O documento resume a era de Getúlio Vargas no Brasil, desde a Revolução de 1930 até o fim do Estado Novo em 1945. Aborda os principais acontecimentos políticos como a Revolução Constitucionalista de 1932, a Constituição de 1934, o Golpe de 1937 que instaurou o Estado Novo, e a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Também discute as realizações e medidas repressivas do governo Vargas durante este período turbulento e autoritário da história brasileira.
3. Getúlio Vargas no Palácio do Catete em 31 de outubro de 1930, alguns dias
após a Revolução de 1930.
4. • Os chefes da
Revolução de
1930: Getúlio
Vargas (à direita),
Miguel Costa (à
esquerda) e o
Tenente Coronel
Góis Monteiro,
futuro Ministro da
Guerra, em pé.
5. Divisões históricas
• Governo Constitucional – 1934 / 1937.
• Estado Novo – 1937 / 1945.
Após os primeiros quinze anos de governo,
Getúlio Vargas apoiou um governo
democrático.
• Governo Democrático – 1950 / 1954.
• Governo Provisório – 1930 / 1934.
6. Quem foi que disse que em 1930 houve uma
revolução?
Sem dúvida, a partir de 1930, aconteceram
mudanças significativas na sociedade brasileira:
A autoridade do Estado foi ampliada.
A cafeicultura foi diminuindo a importância e a
indústria começou a crescer.
A vida urbana começou foi se tornando mais
destacada.
Houve a criação de leis sociais e a busca do apoio
do proletariado.
7. O Governo Provisório – 1930 /
1934
Após a revolução de 1930,
rompeu-se o círculo vicioso
dos governos oligárquicos e
abriu caminho para a
ascensão e atuação de novas
formas sociais.
Base de apoio:
► Oligarquias dissidentes.
► Setores da burguesia.
► Classes médias.
► Classes populares.
► Jovens militares.
8. Medidas do governo
Nomeação dos interventores
para substituir os governadores
estaduais;
Dissolução das câmaras
municipais, das assembléias
legislativas e fechou o
Congresso Nacional;
Criação de novos ministérios,
como o da Educação e Saúde
Pública, e do Trabalho,
Indústria e Comércio;
Centralização completa da
política econômico-financeira e
da administração do comércio
exterior.
Queima das bandeiras dos Estados
9. O populismo
Estratégia política
que marca toda a era de
Vargas, de 1930 a 1945.
Uma estratégia difícil e
complicada com a qual
Getúlio procuraria firmar
o Estado no duplo papel
de árbitro dos conflitos
sociais, econômicos e
políticos e do principal
agente de modernização
geral do país.
10.
11.
12.
13. Na economia
• Por causa da crise do café, o governo queimou 80 milhões de
sacas. Houve o incentivo à diversificação – frutas, algodão.
• A indústria ganha razoável impulso. Entre os vários fatores
destacaram-se:
Diminuição das
importações
- protecionismo;
Atendimento
ao mercado externo.
14. Contradições do governo:
# O governo provisório não
parecia tão provisório .
Getúlio demorava a convocar
a Assembléia Constituinte.
# Em São Paulo o
descontentamento era
maior; além de ter um
interventor que era
nordestino, os fazendeiros
de café estavam ansiosos
para recuperar o poder.
15. Revolução
Constitucionalis
ta de São Paulo
• Inconformismo da
burguesia paulista,
por verem
enfraquecida sua
influência.
• Nomeação dos
interventores.
• Interesse na
reconstitucionalização
do regime.
18. O estopim
• Em 23 de maio de 1932,
realizou-se um ato de
protesto onde milhares de
pessoas participaram. No
ato morreram Martins,
Miragaia, Dráusio e
Camargo. Do nome dessas
quatro primeira vítimas, foi
tirada a sigla MMDC,
símbolo da revolução.
• Em 9 de julho de 1932,
esperando apoio de outros
estados inicia-se a
“Revolução”.
19.
20. Vencidos, os paulistas renderam-
se em 28 de Setembro de 1932.
Saldo do conflito
Embora derrotados, os
revolucionários paulistas,
conseguiram a concretização
de um dos objetivos de sua
luta.
Em 3 de maio de 1933. Foi
realizada a eleição para a
escolha dos membros da
Assembléia Constituinte, que
elaborou Constituição de 1934.
22. A Constituição de 1934
Da Constituição de 1891,
manteve a Federação, as
eleições diretas e o mandato
presidencial de quatro anos.
No entanto a eleição do
próximo presidente deveria
ser indireta: ganhou Getúlio
Vargas.
Medidas Constitucionais
Extinção do cargo de vice-
presidente;
limitação do habeas-
corpus e criação do
mandado de segurança;
Plenária da Assembléia Constituinte de 34.
