O documento discute o sistema de licenciamento ambiental no Brasil, definindo termos como licença, autorização e zoneamento ambiental. Apresenta as fases do processo de licenciamento e a legislação relacionada, incluindo leis, decretos e resoluções do CONAMA.
O documento resume a evolução da legislação ambiental brasileira desde o período colonial até os dias atuais, destacando leis importantes em cada época que trataram da proteção dos recursos naturais e do meio ambiente. A legislação foi se desenvolvendo de forma mais abrangente ao longo do tempo, passando de uma visão de proteção de recursos apenas para fins econômicos para uma visão mais ampla de preservação ambiental. A Constituição de 1988 foi um marco ao dedicar um capítulo específico ao meio ambiente.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Prefeitura de São Paulo, definindo as principais leis e resoluções que regem o tema, os procedimentos para licenciar um projeto, e os principais aspectos ambientais avaliados como meio socioeconômico, físico e biótico.
O documento discute três pontos principais:
1) A natureza jurídica da licença ambiental, sendo caracterizada como um ato administrativo intermediário entre autorização e licença tradicional;
2) As competências para o licenciamento ambiental da União, Estados e Municípios;
3) As etapas do processo de licenciamento ambiental segundo a Resolução CONAMA 237/97.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, abordando sua previsão legal, órgãos executores, divisão de competências e atividades sujeitas a licenciamento. Ele explica que o licenciamento é regulado pela Constituição, leis e resoluções, e cabe a órgãos federais, estaduais e municipais, dependendo do escopo do empreendimento ou atividade. Estudos ambientais como EIA/RIMA são necessários para empreendimentos com potencial degradação significativa.
1) O documento descreve a evolução histórica da gestão ambiental, desde as primeiras discussões no Clube de Roma em 1960 até a norma ISO 14001 em 1996.
2) Ele também discute os principais problemas ambientais atuais como água, ar, florestas, energia e resíduos.
3) Por fim, apresenta os elementos fundamentais de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e seu ciclo PDCA.
O documento descreve o conceito e os tipos de licenciamento ambiental no Brasil. O licenciamento é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Existem três tipos principais de licença: prévia, de instalação e de operação, cada uma referente a uma fase do empreendimento.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que tem como objetivo licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradação ambiental. O licenciamento é composto por três tipos de licenças - prévia, de instalação e de operação - que autorizam diferentes fases do empreendimento e visam compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.
O documento descreve a evolução histórica da questão ambiental, desde a pré-história até eventos atuais, e destaca conferências e acordos internacionais importantes sobre meio ambiente ao longo das décadas. Também discute os principais componentes da crise ambiental atual e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
O documento resume a evolução da legislação ambiental brasileira desde o período colonial até os dias atuais, destacando leis importantes em cada época que trataram da proteção dos recursos naturais e do meio ambiente. A legislação foi se desenvolvendo de forma mais abrangente ao longo do tempo, passando de uma visão de proteção de recursos apenas para fins econômicos para uma visão mais ampla de preservação ambiental. A Constituição de 1988 foi um marco ao dedicar um capítulo específico ao meio ambiente.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Prefeitura de São Paulo, definindo as principais leis e resoluções que regem o tema, os procedimentos para licenciar um projeto, e os principais aspectos ambientais avaliados como meio socioeconômico, físico e biótico.
O documento discute três pontos principais:
1) A natureza jurídica da licença ambiental, sendo caracterizada como um ato administrativo intermediário entre autorização e licença tradicional;
2) As competências para o licenciamento ambiental da União, Estados e Municípios;
3) As etapas do processo de licenciamento ambiental segundo a Resolução CONAMA 237/97.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, abordando sua previsão legal, órgãos executores, divisão de competências e atividades sujeitas a licenciamento. Ele explica que o licenciamento é regulado pela Constituição, leis e resoluções, e cabe a órgãos federais, estaduais e municipais, dependendo do escopo do empreendimento ou atividade. Estudos ambientais como EIA/RIMA são necessários para empreendimentos com potencial degradação significativa.
1) O documento descreve a evolução histórica da gestão ambiental, desde as primeiras discussões no Clube de Roma em 1960 até a norma ISO 14001 em 1996.
2) Ele também discute os principais problemas ambientais atuais como água, ar, florestas, energia e resíduos.
3) Por fim, apresenta os elementos fundamentais de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e seu ciclo PDCA.
O documento descreve o conceito e os tipos de licenciamento ambiental no Brasil. O licenciamento é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Existem três tipos principais de licença: prévia, de instalação e de operação, cada uma referente a uma fase do empreendimento.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que tem como objetivo licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradação ambiental. O licenciamento é composto por três tipos de licenças - prévia, de instalação e de operação - que autorizam diferentes fases do empreendimento e visam compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.
O documento descreve a evolução histórica da questão ambiental, desde a pré-história até eventos atuais, e destaca conferências e acordos internacionais importantes sobre meio ambiente ao longo das décadas. Também discute os principais componentes da crise ambiental atual e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
O documento discute o conceito de desenvolvimento sustentável, suas dimensões ambiental e social, e a legislação e normas associadas. Aborda também os princípios da gestão ambiental, as tecnologias limpas e a busca por certificações socioambientais.
O documento descreve o que são EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), definidos pela resolução CONAMA de 1986. Ele também lista as atividades que exigem esses estudos de acordo com a resolução e o IBAMA, incluindo projetos urbanísticos, industriais, agropecuários e de infraestrutura.
Este documento descreve as 17 principais leis ambientais brasileiras, incluindo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que define o poluidor como responsável por danos ambientais, e a Lei dos Crimes Ambientais, que estabelece punições como multas e prisão. As leis tratam de recursos como água, solo, florestas e biodiversidade, além de atividades como indústrias, agrotóxicos e mineração.
O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para empreendimentos potencialmente poluidores que acompanha as fases de concepção, instalação e operação de um projeto. Existem três tipos de licenças - Prévia, de Instalação e de Operação - que atestam a viabilidade ambiental e autorizam as etapas do empreendimento. A Master Ambiental oferece consultoria para auxiliar empresas a cumprirem todos os requisitos do licenciamento.
O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo a Constituição Federal de 1988 que estabelece o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem comum do povo. A Lei dos Crimes Ambientais de 1998 prevê sanções penais e administrativas para atividades lesivas ao meio ambiente. A Lei de Educação Ambiental de 1999 estabelece a educação ambiental como política nacional e define suas esferas de ação.
O documento discute a gestão ambiental, definida como conjunto de medidas para reduzir e controlar os impactos de atividades humanas no meio ambiente. Apresenta os principais agentes e estímulos para a adoção da gestão ambiental pelas empresas e discute a evolução histórica da política ambiental em direção a uma abordagem mais integrada e sustentável.
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo quem cria as leis ambientais no país, a hierarquia das leis, e instrumentos como licenças ambientais e estudos de impacto ambiental.
2) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem essencial e de uso comum do povo.
3) A legislação ambiental brasileira inclui leis federais de proteção da terra, florestas, pesca e recursos minerais prom
O documento descreve a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a lei ambiental mais importante do Brasil após a Constituição Federal. A PNMA estabelece princípios, conceitos, objetivos e instrumentos para a proteção ambiental no país, incluindo a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente. Ela também criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente para aplicar a política ambiental.
O documento discute três pontos principais: 1) a natureza jurídica da licença ambiental, sendo definida como um ato administrativo intermediário entre autorização e licença tradicional; 2) as competências para o licenciamento ambiental, divididas entre União, Estados e Municípios; 3) as etapas do processo de licenciamento ambiental previstas na legislação.
Aula sobre responsabilidade penal e administrativa por danos ao meio ambiente: a lei de crimes ambientais. Professor João Alfredo, Faculdade 7 de setembro
O documento discute estudos ambientais e licenciamento ambiental no Brasil. Ele explica que todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, o qual consiste em três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Além disso, descreve documentos necessários para o licenciamento como Estudo de Impacto Ambiental, Relatório Ambiental Preliminar e Relatório Ambiental Simplificado.
O documento discute a evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 1970, destacando marcos como a Conferência de Estocolmo de 1972, a criação do IBAMA em 1985 e a Conferência do Rio em 1992. Também resume os principais pontos do novo Código Florestal brasileiro em tramitação, incluindo regras para reserva legal, Áreas de Preservação Permanente e mecanismos de conversão de multas e incentivos econômicos.
O documento apresenta uma introdução ao direito ambiental brasileiro, abordando tópicos como a exploração dos recursos naturais, o conceito de meio ambiente, as ciências relacionadas e a classificação do meio ambiente. Também define o direito ambiental como ramo do direito público que atua de forma preventiva, reparatória e repressiva para organizar o uso sustentável dos recursos naturais e estabelece três categorias de direitos coletivos: difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
O documento discute a gestão ambiental no Brasil, definindo-a como um processo contínuo de definir objetivos e estratégias para reduzir impactos ambientais e promover a responsabilidade social das organizações. Também aborda a legislação ambiental brasileira, certificações como a ISO 14000, e as habilidades necessárias para profissionais da área.
O documento discute vários tópicos relacionados ao meio ambiente, incluindo: 1) a definição de meio ambiente e responsabilidade ambiental; 2) a importância da sustentabilidade, saneamento básico e reciclagem; 3) os impactos da poluição, aquecimento global e desmatamento; 4) a escassez de recursos hídricos e formas de evitar o desperdício de água.
Este documento apresenta um curso sobre legislação ambiental. Aborda a evolução histórica das leis ambientais no Brasil e no mundo, identificando as principais leis aplicáveis a atividades que impactam o meio ambiente. O curso examinará questões como resíduos sólidos, recursos hídricos e diversidade biológica.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, descrevendo:
1) Sua obrigatoriedade legal para atividades potencialmente poluidoras;
2) As principais leis e resoluções que regem o processo;
3) As etapas de licenciamento ambiental - licença prévia, instalação e operação.
O documento descreve o marco legal do licenciamento ambiental no Brasil, incluindo a Lei 6.803/80 sobre zoneamento industrial em áreas críticas, a Lei 6.938/81 sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Constituição Federal de 1988 e as Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. Ele também define os conceitos de EIA/RIMA, RCA, PRAD, PCA e PBA e as fases do licenciamento ambiental.
O documento discute os principais aspectos do licenciamento ambiental no Brasil, incluindo: 1) A licença ambiental é um ato administrativo que estabelece condições para atividades poluidoras; 2) Existem três tipos de licença - prévia, de instalação e de operação; 3) A competência para licenciamento é da União, Estados ou Municípios dependendo da localização e impacto da atividade.
O documento discute o conceito de desenvolvimento sustentável, suas dimensões ambiental e social, e a legislação e normas associadas. Aborda também os princípios da gestão ambiental, as tecnologias limpas e a busca por certificações socioambientais.
O documento descreve o que são EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), definidos pela resolução CONAMA de 1986. Ele também lista as atividades que exigem esses estudos de acordo com a resolução e o IBAMA, incluindo projetos urbanísticos, industriais, agropecuários e de infraestrutura.
Este documento descreve as 17 principais leis ambientais brasileiras, incluindo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que define o poluidor como responsável por danos ambientais, e a Lei dos Crimes Ambientais, que estabelece punições como multas e prisão. As leis tratam de recursos como água, solo, florestas e biodiversidade, além de atividades como indústrias, agrotóxicos e mineração.
O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para empreendimentos potencialmente poluidores que acompanha as fases de concepção, instalação e operação de um projeto. Existem três tipos de licenças - Prévia, de Instalação e de Operação - que atestam a viabilidade ambiental e autorizam as etapas do empreendimento. A Master Ambiental oferece consultoria para auxiliar empresas a cumprirem todos os requisitos do licenciamento.
O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo a Constituição Federal de 1988 que estabelece o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem comum do povo. A Lei dos Crimes Ambientais de 1998 prevê sanções penais e administrativas para atividades lesivas ao meio ambiente. A Lei de Educação Ambiental de 1999 estabelece a educação ambiental como política nacional e define suas esferas de ação.
O documento discute a gestão ambiental, definida como conjunto de medidas para reduzir e controlar os impactos de atividades humanas no meio ambiente. Apresenta os principais agentes e estímulos para a adoção da gestão ambiental pelas empresas e discute a evolução histórica da política ambiental em direção a uma abordagem mais integrada e sustentável.
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo quem cria as leis ambientais no país, a hierarquia das leis, e instrumentos como licenças ambientais e estudos de impacto ambiental.
2) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem essencial e de uso comum do povo.
3) A legislação ambiental brasileira inclui leis federais de proteção da terra, florestas, pesca e recursos minerais prom
O documento descreve a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a lei ambiental mais importante do Brasil após a Constituição Federal. A PNMA estabelece princípios, conceitos, objetivos e instrumentos para a proteção ambiental no país, incluindo a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente. Ela também criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente para aplicar a política ambiental.
O documento discute três pontos principais: 1) a natureza jurídica da licença ambiental, sendo definida como um ato administrativo intermediário entre autorização e licença tradicional; 2) as competências para o licenciamento ambiental, divididas entre União, Estados e Municípios; 3) as etapas do processo de licenciamento ambiental previstas na legislação.
Aula sobre responsabilidade penal e administrativa por danos ao meio ambiente: a lei de crimes ambientais. Professor João Alfredo, Faculdade 7 de setembro
O documento discute estudos ambientais e licenciamento ambiental no Brasil. Ele explica que todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, o qual consiste em três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Além disso, descreve documentos necessários para o licenciamento como Estudo de Impacto Ambiental, Relatório Ambiental Preliminar e Relatório Ambiental Simplificado.
