Baixado 399 vezes
Carregado porJosé Claudio Dos Santos Júnior
História da Administração Pública
O documento descreve a evolução histórica da administração pública no Brasil desde o período colonial até a atual República, destacando os principais marcos de cada etapa: Colônia, Reino, Império e Repúblicas.
Mais conteúdo relacionado
Semelhante a História da Administração Pública
História da Administração Pública
- 1. PAPA SS Administração Pública PAS– O Portal da Administração Social Gestão da Administração Pública História da Administração Pública Administração Pública Formas de Administrar o Estado - do descobrimento à República
- 2. José Cláudio dos 2 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social Seqüência de idéias Brasil Colônia Brasil Reino Brasil Império Brasil República
- 3. José Cláudio dos 3 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social Objetivo Identificar as etapas históricas da Administração Pública no Brasil
- 4. José Cláudio dos 4 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social INTRODUÇÃO A estrutura política e administrativa da colonização seguiu o modelo português: Patrimonialismo Prática de distribuição de cargos baseada na troca de favores e na afeição
- 5. José Cláudio dos 5 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: A Carta, de Pero Vaz de Caminha Expedições de Martim Afonso – 1530 Colonização Capitanias Hereditárias – 1534/1759 Governo Geral – 1548/1759 Vice-reinado Brasil-Reino
- 6. José Cláudio dos 6 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: A Carta Pero Vaz de Caminha: primeiro documento oficial sobre o Brasil Expedições de Martim Afonso – 1530 expedições exploradoras poderes para nomear funcionários e doar terras de sesmaria Colonização interesse de franceses, holandeses e ingleses leva Portugal a iniciar a colonização
- 7. José Cláudio dos 7 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: Capitanias Hereditárias – 1534/1759 primeiro sistema administrativo implantado no Brasil regime baseado no patrimonialismo da Coroa estrutura política e administrativa era permeada por distribuição de cargos devido a critérios de afeição e troca de favores era uma concessão de exploração de serviços concedida a particulares direitos régios, justiça, distribuição de terras, arrecadação de dízimos e fundação de povoações o regime fracassou apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram MAS, dificultou o estabelecimento de estrangeiros na colônia
- 8. José Cláudio dos 8 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: Governo Geral 1548/1759 objetivos: apoiar melhor e com mais segurança as capitanias centralizou o poder, mas não terminou com as capitanias criados os cargos de ouvidor geral, provedor mor da fazenda e capitão mor da costa regime patrimonialista e com centro decisório em Portugal
- 9. José Cláudio dos 9 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: Governo Geral 1548/1759 traços da época até hoje existentes na AP brasileira: presença dominante do Estado elite econômica associada e dependente do Estado proteção contra concorrência controle administrativo dos preços limite artificial da oferta vantagens e subsídios na compra de matéria prima » estes aspectos geraram um “capitalismo protegido”: privatista na propriedade e semi-estatal na gestão
- 10. José Cláudio dos 10 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: Vice-reinado em 1574 o Brasil foi dividido em 2 vice-reinos 1580 – União Ibérica não havia preocupação em divisa de terras 1581 – governo do Brasil unificado em Salvador 1640 – fim da União Ibérica 1640 a 1718 – título de vice-rei usado apenas por governadores de alta fidalguia após 1720 passou a ser utilizado por todos
- 11. José Cláudio dos 11 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL COLÔNIA Principais marcos do período colonial: Vice-reinado Administração do Marquês de Pombal _ secretário de estado do rei D. José I, de Portugal novo impulso administrativo e comercial à colônia: » transferência da capital para o Rio de Janeiro (proximidade das minas e dos conflitos de fronteira do sul) » criação do subsídio literário (imposto para as aulas régias) » autorização do casamento com indígenas » favorecimento das indústrias de origem agrícola (anil, cochonilha e laticínios) » impulso á construção naval » expulsão dos jesuítas de Portugal e províncias » extinção das Capitanias Hereditárias (transformadas em capitanias gerais) » criação das Juntas de Justiça nas comarcas (sede das capitanias), impulsionando o crescimento de vilas
- 12. José Cláudio dos 12 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REINO Principais marcos do Brasil Reino: Transferência da Família Real Portuguesa – 1808 Política Interna Política Externa Retorno da Família Real para Portugal
- 13. José Cláudio dos 13 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REINO Principais marcos do Brasil Reino: Transferência da Família Real Portuguesa – 1808 fugindo das tropas de Napoleão 1808 a 1821- heranças deixadas: burocracia, patrimonialismo, distribuição de cargos e centralização do poder Política Interna elevação do Brasil a Reino Unido e sede da Coroa abertura dos portos brasileiros aumento de arrecadação, revogação do monopólio, desenvolvimento da agricultura e comércio, acordos comerciais internacionais instalação de serviços públicos criação do Banco do Brasil e de ministérios remuneração dos servidores públicos (diferenciada dos portugueses)
- 14. José Cláudio dos 14 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REINO Principais marcos do Brasil Reino: Política Externa declaração de guerra à França anexação da Guiana Francesa (restituída em 1817) subordinação às orientações administrativas e econômicas inglesas recebimento de diplomatas estrangeiros no Brasil assinatura de tratados de paz restituição da Guiana Francesa assinatura de tratados de navegação fim do tráfico de escravos