23. Instituição da Justiça do
Trabalho, salário mínimo,
jornada de 8 horas, repouso
semanal obrigatório, férias
remuneradas, indenização
por dispensa sem justa causa;
Nacionalização das riquezas
do subsolo;
Direito ao governo de
estatizar empresas nacionais
ou estrangeiras de acordo
com o interesse geral;
24. Voto universal e direto (menos para analfabetos e
soldados);
Direito de voto estendido às mulheres.
25. Governo Constitucional –
1934 / 1937
• No dia seguinte à
promulgação da
Constituição , Vargas foi
eleito presidente, o
governo provisório dava
lugar a um governo
constitucional com duração
de quatro anos.
26. Aliança Nacional Libertadora
Reunia intelectuais, operários,
estudantes e militares de
tendência democrática,
socialista ou comunista.
Entre os seus preceitos
defendia:
A formação de um
governo
“antiimperialista”;
A reforma agrária
Ampliação das liberdades
democráticas.
O seu presidente de honra era
Luís Carlos Prestes.
27. Ação Integralista Brasileira
Liderada por Plínio Salgado, inspirava-
se no modelo nazi-fascista e
propunha:
Um governo totalitário;
Extinção das democracias
representativas;
Destruição do movimento operário
independente.
Sua principal base de apoio era a
classe média urbana.
Vestiam camisas verdes e tinham o
grito ANAUÊ (do Tupi, você é meu
irmão) e a letra Sigma do alfabeto
grego como símbolo.
28. Motivações do golpe
de Estado Novo
Em julho de 1935, foi
lançado por Prestes o
manifesto que
proclamava: “Todo o
poder à ANL!”, o
governo interpretou
como um chamado à
insurreição e colocou-a
na clandestinidade.
Prestes preso
29. O chefe de polícia Filinto Müller exibe os documentos apreendidos do PCB, 1935
30. Em Novembro ocorreu a
Intentona Comunista,
quando esta tenta
chegar ao comando
dos quartéis em todo
país. No entanto, o
movimento fica
restrito a Natal, Rio de
Janeiro e
Pernambuco, sendo
derrotado facilmente. Casa em que Prestes foi preso.
31. Com a supressão do
movimento, Getúlio
decreta estado de sítio,
reprimindo e,
perseguindo
violentamente todos
ligados à ANL.
Prestes é preso
juntamente com Olga,
esta última é extraditada
grávida para a Alemanha
nazista. Prestes fica
preso até o final do
Estado Novo.
32. Em 1937, é “descoberto” o
Plano Cohen, documento este
que falava da eclosão de um
movimento comunista no
Brasil.
O plano é falso, mas é o
pretexto para o golpe que
estabelece o Estado Novo no
Brasil.
Em 1937 é estabelecida uma
nova Constituição copiada da
polonesa de cunho fascista.
Esta é apelidada de polaca, o
autoritarismo agora era letra da
lei.
35. O Estado Novo
Constituição de 1937
• O Executivo é considerado
"órgão supremo do Estado"
e o presidente é a
"autoridade suprema" do
país.
• Os partidos políticos são
extintos e instala-se o
regime corporativista.
• A "polaca" institui a pena
de morte e o estado de
emergência, suspender as
imunidades parlamentares,
invadir domicílios, prender
e exilar opositores.
36. Características do governo:
• O poder é centralizado no
Executivo e cresce a ação
intervencionista do Estado. As
Forças Armadas passam a
controlar as forças públicas
estaduais, apoiadas pela polícia
política de Filinto Müller.
• Prisões arbitrárias, tortura e
assassinato de presos políticos e
deportação de estrangeiros são
constantes.
37. O Estado Novo é apoiado:
Pelas classes médias.
Por amplos setores das
burguesias agrária e
industrial.
Rapidamente Vargas
amplia suas bases
populares recorrendo à
repressão e cooptação dos
trabalhadores urbanos.
Sua principal sustentação,
porém, são as Forças
Armadas.
Trabalhadores homenageiam Vargas na
Esplanada do Castelo, 1940.
39. REALIZAÇÕES DO
PERÍODO
A Consolidação das
Leis do Trabalho,
também conhecida
por CLT, em 1943.
A Carteira Profissional.
Criou a companhia
Siderúrgica Nacional
(1940).
40.
41. A Vale do Rio Doce
(1942).
Em 1938 criou o IBGE
(Instituto brasileiro de
Geografia e estatística).
43. Criou a Justiça do Trabalho (1939).
Contracapa da carteira de trabalho, 1943.
44. Controle e repressão
• Em 1938, Vargas cria o
Departamento
Administrativo do
Serviço Público (Dasp),
encarregado de
unificar e racionalizar
o aparelho
burocrático e
organizar concursos
para recrutar novos
funcionários.
45. Em 1939 é criado o
Departamento de
Imprensa e Propaganda
(DIP), responsável pela
censura aos meios de
comunicação, pela
propaganda do governo e
pela produção do
programa Hora do Brasil.
