SPED: NOVIDADES PARA 2017

SPED 2017
Renata Santana Santos
Projeto SPED:
Novidades para 2017
Aspectos Práticos
renata@ensicon.com.br
www.ensicon.com.br

Demonstrações Contábeis
1. SPED EFD ICMS/IPI
2. EFD Contribuições
3. eSocial e EFD Reinf
4. ECD
5. ECF
6. NF-e/NFC-e, CT-e OS, NFS-e

SPED 2017
SPED EFD: ICMS/IPI

SPED 2017
44
SPED EFD ICMS/IPI: Novas Regras para 2017
CHV_DOCe – NF-e Refer
Em todas as situações em que é referenciado a nota fiscal vai
precisar informar as 44 posições da chave da nota fiscal
eletrônica a que diz respeito. Exemplo:
REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
REFERENCIADO.
Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando
no campo – “Informações Complementares” da nota fiscal -
constar a identificação de um documento de arrecadação.
Início: 01/2017

SPED 2017
55
Registro C112
Início: 01/2017

SPED 2017
66
Fundo de Combate a Pobreza
O novo cenário é a apuração do fundo de combate a pobreza.
Registro E310, E311, E312, E313 e E316 do SPED EFD
REGISTRO E310: APURAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À
POBREZA E DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF
ORIGEM/DESTINO EC 87/15. (VÁLIDO A PARTIR DE
01/01/2017)
CADA ESTADO TEM A SUA REGRA!
Início: 01/2017

SPED 2017
77
DIFAL
Alteração da alíquota para 2017
Início: 01/2017

SPED 2017
88
RECOF SPED
A modalidade recém-lançada, Recof-Sped, oferece maior simplificação,
facilidade de acesso e redução do custo de implementação e
manutenção do regime, em relação à modalidade comum do regime.
Na modalidade comum do regime, é necessário o desenvolvimento de
um sistema informatizado integrado aos sistemas corporativos da
empresa, conforme as especificações estabelecidas pela Receita
Federal, o qual auxilia o beneficiário e a fiscalização aduaneira a
monitorar o regular cumprimento do regime.
Início: 01/2017

SPED 2017
99
RECOF SPED
No Recof - Sped, por sua vez, basta que a empresa realize os devidos
registros nos seus livros contábeis digitais (Sistema Público de
Escrituração Digital – Sped), o que não representa um custo adicional,
visto que faz parte das atuais obrigações dessas empresas.
Para a nova modalidade, também foi reduzido o volume mínimo anual
de exportações e foram eliminadas as exigências de patrimônio líquido
mínimo e habilitação à Linha Azul, como condições de ingresso no
regime.
Se precisar nacionalizar precisa calcular os tributos no conceito PEPS
Início: 01/2017

SPED 2017
1010
CT-e OS
Conhecimento de Transporte Outros Serviços
A. Nota Fiscal Modelo 7
B. Frete Dutoviário
C. Agências de viagens
D. Transporte de Passageiros: Farão a emissão deste documento fiscal
A empresa que contrata este serviço de transporte de
profissionais precisa informar estes documentos fiscais
Início:
03/04/2017

SPED 2017
1111
CEST
Atenção para as regras de classificação do CEST
Temos um vídeo neste canal falando apenas sobre este assunto
https://youtu.be/IfKYlCgrhgY
Não é fácil: depende de interpretação
Na tabela existem 25 segmentos – só 9 conseguimos fazer de forma
automatizada. Tem o mesmo CEST para segmentos diferentes!
Início: 07/2017

SPED 2017
1212
Bloco K do SPED EFD
Início:
Escalonamento
– 2016 a 2018
Setor Prazo I Prazo II
Estabelecimentos industriais
fabricantes de bebidas e dos
fabricantes de produtos do fumo
Para fatos ocorridos entre
1º de dezembro de
2016 e 31 de dezembro
de 2018, a escrituração
do Bloco K da EFD fica
restrita à informação
dos saldos de estoques
escriturados nos
Registros K200 e K280;
Para fatos
ocorridos a partir
de 1º de
janeiro de
2019, a
escrituração
do Bloco K da
EFD deverá ser
completa.

SPED 2017
1313
Bloco K do SPED EFD
Início:
Escalonamento
– 2016 a 2018
Setor Prazo I Prazo II
Estabelecimentos industriais
fabricantes de bebidas e dos
fabricantes de produtos do fumo
Para fatos ocorridos entre
1º de dezembro de
2016 e 31 de dezembro
de 2018, a escrituração
do Bloco K da EFD fica
restrita à informação
dos saldos de estoques
escriturados nos
Registros K200 e K280;
Para fatos
ocorridos a partir
de 1º de
janeiro de
2019, a
escrituração
do Bloco K da
EFD deverá ser
completa.

