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Manual SPED FISCAL
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 3
2. IDENTIFICAÇÃO E CADASTROS DA EMPRESA 3
2.1 Cadastro da Empresa e dos Responsáveis 3
2.2 Cadastro de Fornecedores/Clientes 5
2.3 Cadastro de Produtos 5
3. Detalhamento de Operações de Exportação 6
4. Notas de Entradas 7
5. Finais 7
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Organização Contábil Moretti | Confidencial
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1. INTRODUÇÃO
Este manual foi desenvolvido pelos especialistas da escrita fiscal da Organização
Contábil Moretti com o objetivo de orientar a correta parametrização, escrituração e posterior
importação ou geração do SPED Fiscal.
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2. IDENTIFICAÇÃO E CADASTROS DA EMPRESA
2.1 Cadastro da Empresa
Verificar se todos os campos obrigatórios para geração ou importação do SPED Fiscal estão
devidamente preenchidos, conforme os campos em destaque abaixo:
 RAZÃO SOCIAL
 CNPJ
 INSCRIÇAO ESTADUAL
 ENDEREÇO
 NUMERO
 BAIRRO
 MUNICIPIO
 CODIGO DO MUNICIPIO (usar tabela IBGE)
 CEP
 UF
Perfil de Entrega do Arquivo: Informar o código do perfil de entrega do arquivo SPED, caso o seu
programa tenha esta opção para o SPED.
 Perfil A
 Perfil B
Perfis A e B, segue esclarecimento encontrado noFAQ SPED Fiscal da RFB:
As Secretarias de Fazenda irão enquadrar as empresas obrigadas à EFD para que sejam apresentados
alguns registros de forma detalhada ou de forma consolidada.
Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A – terá que apresentar todos os documentos de forma
detalhada. No entanto, se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens do resumo
diário de notas de venda ao consumidor – registro C321.
Sendo assim a diferença entre Perfil A e B é a quantidade de informação solicitada pela Administração
Tributária àquele contribuinte.
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2.2 Cadastro de Fornecedores/Clientes
Informas todos os campos obrigatórios para geração ou importação do SPED Fiscal estão
devidamente preenchidos, conforme os campos em destaque abaixo:
 CODIGO
 RAZÃO SOCIAL
 NOME FANTASIA
 CPF / CNPJ
 INSCRIÇAO ESTADUAL
 INSCRIÇÃO SUFRAMA (compra e venda região ZFM)
 ENDEREÇO
 NUMERO
 BAIRRO
 MUNICIPIO
 CODIGO DO MUNICIPIO (TABELA IBGE)
 CEP
 UF
 CODIGO DO PAÍS
2.3 Cadastro de Produtos
Verificar se todos os campos obrigatórios para geração ou importação do SPED Fiscal estão
devidamente preenchidos, conforme os campos em destaque abaixo:
 CODIGO
 DESCRIÇÃO DO PRODUTO
 TIPO DE ITEM
 SIMBOLO DA UNIDADE
 DESCRIÇÃO DA UNIDADE
 CODIGO NCM
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 % ICMS: Informar o percentual do ICMS correspondente ao produto
 % PIS: Informar o percentual do PIS correspondente ao produto
 CST - ICMS: Informar o Código de Situação Tributária do ICMS
 CST – PIS: Informar o código de situação tributária do PIS
 CST - COFINS: Informar o código de situação tributária da COFINS
Unidade: Informar a unidade do produto com códigos válidos, exemplos:
M METRO
KG KILO
DZ DUZIA
M2 METRO QUADRADO
M3 METRO CUBICO
L LITRO
MIL MILHEIRO
T TONELADA
PÇ PEÇAS
Indicador do Tipo do Item: Informar o código do indicador do tipo do item.
Exemplos
00 MERCADORIA PARA REVENDA
01 MATERIA PRIMA
02 EMBALAGEM
03 MATERIAL USO E CONSUMO
04 ATIVO IMOBILIARO
05 OUTROS INSUMOS
99 OUTRAS
Pagamento: Informar o tipo de pagamento.
00 A VISTA
01 A PRAZO
02 OUTROS
Tipo de Frete: Informar o código do Tipo de Frete.
