GEOPROCESSAMENTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ESTUDO DE CASO - MINERAÇÃO 
Eng. Cart. César Valdenir Teixeira 
Instituto Bra...
cênicas e fomentar o desenvolvimento de pesquisa, 
recreação, lazer e turismo, compatibilizando a 
conservação da natureza...
de instrumentos denominados de “Métodos de 
Avaliação de Impactos Ambientais – AIA” os quais são 
utilizados para coletar,...
3.2 - Manipulação dos dados 
Os dados utilizados neste projeto são oriundos 
de várias fontes e sofreram várias manipulaçõ...
Figura 02 – Imagem TM-Landsat de 1999 
3.3.2 - CLASSIFICAÇÃO DAS IMAGENS 
Classificação é o processo de extração de 
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Figura 03 – Antropismo 
b) Classificação da Vegetação 
O IBGE no ano de 1992 promoveu a 
uniformização da classificação ge...
uma melhor vizualização do relevo da região, que pode 
ser observado na figura 05. 
Figura 05 –Relevo Sombreado 
Figura 06...
Figura 08 – zoneamento da FLONA 
3.7.3 - Uso E Ocupação Do Solo 
Para realizar o cruzamento para obtenção da 
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quaisquer tendências, e que também sejam realizados 
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  1. 1. GEOPROCESSAMENTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTUDO DE CASO - MINERAÇÃO Eng. Cart. César Valdenir Teixeira Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) e-mail: cesar@csr.ibama.goc.br Eng. Agro. Carlos Eduardo de Castro Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) SAIN Av L4 Norte Ed. Sede do IBAMA - cep. 70620-000 - Brasilia – DF fone: (061) 316-1449 - fax: (061) 223-7108 e-mail: celucastro@uol.com.br RESUMO Atualmente, os trabalhos realizados pela Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ) do IBAMA no controle da qualidade ambiental de áreas destinadas à exploração dos recursos naturais são realizados mediante a apresentação de relatórios de monitoramento da qualidade ambiental e mapas analógicos das áreas, como também, por posteriores vistorias, realizadas pelos técnicos do IBAMA, aos locais das atividades degradadoras. O objetivo é utilizar o geoprocessamento na organização das informações, mostrando a sua potencialidade e agilidade como ferramenta tecnológica que pode contribuir para o processo do licenciamento ambiental. A atividade objeto do presente estudo é mineração, localizada na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, município de Oriximiná, no estado do Pará. ABSTRACT The work of IBAMA’s Directorate of Licensing and Environmental Quality Control (DILIQ) in the field of environmental quality control and natural resources conservation of areas destined for commercial mining exploration is fulfilled by the presentation of an environmental quality monitoring report, analogical maps of the degraded sites, as well as a thorough field inspection carried out by IBAMA’s personnel. The objective of this monography is to demonstrate the potentiality and agility of geoprocessing tecnologies in the organization of information used during the environmental licensing process. The study area is situated at the Saracá-Taquera National Forest, in the Oriximiná municipality, Pará State. 1. INTRODUÇÃO 1.1 - Apresentação A presente monografia objetiva atender, as normas e regras estabelecidas para o “Curso de Especialização em Geoprocessamento” oferecido pelo Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, como documento final para a conclusão do curso. O curso tem duração de 450 horas e abrange conhecimento nas áreas abordadas pelas seguintes disciplinas, com seus respectivos n.ºs de créditos: Estatística para Geoprocessamento – 02; Fundamentos de Cartografia – 02; Sensoriamento Remoto – 03; Zoneamento Ambiental – 02; Interpretação de Imagens – 03; Processamento de Imagem de Satélite – 05; Introdução ao SIG – 04; Análise Espacial em SIG – 03; Monografia – 06. Cada crédito corresponde a 15 h aula. 1.2 Objetivos O trabalho tem por objetivo apresentar uma ferramenta de apoio ao processo administrativo de licenciamento ambiental, utilizando-se de técnicas de geoprocessamento e suas aplicações para o levantamento, análise e integração de dados de variáveis ambientais, que subsidiem o desenvolvimento de metodologias para otimizar a execução de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais causados pela atividade de mineração. 1.3 Localização da Área Floresta Nacional é uma categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável instituída pela lei do SNUC (A Lei 9.985 de 18 de julho de 2000), com os objetivos de promover o manejo dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos, belezas 1-Técnico em geoprocessamento - Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) IBAMA ,(cesar@csr.ibama.goc.br) 2-Técnico em licenciamento ambiental - Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) IBAMA , (celucastro@uol.com.br) IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
