Educação Ambiental não formal – Processos de Licenciamento Ambiental Eugenio Batista Leite  -  2007-  [email_address]
Substantivo Educação – Paulo Freire <ul><li>“ Se a  educação sozinha não transforma a sociedade sem ela tampouco a socieda...
Adjetivo ambiental <ul><li>“ ... é nessa conjuntura que a educação ambiental se funda e se constitui com uma função social...
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); <ul><ul><li>Educação Ambiental – definição legal: </li></ul></ul><u...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO BRASIL <ul><li>Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental: </li></ul><ul><u...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO BRASIL <ul><li>CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, através da Resol...
Classificação de empreendimentos – FEAM COPAM – DN 74/04 <ul><li>Classe I – Pequeno porte e pequeno ou médio potencial pol...
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos -Minas Gerais. <ul><li>Fundação Estadual de Meio Ambiente /COPAM – Conselho Est...
Compensação ambiental   <ul><ul><li>mecanismo para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados n...
Licenças concedidas pelo COPAM <ul><li>LP – Licença prévia: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento...
Licenças concedidas pelo COPAM <ul><li>LOC – Licença de Operação Corretiva: fornecida aos empreendimentos já em operação; ...
EA no Licenciamento Ambiental (não Formal)  – Metodologias   <ul><ul><li>Mobilização Social;  </li></ul></ul><ul><ul><li>A...
EA Não Formal -  Licenciamento Ambiental: forma pro ativa <ul><ul><li>Centros de Educação Ambiental (CEAs)  </li></ul></ul...
Principio: DN COPAM nº 110 de 18 de julho de 2007. Aprova termo de referência para educação ambiental não formal no proces...
Sugestões  para elaboração de um Projeto de Educação Ambiental não Formal (DN COPAM nº 110) <ul><li>Metodologia: </li></ul...
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL  <ul><li>abordagens política, didático-pedagógica e metodológ...
Eixo temático – Bioma  <ul><li>abordar a importância da conservação e preservação dos principais biomas da sua área de inf...
Eixo Bacia Hidrográfica <ul><li>o PEA deverá estimular: </li></ul><ul><ul><li>a visão da água como bem finito e estratégic...
Eixo Sócio Economia <ul><li>O PEA deverá, quando for o caso, abordar a realidade socioambiental da sua área de influência,...
Eixo Patrimônios Natural, Artístico, Histórico e Cultural <ul><li>O PEA deverá, quando for o caso, buscar o conhecimento e...
Eixo da Prevenção e Combate às Desigualdades Locais e Regionais <ul><li>O PEA deverá estimular: </li></ul><ul><ul><li>a pr...
Eixo da Tecnologia Ambiental <ul><li>O PEA poderá abordar: </li></ul><ul><ul><li>a prevenção e controle de diversos tipos ...
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Proposta para debate: Projeto de EA da  Empresa X  que vocês podem elaborar e executar -  Metas e indicadores – construção...
Proposta para debate: Projeto de EA da  Empresa X  que vocês podem elaborar e executar -  Metas e indicadores – construção...
Proposta de Meta-Avaliação: Construção Coletiva de Matriz de Sustentabilidade (IN:. SEMAD Amazônia) 4 3 2 1 depois Situaçã...
Referências  <ul><li>BRASIL. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Programa Nacional de E...