O documento discute a evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 1970, destacando marcos como a Conferência de Estocolmo de 1972, a criação do IBAMA em 1985 e a Conferência do Rio em 1992. Também resume os principais pontos do novo Código Florestal brasileiro em tramitação, incluindo regras para reserva legal, Áreas de Preservação Permanente e mecanismos de conversão de multas e incentivos econômicos.
O documento apresenta uma introdução ao direito ambiental brasileiro, abordando tópicos como a exploração dos recursos naturais, o conceito de meio ambiente, as ciências relacionadas e a classificação do meio ambiente. Também define o direito ambiental como ramo do direito público que atua de forma preventiva, reparatória e repressiva para organizar o uso sustentável dos recursos naturais e estabelece três categorias de direitos coletivos: difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
O documento discute a gestão ambiental no Brasil, definindo-a como um processo contínuo de definir objetivos e estratégias para reduzir impactos ambientais e promover a responsabilidade social das organizações. Também aborda a legislação ambiental brasileira, certificações como a ISO 14000, e as habilidades necessárias para profissionais da área.
O documento discute vários tópicos relacionados ao meio ambiente, incluindo: 1) a definição de meio ambiente e responsabilidade ambiental; 2) a importância da sustentabilidade, saneamento básico e reciclagem; 3) os impactos da poluição, aquecimento global e desmatamento; 4) a escassez de recursos hídricos e formas de evitar o desperdício de água.
Este documento apresenta um curso sobre legislação ambiental. Aborda a evolução histórica das leis ambientais no Brasil e no mundo, identificando as principais leis aplicáveis a atividades que impactam o meio ambiente. O curso examinará questões como resíduos sólidos, recursos hídricos e diversidade biológica.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, descrevendo:
1) Sua obrigatoriedade legal para atividades potencialmente poluidoras;
2) As principais leis e resoluções que regem o processo;
3) As etapas de licenciamento ambiental - licença prévia, instalação e operação.
O documento descreve o marco legal do licenciamento ambiental no Brasil, incluindo a Lei 6.803/80 sobre zoneamento industrial em áreas críticas, a Lei 6.938/81 sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Constituição Federal de 1988 e as Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. Ele também define os conceitos de EIA/RIMA, RCA, PRAD, PCA e PBA e as fases do licenciamento ambiental.
O documento discute os principais aspectos do licenciamento ambiental no Brasil, incluindo: 1) A licença ambiental é um ato administrativo que estabelece condições para atividades poluidoras; 2) Existem três tipos de licença - prévia, de instalação e de operação; 3) A competência para licenciamento é da União, Estados ou Municípios dependendo da localização e impacto da atividade.
O documento descreve os procedimentos metodológicos para a identificação e avaliação dos impactos ambientais do aterro sanitário municipal de São Carlos, SP. Inicialmente serão identificadas as ações do empreendimento e seus impactos potenciais por meio da matriz de interação. Posteriormente, os impactos serão classificados quanto à sua natureza, abrangência, incidência, temporalidade e reversibilidade para determinar a significância de cada um.
Aula 1 GestãO Ambiental E Responsabilidade Social Slidebudhamider
O documento discute a gestão ambiental pública e responsabilidade social. Aborda conceitos como políticas públicas ambientais, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e instrumentos como EIA e RIMA. Também discute a importância da proteção ambiental e a estrutura da gestão pública ambiental nos níveis federal, estadual e municipal.
Licenciamento Industrial Gestão e avaliação de ProjectosBruno B Garcia
O documento descreve o regime jurídico do licenciamento industrial em Portugal, incluindo suas principais alterações e objetivos. O regime visa simplificar os procedimentos de licenciamento, reduzir custos e prazos, e promover um desenvolvimento industrial sustentável. As atividades são classificadas em três tipos com requisitos diferentes dependendo do risco, e as licenças podem ser individuais ou padronizadas.
A PGE-PA atua na representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Pará. Sua Procuradoria Ambiental e Minerária acompanha processos sobre meio ambiente, recursos naturais e mineração. O documento descreve o processo de licenciamento ambiental para mineração no Pará, que inclui pesquisa, licença prévia e operação, e aponta desafios como fiscalização e compensação ambiental.
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a p...Thiago D'Ávila
1. O documento discute as novas regras para licenciamento ambiental de parques eólicos terrestres no Brasil estabelecidas pela Resolução no 462/2014 do CONAMA.
2. A resolução cria procedimentos simplificados para licenciamento de projetos eólicos, incluindo relatórios simplificados e reuniões técnicas informativas.
3. As novas regras buscam facilitar a emissão de licenças ambientais para projetos eólicos, contribuindo para o aumento da geração de energia renovável
Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamara...felippemaciel
Este documento apresenta o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá, elaborado de forma participativa por diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil. O objetivo é ordenar as atividades náuticas na ilha, como pesca, turismo, esporte e lazer, dividindo responsabilidades e aumentando a eficácia das regulamentações. O zoneamento foi construído em duas etapas: compilação de dados sobre os aspectos ambientais e territoriais da região, e construção
O Portal Tutela Ambiental mais uma vez se destaca como o maior e melhor portal sobre Direito Ambiental do Brasil. Estamos lançando um novo curso online: Avaliação de Impactos Ambientais. Trata-se de um tema de muita utilidade e muito peculiar à realidade atual, uma vez que a cada dia mais o Meio Ambiente ganha espaço se torna alvo de preocupações em todo o mundo, tornando-se um ramo muito promissor para a atuação profissional.
A Avaliação de Impactos Ambientais é um instrumento presente e necessária em todas as atividades que possam exercer algum impacto (positivo ou negativo) sobre o meio ambiente.
O documento discute conceitos de sistemas, análise de riscos ambientais e avaliação de impacto ambiental. Aborda definições de sistemas, modelos de causa e efeito em sistemas complexos, níveis de percepção e análise de risco, incluindo identificação de perigos, avaliação de exposição e caracterização de riscos.
Apostila avaliacao de impactos ambientaisPedro Verdan
Este documento fornece orientações sobre agentes sociais, procedimentos e ferramentas para a Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil. Apresenta uma introdução sobre o processo de AIA no contexto da gestão ambiental e discute as práticas atuais e demandas. Na segunda parte, fornece orientações para a condução do processo de AIA de forma participativa, discutindo a situação atual dos agentes envolvidos e propondo alternativas para aprimorar a legislação. Tem o objetivo de tornar a AIA um instrumento mais efetivo
Este documento apresenta o plano de aula para uma disciplina de Avaliação de Impactos Ambientais ministrada na Universidade Federal de Alagoas. O plano descreve os objetivos da aula, conteúdo, metodologia, avaliação e cronograma. A aula abordará conceitos-chave de impacto ambiental e o processo de avaliação de impacto ambiental.
