O documento discute prescrições médicas no Brasil, incluindo quem pode prescrever medicamentos, as cores de tarja dos medicamentos, como são controlados medicamentos de risco como entorpecentes e psicotrópicos, e requisitos para prescrições como quantidade, período de tratamento e legibilidade.

1. SAIR

2. SAIR

3. SAIR
Uma prescrição (também conhecida informalmente como receita
médica) é a indicação de medicamentos que um paciente ou animal
deve tomar. É indicado pelos médicos, Cirurgiões-dentistas,
médicos veterinários ou Enfermeiros e compete
aos farmacêuticosobrigatoriamente a manipulação e dispensação,
onde efetuarão neste ato a fiscalização da prescrição e orientação ao
paciente.

4. SAIR
Uma prescrição (também conhecida informalmente como receita
médica) é a indicação de medicamentos que um paciente ou animal
deve tomar. É indicado pelos médicos, Cirurgiões-dentistas,
médicos veterinários ou Enfermeiros e compete
aos farmacêuticosobrigatoriamente a manipulação e dispensação,
onde efetuarão neste ato a fiscalização da prescrição e orientação ao
paciente.
No Brasil, prescrever medicamentos só é permitido aos:
Médicos, Cirurgiões dentistas (somente para uso odontológico – Lei 5081/66)
Médicos veterinários (somente para uso veterinário – Lei 5517/68)
Enfermeiros (medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em
rotina aprovada pela instituição de saúde - Lei 7498/86).
Farmacêuticos: Medicamentos fitoterápicos não tarjados. rdc 546/2011.
Nutricionistas (somente fitoterápicos, isentos de prescrição médica e relacionados
à prática do nutricionista - RE 402/2007 do Conselho Federal de Nutricionistas)

5. SAIR

6. SAIR
Os medicamentos de tarja preta no Brasil são controlados através de
sistema eletrônico, a partir de janeiro de 2008. O mecanismo impede
o reaproveitamento de receitas e possíveis rasuras. Antigamente
estes medicamentos eram anotados manualmente em livros que
eram posteriormente recolhidos pela ANVISA.

7. SAIR
Os medicamentos de tarja preta no Brasil são controlados através de
sistema eletrônico, a partir de janeiro de 2008. O mecanismo impede
o reaproveitamento de receitas e possíveis rasuras. Antigamente
estes medicamentos eram anotados manualmente em livros que
eram posteriormente recolhidos pela ANVISA.
Tarja preta
A coloração preta indica nos medicamentos, a indicação de risco médico e deve
ser vendido somente com receita e retenção desta.

8. SAIR
Os medicamentos de tarja preta no Brasil são controlados através de
sistema eletrônico, a partir de janeiro de 2008. O mecanismo impede
o reaproveitamento de receitas e possíveis rasuras. Antigamente
estes medicamentos eram anotados manualmente em livros que
eram posteriormente recolhidos pela ANVISA.
Tarja preta
A coloração preta indica nos medicamentos, a indicação de risco médico e deve
ser vendido somente com receita e retenção desta.
Tarja vermelha
A tarja vermelha indica ausência de perigo à saúde do paciente em relação a risco
de morte, porém estes contém efeitos colaterais, a receita deve ser apresentada
no ato da compra e em alguns casos deve ficar retida no estabelecimento.

9. SAIR
Os medicamentos de tarja preta no Brasil são controlados através de
sistema eletrônico, a partir de janeiro de 2008. O mecanismo impede
o reaproveitamento de receitas e possíveis rasuras. Antigamente
estes medicamentos eram anotados manualmente em livros que
eram posteriormente recolhidos pela ANVISA.
Tarja preta
A coloração preta indica nos medicamentos, a indicação de risco médico e deve
ser vendido somente com receita e retenção desta.
Tarja vermelha
A tarja vermelha indica ausência de perigo à saúde do paciente em relação a risco
de morte, porém estes contém efeitos colaterais, a receita deve ser apresentada
no ato da compra e em alguns casos deve ficar retida no estabelecimento.
Sem tarja
Não é necessário apresentação de receitas.

10. SAIR

11. SAIR
Notificação de receita
A notificação de receita, no Brasil, é uma prescrição medicamentosa
escrita padronizada, que acompanha a receita e a autoriza. São
utilizadas cores para indicar o grupo medicamentoso de risco. Assim,
utiliza-se entorpecentes (cor amarela), psicotrópicos (cor azul)
eretinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca).

