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Plano de ação do peteca 2014

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Plano de ação do peteca 2014

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE – CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GERÊNCIA DO PETECA PLANO DE AÇÃO DO PETECA – ANO 2014 (PLANO DE TRABALHO ANUAL) AÇÃO OBJETIVO PERÍODO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÃO ACOMPNHAMENTO AVALIAÇÃO Participação no FEETI Tomar consciência da situação do trabalho infantil. O ano todo (Calendário do FEETI) SME/SASC PETECA Coord. do PETECA Secretários Municipais Prefeita Municipal Selos de reconhecimento Outros Registros diversos. Participação na ACEPETI Participar da construção da Agenda Cearense de Erradicação do Trabalho Infantil. O ano todo (Calendário da ACEPETI) Primeiros encontros: 20, 21 de março SME/SASC PETECA Selos de reconhecimento Coord. do PETECA Secretários Municipais Prefeita Municipal Selos de reconhecimento Outros Registros diversos; cumprimento das atividades da ACEPETI. Participação na CMETI Acompanhar as atividades da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. O ano todo (Calendário da CMETI) SME/SASC CMDCA/Contube PETECA Coord. do PETECA Outros Registros diversos; cumprimento das atividades da CMETI. Ações intersetoriais com as Secretarias Municipais e outros órgãos/entidades locais Participar das ações agendadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Cidadania, Saúde, Juventude e Esporte, Turismo e Cultura, e pelo CMDCA, CONTUBE, CMETI, MPT e outros, na condição de apoio ou palestrante ou convidado, mesmo os não especificados neste Plano. O ano todo Coordenação Municipal do PETECA Campanhas, panfletagem, projetos, programas, seminários, palestras, atividades escolares e extraescolares. Registros diversos; relatórios. Contribuição em eventos escolares locais, ou estaduais e nacionais, ligados às ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente e aos direitos humanos em geral Participar de eventos e desenvolver atividades relacionadas à erradicação do trabalho infantil, e aos direitos humanos em geral, promovidos em escolas locais, e por outras entidades públicas e privadas de caráter local, estadual e nacional. O ano todo SME Coord. do PETECA Coord. do PETECA Selos de reconhecimento Outros Registros diversos; participação, promoção, relatórios. Cooperação no Educarfolia 2014 (Pré-carnaval e campanha) Cooperar em diferentes atividades ligados ao Educarfolia. 21 de fevereiro SME/SASC/SEJU V SETCULT/SMS CMDCA/Contube PETECA/Agrinh o PPAC-Selo Abrinq Selos Unicef/PCA Outros Coord. do PETECA Projeto Com Amor (PCA) Secretários Municipais Selos de reconhecimento Outros Registros diversos; cumprimento das atividades do Educarfolia; relatório. Reunião dos Secretários Municipais de Educação Aprovar agenda de eventos do PETECA para 2014. 28 de fevereiro MPT Participação da coordenação municipal. Participação. Reunião de coordenadores municipais do PETECA Capacitar os coordenadores municipais para o desenvolvimento do PETECA em seus municípios de origem. 14 de março MPT Participação: representação do Setor de Projetos da SME de Beberibe Participação; registros diversos. Apresentação do Plano de Ação do PETECA Apresentar à Coordenação Estadual do Peteca o PTA/Plano de Ação municipal. 31 de março Coordenação Municipal do PETECA. Elaboração: PETECA local; SME; CMDCA; CMETI. Cumprimento e divulgação do documento Planos de Ação das escolas Supervisionar, direcionar e participar na elaboração dos planos de ação das escolas relacionadas com o PETECA. Abril Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Coord. do PETECA Elaboração: escolas Planos escolares; registros diversos.
