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Gestão da Administração Pública A evolução do Estado Brasileiro PAS - O Portal da Administração Social Administração Pública Estratégias de Modernização da Administração Píblica
Seqüência de idéias O Estado Oligárquico e Patrimonial O surgimento do Estado Burocrático - 1930 As bases do Estado do bem-estar social  As bases da Adm Pub gerencial: Decreto-lei 200 e a reforma de 1967 A crise do modelo nacional-desenvolvimentista – a falência do Estado autoritário-burocrático capitalista Consolidação do Estado Gerencial
Objetivo Relacionar as características das principais reformas administrativas a partir dos anos 30, com as políticas dos respectivos governos
ESTADO OLIGÁRQUICO E PATRIMONIAL Estado Oligárquico e Patrimonial Sec XIX e primeiros 30 anos do Sec XX era uma burocracia estamental, aristocrática e patrimonialista pequena elite de senhores de terras e políticos patrimonialistas enquanto senhores de terra e traficantes de escravos... se ocupavam da economia o estamento aristocrático-burocrático patrimonialista... dominava o Estado O Estado Patrimonial foi produto da sociedade mercantil e senhorial
ESTADO BUROCRÁTICO – 1930/1950 O surgimento do Estado burocrático surgiu com a Revolução de 30 fruto de um pacto popular-nacional apoio da burguesia industrial e da nova classe média tecnoburocrática (administradores de nível médio e profissionais liberais) era uma burocracia moderna voltada para a produção marco da reforma burocrática: criação do conselho Federal do serviço Público (1936) e do Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP – (1938)
ESTADO BUROCRÁTICO – 1930/1950 O surgimento do Estado burocrático mudanças introduzidas na AP brasileira: ingresso no serviço público por concurso critérios gerais e uniformes de classificação de cargos organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático administração orçamentária padronização das compras do Estado racionalização geral de métodos O Estado Burocrático foi um produto da sociedade capitalista industrial
Bases do Estado do Bem-estar Social As bases do Estado do Bem-estar Social este modelo prevaleceu de 1950 a 1973 assumiu diferentes formas: de Estado burocrático a desenvolvimentista e gerencial bases foram estabelecidas desde 1930: conquistas sociais da Era Vargas: criação do Min Trabalho Lei Sindical de 1931 (sistema de sindicatos de patrões e empregados coordenados pelo Min Trabalho) código de menores lei de férias sistema de previdência e proteção em caso de doença, acidente de trabalho e aposentadoria (Caixa e Institutos de Aposentadoria) o sistema corporativo dos anos 30 e 40: transformou-se no sistema previdenciário e de saúde públicados dias atuais: hierárquico e paternalista
Administração Pública Gerencial As bases da Administração Pública Gerencial o Estado Gerencial começa a surgir em 1938 criação da primeira autarquia no Brasil início da administração indireta, baseada na descentralização dos serviços públicos Reforma Adm de 1967 – Decreto-Lei 200 inicia substituição do Estado Burocrático por uma administração voltada para o desenvolvimento base inicial do novo Estado Gerencial o decreto estabeleceu: distinção entre administração direta e indireta autonomia para autarquias e empresas estatais fortalecimento do sistema de mérito desburocratização do sistema de compras do Estado descentralização administrativa criação de agências reguladoras (Ex: Banco Central) foi uma tentativa de superar a rigidez burocrática primeiro momento de Administração Gerencial no Brasil faltou: distinguir as atividades exclusivas do Estado das não-exclusivas, planejamento estratégico nas organizações e fortalecimento do núcleo estratégico do Estado
Crise do modelo nacional-desenvolvimentista Falência do Estado autoritário-burocrático fim do ciclo militar conquista de governos estaduais pela oposição (1982) crise financeira da união populismo exacerbado dos partidos vitoriosos ignora crise fiscal hiperinflação de 1990 Constituição de 1988 descentralização política e proliferação de políticas populistas irresponsáveis ressurgimento de princípios burocráticos clássicos administração hierárquica e rígida indistinção entre Adm direta e indireta regime jurídico único para funcionários públicos aposentadoria desvinculada do tempo de contribuição estabilidade automática no serviço público após concurso
Crise do modelo nacional-desenvolvimentista Falência do Estado autoritário-burocrático Constituição de 1988 mudanças neste retrocesso burocrático: extinção do DASP e criação da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (extinta em 1989 e incorporada pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República) criação da Secretaria de Administração Federal da Presidência da República – SAF- 1990 criação da Escola de administração Pública – ENAP criação da carreira de gestores públicos conseqüências deste retrocesso burocrático: reação ao clientelismo afirmação de privilégios corporativistas e patrimonialistas surgimento de atitude defensiva da alta burocracia