O documento discute vários tópicos relacionados à gestão ambiental empresarial, incluindo: 1) as três forças que influenciam as preocupações ambientais dos empresários - governo, sociedade e mercado; 2) os modelos de gestão ambiental como Produção Mais Limpa, Ecoeficiência e outros; 3) os instrumentos que as empresas podem usar para alcançar objetivos ambientais como auditoria ambiental e relatórios ambientais.
O documento fornece informações sobre o licenciamento ambiental de postos e sistemas varejistas de combustíveis no Paraná. Discorre sobre quem deve obter licenciamento, os tipos de atividades sujeitas a licenciamento como postos revendedores, postos de abastecimento e postos flutuantes. Também aborda empreendimentos novos e ampliações existentes.
O documento discute o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um instrumento importante para o planejamento de projetos com alto potencial de degradação ambiental. O EIA envolve a identificação e avaliação dos impactos ambientais de um projeto, bem como medidas para mitigar impactos negativos. É necessário para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
O documento discute os principais aspectos da legislação e licenciamento ambiental no Brasil, incluindo a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a legislação ambiental na Constituição Federal e Estadual, o licenciamento ambiental, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Legislação relativa ao licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambientalDiego Igawa
O documento discute licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental (AIA). Apresenta perguntas sobre o que é uma licença e AIA, quais leis regulamentam o assunto no Brasil e quem realiza o licenciamento. Explica que a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, resoluções do CONAMA e legislação estadual tratam do tema.
Workshop sobre a Responsabilidade Ambiental das Empresas.
Esta temática é muito actual e de grande importância para a indústria da nossa região, na medida em que muitas são as empresas que estão hoje em dia a incorrer numa situação de contra-ordenação grave, motivada pela existência de dúvidas sobre o conteúdo e a forma de responder aos requisitos legais.
Neste cenário algumas empresas podem descobrir tardiamente que as suas apólices de seguro ambiental não são suficientemente abrangentes e os seus gestores e directores podem não ter a consciência que são pessoalmente responsáveis por eventuais danos causados.
O evento organiza-se em 3 temáticas que proporcionam uma discussão mais aprofundada dos seus conteúdos e um debate mais enriquecedor para os participantes do evento.
- O enquadramento legal da actividade, o actual regime da responsabilidade civil ambiental e as garantias financeiras obrigatórias;
- O seguro de responsabilidade ambiental e as coberturas adequadas à nova legislação Europeia;
- A avaliação e o conhecimento dos riscos ambientais associados à laboração da empresa.
O evento é especialmente dirigido a Empresários e Gestores de topo – responsáveis pelo desempenho económico e financeiro das empresas que dirigem.
O documento discute diferentes métodos de disposição de resíduos, comparando lixões, aterros controlados e aterros sanitários. Também aborda o co-processamento de resíduos em fornos de cimento e as licenças ambientais necessárias para empreendimentos no Rio Grande do Sul.
Este documento fornece um resumo sobre gestão ambiental e sustentabilidade. Ele discute conceitos como produção mais limpa, ecoeficiência, sistemas de gestão ambiental e educação ambiental. Também aborda ferramentas e estratégias que as empresas podem usar para melhorar seu desempenho ambiental, como análise de ciclo de vida de produtos e projetos verdes.
02118 cemig 278_rev_g_transformadores de potenciaIsmael Sales
Este documento estabelece especificações técnicas para transformadores de potência para o sistema elétrico da CEMIG, cobrindo tópicos como objetivo, referências, condições gerais e específicas, características construtivas, materiais, acessórios, apresentação de propostas, inspeção e anexos com dados técnicos adicionais.
A resolução CONAMA 357/2005 estabelece diretrizes para classificação e enquadramento de corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes. Ela revoga a resolução CONAMA 020/1986 e foi posteriormente alterada pelas resoluções CONAMA 410/2009 e 430/2011.
Aula de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo, da Faculdade 7 de Setembro, sobre avaliação de impactos ambientais, em especial, sobre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu relatório (eia/rima)
Aula 06 auxiliar de mineração mineração e (meio ambiente) llHomero Alves de Lima
O documento descreve as principais políticas e órgãos governamentais relacionados ao setor mineral no Brasil, incluindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Também discute os requisitos de licenciamento ambiental para atividades de mineração.
Legislação utilizada para o licenciamento ambiental de um posto de combustívelWendel Rodrigues
A Resolução CONAMA N° 237 estabelece as normas para licenciamento ambiental de postos de combustível no Brasil. De acordo com a resolução, postos precisam obter Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação do órgão ambiental competente. Além disso, a resolução trata dos riscos de vazamentos de combustíveis e da responsabilidade dos proprietários em caso de danos ambientais.
Aula de Direito Ambiental sobre Avaliação de Impacto Ambiental: o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Relatório (EIA/RIMA). Professor João Alfredo. Fa7.
O documento discute a legislação e os requisitos para a avaliação de impacto ambiental (AIA) no Brasil. A AIA é exigida constitucionalmente para projetos que possam causar degradação ambiental significativa e tem o objetivo de avaliar os impactos de um projeto antes de sua implantação. A resolução CONAMA 001/86 estabelece os requisitos e procedimentos para a realização da AIA, incluindo a elaboração de relatórios de impacto ambiental e a participação pública por meio de audiências.
Esta resolução estabelece diretrizes para a avaliação de impacto ambiental no Brasil. Ela define impacto ambiental, estabelece atividades que requerem estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental, e fornece diretrizes gerais para a realização desses estudos e relatórios.
Apresentacao joao damasio braga painel meio ambientebilibiowebsite
Este documento descreve a evolução da legislação ambiental no Brasil e seus reflexos na gestão ambiental do setor elétrico. Apresenta a evolução histórica da legislação desde os anos 1960 e como o setor elétrico foi se adaptando às novas exigências legais ao longo do tempo, incorporando a gestão ambiental em suas atividades de planejamento, projeto, construção e operação.
Este documento apresenta a NR 25 sobre resíduos industriais, incluindo uma lista de documentos complementares e respostas comentadas às perguntas mais comuns sobre a norma. A fiscalização ambiental pode caber ao IBAMA, órgãos estaduais ou municipais, dependendo da atividade. A NR 25 trata da proteção dos trabalhadores em relação aos riscos dos resíduos, mas não estabelece parâmetros de controle ambiental.
Este documento apresenta a NR 25 sobre resíduos industriais, incluindo uma lista de documentos complementares e respostas comentadas às perguntas mais comuns sobre a norma. A fiscalização ambiental pode caber ao IBAMA, órgãos estaduais ou municipais, dependendo da atividade. A NR 25 não estabelece parâmetros de controle ambiental, remetendo à legislação aplicável, mas busca garantir a proteção dos trabalhadores à exposição de resíduos.