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Ea e o licenciamento ambiental cb

  1. 1. Educação Ambiental não formal – Processos de Licenciamento Ambiental Eugenio Batista Leite - 2007- [email_address]
  2. 2. Substantivo Educação – Paulo Freire <ul><li>“ Se a educação sozinha não transforma a sociedade sem ela tampouco a sociedade muda” </li></ul><ul><li>“ Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo, todos nós sabemos alguma coisa, todos nós ignoramos alguma coisa, por isso aprendemos sempre”. </li></ul><ul><li>“ O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a co-participação de outros sujeitos no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘penso’, mas um ‘pensamos’. É o ‘pensamos’ que estabelece o ‘penso’ e não o contrário. Esta co-participação dos sujeitos no ato de pensar se dá na comunicação. O objeto, por isso mesmo, não é a incidência terminativa do pensamento de um sujeito, mas o mediador da comunicação. </li></ul>
  3. 3. Adjetivo ambiental <ul><li>“ ... é nessa conjuntura que a educação ambiental se funda e se constitui com uma função social das mais desafiadoras que o ser humano jamais se deparou: a incorporação da dimensão ambiental não apenas na educação, mas em todo o tecido social, em todas as manifestações simbólicas e materiais do ser humano; na perspectiva de uma adequação da visão de mundo que esteja em sintonia com o constrangimento ambiental que a crise ecológica impiedosamente nos submete”. Michele Sato, 2003. </li></ul><ul><li>“ A cisão cartesiana entre natureza e cultura é a base da educação moderna e constitui-se em um dos principais entraves para a promoção de uma educação realmente profícua.” Mauro Grün, 1996 </li></ul>
  4. 4. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); <ul><ul><li>Educação Ambiental – definição legal: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“ Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>EA não Formal: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“ ...ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente...” </li></ul></ul></ul>
  5. 5. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO BRASIL <ul><li>Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental: </li></ul><ul><ul><li>Lei n 6.938, de 1981, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, e Institui três instrumentos desta política: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O zoneamento ambiental </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>zoneamento ecológico econômico, </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A avaliação de impacto ambiental; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O licenciamento ambiental - federal, estadual e municipal. </li></ul></ul></ul>
  6. 6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO BRASIL <ul><li>CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, através da Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, definiu os empreendimentos e atividades que estão sujeitos ao licenciamento ambiental. </li></ul><ul><li>Esse licenciamento será efetuado em um único nível de competência: nível federal, os órgãos ambientais estaduais e os órgãos ambientais municipais. </li></ul>
  7. 7. Classificação de empreendimentos – FEAM COPAM – DN 74/04 <ul><li>Classe I – Pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe II – Médio porte e pequeno potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe III – Pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte e médio potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe IV - Grande porte e pequeno potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe V - Grande porte e médio potencial poluidor ou médio porte e grande potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe VI – Grande porte e grande potencial poluidor . </li></ul>
  8. 8. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos -Minas Gerais. <ul><li>Fundação Estadual de Meio Ambiente /COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental: </li></ul><ul><ul><li>por intermédio das Câmaras Especializadas, da FEAM: atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura; </li></ul></ul><ul><ul><li>IEF – Instituto Estadual de Florestas: atividades agrícolas, pecuárias e florestais. </li></ul></ul><ul><ul><li>IGAM: águas </li></ul></ul><ul><li>Conselhos municipais: CONDEMA, COMAM... </li></ul>
  9. 9. Compensação ambiental <ul><ul><li>mecanismo para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os recursos são destinados à implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, sejam elas federais, estaduais ou municipais. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>http://www.ief.mg.gov.br/index. php ? </li></ul></ul></ul>