ESTADO GERENCIAL Consolidação do Estado Gerencial FHC (1995) início da reforma gerencial do Estado criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Plano diretor da Reforma do aparelho do Estado objetivos: atacar a Adm pública burocrática, defender as carreiras de Estado e fortalecer a capacidade gerencial do Estado mudanças: criação de agências executivas (instituições estatais com atividades de Estado) e de organizações sociais (instituições híbridas – entre estado e sociedade - de serviços sociais) extinção do regime jurídico único dos servidores públicos criação do “regime de emprego público” mudanças na forma de arrecadar receitas, selecionar e remunerar as carreiras do Estado fortalecimento da ação reguladora do Estado
ESTADO GERENCIAL Consolidação do Estado Gerencial pressupostos do modelo apresentado o Estado conta com 3 setores: setor de atividades exclusivas do Estado (núcleo estratégico e agências reguladoras) setor de serviços sociais e científicos (demandam financiamento do Estado) setor de produções de bens e serviços para o mercado uso da propriedade estatal no núcleo estratégico e nas atividades exclusivas do Estado e uso da propriedade privada no setor de produções de bens e serviços para o mercado servidores competentes, treinados e bem remunerados no núcleo estratégico do Estado existência de 3 tipos de instituições organizacionais agências reguladoras organizações sociais agências executivas criação do contrato de gestão controle do núcleo estratégico sobre as atividades das agências e organizações sociais
ESTADO GERENCIAL Consolidação do Estado Gerencial a implantação da Adm Publ Gerencial envolveu 3 tipos de mudanças: reforma constitucional principalmente a flexibilização da estabilidade dos servidores mudança cultural substituir a cultura burocrática pela gerencial mudanças na gestão prática da administração pública gerencial Governo Lula – 2002 determinação de prosseguir na reforma da gestão pública quatro gerações de transformação na GAP: 1ª - as do DAP, no estado Novo, voltadas para a construção de uma burocracia governamental profissional 2ª - as do Decreto-Lei 200, de 1967 3ª - reforma gerencial do Estado, de FHC 4ª - Governo Lula – era da revitalização do Estado (?)
CONCLUSÃO Questões para reflexão: O que diferencia as estratégias de modernização da gestão pública na quarta geração de transformações do Estado Como pode ser avaliado  Governo Lula em sua estratégia de revitalização do Estado?
Bibliografia Froes, César e Melo Neto, Francisco Paulo.  Administração Pública . Rio de Janeiro: UCB/EB, 2006 PAS – O Portal da Administração Social
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A evolução do Estado Brasileiro

  • 1. Gestão da Administração Pública A evolução do Estado Brasileiro PAS - O Portal da Administração Social Administração Pública Estratégias de Modernização da Administração Píblica
  • 2. Seqüência de idéias O Estado Oligárquico e Patrimonial O surgimento do Estado Burocrático - 1930 As bases do Estado do bem-estar social As bases da Adm Pub gerencial: Decreto-lei 200 e a reforma de 1967 A crise do modelo nacional-desenvolvimentista – a falência do Estado autoritário-burocrático capitalista Consolidação do Estado Gerencial
  • 3. Objetivo Relacionar as características das principais reformas administrativas a partir dos anos 30, com as políticas dos respectivos governos
  • 4. ESTADO OLIGÁRQUICO E PATRIMONIAL Estado Oligárquico e Patrimonial Sec XIX e primeiros 30 anos do Sec XX era uma burocracia estamental, aristocrática e patrimonialista pequena elite de senhores de terras e políticos patrimonialistas enquanto senhores de terra e traficantes de escravos... se ocupavam da economia o estamento aristocrático-burocrático patrimonialista... dominava o Estado O Estado Patrimonial foi produto da sociedade mercantil e senhorial
  • 5. ESTADO BUROCRÁTICO – 1930/1950 O surgimento do Estado burocrático surgiu com a Revolução de 30 fruto de um pacto popular-nacional apoio da burguesia industrial e da nova classe média tecnoburocrática (administradores de nível médio e profissionais liberais) era uma burocracia moderna voltada para a produção marco da reforma burocrática: criação do conselho Federal do serviço Público (1936) e do Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP – (1938)
  • 6. ESTADO BUROCRÁTICO – 1930/1950 O surgimento do Estado burocrático mudanças introduzidas na AP brasileira: ingresso no serviço público por concurso critérios gerais e uniformes de classificação de cargos organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático administração orçamentária padronização das compras do Estado racionalização geral de métodos O Estado Burocrático foi um produto da sociedade capitalista industrial
  • 7. Bases do Estado do Bem-estar Social As bases do Estado do Bem-estar Social este modelo prevaleceu de 1950 a 1973 assumiu diferentes formas: de Estado burocrático a desenvolvimentista e gerencial bases foram estabelecidas desde 1930: conquistas sociais da Era Vargas: criação do Min Trabalho Lei Sindical de 1931 (sistema de sindicatos de patrões e empregados coordenados pelo Min Trabalho) código de menores lei de férias sistema de previdência e proteção em caso de doença, acidente de trabalho e aposentadoria (Caixa e Institutos de Aposentadoria) o sistema corporativo dos anos 30 e 40: transformou-se no sistema previdenciário e de saúde públicados dias atuais: hierárquico e paternalista
