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Demonstrações Contábeis ITG 2002

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Modelo das Demonstrações Contábeis de acordo com a ITG 2002. O modelo não é exaustivo e deverá ser revisado e adaptado de acordo com a cada entidade sob a responsabilidade dos diretores e contadores de cada entidade.

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Demonstrações Contábeis ITG 2002

  1. 1. 1 Nome da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais MODELO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM ITG 2002 ÍNDICE Demais Relatórios 02 Relatório da Diretoria ............................................................................................................... 02 Anexo I – Carta de Responsabilidade ....................................................................................... 31 Demonstrações Contábeis 04 Balanço Patrimonial................................................................................................................... 04 Demonstração de Resultado...................................................................................................... 05 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ................................................................06 Demonstração dos Fluxos de Caixa ............................................................................................07 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 08 Nota 1 – Contexto Operacional................................................................................................. 08 Nota 2 – Principais Práticas Contábeis...................................................................................... 08 Nota 3 – Base para Elaboração .................................................................................................08 Nota 4 – Balanço Patrimonial ................................................................................................... 09 Nota 5 – Demonstração do Resultado...................................................................................... 21 Nota 6 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ................................................ 26 Nota 7 – Demonstração dos Fluxos de Caixa .............................................................................26 Nota 8 – Isenções e Imunidades ....... ........................................................................................28
  2. 2. 2 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIRETORIA Exercício 2016 Todos os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, estando demonstrado nas suas despesas e investimentos patrimoniais. Os serviços oferecidos pela Fundação xxxxx são gratuitos, não havendo qualquer tipo de cobrança financeira aos seus públicos assistidos. A Fundação xxxx possui voluntários nos termos da lei 9.608/98, do qual foi mesurado e registrado os valores das receitas e despesas, em atendimento a Resolução 1.409/12. 1. RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2015 Mensalmente a Instituição recebe da sociedade civil doações e/ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas, previstas no seu Estatuto Social, conforme demonstrativo em abaixo: 2016 2015 Depósitos realizados por pessoas físicas Depósitos realizados por pessoas jurídicas Mantenedora Total 2. APLICAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES A XXXXX aplicou as doações recebidas da seguinte forma: 2016 2015 Manutenção das Atividades Refeições a funcionários Material de Limpeza Total O déficit do exercício de 2016, no montante de R$ xxxxxx, será incorporado ao Patrimônio Social, em conformidade com as exigências legais, estatutárias e de acordo com a Resolução 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19, em especial no item 10.19.2.7, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou
  3. 3. 3 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembleia dos associados e, após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. O resultado deficitário do exercício findo em 31.12.2016 resulta, em linhas gerais, da estabilização das receitas, sobretudo as operacionais – aquelas obtidas pelo xxxxxxxxxxxxxxx, versus o crescente custo, em especial, de pessoal e encargos, sujeitos a contingências externas. O equilíbrio das contas costuma ocorrer com as doações particulares, sobretudo com o sistema de mala direta e, eventualmente, com as subvenções governamentais, principalmente com a liberação de emendas parlamentares. Ocorre que no ano de 2016, nenhuma emenda foi liberada para a Instituição no plano federal. AGRADECIMENTOS Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos os nossos parceiros, colaboradores e fornecedores pelo apoio e confiança depositada, bem como o empenho e dedicação do quadro funcional no cumprimento da missão da entidade e a todos os demais que se relacionam com a Fundação. Vitória (ES), 30 de abril de 2017. Informar o nome do(s) diretores ou responsáveis por aprovar as demonstrações contábeis CPF/CNPJ Cargo
