Transformações político-sociais do
período
Crescimento da população urbana em relação
à agrária;
Importância da indústria na economia
nacional;
Ampliação do poder dos empresários das
cidades;
Os setores médios urbanos cresceram em
número e conquistaram maior importância na
vida política do país.
Governo Provisório – 1930-1934
Suspensão da Constituição Republicana de 1891.
Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo
(Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e
Câmaras Municipais)
Indicação de interventores militares ligados ao
tenentismo para chefiar os governos estaduais.
O objetivo era desmontar a estrutura política da
1ª. República baseada no poder dos coronéis-
fazendeiros.
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Vargas revelou-se centralizador e preocupado
com a questão social e interessado em defender
as riquezas nacionais.
A oposição (PRP) assustada e desejosa da volta
das práticas existentes na 1ª. República se alia ao
Partido Democrático, pois estavam descontentes
com a nomeação do interventor João Alberto Lins
e Barros para governar São Paulo.
A oposição exigia a nomeação de um interventor
paulista e civil, Vargas cedeu à pressão e nomeou
Pedro de Toledo, o que não silenciou a oposição.
Exigiam também novas eleições para
presidente e a convocação de uma Assembléia
Constituinte, pois os ricos fazendeiros ainda
controlavam o sistema eleitoral fraudulento.
Em maio de 1932, os estudantes paulistas –
Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo
morreram num confronto com a polícia numa
manifestação pública contra o governo Vargas.
Formou o MMDC com as siglas dos nomes dos
estudantes que se tornou símbolo do
movimento constitucionalista.
• No dia 9 de julho de 1932, a revolução mobilizou
armas e 30 mil homens de São Paulo para lutar
contra o governo federal.
• Indústrias paulistas contribuíram fabricando
material de guerra (granadas, máscaras contra
gases, lança-chamas e capacetes).
• As tropas paulistas isoladas do resto do país não
receberam o apoio esperado dos outros
estados, somente mato Grosso acompanhou as
tropas paulistas.
• Após três meses de lutas, muitos mortos e
feridos, os paulistas foram derrotados pelas
tropas federais.
Os paulistas obtiveram uma vitória
política, pois o governo federal procurou
evitar indispor-se com a elite de um estado
que tinha grande poder socioeconômico.
Garantiu-se as eleições para a Assembléia
Nacional Constituinte.
Governo Constitucional (1934-1937)
Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a Nova
Constituição, cujos principais pontos eram:
01.Voto
Eleição para os poderes Executivo e Legislativo
passam a ser por meio do voto secreto;
As mulheres adquiriram o direito ao voto;
Analfabetos, mendigos, militares até o posto de
sargento e pessoas sem direitos políticos não podiam
votar;
Criação de uma justiça eleitoral para zelar das
eleições.
02.Direitos trabalhistas
Instituição do salário mínimo;
Jornada de trabalho de 8 horas diárias;
Proibição do trabalho de menores de 14 anos;
Férias anuais remuneradas;
Indenização na demissão sem justa causa.
03.Nacionalismo econômico
Proteção das riquezas naturais do país como
jazidas minerais e quedas de água capazes de
gerar energia.
Essa Constituição estabelecia que o primeiro
presidente seria eleito pelo voto indireto pelos
membros da Assembléia Constituinte.
Vargas saiu vitorioso recebendo 175 votos
contra 59 de Borges de Medeiros.
Nesse período ganha destaque na vida pública
do país dois grupos políticos com ideologias
bastante diferentes: o Integralismo e o
Aliancismo.
INTEGRALISMO
• Líder: escritor Plínio Salgado.
• 1932: Plínio Salgado, intelectuais e políticos
lançaram o manifesto à Nação, expondo os
princípios do Integralismo.
• Era de inspiração nazifascista e criou-se a AIB
(Ação Integralista Brasileira)
• Conquistou a simpatia de
empresários, parcela da classe média e parte
dos oficiais das forças armadas.
• Combatia o comunismo, pregava o nacionalismo
extremo, existência de um Estado centralizado e
forte, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, a
entrega do poder a um único chefe.
• Os integralistas eram submetidos a uma rígida
disciplina, vestiam uniforme com camisas verdes e
desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a
saudação “ANAUÊ!” que em tupi significa – você é meu
parente.
• Atacavam agressivamente os adversários de outras
organizações políticas.