  10. 10. Licenças concedidas pelo COPAM <ul><li>LP – Licença prévia: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento; </li></ul><ul><li>LI – licença de instalação: autoriza o início da implantação do empreendimento; </li></ul><ul><li>LO – Licença de operação: autoriza a operação do empreendimento, após verificação dos requisitos da LI e LP; </li></ul>
  11. 11. Licenças concedidas pelo COPAM <ul><li>LOC – Licença de Operação Corretiva: fornecida aos empreendimentos já em operação; </li></ul><ul><li>AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento: Licença ambiental simplificada, fornecida aos empreendedores de Classe I e 2, e que não estão sujeitos ao licenciamento ambiental convencional. </li></ul>
  12. 12. EA no Licenciamento Ambiental (não Formal) – Metodologias <ul><ul><li>Mobilização Social; </li></ul></ul><ul><ul><li>Agenda 21 individual: escolar, municipal, industrial; </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento Processo e Produto (PPP); </li></ul></ul><ul><ul><li>Percepção Ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pedagogia de Projetos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pedagogia dos Rs. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Respeito a si mesmo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Respeito ao próximo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Responsabilidade por suas ações; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reduzir o consumo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reutilizar materiais; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reciclar e preciclar e Reeducar. </li></ul></ul></ul>
  13. 13. EA Não Formal - Licenciamento Ambiental: forma pro ativa <ul><ul><li>Centros de Educação Ambiental (CEAs) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA MBR; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA Fundação Ezequiel Dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA CVRD Itabira e Brumadinho; ] </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA Anglo Gold; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA Plantar; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA CEMIG Peti... </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Formação de professores e monitores; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Programa de recepção de visitantes </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Trilhas interpretativas.... </li></ul></ul></ul></ul>
  14. 14. Principio: DN COPAM nº 110 de 18 de julho de 2007. Aprova termo de referência para educação ambiental não formal no processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Geras – fevereiro 2007. (PEA – MG) <ul><li>Orienta a elaboração de programas de EA que deverão ser apresentados por empreendedores ao SISEMA; </li></ul><ul><li>Obrigatória apenas para Licenciamento de empreendimentos Classes 5 e 6 (DN 74/04 COPAM - Minerários, Siderúrgicos, Hidroelétricos, Loteamentos e Silviculturas). </li></ul>
  15. 15. Sugestões para elaboração de um Projeto de Educação Ambiental não Formal (DN COPAM nº 110) <ul><li>Metodologia: </li></ul><ul><ul><li>Deverá ser elaborado de acordo com os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); </li></ul></ul><ul><li>Identificação e controle dos principais potenciais poluidor degradador do empreendimento: </li></ul><ul><ul><ul><li>Ar, água, solo, meio biótico e sócio econômico </li></ul></ul></ul><ul><li>Público – alvo: </li></ul><ul><ul><li>Comunidade da área de influência direta e indireta do empreendimento; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empregados de empresas e todos os níveis – inclusive os terceirizados. </li></ul></ul>
  16. 16. DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL <ul><li>abordagens política, didático-pedagógica e metodológica, deverá considerar prioritariamente para definição de suas ações: </li></ul><ul><ul><li>a Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795/1999; </li></ul></ul><ul><ul><li>o Decreto nº 42081/2002; </li></ul></ul><ul><li>as Políticas Governamentais de Meio Ambiente e/ou Políticas Integradas de Meio Ambiente, Saneamento, Saúde e Segurança; </li></ul><ul><li>as informações contidas nos estudos ambientais </li></ul><ul><li>as recomendações oriundas de Audiência Pública (quando existir); </li></ul><ul><li>os relatórios técnicos do Órgão Ambiental; </li></ul>
  17. 17. Eixo temático – Bioma <ul><li>abordar a importância da conservação e preservação dos principais biomas da sua área de influência, estimulando e destacando, dentre outros: </li></ul><ul><ul><li>a importância da preservação das espécies da fauna e flora características dessas localidades, citando as espécies em linguagem coloquial e informando sobre o seu grau de risco de extinção; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies silvestres; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate aos incêndios florestais, o controle do desmatamento e </li></ul></ul><ul><ul><li>uso excessivo de agroquímicos; </li></ul></ul><ul><li>o estudo das unidades de conservação existentes nesses ambientes, sua tipologia e características, seu papel na preservação do patrimônio natural, suas inter-relações com os sistemas produtivos humanos; </li></ul><ul><li>a proteção e uso sustentado dos espaços naturais, por meio do turismo de baixo impacto </li></ul>