  2. 2. cênicas e fomentar o desenvolvimento de pesquisa, recreação, lazer e turismo, compatibilizando a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, necessitando para tal, do estabelecimento de um instrumento norteador, de suas ações de manejo. A Floresta Nacional de Saracá-Taquera, criada pelo Decreto 98.704 de 27 de dezembro de 1989, publicado no D.O.U. de 27/12/89, é uma unidade de conservação de uso direto. Possui oficialmente 429.600 ha e um grande potencial de recursos naturais renováveis (madeira e outros produtos não madeiráveis), além de outros não renováveis (bauxita), e importância ecológica significativa. Esses fatos, aliados às características ambientais dessa área transformaram-na em unidade de suma importância na proteção e conservação (uso racional e sustentável) de importantes ecossistemas do bioma floresta tropical existente na região norte do Brasil No caso em questão, a atividade minerária localiza-se dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera, na grande região norte do Brasil (Amazônia), mais especificamente no estado do Pará, nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, entre as coordenadas geográficas 10 20’ e 10 55’ de latitude Sul e 560 00’ e 57015’ de longitude Oeste, na margem direita do rio Trombetas. Limita- se ao norte com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, cujo limite geográfico é feito em sua maior parte pelo rio Trombetas. O rio Nhamundá, que limita os estados do Pará e Amazonas, contorna a Floresta Nacional de Saracá-Taquera em seu limite sul-sudoeste, à aproximadamente 20 km de distância da Flona. Figura 01 - Localização 2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 2.1 – Licenciamento Ambiental O meio ambiente, além da sua evolução natural, está sujeito a constantes alterações provocadas pelo homem. Observa-se, ao longo da história da humanidade, que a interação do homem com seu ambiente natural, bem como os processos de apropriação dos recursos naturais, tem sido regidos por sua conduta predatória. O uso e ocupação racional do espaço físico com atividades rurais, urbanas, ou exploratórias, são expressões diretas da forma pela qual estas atividades são realizadas em determinado local ou região, em um determinado tempo. Assim, as atividades humanas, sob pretexto de uma demanda crescente para atender suas necessidades básicas, têm imprimido processos intensivos de exploração dos recursos ambientais de maneira a ameaçar tanto a disponibilidade de alguns desses recursos, como também, a capacidade de regeneração de diversos sistemas ambientais determinantes para sustentação do seu hábitat no planeta. A questão ambiental é atualmente uma das grandes preocupações mundiais e está presente em praticamente em todas as áreas, o que levou vários segmentos da sociedade a intensificar esforços voltados à conservação do meio ambiente. Assim, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental foi instituído, dentre outros, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938 de 1981, no seu art. 9.º, no inciso IV, e posteriormente, aperfeiçoado pelas resoluções CONAMA n.º 001/1986 e n.º 237/1997), um instrumento para controle da implantação e de operação das atividades modificadoras do meio ambiente, o Licenciamento Ambiental. O licenciamento tem como finalidade promover o controle prévio à “construção, instalação, ampliação, e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental” (art. 10). Tem um caráter dinâmico e é um eficaz mecanismo preventivo para gestão ambiental, em particular no que se refere à organização espacial das atividades potencialmente degradadoras. A condução do Licenciamento Ambiental é concebida dentro de um processo de avaliação preventiva que consiste no exame dos aspectos ambientais dos projetos em suas diferentes fases (concepção, planejamento, instalação e operação), concedendo Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), funcionando sob a forma de um sistema, o SLAP – Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, atuando assim no processo de gestão ambiental, como instrumento preventivo de controle da qualidade ambiental e de conservação dos recursos naturais. Ao se exigir licenciamento para determinados empreendimentos, busca-se estabelecer mecanismos de controle ambiental nas intervenções setoriais que possam vir a comprometer a qualidade do meio ambiente. Esses mecanismos são desenvolvidos através