12. SAIR
Notificação de receita
A notificação de receita, no Brasil, é uma prescrição medicamentosa
escrita padronizada, que acompanha a receita e a autoriza. São
utilizadas cores para indicar o grupo medicamentoso de risco. Assim,
utiliza-se entorpecentes (cor amarela), psicotrópicos (cor azul)
eretinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca).
Grupos de produtos controlados
Grupo Exemplos
A1 Entorpecentes : analgésicos, opióides e não opióides, analgésicos gerais
A2 Entorpecentes : analgésicos, opióides e não opióides
A3 Psicotrópicos : estimulantes do sistema nervoso central
B1
Psicotrópicos : antiepiléticos, indutores do sono, ansiolíticos, antidepressivos,
tranquilizantes

13. SAIR
B2 Psicotrópicos : anorexígenos
C1
Controle
Especial : antidepressivos, antiparksonianos, anticonvulsivantes,
antiepiléticos, neurolépticos e anestésicos
C2 Retinóides : tratamento de acne cística severa
C3
Talidomida : reação leprótica (aquele medicamento que as gravidas
usavam contra enjoo e causava má formação do feto, fato que foi
muito discutido há algumas décadas)
C4 Antiretrovirais : infecções originadas do HIV
C5 Anabolizantes
D1 Precursores de Entorpecentes / Psicotrópicos
D2 Precursores de Síntese de Entorpecentes
E Plantas
F Produtos de uso proscrito no país

14. SAIR
Itens a serem observados a cada prescrição
Medicamentos Entorpecentes Psicotrópicos
Retinoide
sistêmico
Anticonvulsivan
tes,
antidepressivos
, antipsicóticos
Antibióticos
Listas
Listas A1, A2 e
A3
B1 e B2 C2
C1/C5 - Receita
de Controle
especial em 2
vias
Receituário
privativo do
prescritor ou do
estabeleciment
o de saúde,
contendo,
obrigatoriament
e, as
informações
exigidas pela
norma. Lista da
Anvisa (ver).

15. SAIR
Abrangência
Em todo
território
nacional
Na unidade
federativa
onde for
concedida a
numeração
Na unidade
federativa
onde for
concedida a
numeração.
Consentimento
pós-informação
assinado pelo
usuário
Dispensação
em todo o
território
nacional
Cor da
notificação
Amarela Azul Branca -

16. SAIR
Qte. max. por
receita
5 ampolas 5 ampolas
5 ampolas no
caso de
medicamento
injetável. 30 dias
para as demais
formas
farmacêuticas.
Não há uma
delimitação da
quantidade de
caixas, unidades
posológicas e
tempo de uso. A
quantidade a ser
dispensada pela
farmácia ou
drogaria deve
estar de acordo
com a prescrição
feita pelo
profissional
habilitado.4
Qte. por período
de tratamento
30 dias; acima
acompanha
justificativa
60 dias (30 dias
para B2)
30 dias
5 ampolas e
tratamento de
60 dias para
demais formas
farmacêuticas.
Tratamento por
6 meses para
anticonvulsivant
e ou
antiparkinsonian
o

17. SAIR
Quem imprime o
talão de
notificação
Autoridade
sanitária
O profissional
retira a
numeração junto
da autoridade
sanitária, escolhe
a gráfica para
imprimir o talão
às suas expensas.
O profissional
retira a
numeração junto
da autoridade
sanitária, escolhe
a gráfica para
imprimir o talão
às suas expensas.

18. SAIR
Receita de controle especial ou comum
Medicamentos Controle Especial Anabolizantes Anti-retrovirais Adendo das listas
Listas C1 C5 C4 A1, A2 e B1
Abrangência
Todo o território
nacional
Todo o território
nacional
Todo o território
nacional
Todo o território
nacional
Cor A critério A critério A critério A critério
Qte. max por
receita
5 ampolas; 3
medicamentos
5 ampolas
5 substâncias 5
medicamentos
1 medicamento
Qte. período de
tratamentos
60 dias 60 dias 60 dias
A1 e A2 30 dias e
B1 60 dias

19. SAIR
Guarda
De acordo com a Portaria 344/98 do Brasil todas as substâncias
incluidas na portaria devem ficar guardadas sob chave e
responsabilidade do farmacêutico.

20. SAIR
Guarda
De acordo com a Portaria 344/98 do Brasil todas as substâncias
incluidas na portaria devem ficar guardadas sob chave e
responsabilidade do farmacêutico.
Legibilidade
A prescrição médica ilegível é um problema que pode acarretar prejuízos aos
pacientes.
O Conselho Federal de Medicina do Brasil (CRM) publicou a Resolução nº
1.601/2000 que, em seu artigo 39, determina que as receitas médicas sejam
escritas por extenso e de forma legível.5 Além disso, tem-se ainda o Código de
Ética Médica, que em seu terceiro capítulo trata da responsabilidade profissional,
proibindo o médico de receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível. Não são
raros os médicos multados por receitarem de forma ilegível.

21. SAIR