00 POR CONTA DO EMITENTE
01 POR CONTA DO DESTINATARIO
02 TERCEIROS
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3. Detalhamento de Operações de Exportação
Número da Declaração de Exportação: Informar o número relacionado à declaração de exportação.
Número Registro de Exportação: Informar o número relacionado ao registro de exportação.
Natureza da Exportação: Informar o código relacionado à natureza da exportação
Data da Declaração de Exportação: Informar a data da declaração de exportação.
Data do Registro de Exportação: Informar a data do registro de exportação.
Conhecimento de Embarque: Informar o número do conhecimento de embarque relacionado à
operação de exportação.
Data do Conhecimento: Informar a data de emissão do conhecimento de embarque.
Tipo do Conhecimento: Informar o tipo do conhecimento de embarque da operação de exportação.
Cód. do Pais: Informar o código do país de destino da mercadoria, conforme tabela do SISCOMEX.
Data de Averbação da Declaração de Exportação: Informar a data de averbação da declaração de
exportação.
Modelo da NF: Informar o modelo da NF vinculada à declaração de exportação.
Série da NF: Informar a série da NF vinculada à declaração de exportação.
Número da NF: Informar o número da NF vinculada à declaração de exportação.
Data de Emissão da NF: Informar a data de emissão da NF vinculada à declaração de exportação.
Chave NF Eletrônica: Informar a chave da NF ELETRONICA vinculada à declaração
de exportação.
Código do Item: Informar o código do produto constante na NF vinculada à declaração de exportação.
4. Notas de Entradas
Necessário o envio da nota em pdf ou impressa para lançamento e analise dos impostos incidentes na nota.
As notas devem ser enviadas na primeira semana do mês iniciado.
Finais
A falta das informações solicitadas gera inúmeros erros no arquivo SPED tornando impossível sua validação
e transmissão, o que poderá gerar atraso no envio das declarações e consequentemente gerar multas.
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pode ser reproduzida, armazenado ou transmitido por meios eletrônicos, fotográficos, mecânicos, ou
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ORCOM.
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  • 2. © Copyright 2013 ORCOM/CSM© Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. IDENTIFICAÇÃO E CADASTROS DA EMPRESA 3 2.1 Cadastro da Empresa e dos Responsáveis 3 2.2 Cadastro de Fornecedores/Clientes 5 2.3 Cadastro de Produtos 5 3. Detalhamento de Operações de Exportação 6 4. Notas de Entradas 7 5. Finais 7
  • 3. © Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial © Copyright 2013 ORCOM/CSM 1. INTRODUÇÃO Este manual foi desenvolvido pelos especialistas da escrita fiscal da Organização Contábil Moretti com o objetivo de orientar a correta parametrização, escrituração e posterior importação ou geração do SPED Fiscal.
  • 4. © Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial 2. IDENTIFICAÇÃO E CADASTROS DA EMPRESA 2.1 Cadastro da Empresa Verificar se todos os campos obrigatórios para geração ou importação do SPED Fiscal estão devidamente preenchidos, conforme os campos em destaque abaixo:  RAZÃO SOCIAL  CNPJ  INSCRIÇAO ESTADUAL  ENDEREÇO  NUMERO  BAIRRO  MUNICIPIO  CODIGO DO MUNICIPIO (usar tabela IBGE)  CEP  UF Perfil de Entrega do Arquivo: Informar o código do perfil de entrega do arquivo SPED, caso o seu programa tenha esta opção para o SPED.  Perfil A  Perfil B Perfis A e B, segue esclarecimento encontrado noFAQ SPED Fiscal da RFB: As Secretarias de Fazenda irão enquadrar as empresas obrigadas à EFD para que sejam apresentados alguns registros de forma detalhada ou de forma consolidada. Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A – terá que apresentar todos os documentos de forma detalhada. No entanto, se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens do resumo diário de notas de venda ao consumidor – registro C321. Sendo assim a diferença entre Perfil A e B é a quantidade de informação solicitada pela Administração Tributária àquele contribuinte.