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE – CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GERÊNCIA DO PETECA Capacitação municipal do PETECA Capacitar os coordenadores e multiplicadores escolares para o desenvolvimento do PETECA nas escolas do município. 15 de abril (Provável) Coord. do PETECA Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Núcleos Pedagógicos Programa Mais Educação Programa Saúde na Escola Projeto Com Amor (PCA) SASC/CMDCA/Contube PPAC/Selo Unicef Registros diversos; cumprimento das atividades; relatório. Dia do Empregado(a) Doméstico(a) Realizar atividades nas escolas relativas ao trabalho infantil doméstico 27 de abril Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Coord. do PETECA Realização de atividades escolares sobre o trabalho infantil doméstico. Registros diversos; relatórios. Visitas às escolas Estabelecer cronograma de visitas e auxiliar no desenvolvimento do PETECA nas escolas municipais com palestras, apresentação de slides, reunião com pais e responsáveis, presença nas culminâncias, e outros. Abril e maio Coord. do PETECA Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Escolas com o PETECA, SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI e Contube Registros diversos; relatório. Atualização da Agenda ETI 2013-2016 Organizar/atualizar a Agenda Municipal Intersetorial para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Proteção ao Trabalhador Adolescente (Agenda ETI) Mês de início das atividades; Abril CMDCA/Contube CMAS/CMETI Coord. do PETECA SME/SASC/SMS SEJUV e outros Agenda Municipal ETI 2013-2016 Documento: Agenda; aplicação, cumprimento das ações; registros diversos; relatórios. Registro das escolas do PETECA Identificar cada escola e registrar as escolas que integrarão o PETECA 2013. Abril e maio Coord. do PETECA Registro junto ao MPT/PETECA. Registro junto ao MPT. Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – PMETI Colaborar na formulação do PMETI. Mês de início das atividades: Abril CMDCA/Contube CMAS/CMETI Coord. do PETECA SME/SASC/SMS SEJUV e outros Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente Documento: PMETI; registros diversos; relatório. Plano Municipal da Infância e da Adolescência – PMIA Colaborar na formulação do PMIA. Até dezembro CMDCA/Contube CMAS/CMETI Coord. do PETECA SME/SASC/SMS SEJUV e outros Plano Municipal da Infância e da Adolescência Documento: PMIA; registros diversos; relatório. Promoção e participação no FETIBE Contribuir e promover o Fórum Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil. Datas propostas: 27 de maio 2 de setembro 10 de dezembro CMDCA/Contube CMAS/CMETI Coord. do PETECA SME/SASC/SMS SEJUV e outros Coord. do PETECA Secretarias Municipais Selos de reconhecimento SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI Contube, outros Registros diversos; cumprimento das atividades do FETIBE; relatório; reportagem. Realização das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento À Violência Sexual Realizar atividades que abordem a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil. 18 maio Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Desenvolver atividades relacionadas com a data Relatório; registros diversos. Realização das atividades do PETECA em sala de aula Acompanhar, divulgar, supervisionar e gerenciar as ações escolares relacionadas diretamente com o PETECA, especialmente nas escolas públicas municipais. Até 31 de maio. Coord. do PETECA Núcleo Gestor SME COLABORADORES: Coord. do PETECA Secretarias Municipais Selos de reconhecimento SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI Contube, outros Relatório; registros diversos. Realização das atividades alusivas ao Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil Promover, participar, divulgar e incentivar campanha e/ou atividades referentes ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. 2 a 11 de junho Coord. do PETECA Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos CMDCA/CMETI SASC/Contube Selos de Reconhecimento PROMOTORES: Coord. do PETECA Secretarias Municipais Selos de reconhecimento SME, SMASC, SMS, CMDCA, CMETI Contube, outros Registros diversos; relatórios escolares; reportagem. Recebimento das atividades escolares Receber, catalogar e guardar as atividades escolares selecionadas nas escolas. 2 a 11 de junho Coord. do PETECA Núcleos Pedagógicos As atividades sob responsabilidade da SME Registros diversos; catálogo.