SPED 2017
1414
Bloco K do SPED EFD
Início:
Escalonamento
– 2016 a 2018
Condição Faturamento Data Início
RECOF SPED - Industriais
habilitados no RECOF SPED
- 01/01/2017
CNAE´s de 10 a 32 Acima ou igual a
300.000.000,00
01/01/2017

SPED 2017
1515
Bloco K do SPED EFD
Início:
Escalonamento
– 2016 a 2018
Condição Faturamento Data Início
CNAE´s de 10 a 32 Acima ou igual a
78.000.000,00
01/01/2018
Demais estabelecimentos
industriais ou equiparados
Atacadistas CNAE´s 462 a 469
- 01/01/2019

SPED 2017
SPED EFD
Contribuições

SPED 2017
1717
CSS – Contribuição para Seguridade Social
SPED EFD CONTRIBUIÇÕES: Novas Regras
para 2017
Unificação do PIS e COFINS
Entre 2017 e 2018
Primeiro será o PIS e depois a COFINS: vai coexistir a CSS e o
EFD Contribuições durante um tempo.
Área de serviços será onerada em relação a alíquota

SPED 2017
eSocial

SPED 2017
1919
Escalonamento
eSocial: Novidades Início:
Escalonamento
– 2018 a 2019
Condição Data Início
Empresas Piloto iniciarão os testes 01/2017
Disponibilizado o ambiente de teste para todos 07/2017
A média é de 160 GAP´s que as empresas
precisam tratar: iniciem agora!

SPED 2017
2020
Escalonamento - eSocial e Reinf
Escalonamento
– 2018 a 2019
Condição Observações Data Início
Faturamento maior que R$
78.000.000,00 - Lucro Real
Todos os módulos, exceto
Segurança e Medicina do
trabalho
01/2018
trabalho
07/2018

SPED 2017
2121
Escalonamento
– 2018 a 2019
Condição Observações Data Início
Faturamento menor que R$
78.000.000,00 – Lucro Real,
Presumido e Arbitrado
Todos os módulos, exceto
trabalho
07/2018
trabalho
01/2019

SPED 2017
2222
Escalonamento
– 2018 a 2019
A previsão do EFD REINF é de que saia a versão final do manual em
12/2016
REVISE OS PROCESSOS INTERNOS COM A TRATATIVA DO LEIAUTE

SPED 2017
2323
Escalonamento
– 2018 a 2019

SPED 2017
2424
E no SPED ECD: Como
ficam estas informações?

SPED 2017
2525
SPED ECD: REGRAS PARA 2017 – Leiaute 5
RAS
O RAS – Razão Auxiliar das Subcontas não precisa ser transmito,
porém precisa ser gerado e a empresa deve ter a sua guarda.

SPED 2017
2626
Posso enviar quando?
Precisa aguardar o PVA de 2017: Previsão inicial para 02/2017

SPED 2017
2727
Registro J100

SPED 2017
2828
Registro J150
Demonstração do Resultado

SPED 2017
2929
Registro J200 e J210
DMPL

SPED 2017
3030
Registro J800

SPED 2017
3131
SPED ECD: REGRAS PARA 2017
Registro J801

SPED 2017
3232

SPED 2017
3333
Bloco K: Conglomerados Econômicos (Facultativo para o
ano-calendário 2016)
Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela
empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações
demonstrações contábeis consolidadas.

SPED 2017
SPED ECF

SPED 2017
3535
SPED ECD: REGRAS PARA 2017
Revisão do Plano de Contas Referencial: Temos algumas
alterações as mesmas estão grifadas em amarelo para
facilitar localização.
Bloco Q: Livro Caixa
BEPS (uma espécie de Lava Jato mundial): Novos Blocos
para detalhamento de acionistas – Ano calendário 2017
PVA: será disponibilizado em 03/2017
Atenção para o registro Y800

SPED 2017
NF-e/NFC-e, CT-e OS,
NFS-e

SPED 2017
3737
NF-e/NFC-e, CT-e OS, NFS-e
Validação desde 11/2016: ao entrar em vigor a IN87/2016 o fisco
não iria validar nada nos primeiros meses, porém iniciou em
11/2016 a validação
CEST: Existe a recomendação do trabalho de classificação
Unidade de medida tributária: iniciará em 2017 – consolidação das
unidades de medidas tributária, as NF deverão ser emitidas nestas
unidades.
Lote do Produto: Rastreabilidade – BRASIL ID: iniciará em 2017
IOT: Operador Nacional dos Estados (ONE): Vamos assistir um
vídeo para entender melhor este fato.

SPED 2017
3838
#GovernoDigital - ONE
https://youtu.be/_vHqMVhRcBs

SPED 2017
3939

SPED 2017
4040
NFS-e
Previsão para 2018: Propõe alíquota para publicação em nuvem
Aluguel de bens móveis

SPED 2017
4141
Modelo Nota Explicativa
Disponível no Facebook:
@EnsiconConsultoria

SPED 2017
4242
Webinar
https://www.eventials.com/ensicon/sped-efd-novos-registro-campos-e-blocos-para-2017/
Data: 08/12/2016
SPED EFD - Novos Registro, Campos e Blocos para 2017
Data: 04/12/2016
DESTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de
Alíquota e Antecipação
https://www.eventials.com/ensicon/destda-declaracao-de-substituicao-tributaria-diferencial-de-
aliquota-e-antecipacao/
https://www.eventials.com/ensicon/sped-ecd-e-sped-ecf-novo-leiaute-regras-para-2017/
Data: 09/01/2017
SPED ECD e SPED ECF - Novo Leiaute - Regras para 2017

SPED 2017

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