Mudanças da NF-e/CT-e em 2017

Renan Correa, SAP
Fevereiro, 2017
Mudanças da NF-e/CT-e em 2017

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Agenda
• O que foi entregue em/para 2017
• O que se planeja entregar em 2017
• Tendências para o que ainda virá em 2017/18

CT-e layout 3.00
• SAP Note 2368483 - CT-e 3.0
• Método FILL_CTE_300 na BAdI CL_NFE_PRINT
• Mapeamento para indIEToma e IEST, Data/hora no formato UTC
ERP
• SAP Note 2310298 – Upgrade Guide Support Package 25
• Novos Integration Scenarios no PI ( Dual Stack e AEX )
SAP NFE
• Novos eventos de CT-e e modelo 67
Mudanças não suportadas

S/4HANA
• Fiori App - Verify CT-e
• Fiori App - Verify Service NF
S/4HANA 1610

Tag xNome na NF-e
• SAP Note 2410993 - SEFAZ Error 598 – Rejeição due to tag xnome
• Quando o tpAmb é Homologação a tag xnome é preenchida como:
NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL
ERP

MM/NFE – DIFAL Uso/Consumo e Imobilizado
• SAP Note 2394557 DIFAL: BAdI for Recalculation of Base Value in Incoming Process
• SAP Note 2408577 DIFAL: BAdI for Recalculation - TAXBRJ Calculation Procedure
• SAP Note 2408576 DIFAL: BAdI for Recalculation - TAXBRA Calculation Procedure
• Alguns estados possuem diferenças na fórmula de cálculo do DIFAL relacionado a
operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados.
• Desenvolvida BAdI na qual o cliente deve implementar sua própria solução para
atender os cenários nas regiões que efetua negócios.
ERP

MM/SD/NF-e – ICMS ST para Uso/Consumo e Imobilizado
• SAP Note 2406621 Extension Class for ICMS ST Customer Implementation
• SAP Note 2407798 Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount
• SAP Note 2407813 Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process
• SAP Note 2407805 Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process
• Alguns estados possuem diferenças na fórmula de cálculo do DIFAL e ICMS ST relacionado
a operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados.
• Desenvolvida BAdI na qual o cliente deve implementar sua própria solução para atender os
cenários nas regiões que efetua negócios.
ERP

NF-e NT 2015/003 v1.92 e v1.93
• SAP Note 2421159 ICMS Partilha: Calculated Partition Factor
• SAP Note 2420076 EC 87/2015 - Cancellation Scenarios Use Incorrect ICMS Partilha
• SAP Note 2419531 EC 87/2015 - ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing
• SAP Note 2414052 EC 87/2015 - ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents
• SAP Note 2414046 Auxiliary Data Access Classes for Brazil
• V1.92 no fim de dezembro programada para final de janeiro, mas implementada antes
do prazo por algumas SEFAZ
• V1.93 no final de janeiro programada para final de janeiro
ERP

NF-e NT 2015/003 v1.92 e v1.93
 Regra NA11-10 passou a considerar o ano da NF referenciada nas operações de Devolução ou com
CFOP de Retorno de Mercadorias.
 Regra NA11-10 passou também considerar o ano da NF referenciada nas operações com NF
Complementar ou NF de Ajuste.

NF-e NT 2016/001 - Unidades de Medidas no Comércio Exterior
• Requisito já é atendido alterando dados mestres e com as BAdI’s CL_NFE_PRINT e
J_1BNF_ADD_DATA
• Planejada alteração nas BAdI’s para contemplar todas as Unidade de Medidas (incluindo
as UM’s com mais de 6 dígitos) porém sem prazo de entrega definido
ERP

NF-e NT 2016/002 - NF-e 4.00 Alterações Layout
 Removido campo Indicador de Pagamento (indPag)
 Adicionado nova opção 5 – Operação Presencial Fora do Estabelecimento no campo Indicador de Presença (indPres)
 Adicionado nova opção para referenciar Nota Fiscal Modelo 2 no campo Referência de Nota Fiscal (refNF > mod)