Este documento apresenta a NR 25 sobre resíduos industriais, incluindo uma lista de documentos complementares e respostas comentadas às perguntas mais comuns sobre a norma. A fiscalização ambiental pode caber ao IBAMA, órgãos estaduais ou municipais, dependendo da atividade. A NR 25 trata da proteção dos trabalhadores em relação aos riscos dos resíduos, mas não estabelece parâmetros de controle ambiental.
A resolução CONAMA 273 estabeleceu regulamentações para postos de serviço visando prevenir contaminação ambiental e acidentes. As novas regras exigem licenciamento ambiental prévio e compliance com normas técnicas, e classificam postos em classes com requisitos diferentes de acordo com riscos ao meio ambiente.
Regularização Ambiental dos Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis...Secom Ilhéus
Este documento apresenta diretrizes para a elaboração de um diagnóstico ambiental de postos de combustíveis em Ilhéus-BA, incluindo a caracterização ambiental, identificação de passivos ambientais, análise de riscos e aspectos legais. É definida a qualificação técnica mínima da equipe, prazos e forma de apresentação do relatório final.
O documento apresenta uma lista extensa de legislações e normas técnicas relacionadas a sistemas de ar condicionado, ventilação e qualidade do ar interior em ambientes como shoppings, escritórios e hospitais. A lista inclui leis, decretos, portarias, resoluções, normas da ABNT e recomendações que tratam de parâmetros de conforto térmico, poluentes, manutenção, inspeção, higienização e responsabilidades técnicas.
O documento discute orientações do TCU sobre a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas, como a aquisição de bens e serviços que promovam a eficiência energética e hídrica, a separação adequada de resíduos, e a capacitação de servidores sobre o tema.
Esta resolução do CONAMA estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras ou causadoras de degradação ambiental no Brasil, definindo as competências dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais no processo de licenciamento e as diferentes licenças ambientais exigidas.
Este documento discute a regulamentação da indústria do gás natural no Brasil. Apresenta as atribuições da ANP para regular o transporte de gás por dutos e o processo de obtenção de autorizações. Também descreve a evolução regulatória da indústria do gás e as principais leis e resoluções que regem a atividade dutoviária e a comercialização de gás natural.
Esta lei estabelece que todos os edifícios públicos e coletivos com ar condicionado devem ter um Plano de Manutenção, Operação e Controle dos sistemas de climatização para minimizar riscos à saúde. A lei também se aplica a ambientes de uso restrito e define termos como ambientes climatizados e sistemas de climatização.
Informativo com o objetivo exemplificar de forma sucinta os aspectos técnicos dos serviços realizados pela ANGKOR Consultoria e Projetos, de modo que nossos clientes sintam-se confortáveis em entender nossas propostas comerciais e as etapas dos serviços solicitados.
Uma breve reflexão sobre a Ressurreição de Cristo referenciada em publicação ...Virna Salgado Barra
A ressurreição de Cristo é o elemento central da fé cristã. O Papa explica que não se tratou apenas da reanimação de um cadáver, mas de uma nova forma de vida fora das leis da mortalidade. Embora a ressurreição não possa ser provada cientificamente, os relatos dos evangelhos e o sepulcro vazio sustentam a fé nesse evento transformador.
Profª.Esp. Virna Salgado Barra - Geografia Bíblica - Crescente FértilVirna Salgado Barra
O documento fornece um resumo sobre a região do Crescente Fértil, descrevendo-a como uma área no Oriente Médio onde surgiram os primeiros assentamentos agrícolas e cidades, sendo considerada o berço da civilização. O texto também menciona as principais civilizações que se desenvolveram na região, como os sumérios, assírios e egípcios.
Uma síntese sobre os princípios da Teologia e da Filosofia Agostiniana - Virn...Virna Salgado Barra
Este documento apresenta um resumo dos principais princípios da teologia e filosofia agostinianas. Agostinho sintetizou os componentes da filosofia patrística, buscando um fundamento racional para a fé cristã. Ele defendia que a razão e a fé se complementam na busca da felicidade, e que o verdadeiro conhecimento vem da iluminação divina. Para Agostinho, Deus é a origem do bem, e o mal é apenas a privação do bem, não tendo substância própria.
Uma análise reflexiva sobre Agostinho de Hipona e os Maniqueus - Virna Salgad...Virna Salgado Barra
O documento descreve a conversão de Agostinho do maniqueísmo para o cristianismo. Aos 19 anos, Agostinho aderiu ao maniqueísmo, atraído por sua explicação racional do mundo e do mal, mas eventualmente abandonou a seita após um debate frustrante com o bispo maniqueísta Fausto, que não soube responder suas dúvidas satisfatoriamente. Agostinho passou a duvidar das verdades pregadas pelos maniqueus e buscou respostas em outros lugares.
Uma breve reflexão sobre as etapas de conversão de Agostinho - Virna Salgado ...Virna Salgado Barra
Este documento resume a conversão de Santo Agostinho em três etapas: 1) Sua busca por Deus o levou a Milão, onde foi influenciado pelo bispo Ambrósio. 2) Durante uma leitura de Paulo, Agostinho ouviu "tolle et lege", marcando sua conversão definitiva. 3) Ele foi batizado na Páscoa de 387 e dedicou sua vida a Deus.
Princípios da Filosofia Agostiniana por Virna Salgado BarraVirna Salgado Barra
1) O documento apresenta um resumo expandido sobre os princípios da filosofia agostiniana de Virna Salgado Barra. 2) Agostinho acreditava que todos os seres eram bons porque tendiam a voltar para Deus, porém os humanos possuíam livre arbítrio. 3) Para Agostinho, o mal não é uma coisa em si, mas sim a ausência ou privação do bem, resultante do uso indevido do livre arbítrio.
Resumo sobre os Anjos na Suma Teológica de São Tomás de Aquino (60-64q)Virna Salgado Barra
1) O documento apresenta um resumo sobre os anjos na Suma Teológica de São Tomás de Aquino, focando em sua natureza, hierarquia e papel.
2) De acordo com São Tomás, os anjos são criaturas espirituais criadas por Deus em grande número para melhor representar Sua bondade.
3) Cada anjo difere dos outros e representa um aspecto diferente do bem supremo. Eles são divididos em hierarquias e coros e desempenham papéis como guardiões dos homens.
O documento apresenta uma breve análise sobre Tomás de Aquino e sua concepção de virtude, principalmente a prudência. Tomás de Aquino foi um filósofo e teólogo medieval que desenvolveu uma concepção aristotélica de virtude, especialmente a prudência como a reta razão aplicada à ação, permitindo tomar as decisões corretas baseadas na realidade.
Os Estados Pontifícios emergiram no século 8o como um Estado independente sob a autoridade dos Papas na Península Itálica. Seu território se expandiu com doações de terras e proteção dos francos contra os lombardos, atingindo seu auge no Renascimento. No século 19o, o nacionalismo italiano levou à perda de territórios e em 1870 Roma foi anexada ao Reino da Itália, encerrando os Estados Pontifícios.