  3. 3. de instrumentos denominados de “Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais – AIA” os quais são utilizados para coletar, analisar, avaliar, comparar e organizar informações qualitativas e quantitativas sobre os impactos ambientais originados de uma determinada atividade modificadora do meio ambiente. Assim, a viabilidade ambiental de um empreendimento está calcada em estudos denominados “Estudos de Impactos Ambientais (EIAs/RIMAs, PCAs, RCAs, PRADs, entre outros)”, que baseados nos Métodos de AIA, apresentam Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais aprovados pelos Órgãos de Meio Ambiente, por ocasião da emissão da licença ambiental. Ocorre que para efetivação do acompanhamento e monitoramento dos impactos, inclusive exigidos como condicionantes nas licenças ambientais, os Órgãos Ambientais têm encontrado dificuldades tais como: a) baixa qualidade dos Programas; b) falta de definição de normas; c) regulamentos e critérios próprios que orientem as atividades de acompanhamento; entre outras. O fato é que o volume de variáveis a serem analisadas limita em muitas situações o alcance de propostas mais efetivas para o acompanhamento dos impactos, devido em parte a não disponibilidade de dados atualizados, o que dificulta sua análise e integração, deixando assim de proporcionar suporte à tomadas de decisão no Processo de Licenciamento Ambiental. Neste contexto, o presente trabalho pretende contribuir com os Órgãos de Meio Ambiente no Processo de Licenciamento Ambiental, apresentando mais uma alternativa para execução de Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais causados pela atividade de mineração, utilizando-se de técnicas de Sensoriamento Remoto e/ou Geoprocessamento e suas aplicações para o levantamento, análise e integração de dados de variáveis ambientais. 2.2 - Caracterização da Atividade Minerária A mineração é sem dúvida, uma atividade indispensável à sobrevivência do homem moderno dada a importância assumida pelos bens minerais em praticamente todas as atividades humanas, das mais básicas como habitação, agricultura, dentre outras, às mais sofisticadas, como tecnologia de ponta nas áreas da comunicação e medicina. No entanto, segundo o Manual de Impactos Ambientais do Banco do Nordeste do Brasil S.A., a atividade de exploração mineral propriamente dita, é tida como uma das mais impactantes ao meio ambiente, haja vista os diversos impactos que gera e assim sendo, torna-se um desafio para os órgãos ambientais, pois caracteriza-se como o setor que mais demanda pedidos de licenciamento ambiental na maioria dos estados brasileiros. A mineradora que atua na área objeto deste estudo, a Mineração Rio do Norte, extrai bauxita há 23 anos e atualmete produz 16,3 milhões t/ano, de forma a atender as necessidades e compromissos já firmados com o mercado consumidor. As atividades operacionais da mineradora consistem na lavra, beneficiamento, transporte ferroviário e embarque de navios, tendo o processo de lavra sido iniciado em 1979. O método de lavra é a céu aberto e por tiras, que consiste na retirada da vegetação por meio da derrubada direta das árvores por tratores, decapeamento do solo (solo este armazenado para posterior utilização em áreas que serão recuperadas), retirada do estéril e da bauxita, em faixas, de dimensões pré-determinadas. As áreas das minas exauridas são preparadas e recuperadas nos moldes do reflorestamento contempladas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, utilizando espécies de mudas nativas da região 3. ETAPAS METODOLÓGICAS 3.1- Aquisições de Informações Os dados utilizados na construção do Sistema, encontram-se divididos em duas categorias: - Dados gráficos; - Dados tabulares. Os dados gráficos são de dois tipos: formato matricial, compreendido pelas imagens de satélites e relevo sombreado e formato vetorial relativos às coberturas. Os dados utilizados para o trabalho se originaram de várias fontes. Base Cartográfica (hidrografia, altimetria, sedes, entre outros), digitalizados de cartas do IBGE na escala 1:100.000 e cedidos pela Diretoria de Florestas do IBAMA e Mineração Rio do Norte (MRN). Para os limites (políticos e da Flona), foi utilizados dados do IBGE e memorial descritivo. Os dados temáticos , imagens e outros dados existentes no projeto (geologia, solos, geomorfologia, zonas populacionais, áreas de recuperação, platôs de mineração, entre outros), foram estabelecidos por levantamentos da MRN que realizou trabalhos de campo para dados temáticos, baseando-se na tipologia do RADAMBRASIL. Os dados tabulares disponíveis para o projeto também têm como fonte a MRN e contém dados meteorológicos (temperatura, umidade, pluviosidade, entre outros) da área em vários anos.
