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Estado Brasileiro

  • 2.  Política  A arte da direção, atuação e reflexão sobre o Estado e sobre a sociedade como um todo  Estado  Organização política da sociedade
  • 3. Elementos do Estado: • Governo • Instituições políticas • Sistema Jurídico • Uso legítimo da força • Território • Povo
  • 4. • Formas de governo / Regime político: • Monarquia  Poder central exercido de forma vitalícia e hereditária • República  Poder central caracterizado pela eletividade, temporalidade e responsabilidade • Parlamentarismo é um sistema de governo através do qual a chefia do Estado não é determinada pela escolha popular e o poder é dividido com o Parlamento, que é uma assembleia de representantes da população. A chefia do Governo está ligada ao Parlamento.
  • 5. • Democracia: é o regime através do qual o poder é exercido pelo povo. No início era comum a existência da democracia direta, quando o conjunto da população tomava as decisões sem intermediários. Democracia representativa é aquela através da qual o povo exerce o poder através de seus representantes, escolhidos através de eleições.
  • 6. Estrutura do Estado Poder Poder Poder Executivo Legislativo Judiciário Presidente Deputados Senadores STF da República
  • 7. Palácio do Planalto (Brasília)  Sede do Poder Executivo Nacional Palácio do Campo das Princesas (Recifea)  Sede do Poder Executivo Estadual
  • 8. Congresso Nacional (Brasília)  Sede do Poder Legislativo Nacional  513 deputados federais (mandato de 4 anos) e 81 senadores (mandato de 8 anos) Assembleia Legislativa / Palácio Joaquim Nabuco (Recife)  Sede do Poder Legislativo Estadual  49 deputados estaduais em Pernambuco
  • 9. Supremo Tribunal Federal (Brasília)  Sede do Poder Judiciário Nacional Palácio da Justiça / Tribunal de Justiça de Pernambuco (Recife)  Sede do Poder Judiciário Estadual