- 15. José Cláudio dos 15 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REINO Principais marcos do Brasil Reino: Retorno da Família Real para Portugal - 1821 derrota de Napoleão em 1817 volta da estabilidade política na Europa D. Pedro permanece como regente Brasil mantém sua estrutura política passa a ter deputados na Corte de Lisboa portugueses tentam retomar o pacto colonial o Brasil declara-se independente em 1822
- 16. José Cláudio dos 16 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL IMPÉRIO Principais marcos do Brasil Império: Primeiro reinado – 1822/1831 Segundo reinado – 1831/1889
- 17. José Cláudio dos 17 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL IMPÉRIO Principais marcos do Brasil Império: Primeiro reinado – 1822/1831 monarquia com aspecto democrata apesar do patrimonialismo, alguns anseios populares eram acatados vilas são promovidas a cidades maior importância política e administrativa 1824 – primeira Constituição inspirada nas constituições francesa e estadunidense Poder Executivo fortemente centralizado fiscalização permanente do Imperador – Poder Moderador » devia velar pela harmonia entre os poderes Senado vitalício – indicado pelo Imperador Câmara de Deputados eleita a cada 4 anos » podia ser dissolvida pelo imperador
- 18. José Cláudio dos 18 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL IMPÉRIO Principais marcos do Brasil Império: Primeiro reinado – 1822/1831 período marcado por: guerras internas e externas insolvência do Banco do Brasil crescimento da dívida pública tratados de comércio com França e Inglaterra criação dos Conselhos Gerais das Províncias criação do Supremo Tribunal de Justiça necessidade de assumir o trono português, pacificar revolução em Portugal e os conflitos internos no Brasil: levaram à abdicação em favor de Pedro II
- 19. José Cláudio dos 19 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL IMPÉRIO Principais marcos do Brasil Império: Segundo reinado – 1831/1889 Fase das Regências – 1831/1840 Regência Trina Provisória Regência Trina Permanente 1831/1835 Ato Adicional à Constituição – 1834 » experiência de república e de sistema parlamentarista » Assembléias Legislativas Provinciais » regência una, eleita pelo voto popular » limitação do Poder Moderador para o regente Fase da Antecipação da Maioridade – 1840/1850 decretada em 1840 visou combater as revoltas enfatizou o parlamentarismo com forma de governo
- 20. José Cláudio dos 20 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL IMPÉRIO Principais marcos do Brasil Império: Segundo reinado – 1831/1889 Fase da Prosperidade – 1871/1889 o Grande Gabinete - Visconde do Rio Branco » Lei do Ventre Livre » reforma de pessoal e serviço dos Correios » normas para promoção dos militares » novo quadro de pessoal dos empregados do Tesouro e da Fazenda » primeiro recenseamento geral da população » escolas públicas primárias na Corte » tratados com o Paraguai » imigração de estrangeiros » naturalização de estrangeiros
- 21. José Cláudio dos 21 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REPÚBLICA Principais marcos do Brasil República: Primeira República – 1889/1930 Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945 Terceira República – 1945/1964 Quarta República – 1964/1985 Nova República – 1985/....
- 22. José Cláudio dos 22 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REPÚBLICA Principais marcos do Brasil República: Primeira República – 1889/1930 Constituição de 1891 República representativa federativa retorno aos três poderes reorganização dos serviços da administração federal Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945 período do Estado Burocrático Carta de 1934 Estado Novo – 1937 consolidação de normas trabalhistas reforma do ensino médio e superior criação de novos territórios reforma jurídica
- 23. José Cláudio dos 23 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REPÚBLICA Principais marcos do Brasil República: Terceira República – 1945/1964 grande impulso econômico plano rodoviário redemocratização dos três poderes construção da Usina Siderúrgica Nacional aproveitamento hidrelétrico lei de financiamento de serviços públicos municipais Governo JK plano de metas para energia, transporte, educação, indústria, etc crescimento da produção industrial construção de Brasília normas e contratação do servidor público, contagem de tempo de serviço, plano de assistência e plano de classificação de cargos imposto único de combustíveis e lubrificantes líquidos
- 24. José Cláudio dos 24 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REPÚBLICA Principais marcos do Brasil República: Quarta República – 1964/1985 Estado autoritário-burocrático eleição indireta e 5 presidentes militares criação do Banco Central correção monetária normas sobre participação dos municípios nas cotas dos tributos da União criação do Conselho Interministerial de Preços criação das empresas Nacionais de Turismo, Telecomunicações e Aeronáutica programa estratégico de desenvolvimento – orçamento plurianual de investimentos
- 25. José Cláudio dos 25 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social BRASIL REPÚBLICA Principais marcos do Brasil República: Quinta República – 1985/..... Estado gerencial retorno às eleições diretas administrações com foco neoliberal privatizações
- 26. José Cláudio dos 26 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social CONCLUSÃO Questão para reflexão: Qual a correspondência entre o regime de Capitanias Hereditárias e a Administração municipal do Brasil de hoje?
- 27. José Cláudio dos 27 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração Social Bibliografia Froes, César e Melo Neto, Francisco Paulo. Administração Pública. Rio de Janeiro: UCB/EB, 2006 PAS – O Portal da Administração Social
- 28. José Cláudio dos 28 PAPA SS AdministraçãoPública PAS – O Portal da Administração SocialPAS – O Portal da Administração Social