencia
Caderno 21x29 7-assistenciaCaderno 21x29 7-assistencia
Caderno 21x29 7-assistencia
 
GRUPO BAHIA SOLIDÁRIA
GRUPO BAHIA SOLIDÁRIAGRUPO BAHIA SOLIDÁRIA
GRUPO BAHIA SOLIDÁRIA
 
Gestão social democratica
Gestão social democratica Gestão social democratica
Gestão social democratica
 
Políticas Públicas no Brasil. Serviço Social
Políticas Públicas no Brasil. Serviço SocialPolíticas Públicas no Brasil. Serviço Social
Políticas Públicas no Brasil. Serviço Social
 
Multidisciplinar oasspjxxii
Multidisciplinar   oasspjxxiiMultidisciplinar   oasspjxxii
Multidisciplinar oasspjxxii
 
Programa de Governo de Marina Silva
Programa de Governo de Marina SilvaPrograma de Governo de Marina Silva
Programa de Governo de Marina Silva
 
A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...
A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...
A gestão pública_da_política_de_assistência_em_municípios_de_pequeno_porte-_u...
 
13 suas case vermelho
13  suas case vermelho13  suas case vermelho
13 suas case vermelho
 
CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2
 
ANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptx
ANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptxANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptx
ANEC-Politicas-Públicas-e-educação.pptx
 