  4. 4. 4 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Nota 2016 2015 CIRCULANTE Nota 2016 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.1 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 4.10 CRÉDITOS A RECEBER 4.2 FORNECEDORES E OUTRAS OBRIGAÇÕES 4.11 ESTOQUES 4.3 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.12 TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 4.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES 4.13 DESPESAS ANTECIPADAS 4.5 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARCELADAS 4.13 OUTROS CRÉDITOS 4.2 RECURSOS DE PROJETOS EM EXECUÇÃO 4.14 RECURSOS DE CONVÊNIO EM EXECUÇÃO 4.14 NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.6 NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 INVESTIMENTO 4.7 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.12 Propriedade para Investimento PASSIVO FISCAL DIFERIDO 4.13 Participações Permanentes em Sociedades no País/Exterior OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARCELADAS 4.13 Outros Investimentos Permanentes PROVISÕES 4.15 IMOBILIZADO 4.8 (-) Depreciação Acumuladas PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 INTANGÍVEL 4.9 PATRIMÔNIO SOCIAL 4.16 (-) Amortização Acumulada RESERVAS 4.17 (-) DÉFICIT ACUMULADO 4.18 SUPERÁVIT ACUMULADO 4.18 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 4.19 TOTAL ATIVO 0,00 0,00 TOTAL PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016 Contador EMPRESA TESTE LTDA CRC/ES: CNPJ: CPF: Representante: /CPF:
  5. 5. 5 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016 Contador EMPRESA TESTE LTDA CRC/ES: CNPJ: CPF: Representante: CPF
  6. 6. 6 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Demonstração Consolidada das Mutações do Patrimônio Líquido TotalPatrimônio Social Déficit/Superávit Acumulado Reservas Ajuste de Avaliação PatrimonialContingência Saldo em 31/12/2015 Nota 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado do Exercício 0,00 Constituição de Reservas 0,00 (-) Reversão de Reservas 0,00 (+/-) Constituição do Ajuste de Avaliação Patrimonial 0,00 (-) Reversão de Ajuste de Avaliação Patrimonial 0,00 Saldo em 31/12/2016 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016 Contador EMPRESA TESTE LTDA CRC/ES: CNPJ: CPF: Representante: CPF
  7. 7. 7 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais - Demonstração dos Fluxos de Caixa Método Indireto Nota 2016 2015 Resultado do Período 0,00 0,00 (+) Depreciação/ Amortização/Exaustão (+) Provisões (+) Férias e 13º Salário a apropriar Resultado Ajustado 0,00 0,00 Atividades Operacionais Créditos A Receber Estoques Tributos A Recuperar/Compensar Despesas Antecipadas Outros Créditos Realizável A Longo Prazo Obrigações Sociais E Trabalhistas Fornecedores E Outras Obrigações Obrigações Tributárias Correntes Obrigações Tributárias Parceladas Recursos De Projetos Em Execução Recursos De Convênio Em Execução Passivo Fiscal Diferido Obrigações Tributárias Parceladas Provisões Patrimônio Social Reservas Ajuste De Avaliação Patrimonial Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 0,00 0,00 Atividades de Investimentos Variação dos Investimentos 0,00 Variação do Imobilizado 0,00 Variação do Intangível 0,00 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos 0,00 0,00 Atividades de Financiamento Variação das Atividades de Financiamento 0,00 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos 0,00 0,00 Fluxo de Caixa do Período 0,00 0,00 Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes 0,00 0,00 Saldo Final de Caixa e Equivalentes 8 0,00 0,00 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016 Contador EMPRESA TESTE LTDA CRC/ES: CNPJ: CPF: Representante: CPF
  8. 8. 8 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais – Demonstração Consolidada Refere-se a uma entidade individual ou a um grupo de entidades – Se tiver arredondamentos informar NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL Descrever o contexto operacional da entidade, incluindo a natureza social e econômica e os objetivos sociais(b) os critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade, doação, subvenção, contribuição e aplicação de recursos. NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO Este modelo aplica-se às pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros, especialmente entidade imune, isenta de impostos e contribuições para a seguridade social, beneficente de assistência social e atendimento aos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde, Cultura, Previdência, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e ainda, Receita Federal do Brasil e demais órgãos federais, estaduais e municipais. Aplica-se também à entidade sindical, seja confederação, central, federação e sindicato; a qualquer associação de classe; as outras denominações que possam ter, abrangendo tanto a patronal como a de trabalhadores, sendo, requisito básico, aglutinarem voluntariamente pessoas físicas ou jurídicas, conforme o caso, unidas em prol de uma profissão ou atividade comum. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil e, em atendimento às Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC n° 1.121/08, que aprovou a NBC T 1 – Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis e a Resolução CFC nº 1409/12, que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem finalidade de lucro e Resolução n.º 177 de 10/08/2000 do Ministério Público Federal. As demonstrações estão sendo divulgadas de forma comparativa às do exercício anterior. Os relatórios ora publicados estão adequados à Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09. As receitas, as despesas e os custos do período da entidade foram escriturados contabilmente, de acordo com o regime de competência. Com exceção para as receitas com doações que foram reconhecidas em conformidade ao regime de caixa, pois, a entidade recebe doações de diversas fontes, principalmente a contribuição espontânea de pessoas física, o que impede uma estimativa segura da origem desse tipo de recurso. As despesas foram registradas em conformidade ao Princípio da Competência dos Exercícios. As doações e subvenções recebidas para custeio e investimento foram reconhecidas como receita no resultado, observado o disposto na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, contribuição para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal registrados no ativo ficam em conta especifica do passivo.
