O documento descreve as atividades e objetivos da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo para o período de 2011 a 2014, incluindo a proteção dos recursos naturais, licenciamento ambiental, economia verde, educação ambiental e gestão de resíduos, solos, ar, água e biodiversidade de forma sustentável.

1. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
São Paulo, 22 de março de 2011
Secretaria do Meio
Ambiente

2. Rubens Rizek Jr.
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
rubensrizek@sp.gov.br
“Planejamento de longo
prazo não lida com decisões
futuras, mas com o futuro de
decisões presentes."
Peter Drucker
1909-2005

3. Introdução
 Desenvolvimento X Recursos Naturais Finitos
 Mundo Construído X Mundo Dado
 Poder Público x Concorrência Leal
 Nova Economia: Imperativa e Janela de
Oportunidades.
22/03/2011

4.  Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente organiza,
coordena e integra as ações de órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional instituídas pelo
poder público.
 Visa a proteção, o controle e o desenvolvimento do meio
ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
 Cuida do Licenciamento, Pesquisa, Conservação e Proteção de
Biomas, tem Poder Normativo e de Polícia.
Apresentação
A Secretaria do Meio Ambiente

5.  Reestruturação da
SMA a partir do
Dec. nº 54.653,
de 6 de agosto de 2009

6. Gestão 2011 - 2014
Visão
• Tornar São Paulo um Estado Ambientalmente Sustentável (Estado Verde), referência em
desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o Mundo.
Missão
• Internalizar na gestão pública e no mundo coorporativo privado a agenda ambiental;
Valores
• Eficiência, transparência, ética, legalidade, visão de futuro e amor ao próximo;
Objetivos
• Melhorar a qualidade ambiental do Estado de São Paulo;
• Minimizar os conflitos ambientais;
• Estabelecer relação próxima com o setor produtivo para o desenvolvimento de uma agenda
ambiental conjunta;
• Trazer eficiência ao licenciamento ambiental.

7. Gestão 2011 - 2014

8. Água
 Agendas:
 Pagamento por Serviços
Ambientais;
 Conservação e qualidade
dos corpos d’água;
 Gestão de recursos
hídricos;
 Proteção das APPs.
 Pacto das Águas.
 Projetos Ambientais:
 Cobrança pelo uso da
água;
 Esgoto tratado;
 Mananciais;
 Mata Ciliar;
 Mina D’água;
 Onda Limpa;
 Aquíferos.

9. Ar
 Agendas:
 Bacias aéreas;
 Cumprimento dos
Protocolos de Montreal e
Quioto;
 Mudanças Climáticas;
 Poluição atmosférica;
 Inspeção Veicular;
 Mercado de Carbono.
 Projetos Ambientais:
 Atualização de padrões
(OMS);
 ControlAR Estadual;
 Estabelecimento de
Metas Setoriais para
PEMC;
 Inventário de Emissões
de Gases de Efeito
Estufa.

10.  Agendas:
 Fauna Doméstica;
 Fauna Silvestre;
 Fauna Silvestre Exótica;
 Fauna Silvestre Nativa.
 Projetos Ambientais:
 Gestão Compartilhada dos
Recursos Faunísticos;
 Manejo de fauna silvestre
nativa e exótica;
 Parcerias para criação e
implementação de Centros de
Triagem e Reabilitação
CETAS/CRAS e Áreas de
Soltura e Monitoramento
ASM Licenciamento ;
 Sistema de Informatização.
Bem estar animal

11.  Agendas:
 Valoração Ecossistêmica;
 Metas da Convenção da
Diversidade Biológica
(Nagoya);
 Ecoturismo/Ecopesquisa.
 Projetos Ambientais:
 Desmatamento Zero;
 Gestão de UCs;
 Serra do Mar;
 SP Amigo da Amazônia;
 Parcerias e Concessões.
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Biodiversidade