  • 8. Administração Pública Gerencial As bases da Administração Pública Gerencial o Estado Gerencial começa a surgir em 1938 criação da primeira autarquia no Brasil início da administração indireta, baseada na descentralização dos serviços públicos Reforma Adm de 1967 – Decreto-Lei 200 inicia substituição do Estado Burocrático por uma administração voltada para o desenvolvimento base inicial do novo Estado Gerencial o decreto estabeleceu: distinção entre administração direta e indireta autonomia para autarquias e empresas estatais fortalecimento do sistema de mérito desburocratização do sistema de compras do Estado descentralização administrativa criação de agências reguladoras (Ex: Banco Central) foi uma tentativa de superar a rigidez burocrática primeiro momento de Administração Gerencial no Brasil faltou: distinguir as atividades exclusivas do Estado das não-exclusivas, planejamento estratégico nas organizações e fortalecimento do núcleo estratégico do Estado
  • 9. Crise do modelo nacional-desenvolvimentista Falência do Estado autoritário-burocrático fim do ciclo militar conquista de governos estaduais pela oposição (1982) crise financeira da união populismo exacerbado dos partidos vitoriosos ignora crise fiscal hiperinflação de 1990 Constituição de 1988 descentralização política e proliferação de políticas populistas irresponsáveis ressurgimento de princípios burocráticos clássicos administração hierárquica e rígida indistinção entre Adm direta e indireta regime jurídico único para funcionários públicos aposentadoria desvinculada do tempo de contribuição estabilidade automática no serviço público após concurso
  • 10. Crise do modelo nacional-desenvolvimentista Falência do Estado autoritário-burocrático Constituição de 1988 mudanças neste retrocesso burocrático: extinção do DASP e criação da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (extinta em 1989 e incorporada pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República) criação da Secretaria de Administração Federal da Presidência da República – SAF- 1990 criação da Escola de administração Pública – ENAP criação da carreira de gestores públicos conseqüências deste retrocesso burocrático: reação ao clientelismo afirmação de privilégios corporativistas e patrimonialistas surgimento de atitude defensiva da alta burocracia
  • 11. ESTADO GERENCIAL Consolidação do Estado Gerencial FHC (1995) início da reforma gerencial do Estado criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Plano diretor da Reforma do aparelho do Estado objetivos: atacar a Adm pública burocrática, defender as carreiras de Estado e fortalecer a capacidade gerencial do Estado mudanças: criação de agências executivas (instituições estatais com atividades de Estado) e de organizações sociais (instituições híbridas – entre estado e sociedade - de serviços sociais) extinção do regime jurídico único dos servidores públicos criação do “regime de emprego público” mudanças na forma de arrecadar receitas, selecionar e remunerar as carreiras do Estado fortalecimento da ação reguladora do Estado
  • 12. ESTADO GERENCIAL Consolidação do Estado Gerencial pressupostos do modelo apresentado o Estado conta com 3 setores: setor de atividades exclusivas do Estado (núcleo estratégico e agências reguladoras) setor de serviços sociais e científicos (demandam financiamento do Estado) setor de produções de bens e serviços para o mercado uso da propriedade estatal no núcleo estratégico e nas atividades exclusivas do Estado e uso da propriedade privada no setor de produções de bens e serviços para o mercado servidores competentes, treinados e bem remunerados no núcleo estratégico do Estado existência de 3 tipos de instituições organizacionais agências reguladoras organizações sociais agências executivas criação do contrato de gestão controle do núcleo estratégico sobre as atividades das agências e organizações sociais
  • 13. ESTADO GERENCIAL Consolidação do Estado Gerencial a implantação da Adm Publ Gerencial envolveu 3 tipos de mudanças: reforma constitucional principalmente a flexibilização da estabilidade dos servidores mudança cultural substituir a cultura burocrática pela gerencial mudanças na gestão prática da administração pública gerencial Governo Lula – 2002 determinação de prosseguir na reforma da gestão pública quatro gerações de transformação na GAP: 1ª - as do DAP, no estado Novo, voltadas para a construção de uma burocracia governamental profissional 2ª - as do Decreto-Lei 200, de 1967 3ª - reforma gerencial do Estado, de FHC 4ª - Governo Lula – era da revitalização do Estado (?)
  • 14. CONCLUSÃO Questões para reflexão: O que diferencia as estratégias de modernização da gestão pública na quarta geração de transformações do Estado Como pode ser avaliado Governo Lula em sua estratégia de revitalização do Estado?
  • 15. Bibliografia Froes, César e Melo Neto, Francisco Paulo. Administração Pública . Rio de Janeiro: UCB/EB, 2006 PAS – O Portal da Administração Social
  • 16. PAS - O Portal da Administração Social PAS – O Portal da Administração Social