  9. 9. 9 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Para transações ou eventos materiais que não estejam cobertos pela ITG 2002, a entidade utilizou como referência os requisitos apropriados estabelecidos na ITG 2000 – Escrituração Contábil e as demais resoluções que aprovam os CPC´s. O custo dos estoques compreende todos os custos de aquisição, transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu local e condição de consumo ou venda. A entidade adotou o Custo Médio Ponderado para calcular o custo de estoque. Os ativos imobilizados inicialmente foram mensurados pelo seu custo. O custo do ativo imobilizado compreende o seu preço de aquisição, incluindo impostos de importação e tributos não recuperáveis, além de quaisquer gastos incorridos diretamente atribuíveis ao esforço de trazê-lo para sua condição de operação. A depreciação ocorre pelo método linear de acordo com a vida útil e anualmente é realizado o teste de recuperabilidade para testar possíveis desvalorizações acima da depreciação. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis e com as Normas Brasileiras de Contabilidade, inclusive a ITG 2002. (a) Ativo Circulante São demonstrados pelos valores de realização acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. (b) Ativo Não Circulante - Imobilizado É avaliado ao custo deduzido da respectiva depreciação, calculada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil econômica estimada dos bens. O saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos. (b) Ativo Não Circulante - Intangível É avaliado ao custo deduzido da respectiva amortização, calculada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil econômica estimada dos bens. (c) Passivos Circulante e Não Circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis. (d) Apuração do Resultado As receitas e as despesas são registradas de acordo com o regime contábil de competência dos exercícios. NOTA 4 – BALANÇO PATRIMONIAL NOTA 4.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na entidade, saldos mantidos em bancos e aplicações financeiras de curto prazo. A seguir é apresentada a composição dos valores.
  10. 10. 10 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais 2016 2015 Caixa Banco C/Movimento – Recursos sem Restrição Banco C/Movimento – Recursos com Restrição Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição Total Referem-se às aplicações financeiras em Fundo de Investimento de Liquidez Imediata, Certificados de Depósitos Bancários e Títulos de Capitalização de curto prazo, além dos Títulos de Capitalização de longo prazo. O saldo da conta contempla os valores aplicados mensurados pelo custo amortizado e pela taxa efetiva de juros até 31/12/2016 e 2015, conforme apresentado a seguir. Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição 2016 2015 Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Fundo de Investimento Certificado de Depósito bancário (CDB) Títulos de Capitalização Depósitos em Caução Total Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição 2016 2015 Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Fundo de Investimento Certificado de Depósito bancário (CDB) Títulos de Capitalização Depósitos em Caução Total NOTA 4.2 – CRÉDITOS A RECEBER E OUTROS CRÉDITOS Referem-se aos créditos a Receber vencidas ou vincendas decorrentes das atividades. São apresentados a seguir o detalhamento das contas a receber no curto e no longo prazo. 4.2.1. CRÉDITOS A RECEBER – CURTO PRAZO Referem-se aos créditos a Receber a vencer ou vencidas em até 12. Contemplam também os cheques devolvidos e os ainda não compensados além dos valores renegociados pelo jurídico com vencimento no curto prazo. O valor apresentado é o valor recuperável líquido, calculado com base na expectativa de recebimento de cada título. A seguir está descrita a composição dos valores.