Capa de 'Getúlio Vargas, o amigo
das crianças', publicado pelo DIP.
46.
47.
48. REVOLTA INTEGRALISTA
Os integralistas X Vargas.
Associação Brasileira de Cultura
e passam a conspirar contra o
ditador.
Tentam um primeiro golpe em
março de 1938, mas são
prontamente reprimidos.
Dois meses depois organizam a
invasão do Palácio Guanabara,
no Rio de Janeiro, com o
objetivo de assassinar Vargas.
Vários integralistas são presos
e alguns executados no próprio
Palácio.
49. O BRASIL NA 2ª GUERRA
Dois anos depois de instalada a
Ditadura Vargas começa a 2a
Guerra
Mundial.
Apesar das afinidades do Estado Novo
com o fascismo, o Brasil se mantém
neutro nos três primeiros anos da
guerra.
Vargas aproveita-se das vantagens
oferecidas pelas potências
antagônicas e, sem romper
relações diplomáticas com os
países do Eixo – Alemanha, Itália,
Japão –, consegue, por exemplo,
que os Estados Unidos financiem a
siderúrgica de Volta Redonda.
Vargas reunido com seu ministério após declaração de guerra ao Eixo.
50. Rompimento com o Eixo
Em 1942 Vargas permite
que os EUA usem as bases
militares de Belém, Natal,
Salvador, Recife e Fernando
de Noronha.
As forças do Eixo atacam
navios mercantes brasileiros
ao longo da costa. 5 são
torpedeados por
submarinos alemães.
Morrem 652 pessoas e
Vargas declara guerra contra
a Alemanha e a Itália.
Desembarque na Itália.
51. Brasil na 2a
Guerra
A Força Expedicionária Brasileira
(FEB) é criada em 23 de
novembro de 1943.
Os soldados brasileiros
combatem em Nápoles, no
vale do rio Pó, tomam Monte
Castelo, vencem em
Castelnuovo e participam da
tomada de Montese.
Além da FEB a FAB (Força Aérea
Brasileira), participará dos
combates dando suporte
aéreo no combate.
55. A questão do Estado Novo
A partir de 1942, quando o Brasil
se definiu a favor das
potências liberais, o
engajamento no grande
conflito não pôde deixar de
repercutir na conjuntura
política interna.
Estado inspirado no fascismo X
empenho na luta antifascista.
As repercussões da Segunda
Guerra, se entrelaçaram à crise
política interna, criando a
conjuntura favorável ao
desmantelamento do Estado
Novo.
56. • As agitações pela redemocratização
iniciaram-se com o I Congresso
Brasileiro de Escritores.
• Nasce a União Democrática Nacional
(UDN = pró-Getúlio).
• Surge a candidatura do general Eurico
Dutra, que fora ministro da Guerra do
Estado Novo.
• Cria-se o Partido Social Democrático
(PSD = contra Getúlio).
Eurico Dutra
57. Diante das pressões crescentes da opinião pública,
Getúlio decretou anistia aos presos políticos, inclusive
Luiz Carlos Prestes.
O Partido Comunista, legalizado desde maio, expressou
seu apoio ao governo de Getúlio.
Apesar de estranha, tal atitude do PCB estava de acordo
com sua linha política, baseada no antiimperialismo e na
aliança com as forças progressistas nacionais. Além disso,
o apoio a Getúlio expressava também a presença da
diretriz, fixada pela União Soviética, de formação de uma
frente popular nos países que lutaram contra o Eixo.
58. De todos os rincões da nossa
América,
O povo te saúda, Prestes,
com suas pequenas lâmpadas
em que brilham as altas
esperanças do homem.
Peço hoje um grande
silêncio de vulcões e rios.
Um grande silêncio peço de
terras e varões.
Peço silêncio à América da
neve ao pampa.
Silêncio: com a palavra o
Capitão do Povo.
Silêncio: que o Brasil falará por
sua boca.
1 min 36 s
59.
60. • Surge o "queremismo"
(" Queremos Getúlio"),
orientada pelos trabalhistas
e apoiada pelos comunistas.
• Vargas discretamente
alimentou esses movimentos
populares urbanos,
propondo a "lei malaia"
(junho de 1945), como ficou
conhecida a lei antitruste,
que tinha um caráter
nitidamente nacionalista e
antiimperialista.
61. O queremismo representou o respaldo que Getúlio
necessitava para continuar no poder. E isso despertou na
UDN uma desconfiança extrema a qualquer ação de Getúlio.
A situação se tornou mais clara a partir de agosto de 1945,
quando surge o grito de "Constituinte com Getúlio”.
Um grande comício pró-getulista, marcado para o dia 27, foi
proibido pelo chefe de polícia do Distrito Federal.
Dois dias depois, em 29 de outubro de 1945, Getúlio foi
obrigado a abandonar o poder, transmitindo-o ao Judiciário.
Terminou aí o Estado Novo.