  • 5. © Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial 2.2 Cadastro de Fornecedores/Clientes Informas todos os campos obrigatórios para geração ou importação do SPED Fiscal estão devidamente preenchidos, conforme os campos em destaque abaixo:  CODIGO  RAZÃO SOCIAL  NOME FANTASIA  CPF / CNPJ  INSCRIÇAO ESTADUAL  INSCRIÇÃO SUFRAMA (compra e venda região ZFM)  ENDEREÇO  NUMERO  BAIRRO  MUNICIPIO  CODIGO DO MUNICIPIO (TABELA IBGE)  CEP  UF  CODIGO DO PAÍS 2.3 Cadastro de Produtos Verificar se todos os campos obrigatórios para geração ou importação do SPED Fiscal estão devidamente preenchidos, conforme os campos em destaque abaixo:  CODIGO  DESCRIÇÃO DO PRODUTO  TIPO DE ITEM  SIMBOLO DA UNIDADE  DESCRIÇÃO DA UNIDADE  CODIGO NCM
  • 6. © Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial  % ICMS: Informar o percentual do ICMS correspondente ao produto  % PIS: Informar o percentual do PIS correspondente ao produto  CST - ICMS: Informar o Código de Situação Tributária do ICMS  CST – PIS: Informar o código de situação tributária do PIS  CST - COFINS: Informar o código de situação tributária da COFINS Unidade: Informar a unidade do produto com códigos válidos, exemplos: M METRO KG KILO DZ DUZIA M2 METRO QUADRADO M3 METRO CUBICO L LITRO MIL MILHEIRO T TONELADA PÇ PEÇAS Indicador do Tipo do Item: Informar o código do indicador do tipo do item. Exemplos 00 MERCADORIA PARA REVENDA 01 MATERIA PRIMA 02 EMBALAGEM 03 MATERIAL USO E CONSUMO 04 ATIVO IMOBILIARO 05 OUTROS INSUMOS 99 OUTRAS Pagamento: Informar o tipo de pagamento. 00 A VISTA 01 A PRAZO 02 OUTROS Tipo de Frete: Informar o código do Tipo de Frete. 00 POR CONTA DO EMITENTE 01 POR CONTA DO DESTINATARIO 02 TERCEIROS
  • 7. © Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial 3. Detalhamento de Operações de Exportação Número da Declaração de Exportação: Informar o número relacionado à declaração de exportação. Número Registro de Exportação: Informar o número relacionado ao registro de exportação. Natureza da Exportação: Informar o código relacionado à natureza da exportação Data da Declaração de Exportação: Informar a data da declaração de exportação. Data do Registro de Exportação: Informar a data do registro de exportação. Conhecimento de Embarque: Informar o número do conhecimento de embarque relacionado à operação de exportação. Data do Conhecimento: Informar a data de emissão do conhecimento de embarque. Tipo do Conhecimento: Informar o tipo do conhecimento de embarque da operação de exportação. Cód. do Pais: Informar o código do país de destino da mercadoria, conforme tabela do SISCOMEX. Data de Averbação da Declaração de Exportação: Informar a data de averbação da declaração de exportação. Modelo da NF: Informar o modelo da NF vinculada à declaração de exportação. Série da NF: Informar a série da NF vinculada à declaração de exportação. Número da NF: Informar o número da NF vinculada à declaração de exportação. Data de Emissão da NF: Informar a data de emissão da NF vinculada à declaração de exportação. Chave NF Eletrônica: Informar a chave da NF ELETRONICA vinculada à declaração de exportação. Código do Item: Informar o código do produto constante na NF vinculada à declaração de exportação. 4. Notas de Entradas Necessário o envio da nota em pdf ou impressa para lançamento e analise dos impostos incidentes na nota. As notas devem ser enviadas na primeira semana do mês iniciado. Finais A falta das informações solicitadas gera inúmeros erros no arquivo SPED tornando impossível sua validação e transmissão, o que poderá gerar atraso no envio das declarações e consequentemente gerar multas.
  • 8. © Copyright 2013 ORCOM/CSM Organização Contábil Moretti | Confidencial COPYRIGHT Todos os direitos são reservados à ORCOM. Nenhuma parte desse material ou desse sistema pode ser reproduzida, armazenado ou transmitido por meios eletrônicos, fotográficos, mecânicos, ou qualquer outro que exista ou que venha a existir, sem a autorização prévia, expressa e por escrito, da ORCOM. Este material está sujeito a alterações, conforme atualização das versões.