licitações públicas jurisprudências do tcu licitações e contratos administrativos tcu habilitação lei das licitações pregão eletrônico jurisprudência jurisprudências lei 8666 lei 8666/93 pregão presencial licitações e licitação pública inabilitação licitação atestado de capacidade técnica qualificação técnica cra cfa exigência abusiva jurisprudencias lei 1052/02 vistoria técnica visita técnica nova lei das licitações penalidades declaração de inidoneidade pregão proposta de preços marcos silva consultoria lei 14.133/2021 similar identico semelhante similaridade balanco patrimonial cfc lei 133033/16 suspensão temporaria exigência de registro no cra sicaf registro compras governamentais comprasnet sicaf 100% digital em 03/2018 - seges / mp qualificacao seges / mp instrução normativa 05/2017 prestação de serviçõs limpeza e conservação sócio-administrador licitacao publica estatuto do servidor público acionista socio servidor publico comanditário bdi tributos csll irpj desclassificação impostos planilha de custos habilitaçãoemlicitações pregõpresencial cadastramentoemórgãospúblicos pregãoeletrônico consultoriaemlicitações decreto 3555/00 pregoeiro decreto 5450/05 contratos administrativos le li concorrência obras e serviços de engenharia pro qualificação roteiro modalidades de licitação regulamento do pregãp suspensão impessoalidade julgamento objetivo vinculação ao instrumento convocatório moralidade legalidade isonomia publicidade. probidade administrativa rdc acórdãos decisões licitação públicas erros comuns
Ver mais