  11. 11. 11 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais 2016 2015 Mensalidades de Terceiros Atendimentos Realizados Recursos de Parcerias em Projetos Total 4.2.2. CONTAS A RECEBER – LONGO PRAZO Referem-se às Contas a Receber vencidas há mais de 12 meses e enviadas ao Escritório Jurídico para cobrança direta ou execução judicial. O valor apresentado é o valor recuperável líquido, calculado com base na expectativa de recebimento de cada título. A seguir está descrita a composição do valor. 2016 2015 Mensalidades de Terceiros Impairment Valor Recuperável Líquido % de Impairment 4.2.3. Outros Créditos a Receber 2016 2015 Adiantamentos a Empregados Adiantamentos a Fornecedores Total NOTA 4.3 – ESTOQUES Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoques “custo médio ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao preço de venda estimado menos os custos para concluir e utilizar no serviço prestado. Estoque 2016 2015 Produtos Próprios para Venda Produtos Doados para Venda Almoxarifado / Material de Expediente Total de Estoques 0,00 0,00 Em 2016 foi realizada a baixa de estoque por perda no valor de R$ xx,xx. Estoque Menos de 12 meses de aquisição Mais de 12 meses de aquisição Produtos Próprios para Venda Produtos Doados para Venda Almoxarifado / Material de Expediente Total de Estoques 0,00 0,00 Impairment Valor Recuperável Líquido % de Impairment
  12. 12. 12 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 4.4 – TRIBUTOS A RECUPERAR E A COMPENSAR TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR São valores referentes a tributos já recolhidos e/ou retidos para os quais a empresa pretenda recuperar mediante compensação com tributos de mesma natureza. Os créditos relativos a imposto de renda são oriundos de valores retidos na fonte sobre aplicações financeiras e antecipações mediante estimativa contábil ou balancete de redução. Os créditos oriundos de Pis/Cofins referem-se à parcela ressarcível de saldo credor de Pis/Cofins, vinculado, principalmente, às retenções sofridas e as operações que geram créditos na entrada pelo regime não cumulativo. O saldo do Pis/Cofins foi apresentado pelo valor original do crédito líquido da provisão para perdas. Os demais créditos estão apresentados pelo valor do crédito original. 2016 2015 TRIBUTOS A RECUPERAR 0,00 0,00 IPI a Recuperar ICMS a Recuperar PIS a Recuperar - Crédito Básico PIS a Recuperar - Crédito Presumido COFINS a Recuperar - Crédito Básico COFINS a Recuperar - Crédito Presumido CIDE a Recuperar (-) Juros a Apropriar Decorrentes de Ajuste a Valor Presente (AVP) - Tributos a Recuperar (-) Perdas por Redução ao Valor Recuperável (Impairment) - Tributos a Recuperar TRIBUTOS A COMPENSAR 0,00 0,00 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) IRPJ Recolhido por Estimativa IRPJ Saldo Negativo CSLL Retida na Fonte CSLL Recolhida por Estimativa CSLL Saldo Negativo PIS/PASEP Retido na Fonte PIS/PASEP a Compensar COFINS Retida na Fonte COFINS a Compensar IPI a Compensar IOF a Compensar Imposto de Importação a Compensar Imposto de Exportação a Compensar ITR a Compensar CIDE a Compensar Contribuição Previdenciária Retida na Prestação de Serviços Contribuição Previdenciária a Compensar ( - ) Juros a Apropriar Decorrentes de Ajuste a Valor Presente (AVP) - Tributos a Compensar ( - ) Perdas por Redução ao Valor Recuperável (Impairment)- Tributos a Compensar Total Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00
  13. 13. 13 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 4.5 - DESPESAS ANTECIPADAS – Curto Prazo e Longo Prazo Referem-se aos gastos seguros contratados, conforme apresentado a seguir. 