Desenvolvimento local ok pronta pra enviar

  • 1. ANHANGUERA-UNIDERP CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO TERESINA 1 CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITÓRIALIZAÇÃO TUTOR EAD: MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA. TUTOR PRESENCIAL :DJELSA MARIA DE CARVALHO ACADÊMICAS: ISABEL CARNEIRO MOURA FERNANDES (RA 346206) JULIANA DE SOUSA BRITO (RA 341753) MARINALVA LEITE DA SILVA (RA 336810) SOLANGE OLIVEIRA CALDAS (RA 347185 TERESINA, 24 DE OUTUBRO DE 2014
  • 2. INTRODUÇÃO Desenvolvimento Local significa programar ações em territórios ou microrregiões que permitam a ativa participação do cidadão, o efetivo controle social sobre a gestão pública através do fortalecimento da sociedade civil e o empedramento de grupos sociais antes marginalizados nas esferas de tomada de decisão. Por promover a inclusão social e fortalecer a democracia, o Desenvolvimento Local é considerado um importante meio de combater a pobreza. O conceito de desenvolvimento local vem sendo criticado e renovado por muitos autores ao longo dos anos. O desenvolvimento deve ser entendido levando-se em conta os aspectos locais, aspectos estes que têm significado em um território específico. O global passa a ter sua importância associada ao local e vice e versa, já que um está em constante mudança por conta das interferências do outro.
  • 3. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO Atualmente é quase unânime entender que o desenvolvimento local não está relacionado unicamente com crescimento econômico, mas também com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e com a conservação do meio ambiente. O desenvolvimento local é hoje apontado como o grande desafio frente às disparidades e desigualdades sociais. Temas como políticas públicas locais, sustentabilidade e responsabilidade social, estão cada vez mais difundidas nos debates acadêmicos, em práticas que objetivam a sustentabilidade por parte do setor privado, em ações de solidariedade e nas inúmeras iniciativas de organizações da sociedade civil. Um dos aspectos primordiais para que as iniciativas e políticas realizadas contribuam realmente na diminuição das disparidades tanto localmente quanto a nível global, é a própria consciência dos fatores que resultaram em tais situações de subdesenvolvimento. Isto implica na conscientização de que os processos políticos e econômicos adotados nestes últimos anos agravaram e causaram novos problemas e dilemas. No caso específico do Brasil, este amadurecimento encontra-se na mesma perspectiva histórica de formação da sociedade brasileira e na análise das lutas entre as classes dominantes e subjugadas. Visto que hoje os Estados nacionais integram o contexto global através das diversas formas de interação e analisando que a inclusão ou exclusão dos países está ligada aos respectivos níveis de desenvolvimento e participação nos centros de decisões, torna-se necessário abordar conceitualmente a globalização e suas conseqüências.
  • 4. Nos últimos anos, o tema sobre desenvolvimento local vem sendo, intensamente debatido entre especialistas, militantes de movimentos e organizações sociais e entre responsáveis pelas políticas públicas dirigidas à agricultura e ao meio rural. Para alguns especialistas o termo “local” se insere no novo discurso das agências de desenvolvimento, públicas e privadas, com objetivo de captar recursos financeiros. Enquanto, para outros, representa uma eficaz alternativa de melhoramento das condições de vida das comunidades, através de processos que buscam dotá-las de maior capacidade de gestão e de administração e seus próprios recursos e potencialidades. O conceito de desenvolvimento local representa uma estratégia que deve garantir para o território em questão seja comunidade, município ou microrregião umas melhorias das condições sócio-econômicas a médio e longo prazo. A idéia deste tipo de desenvolvimento está na necessidade do surgimento e fortalecimento de atores inscritos em seus territórios e com capacidade de iniciativa e proposta sócio-econômica para tirar proveito das potencialidades locais, apostando em uma melhora integral da qualidade de vida da população. Souza Filho (2000) comenta que a sociedade local tem um papel proeminente no desenvolvimento equilibrado e sustentado de uma região no longo prazo, através dos seus processos de organização e relação social, ou seja, a forte identidade da cultura local tende a assimilar as novas realidades produtivas e os novos desenhos de relações sociais, e os novos valores encontram um eco favorável nas zonas de desenvolvimento local. Desta feita, tendem a integrar-se com um mínimo de custos sociais e culturais, Já que são respostas visíveis aos problemas locais.
  • 5. Os fatores favoráveis ao desenvolvimento local exigem nestes casos, da integração entre os diversos atores da sociedade e principalmente o conhecimento das demandas sociais que foram excluídas da pauta de desenvolvimento. Em conseqüência cria-se um ambiente de participação pessoal direta dos cidadãos, em colaborações focadas com mesmo propósito de atender a essas alternativas. Este pensamento atrai como ponto chave a defesa da participação da comunidade nas tomadas de decisão. A construção de resultados positivos se dá pela articulação horizontal dos atores locais e pelo uso da criatividade de criar oportunidades peculiares à região. A concepção de Desenvolvimento Local (como processo de desenvolvimento cultural e socioeconômico emergente de dentro para fora da própria comunidade, em escala que a alce à condição de sujeito e não de mero objeto mesmo que participante desse processo só agora vem chegando à tona de maneira sistematicamente trabalhada, razão pela qual as instâncias públicas e privadas do Brasil e de quaisquer outros países ainda não tiveram oportunidade e sequer preocupação de vincarem a essência lógica em suas políticas e programações institucionais. (ÁVILA, 2006, p.138). http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?reg=2&p_secao=72
  • 6. SUAS O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços sócio assistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
