Gestão ambiental

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Gestão ambiental

  1. 1. GESTÃO AMBIENTAL Prof. Edvaldo Amorim FEAU - UNIVAP
  2. 2. O que é Gestão Ambiental? O processo de gestão ambiental inicia-se quando se promovem adaptações ou modificações no ambiente natural, de forma a adequá-lo às necessidades individuais ou coletivas, gerando dessa forma o ambiente urbano nas suas mais diversas variedades de conformação de escala
  3. 3. O que é Gestão Ambiental? Sendo assim, o homem é o grande agente transformador do ambiente natural e vem fazendo isso há pelo menos 12.000 anos. Essas variações são realizadas nas mais diferentes localizações climáticas, geográficas e topográficas.
  4. 4. O que é Gestão Ambiental? O ambiente urbano é, portanto, o resultado de aglomerações localizadas em ambientes naturais modificados e transformados. Entretanto, o ambiente urbano necessita, para sua sobrevivência e desenvolvimento, de se alimentar dos recursos do ambiente natural.
  5. 5. O Ambiente Urbano consome
  6. 6. A maneira de gerir (GESTÃO) a utilização desses RECURSOS é o fator que pode acentuar ou minimizar os impactos.
  7. 7. Esse processo de gestão fundamenta-se em três variáveis: A diversidade dos recursos extraídos do ambiente natural; A velocidade de extração desses recursos (Capacidade de Resiliência) A forma de disposição e tratamento dos seus resíduos e efluentes.
  8. 8. A somatória dessas três variáveis e a maneira de geri-las definem o grau de impacto do ambiente urbano sobre o ambiente natural.
  9. 9. Dessa forma, pode-se dizer que a Gestão Ambiental é a maneira pela qual o ambiente urbano promove de forma adequada e eficaz o controle para manter o equilíbrio entre a relação de uso dos recursos e o descarte dos resíduos.
  10. 10. O resultado final dessa “equação” deve possibilitar a manutenção dos estoques de recursos, seja pela redução do uso, seja pela substituição de materiais.
  11. 11. Não somente isso, mas também diminua continuamente o descarte dos resíduos, ocupando cada vez menos a superfície terrestre
  12. 12. E por último e não menos importante, possibilite as futuras gerações o acesso aos recursos hoje existentes, melhorando cada vez mais a qualidade ambiental do planeta.
  13. 13. Quem participa da Gestão Ambiental?
  14. 14. Quem representa as pessoas? • Os Países Acordos internacionais; Políticas multilaterais; Políticas Nacionais e Leis Federais (Nacionais) • Os Estados de cada país Políticas e Legislações Estaduais; Órgãos de controle e fiscalização.
  15. 15. Quem representa as pessoas? • Os Municípios Políticas e Legislações Municipais Órgãos municipais de controle e fiscalização • As empresas e instituições Políticas Ambientais; Sistemas de Gestão Ambiental.
  16. 16. Quem representa as pessoas? VOCÊ
  17. 17. A Gestão Ambiental no Brasil
  18. 18. Visão Geral SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos: • órgãos e entidades da União, • dos Estados, • do Distrito Federal, • dos Municípios • e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
  19. 19. Visão Geral SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem a seguinte estrutura: • Órgão Superior: O Conselho de Governo • Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA • Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA • Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
  20. 20. Visão Geral SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente • Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; (CETESB) • Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições; (Secretarias do Meio Ambiente)
  21. 21. Visão Geral A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ao Departamento de Ambiente Urbano compete: I - subsidiar a formulação de políticas e normas e a definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados com: a) a política ambiental urbana; b) a gestão ambiental urbana; c) o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos locais e regionais de planejamento e gestão que incorporem a variável ambiental;
  22. 22. Visão Geral A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ao Departamento de Ambiente Urbano compete: d) a avaliação e a mitigação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas; e) o controle e mitigação da poluição em áreas urbanas; f) a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos; e g) o saneamento e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas;
  23. 23. Visão Geral A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ao Departamento de Ambiente Urbano compete: II - propor, coordenar e implementar programas e projetos na sua área de competência; III - acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de projetos na sua área de atuação; IV - assistir tecnicamente aos órgãos colegiados na sua área de atuação; e V - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua atuação.
  24. 24. OBRIGADO

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