2016 2015 Seguro Veículos Seguro Edificações Total (1) Valores segurados conforme nota 4.5 As amortizações dos valores de despesas antecipadas foram realizados em parcelas mensais considerando o prazo de usufruto da despesa pagas antecipadamente. Por questões de praticidade, a primeira parcela de amortização se inicia no mesmo mês em que foi realizada a aquisição do bem ou serviço, ou seja, não é feito o cálculo da apropriação “pró-rata-dia”. A adoção dessa sistemática deve-se ao fato de que a diferença que possa existir é considerada irrelevante e é automaticamente compensada no último mês da amortização daquele item. Detalhamento dos seguros da empresa: Apólice Prêmio (em R$) Período de Cobertura 2016 Seguro Veículos 1254154XCV 5350645NBV Seguro Edificações GHFCTB2536 Total NOTA 4.6 – ATIVO NÃO CIRCULANTE - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO RLP 2016 2015 Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição Valores a Receber Total de RLP 0,00 0,00 NOTA 4.7 – ATIVO NÃO CIRCULANTE - INVESTIMENTOS A propriedade para investimento somada em R$ XXXXX refere-se à proposta de aquisição do terreno localizado na Rua...... 2016 2015 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS PERMANENTES TOTAL DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
  14. 14. 14 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 4.8 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – IMOBILIZADO Os bens imobilizados, adquiridos e postos em funcionamento no ano de 2016, foram incorporados ao patrimônio conforme plaquetas de identificação destinadas e taxas de depreciação pelo uso com base no conjunto de ativos da ENTIDADE TESTE, observando sempre as normas contábeis para isso. Ao final de 2016, foram realizadas conferências internas utilizando as bases do sistema administrativo e contábil a fim de confrontar com os bens físicos, não sendo identificados novos bens para serem baixados. Ao final de 2016 foram realizados teste de recuperabilidade comparando o valor contábil com o valor de mercado. Os itens que estavam registrados com valor superior ao de mercado tiveram seu valor diminuído, os itens só aumentaram de valor com este método se de forma retrospectiva ao ano de primeira aplicação do teste o mesmo tivesse baixado de valor. O aumento foi limitado às perdas retrospectivas de recuperabilidade. Logo abaixo segue demonstração do imobilizado por grupo de itens.
  15. 15. 15 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
  16. 16. 16 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais As taxas de depreciação utilizadas pela empresa variam de acordo com item. As mesmas são embasadas em laudo de engenheiro de avaliações. As taxas tributárias divergentes são ajustadas no LALUR no momento da apuração do IRPJ e CSLL, bem como o mesmo é feito para o PIS e COFINS, quando é o caso. Abaixo seguem as taxas médias. Terrenos e Obras em andamento não sofrem depreciação. Os veículos adquiridos através de Leasing (Arrendamento Mercantil) estão sendo depreciados pelo prazo do contrato de aluguel pois a empresa pretende trocá-los ao final da vida útil, os mesmos possuem valor residual. TAXA DE DEPRECIAÇÃO MÉDIA / VIDA ÚTIL MÉDIA EM ANOS Societário Tributário Taxa Depreciação (anual) Tempo Depreciação (em anos) Taxa Depreciação (anual) Tempo Depreciação (em anos) BENS SEM RESTRIÇÃO EDIFICACOES 2% 50 4% 25 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E INSTAL. INDUSTRAIS 2,50% 40 10% 10 VEICULOS 12,50% 8 20% 5 MOVEIS, UTENSILIOS E INSTALACOES COMERC 6,25% 16 10% 5 COMPUTADORES E PERIFERICOS 10% 5 10% 5 LEASING VEICULOS 50% 2 - - BENS COM RESTRIÇÃO - - - - A empresa possui os seguintes ativos com titularidade restrita devido a bloqueio judicial. Item 2016 2015 Terrenos Total de Itens com Titularidade Restrita NOTA 4.9 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – INTANGÍVEL Os bens intangíveis, adquiridos e postos em funcionamento no ano de 2016, foram incorporados ao patrimônio conforme registro no módulo de e as taxas de amortização foram informadas pelo uso com base no conjunto de ativos da ENTIDADE TEST, observando sempre as normas contábeis para isso. Ao final de 2016 foram realizados teste de recuperabilidade comparando o valor contábil com o valor de mercado. Os itens que estavam registrados com valor superior ao de mercado tiveram seu valor diminuído, os itens só aumentaram de valor com este método se de forma retrospectiva ao ano de primeira aplicação do teste o mesmo tivesse baixado de valor. O aumento foi limitado à perdas retrospectivas de recuperabilidade.
