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ERA VARGAS – 1930-1945
1.Governo
Provisório
2.Governo
Constitucional
3.Estado Novo
1
GOVERNO PROVISÓRIO
A Revolução de 1930 estendeu-se de 3 até 24
de outubro, quando Vargas tomou o poder.2
NO PAÍS DOS TENENTES
• Vargas suspendeu a
Constituição, destituiu
os governadores eleitos
(*menos o de MG*),
fechou as assembléias
legislativas → Ditadura
instalada.
• Vargas prometeu uma
nova constituição e
eleições para “breve”,
porém...
3
Alegoria da Revolução de
1930. Cavaleiros portando
as bandeiras do RS, PB e
MG.
NO PAÍS DOS TENENTES
• O Grupo mais presente
durante a Era Vargas
foram “os tenentes”.
Eram a maioria dos
interventores
(*Exceções: MG, RS, PE
e BA*), conseguiram
implantar vários pontos
de seu projeto político
centralizador, fizeram
pressão para retardar a
redemocratização. 4
GETÚLIO EXPULSA A
OLIGARQUIA PAULISTA
Os paulistas, inclusive os do PD, que queriam
indicar o interventor do estado, foram
excluídos do governo. 5
O CLUBE 3 DE OUTUBRO
• Fundado por ex-
tenentes e alguns
civis, queria:
 Governo forte;
 Adiamento da nova
constituição;
 Intervenção do
Estado na economia;
 Fim do latifúndio por
tributação ou
confisco;
• Fonte: http://bit.ly/15dAhWp
Fundadores: Góes Monteiro
(presidente), Pedro Ernesto
(vice-presidente), Herculino
Cascardo, Oswaldo Aranha,
Augusto do Amaral Peixoto,
entre outros. 6
NOVOS MINISTÉRIOS
• O Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio foi
criado em 26 de
novembro de 1930.
Chamado de “Ministério
da Revolução”. O cargo
foi ocupado por Lindolfo
Collor.
• O Ministério da
Educação – na época de
Ministério dos Negócios
da Educação e Saúde
Pública – foi criado em
14 de novembro de 1930.
REPÚBLICA POPULISTA
• Estado de compromisso
→ Novas e velhas forças
participando do poder:
• militares (“tenentes”);
• trabalhadores e
camadas médias
urbanas;
• burguesia industrial e
financeira;
• oligarquia mineira e as
antigas oligarquias
dissidentes.
VARGAS AO PÉ DO RÁDIO
BASES DO POPULISMO
• Concessão de direitos
previdenciários e
trabalhistas → eram
demanda antiga dos
movimento sindicais.
• Culto a Getúlio Vargas
→ Pai dos Pobres.
• Sindicatos atrelados
ao Estado
(peleguismo).
• Uso da propaganda.
9
O QUE É POPULISMO?
Tipo específico de ligação entre o líder e as
massas, um estilo político que se apoia em
elementos não racionais, tais como a
demagogia, a autoridade do chefe político (o
pai da nação), a sua capacidade quase
ilimitada de apelo emocional às bases, a
manipulação das vontades e aspirações dos
eleitores. (...) Pode ser tanto moralista
(assumindo o discurso contra a corrupção
política), quanto amoral (celebrando aquele
que “rouba, mas faz”). Progressista em
economia (“desenvolvimentista”), conservador
nos hábitos (guardião dos “bons costumes”).
O QUE É POPULISMO?
Mobilizador e, ao mesmo tempo, controlador
das organizações e das movimentações das
bases, promove uma relação mais afetiva (ou
“paternalista”) da massa com o líder do que
racional do eleitor com seu representante. (...)
por outro lado, é bem mais que um estilo. É
uma ideologia e uma política típicas de uma
sociedade em processo de modernização.
Conjugando a “ordem” (social) e o “progresso”
(econômico), são o resultado objetivo dos
processos de transição de uma economia
agroexportadora para uma economia urbano-
industrial. Marcará a política brasileira pós-30.
Adaptado de: http://bit.ly/YsBnvu
SAINDO DA CRISE DE
1929
• Suspensão do
pagamento da dívida
externa e controle do
câmbio → renegociação
a partir de 1932.
• Redução de despesas.
• O Estado comprou cerca
de 18 milhões de sacas
de café → destruição da
produção de café →
estabilização dos
preços.
• Perdão de até 50% das
dívidas dos
cafeicultores. 12
SAINDO DA CRISE DE
1929
• Diversificação das
atividades econômicas
→ incentivo à indústria
→ início da política de
substituição das
importações.
• Criação de órgãos de
proteção a outros
gêneros agrícolas,
como o cacau, pinho,
mate, álcool e outros.
• Criação do Ministério
da Indústria e do
Comércio. 13
CÓDIGO ELEITORAL DE 1932
• O Código Eleitoral de 24/02/1932
(Decreto nº 21.076) estabeleceu:
• O voto secreto;
• O voto feminino facultativo;
• A Justiça Eleitoral;
• Colocou fim à degola (Comissão
Verificadora de Poderes);
• Manteve as demais restrições e a idade
eleitoral em 21 anos.