  4. 4. 3.2 - Manipulação dos dados Os dados utilizados neste projeto são oriundos de várias fontes e sofreram várias manipulações até estarem prontos para serem utilizados no ArcView. Estas manipulações são ilustradas no diagrama de fluxo de dados, apresentado abaixo. Diagrama de fluxo dos dados 3.3 - Softwares 3.3.1 - ARCINFO O ArcInfo é um sistema gerenciador de informações geográficas, que está sendo desenvolvido pela ESRI (Environmental Systems Research Institute) desde a década de 70. Ele é um sistema aberto, compatível com os mais diversos tipos de periféricos e suportado por vários tipos de arquiteturas de computadores, entre elas Intel e Risc. Este sistema é dividido em módulos, possuindo grande capacidade de processamento. Para o desenvolvimento de aplicativos, os usuários também contam com duas linguagens de programação: AML (Arc Macro Language), para plataformas UNIX, e o SML (Simple Macro Language), para plataformas PC. 3.3.2 -ERDAS-IMAGINE O Erdas-Imagine é um sistema produzido pela Erdas Inc., que incorpora funções de processamento de imagens e sistema de informações geográficas (SIG). Ele é um programa versátil que suporta várias arquiteturas de computadores, principalmente Intel e Risc, e também é compatível com diversos periféricos, em muitas aplicações trabalha em conjunto com o ArcInfo, gerando e lendo dados do mesmo. O sistema é dividido em vários módulos, como: visualização, importação/exportação, composição de mapas, interpretação de imagens, modelador espacial, modulo de vetorização, etc. O Erdas também oferece uma linguagem de desenvolvimento de macro, o EML (Erdas Macro Language), o que possibilita aos usuários a construção de aplicativos específicos. Uma característica importante do Erdas é a sua capacidade de trabalhar com uma quantidade muito grande de dados, como por exemplo imagens satélite, com bastante eficiência. 3.3.3 - ARCVIEW O ArcView é um programa da ESRI que constitui uma poderosa ferramenta para visualização, consulta, pesquisa e análise de dados gerados pelo ArcInfo. A última versão do programa permite que se realize o cruzamento de corberturas. O programa suporta diversas arquiteturas de computadores e possui uma linguagem de desenvolvimento, o Avenue. 3.4 - Processamento da imagens As imagens foram utilizadas para detectar o desmatamento e tipo de vegetação, através do software Erdas-Imagine. Foram utilizadas duas órbitas-pontos: 228-61 e 229-61 de 1999. 3.3.1 – CORREÇÃO GEOMÉTRICA Para efetuar o trabalho utilizou-se o método imagem-mouse/tela do Erdas-Imagine. Nas duas janelas colocou-se a imagem e, em uma delas, adicionou-se a base cartográfica digital, ficando a imagem apenas como referência. Os pontos de controle (origem) foram coletados a partir da base cartográfica digital e associados a pontos comuns (destino) na imagem da outra janela. Coleta-se o maior número possível de pontos de controle. Terminado a coleta destes pontos, verifica-se o erro médio quadrático dos pontos e, se este erro for maior do que trinta metros, realiza-se uma nova correção geométrica. Caso contrário, deve-se conferir se todos os pontos estão localizados de forma correta, colocando-os na posição ideal até que o erro seja aceitável. No caso específico do Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA, adota-se uma metodologia onde os resíduos em x e y devem ser no máximo de 30 metros e o número de pontos de controle entre nove e 20 pontos bem distribuídos pela imagem. Além disso, o modelo matemático utilizado na retificação das imagens é o polinômio de primeiro grau que possui seis coeficientes.
