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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O que é o Licenciamento Ambiental

 Uma obrigação legal para empreendimentos, tanto urbanos
quanto rurais, potencialmente poluidores. Ou seja, o
licenciamento é direcionado às atividades que podem causar
danos ao meio ambiente e à sociedade.

 O Licenciamento Ambiental acompanha, junto ao órgão
competente – federal, estadual ou municipal, as seguintes
fases do empreendimento:

• Concepção e localização;
• Instalação;
• Operação.
Os tipos de Licença Ambiental
Em geral, são três tipos de licenças ambientais necessárias para o
funcionamento de um empreendimento, em sequência:

 Licença Prévia (LP): Atesta a viabilidade ambiental de localização do
empreendimento. Concedida na fase de planejamento, ela certifica, conforme
o órgão ambiental, onde estão as condicionantes que deverão ser atendidas
nas próximas fases da implantação.

Licença de Instalação (LI): Concede ao empreendedor o direito de
implantar a obra conforme as especificações dos planos, programas e projetos
aprovados, inclusive as medidas de controle ambiental determinadas.

 Licença de Operação (LO): Autoriza o início das atividades do
empreendimento, desde que as exigências das licenças e medidas de controle
anteriores tenham sido cumpridas.
A Master Ambiental e o Licenciamento Ambiental

 Além de cumprir a exigência da legislação, as empresas que realizam o
Licenciamento Ambiental garantem a instalação correta do
empreendimento.




                                     A Master Ambiental realiza a
                                    consultoria técnica especializada
                                    para o desenvolvimento de todo
                                    processo de Licenciamento.
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Licenciamento Ambiental: Entenda as Fases e Tipos de Licença

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Licenciamento Ambiental: Entenda as Fases e Tipos de Licença

  • 2. O que é o Licenciamento Ambiental  Uma obrigação legal para empreendimentos, tanto urbanos quanto rurais, potencialmente poluidores. Ou seja, o licenciamento é direcionado às atividades que podem causar danos ao meio ambiente e à sociedade.  O Licenciamento Ambiental acompanha, junto ao órgão competente – federal, estadual ou municipal, as seguintes fases do empreendimento: • Concepção e localização; • Instalação; • Operação.
  • 3. Os tipos de Licença Ambiental Em geral, são três tipos de licenças ambientais necessárias para o funcionamento de um empreendimento, em sequência:  Licença Prévia (LP): Atesta a viabilidade ambiental de localização do empreendimento. Concedida na fase de planejamento, ela certifica, conforme o órgão ambiental, onde estão as condicionantes que deverão ser atendidas nas próximas fases da implantação. Licença de Instalação (LI): Concede ao empreendedor o direito de implantar a obra conforme as especificações dos planos, programas e projetos aprovados, inclusive as medidas de controle ambiental determinadas.  Licença de Operação (LO): Autoriza o início das atividades do empreendimento, desde que as exigências das licenças e medidas de controle anteriores tenham sido cumpridas.
  • 4. A Master Ambiental e o Licenciamento Ambiental  Além de cumprir a exigência da legislação, as empresas que realizam o Licenciamento Ambiental garantem a instalação correta do empreendimento.  A Master Ambiental realiza a consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de todo processo de Licenciamento.
  • 5. Curta a Fanpage da Master Ambiental! facebook.com/masterambiental