2. A ERA VARGAS
•Revolução de 1930 = Aliança Liberal + “tenentes” –
24 de outubro de 1930;
•Vargas foi empossado em 3 de novembro de 1930,
depois de uma junta militar ter governado. Ficou no
poder até 29 de outubro de 1945, quando
renunciou mediante um golpe;
•Dividimos a Era Vargas em três fases: 1) Governo
Provisório (1930-1934); 2) Governo Constitucional
(1934-1937); 3) Estado Novo (1937-1945).
3. O Governo Provisório
•Sem uma Constituição, Vargas governava através
de decretos. Contava com forte apoio dos liberais
(queriam uma nova Constituição) e dos “tenentes”
(acreditavam num governo forte e autoritário).
•Programa de Valorização do Café – destruição de
estoques e controle do preço do produto;
•Nomeou interventores para os estados,
escolhendo “tenentes” de grande confiança;
•Despertou inimizades entre seus aliados;
•Convocou as eleições para a Assembleia
Constituinte para maio de 1933;
4. O Governo Provisório
•Revolução Constitucionalista (1932) – Os paulistas
se rebelaram contra Vargas, acusando-o de ditador.
Forte mobilização das classes médias e altas, mas
sem participação popular. Visto como um
movimento separatista, não conseguiu
simpatizantes em outros estados;
•Vitória varguista = unificador do Brasil e liberal
(Nova Constituição).
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7. A Constituição de 1934
•A Assembleia Constituinte convocada em 1933 contava
com membros de sindicatos, “tenentes” e liberais, por
isso somou os interesses dos diferentes grupos:
Confirmação do federalismo;
Voto secreto, voto feminino, obrigatório para
maiores de 18 anos, criação da Justiça eleitoral.
NOTA: praças e analfabetos ainda não votavam;
Justiça do Trabalho, juízes classistas, proibição do
trabalho infantil, jornada de trabalho, salário
mínimo, férias e repouso semanal;
Assistência Social: seguro desemprego, licenças e
pensões;
8. A Constituição de 1934
Nacionalização do subsolo e dos recursos
hídricos;
Previa a nacionalização de bancos e empresas de
seguros;
Reconhecimentos dos sindicatos e associações
profissionais.
• Percebe-se forte apelo keynesianista na
Constituição, com o Estado intervindo em
diferentes setores e acumulando gastos com
isso.
9. O Governo Constitucional
•Período de forte agitação com críticas ao governo e
polarização ideológica:
ANL (Aliança Nacional Libertadora) – dissidente
do PCB pregava o cancelamento das “dívidas
imperialistas”, a nacionalização das empresas
estrangeiras e o fim dos latifúndios. Caráter
socialista. Atraiu apoio das classes urbanas.
AIB (Ação Integralista Brasileira) – de caráter
fascista, defendia a solução dos problemas
econômicos e políticos com intensa repressão,
utilizando método “extremistas de direita”.
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14. O Governo Constitucional
•A disputa entre ANL e AIB materializava, no Brasil,
a realidade mundial fascismoXsocialismo. Vargas
soube utilizar muito isso para se manter no poder.
•Novembro de 1935 – a “Intentona Comunista”, em
Natal, Recife e Rio de Janeiro. Fracasso e cassação
da ANL. Prisão de Luis Carlos Prestes.
•Vargas conseguiu aprovação do estado de sítio.
•Junho de 1937 – Plínio Salgado como candidato a
presidência.
•“Só Vargas poderia salvar o Brasil da radicalização
de esquerda e de direita”.
15. O Governo Constitucional
•Em 10 de novembro de 1937, Vargas deu um golpe
de estado, com apoio de “tenentes” e de
integralistas. “Plano Cohen”.
•Na prática, a Constituição de 1934 não foi
cumprida, já que Vargas substituíra alguns
governadores eleitos por interventores, governou
com estado de sítio em boa parte do período e não
convocou eleições para presidente.
16. O Estado Novo
•Defendendo estar salvando o Brasil da agitação
social, Vargas extinguiu os partidos, fechou o
Congresso e implantou um nova Constituição que
lhe dava plenos poderes.
•Características fascistas, como o totalitarismo,
corporativismo e o culto ao líder.
•O bem-estar social e o nacionalismo econômico
agora ficariam sob a tutela do Estado.
•Forte intervenção na economia – Institutos.
•O DASP (Departamento Administrativo do Serviço
Público) cuidava da burocracia.
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18. O Estado Novo
•O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda )
cuidava da censura e da exaltação à figura de
Vargas.
•O DOPS (Departamento de Ordem Política e Social)
figurava na repressão aos opositores do regime
varguista. Destaque para a polícia secreta.
•Industrialismo – FNM (1939), CSN (1941)Vale do
Rio Doce (1942) e Companhia do São Francisco
(1945). Protecionismo.
•Forte controle sobre os sindicatos – “peleguismo”.
19. O Estado Novo
•Participação ao lado dos Aliados – FEB (1943) –
permitiu o desgaste do regime.
•1943 = “Manifesto dos Mineiros” – intelectuais e
políticos de MG pediam a redemocratização – e
manifestações da UNE.
•1945 = permissão para a abertura de partidos
políticos, marcação da data das eleições
(2/12/1945) e libertação de presos políticos.
•“Queremismo” = “Constituinte com Getúlio”.