Apresentação Governança Gestão Pública Atual Empreendedor 2008 311008

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Apresentação feita na Semana Atual Empreendedor 2008, na Faculdade Atual da Amazônia, sobre o tema Governança na Gestão Pública

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Apresentação Governança Gestão Pública Atual Empreendedor 2008 311008

  1. 1. MESA REDONDA GOVERNANÇA CORPORATIVA E GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA João Bezerra Magalhães Neto FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA ATUAL EMPREENDEDOR 2008 Boa Vista, Roraima, 31 de outubro de 2008
  2. 2.  AGENDA  CONCEITOS E PRINCÍPIOS  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL  OUTRAS DIMENSÕES DERIVATIVAS  ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS  MARCOS REFERENCIAIS  BRASIL, AMAZÔNIA, RORAIMA
  3. 3.  CONCEITOS E PRINCÍPIOS  TRANSPARÊNCIA  PARTICIPAÇÃO  RESPONSABILIDADE  EFETIVIDADE  COERÊNCIA
  4. 4.  CONCEITOS E PRINCÍPIOS [...]  LEGALIDADE  LEGITIMIDADE  FLEXIBILIDADE  EQUIDISTÂNCIA  JUSTIÇA
  5. 5.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL  PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ▪ [...] SOBERANIA ▪ VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA ▪ PLURALISMO POLÍTICO [...]
  6. 6.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]  PODER DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE ▪ DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VERSUS POPULAR  INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE PODERES ▪ MINISTÉRIO PÚBLICO
  7. 7.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]  OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA ▪ SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA ▪ DESENVOLVIMENTO NACIONAL ▪ ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DA MARGINALIZAÇÀO ▪ REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS ▪ PROMOÇÃO DO BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS
  8. 8.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]  AUTONOMIA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ▪ CENTRALISMO VERSUS FEDERALISMO ▪ MODELOS CONVÊNIOS CLÁSSICOS, SUS, PSF, PAC ▪ “TERRITÓRIOS DA CIDADANIA”
  9. 9.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]  PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ▪ LEGALIDADE ▪ IMPESSOALIDADE ▪ MORALIDADE ▪ PUBLICIDADE E ▪ EFICIÊNCIA
  10. 10.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]  FISCALIZAÇÃO VIA CONTROLE EXTERNO E PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE CADA PODER ▪ TRIBUNAIS DE CONTAS ▪ CONTROLADORIAS INTERNAS ▪ AUDITORIAS INDEPENDENTES
  11. 11.  OUTRAS DIMENSÕES DERIVATIVAS:  LEGAL E INSTITUCIONAL  POLÍTICA E ÉTICA  SOCIAL, ECONÔMICA, COMPETITIVA  ORGANIZACIONAL, GERENCIAL
  12. 12.  ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS  ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE  REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL  SISTEMATIZAÇÃO E ORGANICIDADE DE MÚLTIPLOS CONSELHOS  PLANEJAMENTO SISTÊMICO, MATRICIALIDADE, INTEGRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  COLEGIADOS ESTRATÉGICOS [ENDÓGENOS E EXÓGENOS]  GERENCIAMENTO DE RISCOS [“GABINETES DE CRISE”]
  13. 13.  MARCOS REFERENCIAIS  ESTADO VERSUS GOVERNO VERSUS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  GOVERNABILIDADE VERSUS GOVERNANÇA  HERANÇA EUROPÉIA E IBÉRICA  PATRIMONIALISMO, LEGALISMO E CENTRALISMO  ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS [DL 200/67]  BUROCRACIA – FORMALISMO - CONTROLE  REFORMA
  14. 14.  MARCOS REFERENCIAIS [...]  NEO-LIBERALISMO: ESTADO MÍNIMO, ESTADO NECESSÁRIO, ESTADO EFICAZ  CUSTOMIZAÇÃO DO MODELO GERENCIAL PRIVADO ▪ GESTÃO DA PRODUTIVIDADE, DA QUALIDADE E DA EXCELÊNCIA [PBQP, PDRAE, PQGF, GESPÚBLICA], MARCOS REGULATÓRIOS, AGÊNCIAS  SATISFAÇÃO DO CIDADÃO  GESTÃO PARA RESULTADOS [METAS E INDICADORES]  “CONSELHÃO” VERSUS “SISTEMA SOLAR”
  15. 15.  MUNDO  PARÂMETROS INTERNACIONAIS ▪ METAS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO ▪ WORLD COMPETITIVENESS REPORT ▪ INTERNATIONAL TRANSPARENCY PARAMETERS
  16. 16.  BRASIL  SOLIDEZ DO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL  CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA  OPINIÃO PÚBLICA  MELHORIA DO PROCESSO ELEITORAL
  17. 17.  BRASIL [...]  CONCENTRAÇÃO DE PODER NA UNIÃO VERSUS RECOMPOSIÇÃO DO PACTO FEDERATIVO  PLANO PLURIANUAL – PPA [REGIONALIZAÇÃO]  RESPONSABILIDADE FISCAL  AJUSTE FISCAL
  18. 18.  AMAZÔNIA  DO “INFERNO VERDE” À COBIÇA INTERNACIONAL  SOBERANIA, DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL  MONITORAMENTO AMBIENTALISTA [INTER]NACIONAL  DA ESCOLHA BURRA ENTRE CICLO PREDATÓRIO CLÁSSICO VERSUS CONSERVACIONISMO ECOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PAS]
  19. 19.  RORAIMA  HERANÇA DO MODELO TERRITÓRIO FEDERAL  EXCESSIVA PRESENÇA DO ESTADO NA ECONOMIA  EXCESSIVA DEPENDÊNCIA ÀS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS  VULNERABILIDADE INSTITUCIONAL  1º CICLO 20 ANOS – INSTALAÇÃO DO ESTADO
  20. 20.  RORAIMA [...]  PROAGE RORAIMA – MODERNIZAÇÃO  AVANÇA RORAIMA – 2º CICLO 20 ANOS - GOVERNANÇA ▪ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [FOCADO NAS VOCAÇÕES] ▪ ESTÍMULO À INICIATIVA PRIVADA [FADE OUT DO ESTADO] ▪ ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE [MELHOR ENVOLVIMENTO]

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