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE – CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GERÊNCIA DO PETECA Avaliação e seleção dos trabalhos para representarem o município no Prêmio PETECA 2014 Gerenciar a seleção das atividades escolares para representarem o município no Prêmio PETECA 2014. 14 a 18 de julho Coord. do PETECA Núcleos Pedagógicos A SME seleciona as atividades, a partir dos Núcleos Pedagógicos Registros diversos; registro no sistema do MPT; relatório. Realização das atividades alusivas ao Dia do Eca Realizar as atividades alusivas aos 24 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 13 de julho 14 a 18 de julho Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Desenvolver atividades relacionadas com a data Relatório; registros diversos. Inscrições para o Prêmio Peteca 2014 Inscrever as atividades selecionadas para representar o município no Prêmio Peteca 2014 no sistema do MPT. 15 de julho a 15 de agosto Coord. do PETECA Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Registro e envio das atividades escolares selecionadas pelos Núcleos Pedagógicos da SME. Registro das atividades no sistema do MPT; relatório. Participação nos desfiles escolares da Semana da Pátria Promover a participação das atividades ligadas ao PETECA e temáticas relacionadas ao trabalho infantil nos desfiles escolares comemorativos da Independência do Brasil. 1º a 15 de setembro Coord. do PETECA Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos SME, Escolas Coord. do PETECA Secretarias Municipais Selos de reconhecimento CMDCA, CMETI Contube, outros Registros diversos; relatório; reportagem. Avaliação dos trabalhos inscritos no Peteca e divulgação dos semifinalistas do Prêmio Peteca 2014 Acompanhar os resultados da avaliação dos trabalhos semifinalistas e noticiá-los a partir dos resultados divulgados pelo MPT/PETECA. Setembro MPT/PETECA Divulgação dos semifinalistas: Ministério Público do Trabalho e parceiros do PETECA. Relatório; registros diversos. Realização das atividades alusivas ao Dia da Criança Realizar atividades focando o trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e adolescente. 12 de outubro Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Desenvolver atividades relacionadas com a data Relatório; registros diversos. Avaliação dos trabalhos semifinalistas e divulgação dos finalistas Acompanhar os resultados da avaliação dos trabalhos semifinalistas e noticiar os finalistas a partir dos resultados divulgados pelo MPT/PETECA. Outubro MPT/PETECA Divulgação dos finalistas: Ministério Público do Trabalho e parceiros do PETECA. Relatório; registros diversos. Realização das atividades alusivas ao Dia da Declaração dos Direitos da Criança Realizar atividades para divulgação da Declaração dos Direitos da Criança 20 de novembro Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Desenvolver atividades relacionadas com a data Relatório; registros diversos. Realização do Prêmio Peteca 2014 Acompanhar a premiação dos finalistas do Prêmio Peteca 2014. Novembro MPT/PETECA Premiação dos finalistas: Ministério Público do Trabalho e parceiros do PETECA. Presença; registros diversos; relatório. Realização das atividades alusivas ao Dia Da Declaração Dos Direitos Humanos Pautar o trabalho infantil como uma grave violação dos direitos humanos 10 de dezembro Núcleos Gestores SME/Núcleos Pedagógicos Desenvolver atividades relacionadas com a data Relatório; registros diversos. Encerramento das atividades municipais Apresentar as atividades das escolas, as escolhidas na seleção municipal e as premiadas, se houver, após as definições do Prêmio PETECA 2014. Proposta: Primeira quinzena de dezembro Escolas, PETECA, SME, Projeto Com Amor Apresentação na praça da matriz dos trabalhos escolhidos nas escolas e os premiados, se houver. Registros diversos; reportagem. Cooperação no Educarfolia 2015 (Pré-carnaval e campanha) Cooperar em diferentes atividades ligadas ao Educarfolia, valorizando os trabalhos realizados nas escolas em 2014. Pré-carnaval de 2015 (Fevereiro/20 15) SME/SASC/SEJU V SETCULT/SMS CMDCA/Contube PETECA/Agrinho PPAC-Selo Abrinq Selos Unicef/PCA Outros Cooperar na formação dos blocos e campanha que antecedem o carnaval. Registros diversos; reportagem. Beberibe, 31 de março de 2014. Onésimo Remígio de Freitas Filho Coordenador Municipal
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE – CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GERÊNCIA DO PETECA

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