Virna Salgado Barra - A ENCÍCLICA “VERITATIS SPLENDOR” (2017)Virna Salgado Barra
1) O documento analisa o capítulo 1 da encíclica "Veritatis Splendor" do Papa João Paulo II, que estuda a passagem bíblica do "jovem rico". 2) Jesus responde à pergunta do jovem sobre o bem moral apontando que só Deus é bom. 3) Os mandamentos mostram o caminho para a vida eterna, mas a perfeição está em seguir a Jesus através do desapego dos bens materiais e do amor ao próximo.
O documento analisa os desafios e perspectivas da educação no campo na região do Triângulo Mineiro, no Brasil. A região passou por intensa modernização agrícola e transformou-se em polo do agronegócio, tornando invisível a demanda por uma educação contextualizada para a população rural. A pesquisa busca mapear a população rural potencial e identificar limites e possibilidades para a inserção de uma educação do campo na região.
Este documento discute a história da educação itinerante no MST no Rio Grande do Sul desde sua criação em 1996. A escola itinerante segue os acampamentos do MST para garantir o acesso à educação das crianças. Embora enfrente desafios como falta de recursos, a escola itinerante promove uma pedagogia baseada no contexto rural dos estudantes e na educação popular de acordo com os princípios do MST.
O documento discute a educação no campo no Brasil e a criação da Escola Itinerante pelo MST. Ele descreve como as políticas de educação rural no Brasil historicamente priorizaram o controle da população camponesa e a modernização agrícola, sem levar em conta os saberes locais. Também explica como a Escola Itinerante foi criada pelo MST para enfrentar os desafios do acesso à educação das crianças nos acampamentos, incluindo a distância das escolas e o preconceito.
Este documento discute a educação em acampamentos de sem-terra no Brasil. Ele descreve como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estabeleceu escolas itinerantes para fornecer educação às crianças que vivem nos acampamentos, que mudam constantemente de localização. O projeto descrito no documento visa melhorar o ensino de geografia para estas crianças e aproximar estudantes universitários desta realidade educacional única.
O documento analisa os desafios e perspectivas da educação do campo no Triângulo Mineiro, região que se tornou um grande polo do agronegócio brasileiro. A pesquisa busca desconstruir a ideia de um campo uniforme e sem demandas por educação, identificando a real demanda por escolas adequadas à população camponesa. Também analisa a história da educação rural no Brasil e sua influência pelos Estados Unidos, tendo um caráter modernizante e técnico que não levou em conta os saberes locais.
Virna Salgado Barra - Revista Científica "Em Extensão-UFU" de 2011.Virna Salgado Barra
The document discusses an extension project called "Geography goes to camp" carried out by the Federal University of Uberlândia. The project aims to improve geography teaching for elementary school students living in camps of landless workers, as well as expose future geography teachers to diverse learning environments. Over quarterly visits to one camp, students' geography skills were assessed and activities addressing identified needs were conducted. The project brings the university closer to the socio-spatial realities of its surrounding region and marginalized populations.
O documento discute vários temas relacionados à bioética, incluindo suas definições e origens, diferentes abordagens éticas, e a posição da Igreja Católica sobre questões como reprodução assistida, aborto, clonagem e eutanásia. A ênfase principal é no respeito e proteção da dignidade de toda vida humana.
O documento descreve o processo de tratamento de esgoto, incluindo etapas como gradeamento, desaneração, decantador primário, peneira rotativa, tanque de aeração, adensamento do lodo e digestão anaeróbica. Além disso, discute que apenas 48,6% da população brasileira tem acesso à coleta de esgoto e apenas 39% do esgoto produzido no país recebe tratamento.
2. Licença e autorização
• Vocábulos usados sem rigor técnico, pelo Direito
Brasileiro.
• Cabe ao Poder Público a prevenção do dano (ambiental)
por meio da intervenção
• A prevenção sempre foi entendida como da categoria da
autorização
• O sistema de licenciamento ambiental passa a ser feito
pelo sistema de autorizações (C.F., 1988)
• A norma federal não pode dizer qual o funcionário ou
órgão incumbido de autorizar (matéria típica da
organização autônoma dos estados), mas poderá dizer
validamente quais os critérios a serem observados com
relação à proteção do ambiente.
3. Autorização e zoneamento
ambiental
• A Política Nacional do Meio Ambiente coloca o
zoneamento ambiental, as autorizações e os
licenciamentos como seus instrumentos
• INSTRUMENTOS - A autorização, os padrões de
qualidade, as normas técnicas e as Resoluções
CONAMA
• MG – Lei 7.772 de 08/09/1980 – regulamentações e
autorizações por parte da Comissão de Política
Ambiental – COPAM e/ou SUPRAM – Superintendência
Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (ligado à SEMAD)
4. Fases do licenciamento
• Deflagratória – na qual o interessado
requer a licença
• Instrutória – em que são realizadas as
colheitas de elementos que irão subsidiar
a decisão administrativa
• Decisória – em que é deferida ou não a
licença
5. Decreto 88.351/83 regulamenta a
Lei 6.938
•
Vinculou a utilização da avaliação de impacto
ambiental (AIA) aos sistemas de licenciamento
dos órgãos estaduais de controle ambiental,
para atividades poluidoras ou mitigadoras do
meio ambiente
Três as licenças requeridas pelos proponentes:
1. Licença prévia (LP)
2. Licença de instalação (LI)
3. Licença de operação (LO)
6. Autorizações
•
•
Prazo de validade, decadência, revogação
Tipos de autorização (Decreto 88.351 de 01/06/1983, que
regulamentou a lei 6.938 de 31/08/1981):
1.
“Licença Prévia (LP) – fase preliminar do planejamento da
atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas
fases de localização, instalação e operação, observados os
planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo
Licença de Instalação (LI) – autorizando o início da implantação,
de acordo com as especificações constantes do projeto executivo
aprovado
Licença de Operação (LO) – autorizando, após as verificações
necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de
seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o
previsto nas Licenças Prévias e de Instalação”
2.
3.
7. Outros tipos
• Plano de Controle Ambiental (PCA) – Resolução
CONAMA 009/90 e 010/90 – LI
• Relatório de Controle Ambiental (RCA) –
Resolução CONAMA 010/90 – LP
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRA ou PRAD) – NBR 13030 da ABNT para
mineração
8.
9.
10. Legislação ambiental e
Licenciamento
Leis
•
•
•
•
•
•
Lei nº 4.771, de 15/09/1965: Institui o Código Florestal.
Lei nº 6.938 de 31/08/1981: Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente.
Lei nº 7.347 de 24/07/1985: Lei dos Interesses Difusos.
