Apresentação Secretaria Meio Ambiente

1. Secretaria do Meio Ambiente de SP

2. Introdução
Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um dos conceitos
básicos de alguns dos agentes estruturadores do planejamento urbano:
Secretaria do Meio Ambiente de SP .
Nesse trabalho falaremos sobre os institutos, a estrutura
organizacional e seus conselhos.
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3. Objetivo
Realizar ações voltadas à preservação, conservação e recuperação do
meio ambiente e de recursos vitais, por meio de mapeamentos, diagnósticos,
monitoramentos, fiscalização e licenciamento.
Tem como meta realizar programas, projetos e campanhas que
promovam a preservação ou melhoria da qualidade de vida. Também determina
diretrizes e políticas ambientais.
Tem ainda, a missão de implantar parques regionais e selecionar áreas
de preservação e conservação no município
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4. PRIORIDADES
* desenvolvimento sustentável,
* gestão
• educação ambiental.
ORGANIZAÇÃO
A Secretaria do Meio Ambiente se compõe de departamentos e
Assessorias que realizam ações de educação ambiental, preservacionistas
e fiscalizatórias, entre outras.
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6. Objetivo COMSEMA :
( Conselho Estadual do Meio Ambiente)”
“Atender os anseios da sociedade e para introduzir definitivamente
a política ambiental no cenário político do Estado.”
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7. Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente
Definição:
O Consema é um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância
catalizadora de demandas e de proposições de medidas que aprimoram a gestão ambiental do Estado.
É um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade.
Sua criação ocorreu em um momento propício, o da reaproximação dos órgãos governamentais com
os setores da sociedade civil.
Um período em que a sociedade clamava por maior participação e espaço, para influir em
decisões que lhe dizem respeito, como é o caso típico da questão ambiental, sendo o meio ambiente
patrimônio de todos.
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8. Criação
Criado em 1983 O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos
ambientais tornou-se urgente.
Problemas como por exemplo a poluição de Cubatão, que em 1983 apresentava níveis
assustadores, a ameaça à sobrevivência da Floresta Atlântica da Serra do Mar, e o ingresso da cidade de
São Paulo no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo e o início das obras para a construção de
usinas nucleares na bela região que, anos depois, se transformaria na Estação Ecológia da Juréia-Itatins,
começavam a alarmar uma sociedade antes quase que alienada das questões ambientais.
Atribuições
Vão da proposição, acompanhamento e avaliação da política ambiental, no que se refere à
preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de
normas e padrões ambientais, até à apreciação de Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente .
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9. Estrutura e funcionamento
Sua estrutura é formada por dois órgãos permanentes: o Plenário e as Câmaras Técnicas e o
temporário, as Comissões Especiais.
Cabe às Comissões Especiais preparar as matérias, diretrizes, propostas de resolução etc., a
serem apreciadas pelo Plenário e acompanhar as atividades ligadas à área de meio ambiente.
Às Câmaras Técnicas cabe discutir a viabilidade ambiental de empreendimentos e aprová-los
ou reprová-los, em nome do Plenário.
O Plenário se reúne, pelo menos, uma vez por mês, e as Câmaras Técnicas e as Comissões
Especiais, tantas vezes quantas forem necessárias.
As reuniões do Plenário e as das Câmaras Técnicas são abertas ao público, assim como,
obviamente, as Audiências Públicas.
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10. Composição
O Conselho é paritário, compõe-se de trinta e seis (36) membros, sendo metade de seus
representantes oriunda de órgãos do Estado e metade, da sociedade civil. O mandato é de um (1) ano
Representação das entidades ambientalistas
Dentre os dezoito (18) conselheiros oriundos da sociedade civil, seis (6) são representantes
das ONGs ambientalistas cadastradas na Secretaria Executiva do Conselho.
Anualmente, essas entidades se reúnem em assembléia e elegem os seis (6) titulares e os seis (6)
suplentes para representá-las.
Presidência
Seu presidente é sempre o Secretário do Meio Ambiente.
Atualmente, Xico Graziano.
Secretaria Executiva
O Secretário Executivo é o Dr. Germano Seara Filho, designado pelo Secretário do Meio Ambiente.