  18. 18. Eixo Bacia Hidrográfica <ul><li>o PEA deverá estimular: </li></ul><ul><ul><li>a visão da água como bem finito e estratégico, dotado de valor econômico; </li></ul></ul><ul><ul><li>a visão da água como bem público; </li></ul></ul><ul><ul><li>a visão da bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos; </li></ul></ul><ul><ul><li>a racionalização do uso da água, </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate ao desperdiço da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>os usos múltiplos da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>o reuso da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>a recuperação da cobertura vegetal nativa, especialmente as vegetações ciliar e de topo; </li></ul></ul><ul><ul><li>a proteção das nascentes, dos cursos d`água e a fauna e flora nativas. </li></ul></ul>
  19. 19. Eixo Sócio Economia <ul><li>O PEA deverá, quando for o caso, abordar a realidade socioambiental da sua área de influência, destacando suas especificidades, tais como: </li></ul><ul><ul><li>consumo sustentável; </li></ul></ul><ul><ul><li>reservas minerais; </li></ul></ul><ul><ul><li>matriz energética; </li></ul></ul><ul><ul><li>processo de industrialização; </li></ul></ul><ul><ul><li>potencial agrossilvopastoril; </li></ul></ul><ul><ul><li>potencial turístico e seus roteiros; </li></ul></ul><ul><ul><li>educação, ciência e tecnologia; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura urbana e rural; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura de comunicação, transporte e segurança; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura de saneamento e saúde pública; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura dos órgãos de gestão ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>índice de desenvolvimento humano (IDH); </li></ul></ul><ul><ul><li>levantamento de fatores de risco à saúde; </li></ul></ul><ul><ul><li>mecanismo de migração populacional; </li></ul></ul><ul><ul><li>estrutura político-administrativa; </li></ul></ul><ul><ul><li>legislação ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prática de audiências públicas; </li></ul></ul><ul><ul><li>estatuto da cidade e plano diretor. </li></ul></ul>
  20. 20. Eixo Patrimônios Natural, Artístico, Histórico e Cultural <ul><li>O PEA deverá, quando for o caso, buscar o conhecimento e a preservação dos patrimônios natural, artístico, histórico e cultural das comunidades mineiras, especialmente das presentes em sua área de influência, por meio da ampliação da percepção sobre: </li></ul><ul><ul><li>• o patrimônio natural, os sítios arqueológicos, históricos, beleza cênica e os acidentes geográficos; </li></ul></ul><ul><ul><li>os monumentos arquitetônicos e as obras de arte; </li></ul></ul><ul><ul><li>a arquitetura; </li></ul></ul><ul><ul><li>as manifestações artísticas: música, dança, literatura, tradição oral... </li></ul></ul><ul><ul><li>as feiras locais e regionais; </li></ul></ul><ul><ul><li>as exposições; </li></ul></ul><ul><ul><li>as festas tradicionais; </li></ul></ul><ul><ul><li>o folclore popular; </li></ul></ul><ul><ul><li>o artesanato popular; </li></ul></ul><ul><ul><li>os esportes comunitários e populares; </li></ul></ul><ul><ul><li>a culinária típica regional. </li></ul></ul>
  21. 21. Eixo da Prevenção e Combate às Desigualdades Locais e Regionais <ul><li>O PEA deverá estimular: </li></ul><ul><ul><li>a proteção dos direitos humanos; </li></ul></ul><ul><ul><li>a geração de renda, empregos e a sustentabilidade dos projetos específicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>ações de higiene, educação sanitária e saúde pública; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à fome em todos seus níveis, especialmente para gestantes e crianças desamparadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a proteção e a inclusão dos menores desassistidos (risco); </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate ao analfabetismo; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate ao trabalho escravo; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à exploração de mão-de-obra infantil; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate às drogas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à discriminação em todas suas formas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a equidade de gêneros e a valorização da mulher; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à prostituição infantil; </li></ul></ul><ul><ul><li>a proteção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a inclusão social dos idosos, dos deficientes físicos e mentais e dos menores considerados de risco; </li></ul></ul><ul><ul><li>a inclusão digital. </li></ul></ul>