  • 7. EIXOS ORIENTADORES DO SUAS 1 - Remeter ao Estado a universalização da cobertura e garantia de direitos e do acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios. 2 - Reafirmar o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social ao acesso às demais políticas setoriais. 3 -Priorizar a matricialidade sócio familiar reconhecimento da importância da família como unidade/referência, no âmbito da Política de Assistência Social, considerando, para implantação das ações sócias assistenciais, a idade e renda, relações de gênero, classe social, aspectos raciais e culturais dos usuários. 4 - Estabelecer a descentralização político-administrativa e a Territorialização dos serviços, com a autonomia administrativa dos Estados, Municípios e Distrito Federal. 5 - Estabelecer o financiamento partilhado entre as instâncias de governo, com base nas informações sócias territoriais apontadas pelo Sistema Nacional de Informações de Assistência Social, a Rede SUAS. 6 - Fortalecer a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil. 7 - Valorizar o controle social como instrumento de participação popular (em conferências e conselhos) na gestão administrativa, financeira e operativa da Política de Assistência Social. 8 - Recomendar a qualificação dos recursos humanos, a formação e a dimensão mínima das equipes interdisciplinares, nas unidades de execução dos serviços. 9 - Estabelecer a informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados como instrumentos de análise da qualidade, eficácia e efetividade das ações.
  • 8. Fortalecer a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil. A Lei Orgânica de Assistência Social propõe um conjunto integrado de ações e iniciativas do governo e da sociedade civil para garantir proteção social para quem dela necessitar. A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado assuma a primazia da responsabilidade em cada esfera de governo na condução da política. Por outro lado, a sociedade civil participa como parceira, de forma complementar na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social. Possui, ainda, o papel de exercer o controle social sobre a mesma. No entanto, somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes, que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia de eqüidade. Nos anos recentes, novas formas de organização e de relacionamento inter organizacional, entre agências estatais e, sobretudo, entre o Estado e a sociedade civil, têm sido propostas pelos atores sociais. A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado estimule a sinergia e gere espaços de colaboração, mobilizando recursos potencialmente existentes na sociedade, tornando imprescindível contar com a sua participação em ações integradas, de modo a multiplicar seus efeitos e chances de sucesso Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns deles institucionalizaram-se e passaram a ter expressão política. Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos históricos. Com efeito, durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos atuaram de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e influenciando diretamente os rumos do País.
  • 9. Nos anos que se seguiram, os movimentos passaram a se consolidar por meio de redes com abrangência regional ou nacional, firmando-se como sujeitos na formulação e monitoramento das políticas públicas. Nos anos 1990 desempenharam papel fundamental na resistência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais, privatizações, dogmatismo do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo país experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram a desempenhar funções de gestores públicos. Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil depende da implementação de medidas que garantam à sociedade maior participação no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas em Direitos Humanos, num diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais e deles com o Estado. Ampliar o controle externo dos órgãos públicos por meio de ouvidorias, monitorarem os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, realizar conferências periódicas sobre a temática, fortalecer e apoiar a criação de conselhos nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos, garantindo eficiência, autonomia e independência são algumas das formas de assegurar o aperfeiçoamento das políticas públicas por meio de diálogo, de mecanismos de controle e das ações contínuas da sociedade civil. Fortalecer as informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar demandas, monitorar, avaliar, reformular e propor ações efetivas garante e consolida o controle social e a transparência das ações governamentais.
  • 10. Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, mas A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. A noção popular de que poucos com muito e muitos com pouco gera conflitos sociais e mal estar humano ainda é considerada a principal cauda da desigualdade social no Brasil e em diversos países do mundo. A desigualdade social no Brasil, apesar dos avanços da primeira década dos anos 2000, ainda é considerada uma das mais altas do mundo. O principal desafio é promover o direito ao cidadão viver dignamente, tendo real participação da renda de seu país através da educação e de oportunidade no mercado de trabalho e, em situações emergenciais, receber dos governos benefícios sociais complementares até a estabilização de seu nível social e meios próprio de sustento.
  • 11. O QUE É O ÍNDICE DE GINI O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um. O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um ou cem está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda. Com de 60 anos ou mais vive abaixo da linha da pobreza. Mais de 50% da população que vive em condições de pobreza extrema está concentrada na China, Índia e Brasil. Nas últimas décadas, o desemprego cresceu em nível mundial paralelamente à redução de postos de trabalho, que diminuiu por causa das novas tecnologias disponíveis que desempenham o trabalho anteriormente realizado por uma pessoa, a prova disso são os bancos que instalaram caixas de auto-atendimento, cada um desses corresponde a um posto de trabalho extinto, ou seja, milhares de desempregados, isso tem promovido a precarização dos vínculos de trabalho, isso quer dizer que as pessoas não estão garantidas em seu emprego e todos aproximadamente 9,6 milhões de quilômetros quadrados, a China é o terceiro maior país do mundo em área total e o segundo maior em área terrestre. Uma de cada quatro pessoas buscam uma permanência no mesmo, antes a luta principal era basicamente por melhorias salariais, atualmente esse contexto mudou. Quando um trabalhador é demitido e não encontra um novo emprego em sua área de atuação, ou em outras, fica impedido de gerar renda, sem condições de arrecadar dinheiro através de sua força de trabalho as pessoas enfrentam dificuldades profundas e às vezes convivem até mesmo com a fome.