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11. Gabinete
Secretário
Xico Graziano
Fone: 55 11 3133-3000
Av. Prof. Frederico Herman Jr., nº 345
CEP 05489-900 – São Paulo – SP – Brasil
Secretário Adjunto
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Fone: 55 11 3133-3000
Av. Prof. Frederico Herman Jr., nº 345
CEP 05489-900 – São Paulo – SP – Brasil
Chefe de Gabinete
Ubirajara Guimarães
Fone: 55 11 3133-3000
Av. Prof. Frederico Herman Jr., nº 345
CEP 05489-900 – São Paulo – SP – Brasil
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12. CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de
Recursos Naturais
Coordenador CPRN
Maria Cecília Wey de Brito
Endereço
Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 345
São Paulo – SP
CEP 05489-900
Telefone: 11 - 3133-3316
Fax: 11 – 3032-9473
Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN
Diretora
Renata Inês Ramos Beltrão
Endereço
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345
Alto de Pinheiros - São Paulo - SP
CEP 05459-900
Telefone: (11) 3133-3804
Fax: 11 - 3133-3852
Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM
Diretor
Roberto Guimarães Mafra
Endereço
Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 345
São Paulo – SP
CEP 05489-900
Telefone: 11 – 3133-3791
Fax: 11 – 3133-3791
Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental –
DAIA
Diretor
Neide Araújo
Endereço
Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 345
São Paulo – SP
CEP 05489-900
Telefone: 11 – 3133-3748
Fax: 11 – 3133-3879
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13. Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA
O DAIA analisa os estudos ambientais de empreendimentos sujeitos ao licenciamento com
Avaliação de Impacto Ambiental, e atua supletivamente no licenciamento de empreendimemtos
de pequeno impacto que não constituem fontes de poluição, localizados em municípios que não
dispõem dos recursos necessários para exercer o licenciamento ambiental.
O DAIA emite:
Parecer Técnico: Que subsidia o licenciamento ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente
,responde a consultas sobre necessidade de licenciamento ambiental, e define diretrizes para a
recuperação de áreas degradadas por atividade minerária;
.
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15. Departamento do Uso do Solo Metropolitano – DUSM
Atribuições: Licenciar e fiscalizar os empreendimentos e atividades localizadas em Áreas de
Proteção dos Mananciais: loteamentos e desmembramentos, residências, estabelecimentos comerciais,
desmatamentos e movimentos de terra, arruamentos, atividades industriais e minerárias, cemitérios, escolas,
clubes e obras de saneamento.
Área de Atuação: Região Metropolitana de São Paulo, abrangendo 39 municípios.
Documentos emitidos: Parecer de Viabilidade e Licença Metropolitana.
Parecer de Viabilidade Constitui-se em parecer técnico, com a finalidade de orientar o
interessado sobre as possibilidades de uso e ocupação de uma determinada área em território protegido
pela Lei de Proteção aos Mananciais. Não tem validade para execução de qualquer empreendimento e/ou
obra, constituindo-se somente em instrumento de orientação.
Licença Metropolitana
É documento hábil para a execução do empreendimento e/ou obra. A análise é semelhante à
análise de orientação, com acréscimo de informações como o uso pretendido para o local, enquadramento legal,
além dos impactos causados pelo empreendimento.
Nota: Em novembro de 1997, passou a vigorar a Lei 9.866/97, dispondo sobre as diretrizes e
normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais.
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16. Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN
DEPRN é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, vinculado à
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais responsável pelo licenciamento
das atividades e obras que impliquem na supressão de vegetação nativa, corte de árvores nativas,
intervenção em áreas de preservação permanente e manejo da fauna silvestre.
Supressão de vegetação nativa:
Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização,
seja qual for o tipo da vegetação em qualquer estágio de desenvolvimento (inicial, médio, avançado ou clímax).
Mesmo um simples bosqueamento ou a exploração florestal não podem ser realizados sem o amparo da licença
do DEPRN. A pena pelo crime varia de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção e multa de R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais) por hectare.
Intervenção em áreas de preservação permanente:
Área de preservação permanente é a área protegida nos termos da Lei Federal, coberta ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das
populações humanas.
Qualquer interevenção em área de preservação permanente, sem autorização do DEPRN, é crime
ambiental, conforme Lei Federal passível de pena de detenção de um a três anos e multa de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) por hectare danificado.
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17. BU. Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado
O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental
competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental.
Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle
adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
De caráter preventivo, o Licenciamento é essencial para garantir a preservação da
qualidade ambiental, que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da
biodiversidade.
Busca-se por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente com o meio
ambiente - um desenvolvimento sustentável, que baseia-se em três princípios básicos:
eficiência econômica, eqüidade social e qualidade ambiental.
Portanto, o Licenciamento atua numa perspectiva que pode contribuir para uma melhor
qualidade de vida das gerações futuras.
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18. O Instituto Geológico
O Instituto Geológico, é uma instituição de pesquisa originária da Comissão
Geographica e Geologica da Província de São Paulo, criada em 1886, destinada a planejar
e executar pesquisas para subsidiar a ocupação do território paulista.
Tem como missão principal a realização de pesquisas científicas em
geociências e meio ambiente, gerando conhecimentos necessários à implementação de
políticas públicas no Estado de São Paulo, através do desenvolvimento dos programas
institucionais: Geotecnia e Meio Ambiente, Levantamentos Geológicos, Levantamentos
Paleontológicos, Recursos Hídricos Subterrâneos e Meio Ambiente, Recursos Minerais e Meio
Ambiente, Climatologia e Meio Ambiente e Geomorfologia do Estado de São Paulo.