Em maio, estabeleceu-se o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
14
REVOLUÇÃO DE 1932
• Criticam a política de Getúlio Vargas →
não aos “tenentes” interventores,
eleições e constituição.
• Frente Única Paulista (FUP)
NON DUCOR, DUCO! (Não sou liderado, lidero!)15
REVOLUÇÃO DE 1932
• M.M.D.C. → nomes
dos manifestantes
paulistas Martins,
Miragaia, Dráusio
e Camargo →
mortos pelas
tropas federais
em um confronto
ocorrido em 23 de
maio de 1932.
16
PROPAGANDA DA
REVOLUÇÃO DE 1932
17
PROPAGANDA DA
REVOLUÇÃO DE 1932
O conflito estendeu-se de 9 de julho até 2 de
outubro. Não houve adesão de outras unidades da
Federação, mas muita mobilização cívica. 18
PROPAGANDA DA
REVOLUÇÃO DE 1932
19
REVOLUÇÃO DE 1932
• Conciliação entre
Vargas e os paulistas.
• As eleições já
estavam previamente
marcadas para o ano
seguinte.
• Um novo interventor,
Armando Sales, um
civil, agrada às elites
paulistas.
• O Estado se reintegra
à política nacional. 20
A CONSTIUTINTE DE
1933
• Dados → formada
por 214 deputados
e 40 representantes
de sindicatos → foi
instalada em 15 de
novembro.
• A Constituição foi
promulgada em 16
de julho do ano
seguinte.
Em destaque a primeira
deputada federal eleita no
Brasil, a médica paulista
Carlota Pereira de Queiroz
21
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
• Presidencialista → mantém Getúlio no
poder por voto indireto.
• Legislação trabalhista e previdenciária
→ proibia distinções salariais por sexo,
religião, origem.
• Representação Classista no Congresso
→ Deputados eleitos por Sindicatos.
• Nacionalista → o Estado pode intervir
na economia.
• Ensino público e gratuito → primário
obrigatório.
22
O VOTO NA
CONSTITUIÇÃO DE 1934
• Reduziu a idade eleitoral de 21 para 18
anos (Art. 108);
• Deu direito de voto aos sargentos (Art.
108).
• E limitou o voto feminino: “Art 109. O
alistamento e o voto são obrigatórios
para os homens e para as mulheres,
quando estas exerçam função pública
remunerada, sob as sanções e salvas
as exceções que a lei determinar”.
23
AS DUAS UNIVERSIDADES
DO BRASIL
• Até o governo Vargas, não havia
universidades no país, só faculdades e
institutos superiores espalhados pelos
país.
• A primeira universidade, a UDF
(Universidade do Distrito Federal) é
fundada em 1935 sob a direção de
Anísio Teixeira → formar
principalmente professores e os
quadros intelectuais do novo regime.
• Já a USP é fundada em 1932 → formar
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Getúlio Vargas: Governo Provisório (1930-34)

  • 1. ERA VARGAS – 1930-1945 1.Governo Provisório 2.Governo Constitucional 3.Estado Novo 1
  • 2. GOVERNO PROVISÓRIO A Revolução de 1930 estendeu-se de 3 até 24 de outubro, quando Vargas tomou o poder.2
  • 3. NO PAÍS DOS TENENTES • Vargas suspendeu a Constituição, destituiu os governadores eleitos (*menos o de MG*), fechou as assembléias legislativas → Ditadura instalada. • Vargas prometeu uma nova constituição e eleições para “breve”, porém... 3 Alegoria da Revolução de 1930. Cavaleiros portando as bandeiras do RS, PB e MG.
  • 4. NO PAÍS DOS TENENTES • O Grupo mais presente durante a Era Vargas foram “os tenentes”. Eram a maioria dos interventores (*Exceções: MG, RS, PE e BA*), conseguiram implantar vários pontos de seu projeto político centralizador, fizeram pressão para retardar a redemocratização. 4
  • 5. GETÚLIO EXPULSA A OLIGARQUIA PAULISTA Os paulistas, inclusive os do PD, que queriam indicar o interventor do estado, foram excluídos do governo. 5
  • 6. O CLUBE 3 DE OUTUBRO • Fundado por ex- tenentes e alguns civis, queria:  Governo forte;  Adiamento da nova constituição;  Intervenção do Estado na economia;  Fim do latifúndio por tributação ou confisco; • Fonte: http://bit.ly/15dAhWp Fundadores: Góes Monteiro (presidente), Pedro Ernesto (vice-presidente), Herculino Cascardo, Oswaldo Aranha, Augusto do Amaral Peixoto, entre outros. 6
  • 7. NOVOS MINISTÉRIOS • O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado em 26 de novembro de 1930. Chamado de “Ministério da Revolução”. O cargo foi ocupado por Lindolfo Collor. • O Ministério da Educação – na época de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública – foi criado em 14 de novembro de 1930.
