1. I Seminário Macrorregional PNH
Mobilização Social nas Políticas Públicas de Saúde
Túlio Correia de Souza e Souza
Coordenação de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde

2. Política é um compromisso oficial
expresso em documento escrito, no qual
consta um conjunto de
diretrizes, objetivos, intenções e decisões de
caráter geral e em relação a um determinado
tema em questão.
Política Nacional de Educação Popular em
Saúde
Politicas de Promoção da Equidade
Política no âmbito do poder executivo

3. Público relativo, ou
pertencente ou destinado
ao povo, à coletividade
Privado - Relativo à
propriedade privada
Estatal.
Relativo ao
Estado, perte
ncente ao
Estado

4. Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do
Estado.
Art. 198 – “...Participação da Comunidade...”
Lei 8142/90 – Dispõe sobre a participação da
Comunidade na gestão do SUS
Conferências
Conselhos de Saúde
Constituição Federal

5. •Luta pela democratização do Brasil
•Histórico de ausência de ações
sistematizadas de garantia de acesso a
bens e serviços de saúde.
•Projeto político para o Estado Brasileiro
•8ª Conferência Nacional de Saúde
•Constituinte Brasileira (arena de
construção de direitos).

6. Gestão Participativa e Participação
Social – De quê estamos falando?
Concepção política – participação de todos na
pólis, na construção do Estado – a
participação social é maior que votar para
escolher representantes UNIVERSALIDADE
Concepção social – participação de
grupos da sociedade nas decisões a
respeito de problemas que afetam mais
a vida cotidiana- EQUIDADE
Compreensão da multicasualidade da
doença e da determinação social da
saúde, reinvidicação para além de acesso
a serviços - INTEGRALIDADE

7. PARTICIPAÇÃO
Atuação da sociedade civil nos espaços
públicos de decisão.
Deve ocorrer preferencialmente, por meio
da institucionalização de mecanismos de
democracia participativa e direta, inclusive na
elaboração, deliberação, implementação, monit
oramento e avaliação das políticas públicas -
PARTICIPAÇÃO ATIVA.
É também um processo de
aprendizagem, na medida em que qualifica a
intervenção dos cidadãos/cidadãs para atuação
nesses espaços.

8. Conferências
Conselhos de saúde
GTs, comitês
Ouvidoria
Pesquisa de opinião de usuários
Consulta pública
Outros
Formas participativas de gestão:

9. Os desafios para o Século XXI
•TER A HUMANIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE COMO VALORES
PILARES DO DESENVOLVIMENTO
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA PÚBLICA EM
BUSCA DA EFICÁCIA DEMOCRÁTICA
•PRODUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS
PARTICIPATIVAS, COMPARTILHADAS, INTERSETORIAIS
COM CONTROLE SOCIAL E COMBATE À CORRUPÇÃO
•DESENVOLVER PADRÕES DE ORGANIZAÇÃO
PARTICIPATIVA E EFICIENTE NA GESTÃO DO ESTADO
•CONSTRUIR A CIDADANIA COMO ESTRUTURA DA
AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA

10. ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO
E O CONTROLE SOCIAL:
a)Qualificação da participação da sociedade civil
b)Ampliação da esfera pública com novas formas de
intervenção da sociedade sobre a política
c)Fortalecimento da participação e do controle
social nos espaços instituídos
d)Reconhecimento das diferentes demandas dos
grupos populacionais Promoção da Equidade
e)Direito à Saúde – inclusão da participação grupos
excluídos por sua origem étnica, geracional e
identidade/orientação/prática sexual

11. •Educação permanente para os profissionais
•Mobilização social e ampliação da participação social
•Atenção à saúde em suas especificidades
•Reconhecimento da determinação social da saúde.
•Responsabilização de todas as esferas de gestão
•Financiamento e Execução
•Intersetorialidade
ALGUMAS QUESTÕES:
É POSSÍVEL PROMOVER ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS DE
PARTICIPAÇÃO EM NOSSO TRABALHO?
QUAL A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DESTES ESPAÇOS? PARA QUÊ
SERVEM?
Dimensões das políticas e programas do SUS

12. Túlio Correia de Souza e Souza
tulio.souza@saude.gov.br
Telefone: 61-33158889
Coordenação de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde