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PRESENÇA  DE ACOMPANHANTE  DURANTE  O  TRABALHO  DE  PARTO  E  PARTO Cláudia G. Maas
Lei nº 11.108 de 07.04.2005 (Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1º O Título II "Do Sistema Único de Saúde" da  Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 , passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII "Do Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato", e dos arts. 19-J e 19-L: "CAPÍTULO VII DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO "Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente. § 2º As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo. "Art. 19-L. (VETADO)"  Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 7 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Humberto Sérgio Costa
"Art. 19-L. O descumprimento do disposto no art. 19-J e em seu regulamento constitui crime de responsabilidade e sujeita o infrator diretamente responsável às penalidades previstas na legislação."
Há 30 anos, têm ocorrido esforços em todo o mundo para tentar reintroduzir uma liberdade corporal durante o trabalho de parto. A  Organização Mundial da Saúde , desde 1996, preconiza, como práticas eficientes para melhorar a evolução do trabalho de parto, a  liberdade para a parturiente  movimentar-se e não ficar em posição supina. No Brasil, o Programa de Humanização do Parto e Nascimento do Ministério da Saúde, lançado em junho/2000, formalizou e evidenciou iniciativas que já vinham ocorrendo, no sentido de se recuperar uma participação mais ativa da parturiente em todo o processo do parto. Muitos serviços buscam implementar uma atenção à parturiente menos intervencionista, com práticas baseadas em evidências, menor uso de tecnologias, maior incentivo e ajuda para o parto vaginal
APLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA OMS 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE) ,[object Object]
2. Monitorar o bem-estar fisico e emocional da mulher durante o trabalho de parto , até a conclusão do processo obstétrico. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
3. Oferecer à mulher o máximo de informações e explicação segundo a  sua demanda 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
4. Respeitar o direito da mulher  à  privacidade no local do nascimento Evitar procedimentos desnecessários: Tricotomia Enteróclise Episiotomia 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
5.  Permitir à mulher a liberdade de caminhar, mover-se e adotar as posições que desejar durante o período de dilatação e expulsão: encorajar as posturas verticais de parto e evitar a posição de litotomia 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
 
 
PARTO DE CÓCORAS  banqueta cadeira  cócoras sustentada POSIÇÕES DE PARTO PARTO SENTADO
6.  orientar e fornecer métodos não farmacológicos e não invasivos de alívio da dor durante o trabalho de parto. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],TÉCNICAS PARA PROTEÇÃO PERINEAL
7.  Ofertar fluidos via oral durante o trabalho de parto e parto. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
8.  Permitir o contato precoce pele a pele entre mãe e bebê e  o início precoce do aleitamento. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
9.  Possuir normas e procedimentos claramente definidos e  realizar monitoramento cuidadoso da evolução do parto através do uso do partograma 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
10.  Oferecer alojamento conjunto e esforçar-se para pôr em prática os 10 passos  para o sucesso do aleitamento materno 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO  (MINISTERIO DA SAÚDE)
Na última década, a assistência ao trabalho de parto tem sido motivo de muitas discussões, tanto no que se refere à qualidade propriamente dita, quanto aos procedimentos utilizados. O hábito da mulher de se manter em movimento durante o trabalho de parto e em posição vertical (de pé, sentada e/ou andando) era uma prática comum de quase todas as culturas. Depois que o parto em posição horizontal foi assimilado pela cultura atual, parece que a influência se estendeu também para o trabalho de parto e as parturientes passaram a se manterem deitadas e se movimentarem apenas no leito. Apenas pequena porcentagem de mulheres passou a escolher espontaneamente a deambulação ou outra posição vertical durante o trabalho de parto. Historicamente, as posturas verticais e a movimentação têm sido referidas como eficientes para a evolução da dilatação, para aliviar a dor durante a contração e para facilitar a descida fetal  Racinet C. Positions maternelles pour laccouchement. Gynecol Obstet Fertil. 2005;33(7-8):533-8
MÉTODOS  TERAPÊUTICOS Bola suíça Banho de aspersão Musicoterapia Massagens
BOLA SUÍÇA
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Sendo inerente ao ser humano,  a música é capaz de estimular e despertar emoções, reações,  sensações e sentimentos. Qualquer pessoa é susceptível de ser tratada com musicoterapia.  Que música é a mais indicada? Músicas com ritmo muito marcante, não servem para o relaxamento, como por exemplo, o rock.  As valsas de Strauss podem contribuir e muito, para os momentos em que se necessita um maior relaxamento,  estando bem indicadas para salas de parto.  MUSICOTERAPIA
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Direito acompanhante parto SUS

  • 1. PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PARTO Cláudia G. Maas
  • 2. Lei nº 11.108 de 07.04.2005 (Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 3. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Título II "Do Sistema Único de Saúde" da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 , passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII "Do Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato", e dos arts. 19-J e 19-L: "CAPÍTULO VII DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO "Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente. § 2º As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo. "Art. 19-L. (VETADO)" Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Humberto Sérgio Costa
  • 4. "Art. 19-L. O descumprimento do disposto no art. 19-J e em seu regulamento constitui crime de responsabilidade e sujeita o infrator diretamente responsável às penalidades previstas na legislação."
  • 5. Há 30 anos, têm ocorrido esforços em todo o mundo para tentar reintroduzir uma liberdade corporal durante o trabalho de parto. A Organização Mundial da Saúde , desde 1996, preconiza, como práticas eficientes para melhorar a evolução do trabalho de parto, a liberdade para a parturiente movimentar-se e não ficar em posição supina. No Brasil, o Programa de Humanização do Parto e Nascimento do Ministério da Saúde, lançado em junho/2000, formalizou e evidenciou iniciativas que já vinham ocorrendo, no sentido de se recuperar uma participação mais ativa da parturiente em todo o processo do parto. Muitos serviços buscam implementar uma atenção à parturiente menos intervencionista, com práticas baseadas em evidências, menor uso de tecnologias, maior incentivo e ajuda para o parto vaginal
  • 6.
  • 7. 2. Monitorar o bem-estar fisico e emocional da mulher durante o trabalho de parto , até a conclusão do processo obstétrico. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 8. 3. Oferecer à mulher o máximo de informações e explicação segundo a sua demanda 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 9. 4. Respeitar o direito da mulher à privacidade no local do nascimento Evitar procedimentos desnecessários: Tricotomia Enteróclise Episiotomia 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 10. 5. Permitir à mulher a liberdade de caminhar, mover-se e adotar as posições que desejar durante o período de dilatação e expulsão: encorajar as posturas verticais de parto e evitar a posição de litotomia 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 11.  
  • 12.  
  • 13. PARTO DE CÓCORAS banqueta cadeira cócoras sustentada POSIÇÕES DE PARTO PARTO SENTADO
  • 14. 6. orientar e fornecer métodos não farmacológicos e não invasivos de alívio da dor durante o trabalho de parto. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 15.
  • 16. 7. Ofertar fluidos via oral durante o trabalho de parto e parto. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 17. 8. Permitir o contato precoce pele a pele entre mãe e bebê e o início precoce do aleitamento. 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 18. 9. Possuir normas e procedimentos claramente definidos e realizar monitoramento cuidadoso da evolução do parto através do uso do partograma 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 19. 10. Oferecer alojamento conjunto e esforçar-se para pôr em prática os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno 10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)
  • 20. Na última década, a assistência ao trabalho de parto tem sido motivo de muitas discussões, tanto no que se refere à qualidade propriamente dita, quanto aos procedimentos utilizados. O hábito da mulher de se manter em movimento durante o trabalho de parto e em posição vertical (de pé, sentada e/ou andando) era uma prática comum de quase todas as culturas. Depois que o parto em posição horizontal foi assimilado pela cultura atual, parece que a influência se estendeu também para o trabalho de parto e as parturientes passaram a se manterem deitadas e se movimentarem apenas no leito. Apenas pequena porcentagem de mulheres passou a escolher espontaneamente a deambulação ou outra posição vertical durante o trabalho de parto. Historicamente, as posturas verticais e a movimentação têm sido referidas como eficientes para a evolução da dilatação, para aliviar a dor durante a contração e para facilitar a descida fetal Racinet C. Positions maternelles pour laccouchement. Gynecol Obstet Fertil. 2005;33(7-8):533-8
  • 21. MÉTODOS TERAPÊUTICOS Bola suíça Banho de aspersão Musicoterapia Massagens
  • 24. Sendo inerente ao ser humano, a música é capaz de estimular e despertar emoções, reações, sensações e sentimentos. Qualquer pessoa é susceptível de ser tratada com musicoterapia. Que música é a mais indicada? Músicas com ritmo muito marcante, não servem para o relaxamento, como por exemplo, o rock. As valsas de Strauss podem contribuir e muito, para os momentos em que se necessita um maior relaxamento, estando bem indicadas para salas de parto. MUSICOTERAPIA
  • 27.
  • 28.
  • 29.
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