  • 8. REPÚBLICA POPULISTA • Estado de compromisso → Novas e velhas forças participando do poder: • militares (“tenentes”); • trabalhadores e camadas médias urbanas; • burguesia industrial e financeira; • oligarquia mineira e as antigas oligarquias dissidentes. VARGAS AO PÉ DO RÁDIO
  • 9. BASES DO POPULISMO • Concessão de direitos previdenciários e trabalhistas → eram demanda antiga dos movimento sindicais. • Culto a Getúlio Vargas → Pai dos Pobres. • Sindicatos atrelados ao Estado (peleguismo). • Uso da propaganda. 9
  • 10. O QUE É POPULISMO? Tipo específico de ligação entre o líder e as massas, um estilo político que se apoia em elementos não racionais, tais como a demagogia, a autoridade do chefe político (o pai da nação), a sua capacidade quase ilimitada de apelo emocional às bases, a manipulação das vontades e aspirações dos eleitores. (...) Pode ser tanto moralista (assumindo o discurso contra a corrupção política), quanto amoral (celebrando aquele que “rouba, mas faz”). Progressista em economia (“desenvolvimentista”), conservador nos hábitos (guardião dos “bons costumes”).
  • 11. O QUE É POPULISMO? Mobilizador e, ao mesmo tempo, controlador das organizações e das movimentações das bases, promove uma relação mais afetiva (ou “paternalista”) da massa com o líder do que racional do eleitor com seu representante. (...) por outro lado, é bem mais que um estilo. É uma ideologia e uma política típicas de uma sociedade em processo de modernização. Conjugando a “ordem” (social) e o “progresso” (econômico), são o resultado objetivo dos processos de transição de uma economia agroexportadora para uma economia urbano- industrial. Marcará a política brasileira pós-30. Adaptado de: http://bit.ly/YsBnvu
  • 12. SAINDO DA CRISE DE 1929 • Suspensão do pagamento da dívida externa e controle do câmbio → renegociação a partir de 1932. • Redução de despesas. • O Estado comprou cerca de 18 milhões de sacas de café → destruição da produção de café → estabilização dos preços. • Perdão de até 50% das dívidas dos cafeicultores. 12
  • 13. SAINDO DA CRISE DE 1929 • Diversificação das atividades econômicas → incentivo à indústria → início da política de substituição das importações. • Criação de órgãos de proteção a outros gêneros agrícolas, como o cacau, pinho, mate, álcool e outros. • Criação do Ministério da Indústria e do Comércio. 13
  • 14. CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 • O Código Eleitoral de 24/02/1932 (Decreto nº 21.076) estabeleceu: • O voto secreto; • O voto feminino facultativo; • A Justiça Eleitoral; • Colocou fim à degola (Comissão Verificadora de Poderes); • Manteve as demais restrições e a idade eleitoral em 21 anos. Em maio, estabeleceu-se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 14
  • 15. REVOLUÇÃO DE 1932 • Criticam a política de Getúlio Vargas → não aos “tenentes” interventores, eleições e constituição. • Frente Única Paulista (FUP) NON DUCOR, DUCO! (Não sou liderado, lidero!)15
  • 16. REVOLUÇÃO DE 1932 • M.M.D.C. → nomes dos manifestantes paulistas Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo → mortos pelas tropas federais em um confronto ocorrido em 23 de maio de 1932. 16
  • 18. PROPAGANDA DA REVOLUÇÃO DE 1932 O conflito estendeu-se de 9 de julho até 2 de outubro. Não houve adesão de outras unidades da Federação, mas muita mobilização cívica. 18
  • 20. REVOLUÇÃO DE 1932 • Conciliação entre Vargas e os paulistas. • As eleições já estavam previamente marcadas para o ano seguinte. • Um novo interventor, Armando Sales, um civil, agrada às elites paulistas. • O Estado se reintegra à política nacional. 20
  • 21. A CONSTIUTINTE DE 1933 • Dados → formada por 214 deputados e 40 representantes de sindicatos → foi instalada em 15 de novembro. • A Constituição foi promulgada em 16 de julho do ano seguinte. Em destaque a primeira deputada federal eleita no Brasil, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz 21
  • 22. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Presidencialista → mantém Getúlio no poder por voto indireto. • Legislação trabalhista e previdenciária → proibia distinções salariais por sexo, religião, origem. • Representação Classista no Congresso → Deputados eleitos por Sindicatos. • Nacionalista → o Estado pode intervir na economia. • Ensino público e gratuito → primário obrigatório. 22
  • 23. O VOTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Reduziu a idade eleitoral de 21 para 18 anos (Art. 108); • Deu direito de voto aos sargentos (Art. 108). • E limitou o voto feminino: “Art 109. O alistamento e o voto são obrigatórios para os homens e para as mulheres, quando estas exerçam função pública remunerada, sob as sanções e salvas as exceções que a lei determinar”. 23
  • 24. AS DUAS UNIVERSIDADES DO BRASIL • Até o governo Vargas, não havia universidades no país, só faculdades e institutos superiores espalhados pelos país. • A primeira universidade, a UDF (Universidade do Distrito Federal) é fundada em 1935 sob a direção de Anísio Teixeira → formar principalmente professores e os quadros intelectuais do novo regime. • Já a USP é fundada em 1932 → formar as elites intelectuais paulistas e pesquisadores. 24