O documento discute o Estado secular contemporâneo. Ele define Estado secular como aquele livre de pressões religiosas e que atua como mediador de conflitos entre indivíduos e classes sociais. O Estado secular organiza-se em torno do Estado de direito e da lei, e escolhe seus agentes governamentais por meio de herança, mérito ou eleições, nas quais disputam partidos políticos e movimentos sociais.

1. O ESTADO CONTEMPORÂNEO
Prof. Ítalo Colares

2.  O QUE É UM ESTADO SECULAR?
• Vamos
primeiro
entender
o que
significa a
palavra
secular!

3. • O ESTADO SECULAR controla
certo número de recursos
essenciais para a sobrevivência
das classes sociais que vivem
sob sua orientação e que...
... foram, na verdade, as responsáveis pela criação dele.
Livre das pressões religiosas, o Estado tem melhores
condições para atuar como um agente pacificador e que
procura garantir uma convivência melhor entre seus
membros.

4.  MEDIADOR DE CONFLITOS
• O Estado é, portanto, um mediador de conflitos entre
indivíduos e entre classes sociais.
• O Estado secular organiza-se em termos de Estado de
direito, já que a lei representa uma vontade maior, acima
da vontade individual dos cidadãos e necessária para
garantir a harmonia social.

5. • Os agentes governamentais são responsáveis pela
aplicação de políticas de coordenação, de ação e de
decisão da administração pública, a qual executa
políticas públicas.
• A escolha dos agentes governamentais se dá por meio:
 Hereditariedade;
 Mérito;
 Sistema eletivo.

6. • Ao se falar em sistema
eletivo, os partidos
políticos disputam o
controle do governo,
consequentemente do
Estado.
• Os partidos políticos NÃO são os únicos que interferem
na organização estatal, os movimentos sociais colaboram
na DEMOCRATIZAÇÃO DA ESFERA POLÍTICA.

7.  PODER ESPIRITUAL E PODER TEMPORAL
• Desde do surgimento do ESTADO é possível identificar
duas influências:
 Teocrática: caracteriza-se pela interferência de forças
divinas no plano político.
 Secular: marcada pelo predomínio das decisões
desvinculadas do interesse religioso.

8. • O conflito entre igreja e estado marca o contraponto
entre essas duas forças, iniciando no século XIII e indo
até o séc. XVIII com contribuições...
A reforma Protestante;
 O Renascimento;
 e a Criação do Estado
Nacional.

9. CARÁTER IMPESSOAL
• Os Estados Seculares defendem a institucionalização da
liberdade religiosa.
• O comportamento da sociedade
também difere nesses dois mode-los
estatais.
• Em uma sociedade
teocrática o indivíduo
submete-se ao Estado
por causa da punição
ou da recompensa
• Em uma sociedade secular
são formadas por
indivíduos que buscam
interesses próprios e
assim se aproximam e
criam os grupos sociais.

11.  A SECULARIZAÇÃO DO ESTADO
• Inicia-se com o desenvolvimento comercial a partir do
séc. XIII. As necessidades da expansão do capitalismo
aproximaram os burgueses do rei.
• O monarca impôs sua autoridade,
substituindo os poderes pessoais
dos nobres pelo poder da Coroa,
de caráter amplo e nacional.

12. • A habilidade do rei em
manipular as classes
sociais, posicionando-se
como árbitro entre
o clero, a nobreza e a
burguesia.

13. • Nicolau Maquiavel na obra O príncipe, propõe a
separação entre a esfera temporal e a espiritual,
afirmando que os interesses do Estado cabem aos
homens e, em especial, ao Príncipe.

14.  NATURALIZAÇÃO DA ECONOMIA
• A naturalização da esfera econômica explica a exclusão
política da maioria da população.
• Ao defender o voto censitário, o Estado liberal foi
contestado pelo movimento operário do séc. XIX, que se
organizou em sindicatos e partidos políticos para forçar
a democratização do poder público.
• A conquista do voto universal
masculino abriu caminho para
a democratização da esfera
política, na medida em que as
diferenças sociais não fossem
mais barreiras à participação.

15.  A BUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO
• Este processo foi concomitante à centralização do poder
político e mostrou-se fundamental para o sucesso deste
processo.

16.  A IMPESSOALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
• Ao excluir a nobreza das tarefas de administração do
Estado, seguiu-se a introdução dos funcionários
públicos de carreira.
• A escolha desses indivíduos se dá por meio da aplicação
de avaliações e testes que selecionam os mais capazes.
• Essa relação impessoal legitima o poder do Estado, já
que o funcionário é
treinado e remune-rado
para agir racio-nalmente.

17.  O RISCO DA BUROCRATIZAÇÃO EXCESSIVA
• O aparelhamento do ESTADO, passa a ser
demasiadamente oneroso. Isso é comum em Estados
marcos pelo nepotismo e por políticas oligárquicas.
• A inclusão de parentes e compadrios no serviço público
torna-o ineficiente:
Parte do corpo burocrático se instala no sistema apenas
pela remuneração, sem exercer suas funções;
 Não existem mecanismos que exijam produtividade do
funcionário.

18.  A MODERNA BUROCRACIA ESTATAL
• O modelo burocrático ideal é o que se prende a níveis
elevados de produtividade que se traduzem na
facilidade de acesso do cidadão ao Estado. Um elemento
fundamental para essa transformação estatal é a
informação.

19.  FORMAS CONTEMPORÂNEAS DO ESTADO
SECULAR
• ESTADO LIBERAL – reserva-se uma quantidade mínima de
funções perante a sociedade. Assim, responde pela
segurança, pela saúde e pela educação, gratuita e universal,
para garantir condições adequadas aos indivíduos na
competição dentro do mercado.
• ESTADO INTERVENCIONISTA – assume as características
de um Estado regulador; Estado de bem-estar social; Estado
totalitário e Estado Populista.
• ESTADO NEOLIBERAL – Após a crise de 1970, surge a
proposta de redução do tamanho do Estado e do fim de sua
intervenção sobre os agentes econômicos. Utiliza-se das
privatizações e da desregulamentações para recuperar o
vigor do mercado.

20.  O PODER DO ESTADO E NO ESTADO
• A visão do Estado como uma instituição que
monopoliza o uso legítimo das formas existentes de
violência é defendida por um dos clássicos da
Sociologia, o pensador alemão MaxWeber.
• A legitimação do monopólio da força é precedida pela
centralização e pela impersonalização do poder político,
quando a decisória migra do rei para o Parlamento, que
representa o povo.

21. Esse processo é acompanhado por dois
outros movimentos:
• I) A separação entre o quadro administrativo e o
restante da classe trabalhadora.
• II) A expropriação das tropas dos senhores feudais,
com a cooptação de parte de sua estrutura militar
pelo Estado, que sustenta o exército nacional.

22.  TRÊS TIPOS DE DOMINAÇÃO LEGÍTIMA
DE MAX WEBER.
• DOMINAÇÃO LEGAL – é a dominação burocrática. Qualquer
direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto
sancionado corretamente quanto a forma. Segue um
estatuto.
• DOMINAÇÃO TRADICIONAL – é a dominação patriarcal. O
“senhor” manda os “servos” obedecem.
• DOMINAÇÃO CARISMÁTICA – é a dominação do profeta, do
herói guerreiro, do grande demagogo, do líder. Em virtude
da devoção afetiva à pessoa do ‘senhor’ devido alguma
atribuição carismática.