• Seu lema era: “Deus, Pátria e Família”.
• Foram criados mais de mil núcleos da AIB no Brasil.
O ALIANCISMO
• A Aliança Nacional Libertadora (ANL) era uma corrente política
contrária a AIB, seus membros eram chamados aliancistas.
• Reunia vários grupos de várias tendências:
socialistas, anarquistas e comunistas.
• Seu programa político incluía: nacionalização das empresas
estrangeiras, o não pagamento da dívida externa, reforma
agrária, garantia de liberdades individuais.
• Seu lema era: “Pão, terra e liberdade”
• Com seu crescimento, o governo Vargas apoiado por
conservadores, considerou a ANL ilegal em junho de
1935, ordenando a prisão de seus líderes, alegando estar
planejando um golpe de estado.
• Filinto Muller, chefe da polícia, acusava-os de serem
controlados por “perigosos comunistas” e financiado por
estrangeiros.
A INTENTONA COMUNISTA - 1935
• Revolta militar planejada pelos comunistas em
resposta ao fechamento da ANL.
• A revolta ocorreu em novembro de 1935 nos
batalhões do RN, PE e RJ.
• A rebelião foi logo controlada pelas forças
governamentais, mas serviu de pretexto para
alguns setores do governo radicalizarem o regime
político.
• E em nome do “perigo comunista, prenderam
milhares de sindicalistas, operários, militares e
intelectuais acusados de atividades subversivas
contra o governo.
GOVERNO DITATORIAL – 1935 A 1937
• Aproximava a data das eleições, e Vargas deveria entregar o
mandato em 1938, pelo contrário, ele queria continuar no
poder.
• No final de setembro de 1937, o serviço secreto denunciou
um plano dos comunistas, o PLANO COHEN, para acabar
com o regime democrático no Brasil.
• O plano era uma farsa do governo, com a ajuda dos
integralistas.
• Foi decretado estado de guerra e a polícia prendeu grande
número de adversários do governo.
• No dia 10 de novembro, o Congresso foi cercado e decretou
o fechamento do Legislativo e outorgou uma nova
constituição para o país, iniciando assim, o GOVERNO
DITATORIAL.
• Nesse período, foi instaurado o estado de
emergência onde o governo podia invadir
casas, prender pessoas, julgá-las e condená-las.
• Vargas detinha amplos poderes em suas
mãos, seus atos não podiam ser submetidos nem
à justiça.
• Os estados perdem sua autonomia, os governos
estaduais foram entregues aos interventores.
• Em comemorações públicas nas capitais, as
bandeiras estaduais foram queimadas para
simbolizar a morte do federalismo.
• Os partidos políticos foram extintos e as eleições
suspensas.
• Proibição de greves e manifestações contrárias ao
governo.
• Perseguição, torturas e mortes de milhares de
cidadãos.
• Utilização da propaganda para conquistar a
simpatia popular (populismo)
• Em 1939, o governo criou o DIP (Departamento
de Imprensa e Propaganda), diretamente ligado
ao governo encarregado de coordenar a
propaganda oficial e censurar os meios de
comunicação social como rádio, cinema, teatro e
imprensa.
• Criou-se o programa de rádio obrigatório “Hora do
Brasil”, que divulgava as realizações do governo.
• Produção de milhares de cartazes que apresentavam
Vargas como o “salvador da Pátria”.
• O Ministério da Educação foi outro órgão importante
na exaltação da figura de Vargas, sendo tomadas várias
medidas para difundir a ideologia do governo:
1. Obrigatoriedade do ensino de moral e civismo.
2. Canto coral com repertório musical nacionalista;
3. Desfiles e paradas de estudantes em comemoração
de datas cívicas;
4. Adoção de livros didáticos que promoviam o culto à
Getúlio Vargas e seu governo.
• O governo encomendava canções com letras favoráveis à sua
política a compositores famosos como: Ataulfo Alves, Wilson
Batista, etc.
• Em 1943, em homenagem ao aniversário de
Vargas, Benedito Lacerda e Darci de Oliveira compuseram o
“Salve 19 de abril”, sendo gravado por Dalva de Oliveira. Veja
a letra:
“Se veio ao mundo
Foi Deus quem quis
O timoneiro que está com o leme do meu país
E pra que siga o rumo certo o meu Brasil
Deus que lhe dê muitos 19 de abril”.