  5. 5. Figura 02 – Imagem TM-Landsat de 1999 3.3.2 - CLASSIFICAÇÃO DAS IMAGENS Classificação é o processo de extração de informações em imagens para reconhecer padrões e objetos homogêneos. Para o trabalho foram utilizados os seguintes tipos de classificação: Supervisionada - aplicada quando se tem algum conhecimento sobre a cena. Neste tipo de classificação, o analista está em contato direto com o sistema e o seu conhecimento sobre a cena que permite realizar o treinamento, adquirindo amostras de treinamento as quais representam o comportamento médio das classes. É fundamental que essas amostras sejam homogêneas e representativas das classes de interesse. Esses grupos de amostras podem ser adquiridos por conhecimento teórico ou prático; Classificação Não-Supervisionada - aplicado quando não se tem informação a priori da imagem. Neste caso, o analista tem pouco controle sobre a classificação, de modo que, neste tipo de classificação quanto mais heterogêneas forem as amostras, maior será a certeza de que todas as classes possíveis estarão representadas. Sua grande vantagem é que o analista não necessita de conhecimento prévio da área de estudo eliminando, assim , em alguns casos, a visita a campo. A técnica de classificação não-supervisionda utilizada neste trabalho é um procedimento de agregamento de otimização interativa, também chamado técnica de médias migrantes, e é essencialmente um algoritmo de “ISODATA”. As técnicas de realce visam melhorar a qualidade visual das imagens e acentuar as características dos dados. Uma das técnicas de realce é a filtragem; utilizada principalmente para a suavização, detecção e realce de bordas e linhas que representam feições em uma imagem. Outra técnica utilizada no trabalho foi o NDVI - Índices de Vegetação da Diferença Normalizada, que é uma quantidade obtida através da razão, diferença, ou qualquer outra transformação espectral de dados, para a representação das características da cobertura vegetal, tais como: índice de área foliar, fitomassa, peso da vegetação úmida, peso da vegetação seca, porcentagem da cobertura vegetal, etc. Os índices de vegetação podem ser calculados tanto a partir de dados orbitais, quanto de medições radiométricas de campo. Os índices de vegetação são calculados pela razão entre os valores de reflectância medidos no intervalo espectral do infa-vermelho próximo (onde a vegetação tem alta reflectância) pelos valores do vermelho (onde a vegetação tem baixa reflectância). Também utilizou-se de técnicas de manipulação de contraste, procedimento que consiste na modificação da forma do histograma, assim o nível de cinza da imagem original é transformado em outro valor de nível de cinza, de tal modo que o contraste da imagem seja ampliando. O Erdas-Imagine oferece estas técnicas e procedimento que foram utilizados para separar as áreas de desmatamento e os tipos de vegetação. Figura 04 – Vegetação a) Classificação do desmatamento (antropismo) A classificação do desmatamento foi realizada utilizando o algoritmo de ISODATA. Após a classificação, foi realizada uma edição na imagem resultante para identificar as áreas desmatadas, isolar essas áreas e eliminar áreas periodicamente inundadas.