  17. 17. 17 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais ATIVO INTANGÍVEL Software Marcas e Patentes Total Saldo em 01 de janeiro de 2016 Aquisição Baixa Saldo em 31 de dezembro de 2016 Amortização Acumulada Saldo em 01 de janeiro de 2016 Amortização do Período Itens Baixados Saldo em 31 de dezembro de 2016 Valor Contábil NOTA 4.10 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS A conta Obrigações Sociais e Trabalhistas inclui os detalhamentos abaixo. As férias dos empregados devem ser contabilizadas em obediência ao princípio de competência e os lançamentos são realizados na conta Férias e 13º salário a transcorrer. O montante para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais. No período seguinte, a conta, classificada no passivo circulante, será debitada, até o limite lançado, pelos valores pagos a qualquer beneficiário cujas férias ali tenham sido incluídas. Caso não haja saldo suficiente na conta, o excedente será debitado diretamente a custos ou despesas operacionais. No final do exercício, deverá ser efetuada a reversão do saldo remanescente, se houver, e constituído novo lançamento. Ou, alternativamente, apenas complementando o valor (ou revertido parcialmente). Obrigações Sociais e Trabalhista 2016 2015 SALARIOS E ORDENADOS A PAGAR PRO-LABORE A PAGAR RESCISAO DE CONTRATO A PAGAR PENSAO ALIMENTICIA A PAGAR EMPRESTIMO CONSIGNADO FUNCIONARIO PROCESSOS TRABALHISTAS A PAGAR OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS E FGTS FÉRIAS E 13º SALÁRIO A TRANSCORRER Total Obrigações Sociais e Trabalhistas
  18. 18. 18 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 4.11 – FORNECEDORES Os Fornecedores são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários e pontos pagos ou recebidos que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. Fornecedores 2016 2015 Fornecedores Total Fornecedores A empresa não possui parte relacionada com nenhum fornecedor em 2016 e 2015. NOTA 4.12 – Empréstimos e Financiamentos – Curto e Longo Prazo Os empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido do banco, incluindo custos da transação) e subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado. As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a empresa tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Os parcelamentos referem-se ao programa aberto em 2014 de refinanciamento de tributos federais para débitos até 31/07/2014. Empréstimos e Financiamentos 2016 2014 Passivo Circulante EMPRESTIMOS BANCARIOS CONTA GARANTIDA FINANCIAMENTO/ LEASING EMPRESTIMO TERCEIROS CONSÓRCIOS Total Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 Não Circulante EMPRESTIMOS BANCARIOS FINANCIAMENTO/ LEASING FINAME PARCELAMENTOS Total Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
  19. 19. 19 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 4.13 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS As obrigações Tributárias são compostas pelos tributos correntes e os tributos diferidos. Tributos Correntes – Curto Prazo 2016 2015 ICMS IPI ISS PIS COFINS IRPJ CSLL CPRB Total Tributos Parcelados – Curto Prazo 2016 2015 PIS COFINS IRPJ CSLL Total Tributos Diferidos – Longo Prazo 2016 2015 IRPJ CSLL Total NOTA 4.14 – RECURSOS DE PROJETO E CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, contribuição para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal registrados no ativo deve ser em conta especifica do passivo. 2016 2015 Recursos de Projetos em Execução Recursos de Convênios em Execução Total 0,00 0,00 NOTA 4.15 - Provisão para Contingência A empresa figura como parte em ações judiciais de natureza tributária e trabalhista. Apoiada na opinião de seus advogados e consultores legais, a Administração acredita que o saldo da provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributários é suficiente para cobrir perdas prováveis.