• Muitos intelectuais resistiram à ditadura Vargas, Graciliano
Ramos por exemplo acusado de participar da ANL, foi preso
em 1936, e depois escreveu “Memórias do Cárcere”.
POLÍTICA ECONÔMICA
• Vargas procurou agir em defesa da
cafeicultura, proibindo o plantio de novas mudas
num período de três anos.
• Ordenou a queima de milhões de sacas de café
estocadas nos depósitos do governo com o
objetivo de evitar a superprodução e recuperar o
preço do produto.
• Para diversificar a produção agrícola, incentivou o
cultivo de outros produtos como o algodão, cana-
de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais.
INDUSTRIALIZAÇÃO
• O governo Vargas procurou estimular o desenvolvimento
industrial com o objetivo de substituir os importados
tomando as seguintes medidas:
01. Aumentou os impostos sobre a importação;
02.Diminuiu os impostos sobre a indústria
nacional, estimulando a produção e o consumo de
produtos nacionais.
03. Fundou empresas estatais para atuar nos campos
siderúrgico e mineração criando duas empresas:
• Companhia Vale do Rio Doce- destinada à exploração de
minério de ferro em Minas Gerais.
• Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalada no Rio de
Janeiro.
• Apesar do desenvolvimento do setor industrial, ele não
superou a tradicional agricultura de exportação
TRABALHO
• Nesse período aumentou o nº de indústrias e
consequentemente de operários, que emigraram do
nordeste fugindo da seca e da expulsão de suas terras.
• Ampliou-se a consciência dos trabalhadores que era
necessário lutar pelos seus direitos.
• O governo federal elaborou uma política trabalhista que
tinha dupla função:
1. Conquistar a simpatia dos trabalhadores;
2. Exercer domínio sobre eles, controlando os
sindicatos.
• Esta política foi inspirada na Carta del Lavoro (Carta do
Trabalho) criada pelo regime fascista italiano.
LEIS TRABALHISTAS
• Salário mínimo;
• Férias remuneradas;
• Jornada de 8 horas de trabalho diárias;
• Proteção ao trabalho da mulher e do menor;
• Estabilidade no emprego.
• Em 1943, essas leis foram reunidas na CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho).
• Vargas se apresentava como “o grande protetor” dos
trabalhadores, o “pai dos pobres”, e para reforçar essa
imagem, começava seu discurso dizendo: - Trabalhadores
do Brasil.
• O governo Vargas pregava a conciliação entre trabalhadores
e empresários e colocava-se como uma espécie de juiz dos
conflitos entre ambos.
FIM DO ESTADO NOVO
• Com a derrota do nazifascismo na Europa, Vargas
decidiu antecipar-se aos seus adversários e liderou
uma abertura democrática, fixando prazos para eleição
presidencial, fevereiro de 1945.
• Concedeu anistia ampla para todos os condenados
políticos, libertou os comunistas presos, entre eles Luis
Carlos Prestes e permitiu a volta dos exilados ao país.
• Foram reorganizados vários partidos políticos (UDN)
União Democrática Nacional, PSD (Partido Social
Democrático, PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSP
(Partido Social Progressista), foi legalizado o PCB
(Partido Comunista do Brasil), que agia na
clandestinidade.
• As eleições marcadas para 2 e dezembro de
1945, concorreriam três candidatos: o general
Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB) e contava com o
apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes
(UDN) e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB).
• Vargas fazia um jogo político contraditório, pois
aparentava apoiar Dutra e estimulava um
movimento popular que pedia sua permanência
no poder, o Queremismo, palavra derivada dos
gritos populares “Queremos Getúlio”!
• O Queremismo era apoiado pelos membros do
PTB e do PCB.
• Nesse momento de prestígio, o governo lançou a Lei
Antitruste em junho de 1945, limitando a entrada do
capital estrangeiro no Brasil.
• Essa lei provocou forte reação dos representantes de
empresas estrangeiras – especialmente as norte-
americanas.
• A oposição temia que Vargas continuasse no poder e
impedisse a realização das eleições presidenciais, assim
uniram forças para derrubá-lo da presidência.
• Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas
pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra
cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e
obrigaram Vargas a renunciar.
• A presidência da república foi entregue a José
Linhares, presidente do STF, colocando fim ao Estado Novo.
• Dutra com o apoio de Vargas venceu as eleições
presidenciais.