  6. 6. Figura 03 – Antropismo b) Classificação da Vegetação O IBGE no ano de 1992 promoveu a uniformização da classificação geral das formações vegetais existentes no Brasil, as quais são reconhecidas atualmente em nível nacional. A classificação definida pelo IBGE será adotada como base neste estudo, por ser reconhecida internacionalmente e empregada nos principais levantamentos efetuados de forma global no Brasil, como por exemplo, no caso do RADAMBRASIL. Utilizando a imagem TM-Landsat, realizou-se processamento de imagens com a finalidade de obter uma cobertura de vegetação. Nas duas primeiras tentativas optou-se por uma classificação supervisionada (utilizando amostras baseadas nas classificações do RADAMBRASIL) e depois classificações não supervisionada (variando no número de classes), os resultados não foram satisfatórios, pois não apresentaram grandes diferenciações entre as classes. Como outra tentativa optou-se por fazer um NDVI na imagem e posteriormente com este resultado fez-se uma equalização do histograma automática, resultando uma melhora visual significativa. A partir destas três imagens isolou-se cada classe separadamente e posteriormente foram preparadas e editadas no software Erdas, para vetorização. Na maior parte da imagem foi classificada como Floresta Ombrófila Densa, nesta classe conseguiu subdividi-la na classe FOD de submotanhas platôs e ocupa 94,1% da área da Floresta Nacional de Saracá Taquera, as Formações Pioneiras de Influência Fluvial (Aluviões) respondem por 2,7% e a Campinarana por 0,2%. Desta forma, as formas de vegetação natural, (primária) respondem por 97% da cobertura vegetal da Floresta Nacional de Saracá Taquera, enquanto que as áreas que sofreram ação antrópica representam 2% da área total da Floresta Nacional. 3.5 – Vetorização Após as classificações, passou-se para o processo de vetorização. Esse processo foi realizado utilizando o Erdas-Imagine. A vetorização disponível no programa é automática, gerando uma cobertura (Arc/Info) de polígonos. Essa cobertura possui um atributo do tipo inteiro denominado Grid-Code. Assim, cada polígono possui um código armazenado em Grid- Code, que é o número da classe obtida no processo de classificação. O Grid-Code é utilizado como chave de relacionamento para que se possa fornecer outros atributos à cobertura, tais como sigla e descrição. Estas coberturas são utilizadas para o processamento, fazendo cruzamentos para se realizar, por exemplo, zoneamentos. 3.6 - Modelagem da Superfície (MDT) A modelagem digital de terrenos é o ponto de partida para a obtenção de informações que auxiliem a visualização ou análise das características físicas de uma determinada região. Pode-se citar como exemplos destas informações, perfilagem, declividade, relevo sombreado, vista perspectiva, vôo panorâmico, fatiamento, exposição de vertentes, cálculo de volumes, corte, aterro, entre outros. Todas as informações geradas pela modelagem digital de terrenos, podem ser utilizadas em várias aplicações, entre elas, planejamento urbano e ambiental, projetos de redes de distribuição e de drenagem, projetos rodo-ferroviários, entre outros. Entre todos os métodos de modelagem de superfícies, a triangulação de Delaunay se tornou atualmente um padrão e por isso a maioria dos programas líderes do mercado mundial utiliza-se deste método. Entre os usuários ocorre o mesmo, apesar de alguns programas oferecerem vários métodos de modelagem de superfícies, o usuário, na maioria das vezes, faz a opção de utilizar a triangulação de Delaunay. Além disso, a modelagem gerada pela triangulação apresenta-se melhor que a modelagem gerada por outros métodos, já que eles possuem a característica de suavizar excessivamente a superfície. Este trabalho apresentará somente a modelagem por meio de triangulação. A modelagem digital de terrenos (MDT) foi feita no ArcView, utilizando método de triangulação e uma resolução (grade) de 30 metros. O MDT foi gerado para se obter um mapa de declividade e uma imagem de relevo sombreado (hillshade). O mapa de declividade foi gerado e depois convertido para um shapfile (ArcView) para que pudesse ser utilizado para efetuar cruzamentos com outras coberturas. O relevo sombreado foi gerado para se obter
