O documento discute a educação ambiental não formal no contexto do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em Minas Gerais. Apresenta definições de educação ambiental segundo Paulo Freire e a legislação brasileira. Também descreve o sistema de licenciamento ambiental brasileiro e mineiro, incluindo as diferentes licenças e classificação de empreendimentos. Por fim, fornece diretrizes para a elaboração de programas de educação ambiental não formal no licenciamento.