12. Economia Verde
 Agendas:
 Agricultura e florestas;
 Construção sustentável;
 Energias renováveis;
 Empregos verdes;
 Instrumentos econômicos;
 Investimentos;
 Saneamento;
 Transporte sustentável;
 Turismo;
 Biomassa;
 Bolsa de Economia Verde.
 Projetos Ambientais:
 Programa Estadual de
Construção Sustentável;
 Grandes Seminários;
 Empresa Verde;
 Ecoturismo;
 Energias Renováveis;
 Guia de Negócios Verdes;
 Rotulagem ambiental;
 Painel da Economia Verde;
 Portal da Economia Verde no
Estado de São Paulo.
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13. Educação Ambiental
 Agendas:
 Comunicação ampliada;
 Consumo sustentável;
 Instituições de ensino;
 Comunicação de Massa.
 Projetos Ambientais:
 Criação de novos espaços
para educação
ambiental;
 Criança Ecológica;
 Cadernos de Educação
Ambiental;
 Campanha de Consumo
Sustentável.

14. Licenciamento Ambiental
 Agendas:
 Eficiência;
 Gestão de informações;
 Informatização;
 Transparência.
 Projetos Ambientais:
 Desburocratização do
processo;
 Redução do tempo de
licenciamento.
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15. Solo
 Agendas:
 Áreas contaminadas;
 Áreas de risco;
 Mineração.
 Projetos Ambientais:
 Mapeamento de
vulnerabilidades.
 Plano de áreas
contaminadas;
 Plano de gestão de
riscos.

16. Resíduos Sólidos
 Agendas:
 Inertes;
 Novas tecnologias;
 Resíduos sólidos
urbanos;
 Recuperação energética;
 Resíduos
eletroeletrônicos.
 Projetos Ambientais:
 Aterro de inertes;
 Lixo Mínimo;
 Logística reversa;
 Política Estadual de
Resíduos Sólidos;
 Política Nacional de
Resíduos Sólidos.

17. Planejamento Ambiental
 Agendas:
 Avaliação Ambiental
Estratégica;
 Gerenciamento Costeiro;
 Município Verde Azul;
 ZEE/PINO.
 Projetos Ambientais:
 Cenários 2020;
 Compras sustentáveis;
 DATAGEO;
 Plano de Gerenciamento
Costeiro;
 ZEE Estadual;
 Programa Estadual de
Monitoramento de
Áreas.
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18. Licenciamento
 É um instrumento preventivo na ação de controle
de poluição ambiental ou de degradação
ambiental.
 Unificação do Licenciamento – Lei nº 13.542/09
(estoque de processos).
 Princípio da Prevenção.
 Princípio do Poluidor Pagador.
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19. Tipos de licença
 Artigo 8º da Resolução CONAMA 237/97
 O Poder Público, no exercício de sua competência de controle,
expedirá as seguintes licenças:
 Licença Prévia ( LP )‫‏‬
 Licença de Instalação ( LI )
 Licença de Operação ( LO )
 As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou
conjuntamente, de acordo com a natureza, características e
fase do empreendimento ou atividade.

20. Prazo de validade das licenças
 Licença Prévia: prazo 2 anos para solicitação da
Licença de Instalação;
 Licença de Instalação: prazo máximo de 3 anos para
iniciar a implantação de suas instalações;
 Licença de Operação: prazo de validade de 2 a 5 anos,
de acordo com a tipologia.

21. Vantagens do licenciamento
pelo SILIS
 LP, LI E LO emitidas concomitantemente;
 Prazo ~15 dias;
 Redução do custo com publicações;
 Diminuição do Estoque de Processos.

22.  O processo de licenciamento:
 É um instrumento de conciliação entre o desenvolvimento e
o respeito ao meio ambiente;
 Pode ser agilizado se as empresas trabalharem em interação
com o órgão ambiental, buscando o desenvolvimento
sustentável;
 Convite para o diálogo com o setor privado para melhorar as
rotinas.
Licenciamento X Desenvolvimento

23. Rubens Rizek Jr.
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
rubensrizek@sp.gov.br
“Planejamento de longo
prazo não lida com decisões
futuras, mas com o futuro de
decisões presentes."
Peter Drucker
1909-2005