  7. 7. uma melhor vizualização do relevo da região, que pode ser observado na figura 05. Figura 05 –Relevo Sombreado Figura 06 - Declividade 3.7 - Cruzamento e análises Visando a realização de algumas análises e geração de informações para auxiliar na tomada de decisões sobre a área de estudo, houve a necessidade de se realizar alguns cruzamentos entre os temas, utilizando os softwares ArcView e ArcInfo. Desta forma para exemplificar, foram geradas três coberturas, uma destinada especificamente para uso e ocupação do solo e outras para zoneamento da área. 3.7.1 - Zoneamento Da Área De Mineração A operação utilizada para obter a cobertura que nos mostrará as áreas utilizadas para mineração foi à união (union), este processo reuniu as coberturas de Platôs de mineração, correias e áreas de recuperação. Na cobertura de correias foi realizado um Buffer de 150 metros e posteriormente realizado a união com os outros temas. Também foi utilizada uma cobertura com a área limite de mineração estabelecida pelo departamento nacional de produção mineral (DNPM). Assim foram definidas as classes deste tema: • áreas de lavra; • áreas de recuperação; • áreas de futuras lavras; e • áreas de uso restrito. Figura 07- zonas de mineração 3.7.2 – Zoneamento Da Flona Para a obtenção da cobertura destinada ao zoneamento, utilizou-se das coberturas temáticas, vegetação, geologia, geomorfologia, solos, antropismo áreas de recuperação, estradas, hidrografia poligonal, zoneamento mineração e zonas de população nativa. Como para o zoneamento, os interesses ficam restritos à área da reserva, foram utilizadas para esse cruzamento as operações de união. Para a cobertura de zona de população nativa foi feito um Buffer de 500 metros; para a cobertura de estradas optou-se por fazer também um Buffer de 500 metros, mas neste caso foi considerado somente o resultado na classe de estrada principal. Como não foi utilizada nenhuma metodologia específica para classificar o resultado final e definir as características de determinada zona, preferiu-se deixar o tema em um estado primário e aparentemente um tanto confuso com vários polígonos sobrepostos, mas com os atributos de todos os temas unidos de modo que a partir deste momento pudesse ser executado o zoneamento da área da FLONA.
  8. 8. Figura 08 – zoneamento da FLONA 3.7.3 - Uso E Ocupação Do Solo Para realizar o cruzamento para obtenção da cobertura de Uso e Ocupação do Solo, decidiu-se abranger não somente a área de estudo como também a sua área de entorno onde se localiza o núcleo urbano, para isso foi realizado um Buffer sobre o limite da flona de 10 km. A partir deste momento também foi utilizada a operação união (union), para obter a cobertura que nos mostrará o uso e ocupação do solo, assim foram reunidas as coberturas de vegetação, infra estrutura, desmatamento, estradas, hidrografia poligonal e áreas de recuperação. As classes definidas foram as seguintes: • Formação Ombrofila Densa; • Formação Pioneira; • Campinarana; • Área Reflorestada; • Agricultura e Pastagem; • Núcleo Urbano; • Mineração; e • Outros Usos (estradas e aeroporto) Figura 09 – Uso e ocupação do solo 4. RESULTADOS OBTIDOS Mesmo que o foco principal do trabalho seja apenas apresentar as potencialidades da ferramenta de geoprocessamento, foram desenvolvidos os métodos descritos acima para obtenção de alguns resultados que podem ser utilizados para o licenciamento ambiental no caso específico de trabalhos com mineração. Primeiramente apresentou-se uma imagem georeferenciada, onde se pode obter um melhor controle na qualidade nos resultados finais. Assim foram abordadas apenas algumas das muitas possibilidades de se trabalhar com as ferramentas de geoprocessamento. Utilizando o processamento digital de imagem, conseguiu-se extrair dois temas de suma importância para o processo de licenciamento ambiental, que foram os temas de vegetação e antropismo. Temas estes que podem ser localizados espacialmente, analisados, quantificados e verificados se condizem com a veracidade das informações prestadas aos órgãos ambientais. Também foram apresentadas as possibilidades de cruzamento de temas para geração de outros que podem ter fins específicos, aqui mostramos exemplos de zoneamento e uso ocupação do solo. Apresenta-se também como produtos deste trabalho mapas dos temas gerados, que se encontram em anexo. Outro importante resultado apresentado é a organização dos dados em um sistema de informações geográficas, armazenados em um CD incluído neste trabalho. Nele foram disponibilizados os dados distribuídos em quatro categorias que compõe o projeto, são elas, base cartográfica, base temática, base de análise e base de imagens. Para visualização dos mesmos utilizou-se do software ArcExplorer, um produto da família ArcView/ArcInfo de distribuição gratuita e uma forma de disseminar as informações. Assim procurou-se por meio destes resultados mostrar, que esta ferramenta tem muito a contribuir e incrementar, podendo ter um papel de muita importância para que os processos de licenciamento ambientais venham garantir a sua principal função que é a proteção e o uso racional do meio ambiente. 