  22. 22. Eixo da Tecnologia Ambiental <ul><li>O PEA poderá abordar: </li></ul><ul><ul><li>a prevenção e controle de diversos tipos de poluição; </li></ul></ul><ul><ul><li>a otimização de processos produtivos (produção mais limpa); </li></ul></ul><ul><ul><li>a adoção de energias renováveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>a adoção de tecnologias limpas. </li></ul></ul>
  23. 23. Proposta para debate: Projeto de EA Empresa X que vocês podem elaborar e executar <ul><li>Objetivo Geral : </li></ul><ul><ul><li>Implementação de Educação Ambiental na Empresa X , como condicionante do processo de licenciamento ambiental em MG; </li></ul></ul><ul><li>Objetivos Específicos </li></ul><ul><ul><li>Identificar as diferentes percepções ambientais dos empregados diretos e terceiros da Empresa X e da comunidade </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Metodologia Mobilização Social e Estudo de percepção ambiental; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Identificar os principais potencial (is) degrador/poluidor (es) do empreendimento e os respectivos impactos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Identificar estratégias de mobilização, informação e sensibilidade de toda a comunidade envolvida; </li></ul></ul>
  24. 24. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar <ul><li>Objetivos específicos: </li></ul><ul><ul><li>Contribuir para propiciar condições para o desenvolvimento de atitudes e comportamentos sociais favoráveis ao meio ambiente; </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilitar o fortalecimento do processo de construção da cidadania; </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar condições para a participação individual e coletiva, nas questões referentes a produção de resíduos e compra sustentável. </li></ul></ul>
  25. 25. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar <ul><li>Objetivos específicos: </li></ul><ul><ul><li>Promover um processo de conscientização, informação e mobilização do público interno e externo; </li></ul></ul><ul><ul><li>incentivar a adoção de práticas compatíveis com a sustentabilidade ambiental, </li></ul></ul><ul><ul><li>Mobilizar e orientar os trabalhadores (técnicos diretores e estagiários) envolvidos nas funções da Empresa X . </li></ul></ul>
  26. 26. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar - Metas e indicadores – construção de matriz de sustentabilidade <ul><li>Redução dos impactos gerados; </li></ul><ul><li>Redução do consumo de insumos (água, energia e de matéria prima); </li></ul><ul><li>Redução, reutilização e reciclagem de resíduos; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento de boas práticas ambientais; </li></ul><ul><ul><li>Efetivar processo de compras sustentáveis e de empresas ambientalmente corretas, </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimulo de uso de energias alternativas; </li></ul></ul>
  27. 27. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar - Metas e indicadores – construção de matriz de sustentabilidade <ul><li>Gerenciamento dos Resíduos Industriais; </li></ul><ul><li>Melhoria na Relação da FUNED com o meio ambiente e comunidade; </li></ul><ul><li>Melhoria do ambiente, das condições de higiene e segurança do trabalhador; </li></ul><ul><li>Redução dos acidentes do trabalho; </li></ul><ul><li>Prevenção de riscos com danos ambientais. </li></ul>
  28. 28. Proposta de Meta-Avaliação: Construção Coletiva de Matriz de Sustentabilidade (IN:. SEMAD Amazônia) 4 3 2 1 depois Situação Regular Situação Crítica Situação Desejada Dimensões da Matriz Em direção à sustentabilidade Ação do Programa antes Situação Boa
  29. 29. Referências <ul><li>BRASIL. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA. Brasília, 1994. Disponível na Internet: http://www.mma.gov.br. </li></ul><ul><li>BRÜGGER, Paula. Educação ou Adestramento Ambiental. Chapecó: Argos, Florianópolis: Letras Contemporâneas,2004. </li></ul><ul><li>CAPRA, Fritjof Capra. As conexões ocultas – Ciências para uma vida sustentável. SP: Ed. Cultrix, 2002. </li></ul><ul><li>DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental - princípios e práticas. 6ªed. São Paulo. Ed. Gaia, 2004. </li></ul><ul><li>DN COPAM nº 110 de 18 de julho de 2007. Aprova termo de referência para educação ambiental não formal no processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Geras – fevereiro 2007. (PEA – MG); </li></ul><ul><li>LEFF, Enrique. A complexidade ambiental. SP: Cortez, 2003. ISBN 85-249-097-5 </li></ul><ul><li>Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); </li></ul>

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