  20. 20. 20 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Provisão para Contingência – Curto Prazo 2015 2014 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA Total NOTA 4.16 – Patrimônio Social O Patrimônio da Instituição apresenta-se positivo, estando ajustado pelo Resultado do Exercício, bem como pelos Ajustes de Exercícios Anteriores. Dentre os ajustes, os de maiores vultos dizem respeito: baixas por irrecuperabilidade e atualização de saldo de depósitos recursais e de bloqueios judiciais, ajuste de contagem indevida de inventário de materiais de consumo e matérias-primas no ano anterior, e baixa e ajuste de provisão de indenização trabalhista. Total NOTA 4.17 – Reservas A entidade possui Reservas. A entidade constituiu provisão em montante suficiente para cobrir as perdas esperadas, com base em estimativa de seus prováveis valores de realização e baixar os valores prescritos, incobráveis e anistiados. Total 4.18 – Déficit e Superávit A conta Déficit e Superávit possui seu saldo aumentado ou diminuído de acordo com o resultado do período. A estas contas são agregados os ajustes de exercícios anteriores, que quando ocorrem geram demonstrações retrospectivas conforma nota XX. 2016 2015 Superávit Déficit Ajustes de Exercícios Anteriores Total 0,00 0,00
  21. 21. 21 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais 4.19 – Ajuste de Avaliação Patrimonial Em decorrência da adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade – ITG 2002 – a empresa contratou engenheiro de avaliações para o levantamento físico de todo o imobilizado, bem como a avaliação dos referidos itens a valor de mercado. Os possíveis ganhos e perdas desta avaliação foram lançados nesta conta conforme saldos abaixo. 2016 2015 Ajustes Positivos Ajustes Negativos Total 0,00 0,00 NOTA 5 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO NOTA 5.1 - RECONHECIMENTO DE RECEITAS A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras deduções similares. A receita de vendas de serviços é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: • a Entidade, através da medição, prestou efetivamente o serviço; • o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; • é provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Entidade; e • os custos incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com confiabilidade. A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras deduções similares. A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida está demonstrada no quadro abaixo. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, contribuição para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal registrados no ativo deve ser em conta especifica do passivo. As receitas decorrentes de doação, contribuição, convênio, parceria, auxílio e subvenção através de convênios, editais, contratos, termos de parceiras e outros instrumentos, para aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, e as respectivas despesas devem ser registradas em contas próprias, inclusive as patrimoniais, segregadas das demais contas da entidade. A bolsa de estudo, concedida como gratuidade escolar, deve ser reconhecida pelo valor da mensalidade efetivamente praticada.
  22. 22. 22 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais 2016 2015 RECEITAS DAS ATIVIDADES RECEITA DE SUBVENÇÕES Subvenções Governamentais - União Subvenções Governamentais - Estados Subvenções Governamentais - Municípios Subvenções Não Governamentais de Pessoas Jurídicas Subvenções Não Governamentais de Pessoas Físicas RECEITA DE DOAÇÕES Doações Governamentais - União Doações Governamentais - Estados Doações Governamentais - Municípios Doações Não Governamentais de Pessoas Jurídicas Doações Não Governamentais de Pessoas Físicas RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Governamentais - União Contribuições Governamentais - Estados Contribuições Governamentais - Municípios Contribuições Não Governamentais de Pessoas Jurídicas Contribuições Não Governamentais de Pessoas Físicas RECEITAS DA GRATUIDADE E DO TRABALHO VOLUNTÁRIO Receitas da Gratuidade (-) Custos e Despesas da Gratuidade Receitas do Trabalho Voluntário (-) Custos e Despesas do Trabalho Voluntário RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS/MERCADORIAS/SERVIÇOS VENDA DE PRODUTOS Da Atividade de Educação Da Atividade de Saúde Da Atividade de Assistência Social VENDA DE MERCADORIAS Da Atividade de Educação Da Atividade de Saúde Da Atividade de Assistência Social VENDA DE SERVIÇOS RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO BÁSICA Receita de mensalidades (alunos pagantes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (bolsistas integrais – Funcionários e seus dependentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo (bolsistas integrais – critério de seleção Lei 12.101/2009) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo (bolsistas parciais 50% – critério de seleção Lei 12.101/2009) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo (bolsistas parciais – beneficiários previstos pelo art. 31 do Decreto nº 7.237/2010) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (bolsistas integrais – beneficiários não carentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (bolsistas parciais 50% – beneficiários não carentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (outros casos não previstos)