O corpo funcional do IG constitui-se de três categorias básicas:
pesquisadores científicos, pessoal de apoio técnico-científico e pessoal administrativo.
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19. O Instituto de Botânica
É instituição de pesquisas científicas na área da botânica, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente.
A missão institucional do Instituto de Botânica compreende o desenvolvimento de
pesquisas botânicas visando subsidiar a política ambiental do Estado de São Paulo, compreendendo:
* realização de estudos botânicos nos aspectos de levantamento florístico, sistemática, fisiologia,
bioquímica, morfologia, anatomia, ecologia e utilização, com ênfase na área do Estado de São Paulo;
* realização de pesquisas sobre flora em áreas de vegetação nativa, sujeitas a impactos ambientais
ou degradadas, com vistas à preservação, recuperação e utilização racional dos recursos vegetais;
* manutenção e desenvolvimento do Herbário Científico do Estado "Maria Eneyda P. Kauffman
Fidalgo", bem como as coleções vivas das áreas do Jardim Botânico do Estado de São Paulo realizando
pesquisas e atividades de Educação Ambiental dirigidas ao público em geral, estudantes e professores;
* estágios e cursos de capacitação, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação;
* assistência a bolsistas e pesquisadores nacionais e estrangeiros e manter intercâmbio científico
no país e no exterior;
* atendimento, inserindo-se na comunidade, às demandas externas oficiais e particulares, no seu
campo de atuação;
* colaboração na elaboração e na execução da Política Estadual de Meio Ambiente;
* divulgação dos conhecimentos adquiridos à comunidade científica, professores, estudantes e
público em geral
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20. O Instituto Florestal
MISSÃO: Proteger, pesquisar, recuperar e manejar a biodiversidade e o patrimônio natural e
cultural a ela associados, na perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
OBJETIVOS :
•Realizar a pesquisa e experimentar sobre espécies florestais de importância econômica;
• Estudar e desenvolver técnicas silviculturais para as diversas regiões ecológicas do Estado
• Intervir no setor florestal detendo o domínio das florestas de preservação permanente e efetuar
reflorestamentos como empresário florestal, com fins conservacionistas, técnicos e econômicos, de acordo
com plano previamente aprovado;
• Estudar, propor e executar medidas de conservação e exploração racional e econômico de florestas;
• Realizar investigações sobre biologia da fauna silvestre, especialmente de animais de caça e de suas
relações com o ambiente florístico;
• Realizar investigações sobre a biologia da fauna silvestre, especialmente de animais de caça e de suas
relações com o ambiente florístico;
• Promover estudos sobre paisagismo e o aproveitamento de áreas florestais de responsabilidade do Estado,
para fins educacionais e recreativos;
• Aperfeiçoar seu corpo técnico, promovendo cursos estágios de treinamento, em estabelecimentos nacionais
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21. CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Em seu horizonte de atuação, delineiam-se objetivos como:
• viabilizar o atendimento dos padrões de qualidade ambiental no Estado,
• organizar e colocar à disposição da sociedade dados e informações sobre a qualidade ambiental
e as fontes de poluição no Estado;
• desenvolver indicadores e monitorar o desempenho nas diversas áreas de interesse ambiental;
• estabelecer e desenvolver parcerias e convênios de cooperação técnica, científica e financeira
com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para atualização do conhecimento científico e
tecnológico.
São atribuições :
Desenvolver uma política de controle, corretivo e preventivo, da qualidade ambiental.
O licenciamento ambiental, por exemplo, constitui um recurso valioso para o desenvolvimento
de uma política de controle preventivo da qualidade ambiental.
Mais do que uma simples formalidade legal, o licenciamento permite impor regras para a
instalação e funcionamento de loteamentos, indústrias, construções e outros empreendimentos que
constituem fontes potenciais de poluição. Autorizações para tais atividade somente são concedidas após o
atendimento integral de todas as exigências técnicas estabelecidas em lei.
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22. Fundação Florestal
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação
Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, tem por objetivo contribuir para a conservação,
manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo.
Com esse fim, apóia, promove e executa ações integradas voltadas para a conservação
ambiental, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, a recuperação de áreas
degradadas e o reflorestamento de locais ambientalmente vulneráveis, realizando parcerias com órgãos
governamentais e instituições da sociedade civil.
Também é responsável pela comercialização de produtos extraídos de florestas plantadas
em áreas pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado.
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23. Fonte: http://www.sjc.sp.gov.br/semea/index.asp
Universidade Bandeirante de São Paulo
Campus Osasco 4o ano 2007
Disciplina: Planejamento Urbano e Regional
Professora: Licia Becari
Aluna:
Luciana Alessandra da Paixão No 21
Secretaria Meio Ambiente