5 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES O objetivo principal deste trabalho foi apresentar o geoprocessamento como uma variante que pode ser incorporada aos trabalhos do licenciamento ambiental com o intuito de auxiliar, dinamizar e agilizar este processo, que ainda, neste momento, continua sendo realizado analogicamente. Assim recomenda-se que a diretoria de licenciamento ambiental tenha seu próprio banco de informações (dados e imagens), que seriam livres de
  9. 9. quaisquer tendências, e que também sejam realizados estudos para criação de metodologias de manipulações de informações, não somente para atender casos como o apresentado neste trabalho, o da mineração, mas também, para as mais diversas situações que causam impactos ambientais, como por exemplo, monitoramento de reservatórios de hidrelétricas, exploração de floresta, agricultura, desmatamento entre outros. Sabe que atualmente a tecnologia do geoprocessamento tem crescido mundialmente de forma ascendente em uso, importância e desenvolvimento, e espera-se que este trabalho venha contribuir substancialmente para que seja analisado o seu uso efetivo nos trabalhos do licenciamento ambiental. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABSY. M.L. Assunção, F.N.A. Faria, S.C. Stroh, P.Y.... [et al.] 1995. Avaliação de Impacto Ambiental: Agentes Sociais, Procedimentos e Ferramentas. Brasília: IBAMA. 136p. IBGE. 1991. Classificação da vegetação Brasileira adaptada a um Sistema Universal. IBGE, Rio de Janeiro. CINTRA, J.P. 1985 Contribuição ao Estudo de Representação de Superfícies com Auxílio do Computador. Tese de Doutoramento em Engenharia, EDUSP – São Paulo -SP. DIAS, M.C.O. Pereira, M.C.B. Dias, P.L.F. Virgílio, J.F. 1999. Manual de Impactos Ambientais. Fortaleza: Banco do Nordeste, 297p. ERDAS IMAGINE. 1995, Erdas Field Guide, 3° edition , Atlanta – CA – EUA. ESRI, 1997, Understanding GIS – The ARC/INFO Method. Redlands – EUA. IBAMA, STPC Engenharia, Consultoria e Gerenciamento e MRN Mineração Rio do Norte - Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca- Taquerá - - Curitiba, 2001 MACHADO, P.A.L. 2001. Direito Ambiental Brasileiro. 9 ed. São Paulo, Malheiros Editores Ltda. 1031p. MATIAS, L.F. & FERREIRA, N.C. 1996, Reflexões Sobre o Uso e Aplicações do Termo SIG. Apostilas do Centro de Sensoriameto Remoto do Ibama - Brasília - DF MENESES, P.R. 2002, Apostilas de Sensoriamento Remoto, Interpretação de Imagens e Processamento de Imagens – Instituto de Geociências – UnB – Brasília – DF NOVO, E. M., 1988, Sensoriamento Remoto - Princípios e Aplicações - Editora Edgard Blucher Ltda. São José dos Campos - SP 300 pg. PINTO, W. D. e PINTO M. A., CONAMA Resoluções /pesquisa, organização, revisão e comentários. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – 1984 – 1999. Brasília: WD Ambiental 1999. ROCHA, C.H.B, 2000, Geoprocessamento – Tecnologia Transdisciplinar - Edição do autor, Juiz de Fora – MG – 210 pg. ROSA, J.W.C. 2002, Apostila de Sistema de Informações Geográficas – Instituto de Geociências – UnB – Brasília - DF SILVA, E.A., 1995, Curso de Introdução ao Processamento Digital de Imagens – Departamento de Cartografia - FCT/UNESP - Presidente Prudente -SP. SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasília: MMA, 2000 TEIXEIRA, C.V., NUNES, M.A., RIBEIRO, N.V. 1997, Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto – RO – Construção de um Sistema de Informações Geográficas – Departamento de Cartografia FCT/UNESP - Presidente Prudente –SP – Trabalho de final de curso – 130 pag . VEIGA, R.D. Ferreira, E. Machado, R.V. Andrade, H. Alves, H.M.R. 2001. Sensoriamento Remoto. Lavras: UFLA/FAEPE. 94-145

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