O documento descreve o Sistema Português da Qualidade (SPQ) e seus subsistemas de normalização, metrologia e qualificação. O SPQ coordena estas áreas para promover a qualidade de vida em Portugal através do desenvolvimento sustentável. A normalização estabelece padrões para garantir segurança, satisfação do cliente e proteção ambiental. A metrologia trata da medição e calibração de equipamentos. A qualificação coordena a acreditação e certificação de organismos para aumentar a confiança do consumidor.

1. Técnicos Auxiliares de Saúde 2013/14
U. 17 - Qualidade na Saúde
Formadora: Ana Nunes
Sistema Português da Qualidade
(SPQ)
Trabalho elaborado por: Cláudia Casimiro e
Mª Isabel Braz

2. Índice
 - Introdução …………………………………… 03
 - Normalização ………………………………... 05
 - Metrologia ……………………………………. 09
 - Qualificação …………………………………. 11
- Acreditação ………………………………… 12
- Certificação ………………………………… 14
 - Conclusão …………………………………… 15
 - Bibliografia ……………………………………16

3. Introdução
Sistema Português de Qualidade
O que é o Sistema Português de Qualidade? (SPQ)
O SPQ, é o sistema que, sob coordenação do Instituto
Português de Qualidade, assegura a coordenação dos
subsistemas
da
Metrologia,
Qualificação
e
Normalização.
Unindo esforços e seguindo regras estabelecidas e
acordadas internacionalmente (CEE), o SPQ e os seus
Subsistemas,
trabalham
com
o
objetivo
de
aumentar/melhorar a qualidade de vida da população
portuguesa, promovendo assim o desenvolvimento
sustentado do país em geral.

5. Normalização
De âmbito Nacional e também Internacional, a
Normalização é o Subsistema do SPQ que, de
forma organizada legalmente, visa viabilizar o
estabelecimento de normas padrão que possam
ser seguidas de uma forma universal,
favorecendo assim aquilo a que chamamos
“globalização”.

6. Normalização (cont.)
A Normalização tem como objetivos:
- Favorecer a proteção e segurança;
- Satisfazer o utilizador;
- Melhorar a produtividade e minimizar o
desperdício;
- Respeitar o meio ambiente conservando as
fontes de recursos naturais;
- Garantir as medidas dos diversos produtos;
- Tornar mais fácil o comércio entre os
diversos países.

7. Normalização na área da Saúde
Tal como nas outras áreas, a área da Saúde não
é exceção e também é regida por Normas
estabelecidas nacional, e internacionalmente.
Uma dessas Normas, e talvez uma das mais
importantes, é a que sob o Nº: 13/DQS/DSD, e
segundo as Normas da OMS, Normaliza a Orientação
de Boa Prática para a Higiene das Mãos nas Unidades
de Saúde, contribuindo assim para o controlo de
transmissão de infeções hospitalares.

8. Circular Normativa nº 13/DQS/DSD de 14/06/2010 e
documento de apoio
Orientação de Boa Prática para a Higiene das Mãos
nas Unidades de Saúde

9. Metrologia
Metrologia é outro dos subsistemas do IPQ, que
como o próprio nome indica, é a ciência da
medição (massa, comprimento, temperatura,
pressão de ar, etc.), que engloba tudo o que a ela
diz respeito, tratando em particular dos
instrumentos de medição, das técnicas de medição
e do tratamento dos resultados de medição.
A Metrologia faz parte do nosso dia a dia,
constituindo uma ferramenta indispensável para a
ciência, a indústria, o comércio, os transportes, a
medicina e muitas outras áreas.

10. Metrologia (cont.)
Um exemplo da aplicação da Metrologia na área
da Saúde, é a calibração do equipamento de
Suporte Básico de vida onde através do Labmetro
Saúde, são realizados ensaios e calibrações aos
equipamentos de suporte de vida, cumprindo
procedimentos baseados nas normas IEC 60601,
parte 2, específicas para cada tipo de
equipamento.

11. Qualificação
A Qualificação, é o subsistema do IPQ que
assegura a coordenação dos organismos da
Acreditação e da Certificação, que assim se
encarrega
de dinamizar a qualidade em
Portugal, com vista ao desenvolvimento
sustentado do país e ao aumento da qualidade de
vida em geral.
QUALIFICAÇÃO

12. Acreditação
A Acreditação, é o organismo que atribui o
reconhecimento das competências técnicas dos
agentes de avaliação da conformidade, atuantes
no mercado.

13. Acreditação (cont.)

14. Certificação
É o organismo que, como o próprio nome indica,
se encarrega da certificação temporária e
renovável, de empresas ou de entidades com
vista a autenticar ou certificar que estas seguem
as Normas definidas a nível nacional e
internacional.
Essas Normas visam proporcionar maiores níveis
de qualidade e confiança por parte dos
clientes/consumidores potencializando assim a
economia e o desenvolvimento.

15. Conclusão
São muitas as vantagens da existência do SPQ
e os seus subsistemas, uma vez que assim os
consumidores vêem os seus direitos mais
protegidos e têm mais garantias de que aquilo
que compram, segue todas as Normas legais
de fabrico e comercialização, podendo assim
ficarem mais tranquilos em relação áquilo que
consomem.

16. Bibliografia
http://www1.ipq.pt/PT/Pages/Homepage.aspx
www.apq.pt
http://www.ipac.pt/ipac/funcao.asp
http://www.dgs.pt/ms/3/pagina.aspx?codigoms=5514&codi
gono=00140015AAAAAAAAAAAAAAAA
http://www.isq.pt/servicelist.aspx?menuid=2479