Lei nº 7.735 de 22/02/1989: Dispõe sobre a extinção de órgão e de
entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
Lei nº 7.754, de 14/04/1989: Estabelece medidas para proteção das
florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras
providências.
Lei nº 7.804, de 18/07/1989: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto
de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735,
de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, e
dá outras providências.
11. Legislação ambiental e
Licenciamento
•
•
•
•
•
Lei nº 9.605, de 12/02/1998: Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 9.960, de 28/01/2000: Dispõe sobre os custos das licenças e
análises ambientais.
Lei nº 9.984, de 17/07/2000: Dispõe sobre a criação da Agência
Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá
outras providências.
Lei nº 9.985, de 18/07/2000: Regulamenta o art. 225, § 1º, inciso
I,II,III e VII da Constituição Federal, Institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei nº 10.165, de 27/12/2000: Altera a Lei nº 6.938/81 e institui a
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
12. Legislação ambiental e
Licenciamento
Medidas provisórias
• Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001:
Altera artigos e acresce dispositivo à Lei nº
4.771, de 1965.
• Medida Provisória nº 2.198-5, de 24/08/2001:
Cria a câmara de gestão da crise de energia
elétrica e determina ao Conama o
estabelecimento de procedimentos simplificados
de licenciamento ambiental para
empreendimentos de geração e transmissão de
energia elétrica.
13. Legislação ambiental e
Licenciamento
Decretos
• Decreto nº 99.274, de 06/06/1990:
Regulamenta a Lei nº 6.938, de 1981.
• Decreto n° 750, de 10/02/1993: Dispõe
sobre o corte, a exploração e a supressão
de vegetação primária ou nos estágios
avançado e médio de regeneração da
Mata Atlântica, e dá outras providências.
14. Resoluções CONAMA
•
•
•
•
•
•
Resolução Conama nº 001, de 23/01/1986: Dispõe sobre o critérios básicos
e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental.
Resolução Conama nº 006, de 24/01/1986: Dispõe sobre a aprovação de
modelos para publicação de pedidos de licenciamento.
Resolução Conama nº 011, de 18/03/1986: Altera o inciso XVI e acrescenta
o inciso XVII ao rtigo 2º da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de
1986.
Resolução Conama nº 028, de 03/12/1986: Determina a elaboração de
EIA/Rima das Usinas Nucleares de Angra II e Angra III.
Resolução Conama nº 006, de 16/09/1987: Dispõe sobre o licenciamento
ambiental de obras de grande porte, especialmente as do setor de geração
de energia elétrica.
Resolução Conama nº 009, de 03/12/1987: Dispõe sobre a realização de
Audiência Pública.
15. CONAMA
• Resolução Conama nº 010, de 03/12/1987: Dispõe
sobre a implantação de uma estação ecológica pela
entidade
ou
empresa
responsável
pelo
empreendimento, preferencialmente junto à área,
decorrentes do licenciamento de obras de grande porte.
• Resolução Conama nº 001, de 16/03/1988: Estabelece
critérios e procedimentos básicos para implementação
do Cadastro Técnico Federal de Atividades e
Instrumentos de Defesa Ambiental.
• Resolução
Conama
nº
005,
de
15/06/1988:
Regulamenta o licenciamento de obras de saneamento
básico.
16. CONAMA
•
•
•
•
•
•
•
Resolução Conama nº 008, de 15/06/1988: Dispõe sobre licenciamento de
atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de
extração.
Resolução Conama nº 009, de 06/12/1990: Estabelece normas específicas
para o licenciamento ambiental de extração mineral das classes I a IX,
exceto a classe II.
Resolução Conama nº 010, de 06/12/1990: Dispõe sobre normas
específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral classe II.
Resolução Conama nº 013, de 06/12/1990: Estabelece normas referentes
ao entorno das Unidades de Conservação.
Resolução Conama nº 010, de 01/10/1993: Estabelece parâmetros básicos
para análise dos estágios de sucessão de mata atlântica.
Resolução Conama nº 023, de 07/12/1994: Regulamenta o Licenciamento
Ambiental das atividades petrolíferas.
Resolução Conama nº 010, de 24/10/1996: Dispõe sobre o licenciamento
ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas.
17. CONAMA
•
•
•
•
•
•
•
Resolução Conama nº 237, de 19/12/1997: Regulamenta os aspectos de
licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio
Ambiente.
Resolução Conama nº 279, de 27/06/2001: Estabelece procedimentos para
o licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos
elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
Resolução Conama nº 281, de 12/07/2001: Dispõe sobre o
estabelecimentos de modelos simplificados de publicação dos pedidos de
licenciamento, sua renovação e concessão pelos órgãos competentes.
Resolução Conama nº 284 , de 30/08/2001: Dispõe sobre o licenciamento
de empreendimentos de irrigação.
Resolução Conama nº 286, de 30/08/2001: Dispõe sobre o licenciamento
ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária.
Resolução Conama nº 289, de 25/10/2001: Estabelece diretrizes para o
Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma
Agrária.
18. CONAMA
•
•
•
•
•
•
•
Resolução Conama nº 308, de 21/03/2002: Dispõe sobre Licenciamento
Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos
gerados em municípios de pequeno porte.
Resolução Conama nº 305, de 12/06/2002: Dispõe sobre Licenciamento
Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente
Modificados e seus derivados.
Resolução Conama nº 312, de 10/10/2002: Dispõe sobre licenciamento
ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.
Resolução Conama nº 318, de 04/12/2002: Estabelece diretrizes para o
Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
Resolução Conama nº 334, de 03/04/2003: Dispõe sobre os procedimentos
de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento
de embalagens vazias de agrotóxicos.
Resolução Conama nº 335, de 03/04/2003: Dispõe sobre o licenciamento
ambiental de cemitérios.
Resolução Conama nº 336, de 25/04/2003: Dispõe sobre a revogação das
Resoluções Conama nºs. 005, de 9 de outubro de 1995, e 288, de 12 de
julho de 2001.
20. IBAMA – roteiro – Termo de
Referência
• FOBI (IEF) – Formulário de Orientações Básicas
Integradas
• Instrumento orientador para a elaboração de qualquer
tipo de Estudo Ambiental (EIA/RIMA, PCA, RCA, PRAD,
Plano de Monitoramento e outros)
• Passo fundamental
• O empreendedor deverá escolher a metodologia
adequada, submeter à apreciação do órgão licenciador
e apresentar o referido estudo em duas versões básicas:
Integral (EIA) e Síntese (RIMA)
21. Etapas
• O empreendedor procura o órgão ambiental por
exigência do órgão financiador do projeto ou por
exigências de órgãos da administração pública
responsáveis pelo licenciamento com todas as
informações sobre o empreendimento e natureza das
atividades a serem implantadas
• O órgão ambiental examina a documentação
apresentada, consulta a legislação e os dados sobre o
local e avalia a necessidade de EIA ou outros
instrumentos
22. Etapas
• Consulta pelo empreendedor
• Órgão ambiental emite instruções normativas e Termo
de Referência
• Licitação/convite para a elaboração do EIA/RIMA
• Propostas de empresas de consultoria
• Negociação das propostas
• Contratação
• Elaboração do EIA/RIMA
• Empreendedor submete os referidos estudos ao órgão
ambiental
• Audiência pública (caso aceito)
• Exigências, concessão (ou não) da Licença Ambiental
23.