  • 12. Muitos estudantes freqüentam a escola por causa da merenda escolar que, pra muitos, é a única refeição do dia. Esse processo de distribuição de renda e desemprego obriga as pessoas a procurar lugares impróprios à ocupação urbana, como não tem condições financeiras para custear moradias dignas, habitam favelas e áreas de risco desprovido dos serviços públicos que garantem uma melhor qualidade de vida. Nesse sentido, há uma camada da população que nem sequer tem um “barraco” em uma favela, vivem embaixo de fachadas de lojas, instituições, praças e pontes. A pobreza é decorrente de vários fatores, os principais são os processos de globalização, a modernização dos meios de produção e a desigual distribuição da renda. A pobreza, porém, continua sendo uma dura realidade em todo o mundo. Afinal, muitas promessas já foram feitas, mas nada foi concretizado, o mundo continuam corrupto, as pessoas continuam morrendo e a justiça continua errando. Para que essa proposta comece a se concretiza, precisamos adotar novas políticas públicas e começar a implantar uma profunda reforma social. As pessoas precisam parar de pensar só nelas e começar a pensar na sociedade geral. Os pobres não são pobres por serem preguiçosos, eles são pobres porque sua riqueza foi usurpada e sua capacidade de criar riqueza destruída.
  • 13. Autonomia é compreendida como a capacidade e a possibilidade do cidadão em suprir suas necessidades vitais, especiais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de respeito às idéias individuais e coletivas, supondo uma relação com o mercado, onde parte das necessidades deve ser adquirida, e com o Estado, responsável por assegurar outra parte das necessidades; a possibilidade de exercício de sua liberdade, tendo reconhecida a sua dignidade, e a possibilidade de representar pública e partidariamente os seus interesses sem ser obstaculizado por ações de violação dos direitos humanos e políticos ou pelo cerceamento à sua expressão. Sob esta concepção o campo da autonomia inclui não só a capacidade do cidadão se auto-suprir, desde o mínimo de sobrevivência até necessidades mais específicas, como a de usufruir de segurança social pessoal mesmo quando na situação de recluso ou apenado. É este o campo dos direitos humanos fundamentais. Qualidade de vida são a qualidade e a democratização dos acessos às condições de preservação do homem, da natureza e do meio ambiente. Sob esta dupla consideração entendeu-se que a qualidade de vida é a possibilidade de melhor redistribuição e usufruto da riqueza social e tecnológica aos cidadãos de uma comunidade; a garantia de um ambiente de desenvolvimento ecológico e participativo de respeito ao homem e à natureza, com o menor grau de degradação e precariedade. Desenvolvimento humano é a possibilidade de todos os cidadãos de uma sociedade melhor desenvolverem seu potencial com menor grau possível de privação e de sofrimento; a possibilidade da sociedade poder usufruir coletivamente do mais alto grau de capacidade humana. Eqüidade é concebida como o reconhecimento e a efetivação, com igualdade, dos direitos da população, sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenças que conformam os diversos segmentos que a compõem. Assim, eqüidade é entendida como possibilidade das diferenças serem manifestadas e respeitadas, sem discriminação; condição que favoreça o combate das práticas de subordinação ou de preconceito em relação às diferenças de gênero, políticas, étnicas, religiosas, culturais, de minorias etc.
  • 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS Tendo em vista que a política de Assistência Social sempre foi espaço privilegiado para operar benefícios, serviços, programas e projetos de enfrentamento à pobreza, considera-se a erradicação da fome componente fundamental nesse propósito. A experiência acumulada da área mostra que é preciso articular distribuição de renda. O desenvolvimento local representa uma estratégia que deve assegurar para o território em questão seja comunidade, município ou microrregião, uma melhoria das condições sócio econômica a médio e longo prazo. A lógica deste tipo de desenvolvimento necessita do surgimento e fortalecimento de atores inscritos em seus territórios e com capacidades de iniciativa e proposta sócio-econômica para capitalizar as capacidades locais. Dentre disto, a teoria do desenvolvimento local, criou-se um consenso em torno da idéia de que é insuficiente considerar apenas os aspectos materiais, tangíveis da vida econômica, levam-se em consideração, agora, os aspectos da sociedade e de suas relações sociais, traduzidos pelo capital social. A conclusão que podemos tirar é que o processo em que se fortalece afinidade social permite construir em volta da valorização das regiões uma sociedade com princípios e objetivos. A importância dessa análise é mostrar que um clima de cooperação entre os segmentos da sociedade de complementaridade interessados em agir para o desenvolvimento do seu povo, com uma melhoria de vida numa determinada região é um dos alicerces mais eficientes para o processo de desenvolvimento.
  • 15. REFERÊNCIAS ÁVILA, Vicente Fideles. Realimentando discussão sobre teoria de desenvolvimento local (DL).Interações http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?reg=2&p_secao=72 REVISTA INTERNACIONAL DEDESENVOLVIMENTO LOCAL, v.8, n.13, set. 2006. SOUZA FILHO, J. R.. Cooperação e Participação: Novas Formas de Gestão de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. 2000.