 Criado novo grupo para Detalhamento de Produto Sujeito à Rastreabilidade (rastro)
 Adicionado novo campo Código do Produto da ANVISA (cProdANVISA) e exclusão dos campos relacionados a
rastreabilidade (nLote, qLote, dFab, dVal)

 Removido campo de Percentual de Gás Natural (pMixGN) e adicionados novos campos para descrição do produto conforme
ANP (descANP), campos para percentuais de produto GLP (pGLP, pGNn, pGNi) e campo para valor de partida (vPart)

 Adicionado nova opção CST 60 no grupo de Repasse ICMSST(ICMSST > CST)

 Adicionado novo campo para Valor da Base do FCP na UF de Destino (ICMSUFDest > vBCFCPUFDest)

 Adicionado novo campo para Valor Total do IPI Devolvido (vIPIDevol)
 Criado novas opções de Modalidade do Frete (modFrete)

 Adicionado novas opções no Forma de Pagamento e Bandeira (tPag e tBand) e criado campo novo para Valor do Troco
(vTroco)

NF-e NT 2016/002
Grupo de Repasse ICMS ST – CST 60

NT 2016.002 – Campos Relativos ao FCP
o Dentre diversas mudanças, a NT 2016.002 altera o layout da NF-e para identificar o valor devido em
decorrência do percentual de ICMS relativo ao FCP nas operações internas ou nas operações interestaduais
com Substituição Tributária, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para UF
de destino (EC87/15).
Campo Descrição
vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP
pFCP Percentual do ICMS relativo ao FCP
vFCP Valor do ICMS relativo ao FCP
vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária
vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente
pFCPSTRet Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
vFCPSTRet Valor do FCP retido por Substituição Tributária
pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final (alíq. do cálc. do ICMS ST, com FCP)
retido por Substituição Tributária
Ret RV N27d-10 usa vBCSTRet (id:N26)
anteriormente

NF-e NT 2016/002 - NF-e 4.00 Resumindo Alterações
• Novas tabelas, campos, estruturas, telas, elementos de dados
• Novas funções e classes/métodos
• Novos cenários de SD/MM
ERP
• Novo Support Package
• Novos cenários de Integração no PI
SAP NFE

Tendências para o futuro
• Conjunto de ações que integraram os DF-e a artefatos que possibilitam o rastreamento
de veículos de cargas e suas respectivas mercadorias
• “Sistema integrador” que está baseado na SVRS, denominado ONE e que faz parte da
infraestrutura de outro importante projeto do ENCAT, o Sistema Brasil-Id.
IoT Fiscal
• Novos documentos eletrônicos voltados para o controle de serviços de
• Transporte realizados por meio de dutos
• Agências de viagens que executam transportes de pessoas
• Transporte de valores e excesso de bagagem
• Bilhete Eletrônico de Passagens Rodoviárias previsto para 2018
CT-e/Transportes

Tendências para o futuro
• Big Data voltado para a correta identificação e classificação de cada item de mercadoria
descrito nas NF-e e NFC-e, considerando categorias, marcas, preços, unidades de
medida e especificidades comerciais
• Elevar índices de acerto na conferência eletrônica de lançamentos envolvendo a
Antecipação Parcial, o Diferencial de Alíquotas e outros regimes de apuração.
• Oportunidade para que as Administrações Tributárias passem a fornecer novos serviços
aos contribuintes e cidadãos.
Google de Mercadorias Fiscal

Novo Portal Help
• Go-live 6 de fevereiro
• Novo portal com interface 1DX similar a atual comunidade SAP
SAP Help Portal

Comunidade SAP em português
• sap.com/brazil/community.htm
• bit.do/scnbr
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renan.correa@sap.com

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