24. Matrizes
• Ferramenta comum para identificação de impactos
• Composta de duas listas, dispostas na forma de linhas e
colunas
• Em uma das listas, são elencadas as principais
atividades ou ações que compõem o empreendimento
• Em outra, são apresentados os principais componentes
ou elementos do sistema, ou ainda, processos
ambientais
O OBJETIVO É IDENTIFICAR AS INTERAÇÕES
POSSÍVEIS ENTRE OS COMPONENTES DO
PROJETO E OS ELEMENTOS DO MEIO
25. • 1971 – Serviço Geológico
dos EUA
• lista de 100 ações
humanas que podem causar
impactos ambientais
• lista com 88 componentes
ambientais que podem ser
afetados por ações
humanas
•8.800 interações possíveis
• pontuação de magnitude e
importância da interação
• escala arbitrária de 1 a 10
• Canto superior esquerdo –
magnitude
• canto inferior direito importância
26. • empreendimento
descrito em 15 diferentes
atividades, do
planejamento à
desativação
• apenas um tipo de
empreendimento
• elementos do meio
ambiente afetado
agrupados em: meio
natural, meio humano e
paisagem
27. • interações entre ações do
empreendimento e
elementos ambientais
selecionados
• permite análises
horizontais e verticais
28. cada interação é
classificada segundo
dois critérios:
• natureza do impacto
(benéfico ou adverso)
• apreciação subjetiva da
possibilidade de ocorrência
de cada impacto apontado
apontar o maior número
possível de impactos,
inclusive aqueles de
baixa probabilidade de
ocorrência
29. • mostrar as relações entre
as causas (ações) e as
consequencias (impactos)
• pressupõe um
entendimento prévio sobre
as interações projeto x meio
em um EIA, pode-se
empregar os dois tipos de
matrizes:
• uma com ações x
elementos/processos
ambientais para identificar
as interações entre o projeto
e o meio
• uma com ações x impactos
para mostrar as relações de
causa e efeito
30.
31. • Matriz mostra, além das ações e dos impactos,
mecanismos por meio dos quais eles ocorrem
Composta de dois campos:
• Esquerda – interações entre ações tecnológicas
e processos ambientais, gerando efeitos
ambientais
• Direita – mostra-se, para cada efeito, os
impactos possíveis
O MEIO AMBIENTE NÃO É REPRESENTADO
POR UMA SOMÁTÓRIA DE
COMPARTIMENTOS, MAS POR PROCESSOS
SELECIONADOS EM FUNÇÃO DA
INFLUÊNCIA QUE AS AÇÕES PODEM TER
SOBRE ELES
32.
33. • Adota conceito de aspecto ambiental
• Particularmente útil para o caso de novos
empreendimentos propostos por
organizações que já disponham de um
SGA, por permitir, durante a elaboração
do EIA, a identificação de aspectos e
impactos ambientais, obrigatório para ISO
14.001
• Potencial de aplicação como ferramenta
integradora entre a AIA e o SGA
34. Quadro1 – Matriz de Interação
Índices de Poluição
Ponto 1 Ponto 2 Ponto 3
Ponto 4
Ponto 5
Ponto 6
Lixos
Pastos de animais
Construção em geral
Plantação
Erosão
Org.: TOMAZ, 2006
Legenda
Intenso
menos intenso
pouco intenso
nada ou quase nada
35. Relação dos impactos
Meio Físico
Ar
Água
Meio Biológico
Solo
Meio antrópico
Fauna
1
Flora
Preparo do terreno
Adubação
Abertura de vias
Circulação de automóveis
Desmatamento
Eutrofização
1. Estrutura fundiária; 2. Desenvolvimento regional; 3. paisagismo
2
3
36. Relação dos impactos
Meio Físico
Ar
Preparo do terreno
Adubação
Abertura de vias
Circulação de automóveis
Desmatamento
Eutrofização
Água
Meio Biológico
Solo
Meio antrópico
Fauna
1
Flora
2
3
37. Diagramas de interação
• Raciocínio lógico-dedutivo, no qual, a
partir de uma ação, inferem-se seus
possíveis impactos ambientais
• Relações sequenciais de causa e efeito
(cadeia de impactos) a partir de uma ação
impactante
38.
39.
40.
41. Diagnóstico
Elaboração de descrição e análise dos
recursos ambientais e suas interações
•
Meio físico (Solo/subsolo; Água/regime hidrológico; Ar/ clima;
Recursos minerais/recursos ambientais; Topografia)
•
Meio Biológico (Flora; Fauna)
•
Meio Sócio-econômico (Uso e ocupação da terra; Uso da água;
Estruturação da população; Sítios e monumentos arqueológicos,
históricos e culturais; Organização da comunidade local; Potencial
de uso; Outros
43. Medidas Mitigadoras e Potencializadoras
• Natureza
preventiva
corretiva
• Etapas do empreendimento em que
deverão ser adotadas
Fator ambiental
a que aplica
físico
biológico
antrópico
44. Medidas Mitigadoras e Potencializadoras
Responsabilidade
pela execução
empreendedor
Poder Público
outros
• Custos previstos
• Recuperação de áreas degradadas,
quando for o caso (NBR 13030)
45. Programa de Acompanhamento
e Monitoramento Ambiental
• Acompanhamento e monitoramento dos
impactos positivos e negativos
• Especificar MÉTODO e CRONOGRAMA
• Custos
46. Bibliografia básica
•
•
•
•
•
•
•
•
•
BRASIL. Cartilha do Licenciamento Ambiental. Brasília: TCU, 2004 –
www.tcu.gov.br
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resoluções CONAMA 19861991. Brasília: IBAMA, 1992
CUNHA & GUERRA (org). Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2002
HORSTMANN, Klaus (compiled) Environmental impact assessment (EIA) for
development. Feldafing (Federal Republic of Germany): German Foundatin For
International Development : United Nations Environment Programme, 1986
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 5ª. Edição, São
Paulo: Malheiros Editores, 1995
NBR 13030 da ABNT
PHILIPPI JR., A.; ROMÉRO, M. A.; BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental.
Barueri, SP: Manole, 2004
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental – conceitos e métodos. São
Paulo: Oficina de Textos, 2006
VERDUM, R., MEDEIROS, Rosa Maria V. RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
– legislação, elaboração e resultados. Porto Alegre, Ed. Universidade/UFRGS,
2002