  23. 23. 23 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Serviços Educacionais – Outros RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO Receita de mensalidades (alunos pagantes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas integrais PROUNI – Funcionários e seus dependentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 50% PROUNI – Funcionários e seus dependentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 25% PROUNI – Funcionários e seus dependentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas integrais PROUNI – beneficiários critério de seleção Lei 11.096/2005) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 50% PROUNI – beneficiários critério de seleção Lei 11.096/2005) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 25% PROUNI – beneficiários critério de seleção Lei 11.096/2005) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas integrais – Bolsas da própria instituição) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 50% – Bolsas da própria instituição) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (outros casos não previstos) Serviços Educacionais – Outros RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO Receita de mensalidades (alunos pagantes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas integrais – Funcionários e seus dependentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas parciais – Funcionários e seus dependentes) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas integrais – Bolsas da própria instituição) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas parciais – Bolsas da própria instituição) Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (outros casos não previstos) Parcerias com outras entidades sem fins lucrativos (Art. 3º §§ 3º e 4º do Dec 7.237/2010) Serviços Educacionais – Outros RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Pacientes Particulares Convênios – SUS Convênios – Outros Parcerias com outras entidades sem fins lucrativos (Art. 3º §§ 3º e 4º do Dec 7.237/2010) Serviços de Saúde – Outros RECEITAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pacientes Particulares Pessoa Idosa Abrigada (Art. 35 da Lei 10.741/2003) Convênios – Outros Parcerias com outras entidades sem fins lucrativos (Art. 3º §§ 3º e 4º do Dec 7.237/2010) Serviços de Assistência Social – Outros OUTRAS RECEITAS Contribuições Sindicais Contribuições Confederativas/Associativas Mensalidades Outras Receitas das Atividades
  24. 24. 24 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 5.2 – CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS 5.2.1 – CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS O custo das mercadorias vendidas para o ano de 2016 inclui o seguinte detalhamento: Custo 2016 2015 Estoque Inicial Compras Vendas Total Líquido 5.2.2 – CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS O custo da prestação de serviços para o ano de 2016 inclui o seguinte detalhamento: Custo 2016 2015 CUSTO MAO-DE-OBRA DIRETA CUSTO DA OCUPACAO CUSTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS CUSTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OUTRO CUSTOS DIRETOS CUSTOS A TRANSCORRER Total Líquido NOTA 5.3 - DESPESAS As despesas são reconhecidas pelo regime de competências e são compostas da seguinte forma: Despesas com Recursos Humanos 2016 2015 Folha de Pagamento Tributos sobre Folha Férias e 13º Sal. A Transcorrer Benefícios a Funcionários Total Líquido Despesas Administrativas 2016 2015 Manutenção de Veículos Aluguéis de bens Imóveis Aluguéis de bens móveis Total Líquido
  25. 25. 25 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Despesas Tributárias 2016 2015 IPTU IPVA IOF Total Líquido Despesas Comerciais 2016 2015 Comissão sobre vendas Total Líquido NOTA 5.4 – RESULTADO FINANCEIRO O resultado financeiro é composto por:  Variações Cambiais Ativas;  Variações Cambiais Passivas;  Juros e multas ativas e passivas; 2016 2015 Receitas Financeiras Variações Cambiais Ativas Juros Aplicações Total Receitas Financeiras Despesas Financeiras Juros por mora Multa por mora Variações Cambiais Passivas Total Despesas Financeiras Resultado Financeiro NOTA 5.5 – OUTRAS RECEITAS, OUTRAS DESPESAS E RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS As operações descontinuadas referem-se às vendas dos ativos não circulantes tais como: Investimento, Imobilizado e Intangível.
  26. 26. 26 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais 2016 2015 Receitas na Alienação de Participações Integrantes do Ativo Circulante ou do Ativo Realizável a Longo Prazo Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante Investimentos, Imobilizado e Intangível Ganhos de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo Patrimônio Líquido (-) Valor Contábil de Participações Integrantes do Ativo Circulante ou do Ativo Realizável a Longo Prazo Alienadas (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos do Ativo Não Circulante Investimentos, Intangível e Imobilizado Alienados (-) Perdas de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo Patrimônio Líquido Receitas de Operações Descontinuadas (-) Despesas de Operações Descontinuadas Resultado das Operações Descontinuadas NOTA 6 – DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A DMPL está substituindo a DLPA neste conjunto de demonstrações conforme previsto no artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/1976. Nesta demonstração estão demonstrados todas as contas do Patrimônio Líquido. NOTA 7 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA A DFC visa mostrar como ocorreram as movimentações das disponibilidades e do fluxo de caixa em um dado período contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividades operacionais, de investimentos e de financiamento. A informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das Demonstrações Financeiras uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa. Assim, por intermédio de um bom planejamento financeiro, as empresas podem saldar suas obrigações na data do vencimento aprazado, sem o desembolso desnecessário de encargos incidentes sobre o pagamento em atraso de dívidas, problema típico da falta de planejamento de fluxo de caixa. A empresa optou por demonstrar a DFC pelo método indireto. A Empresa realizou transações que não afetam o caixa, provenientes de atividades de investimento e, portanto, não foram refletidas nas demonstrações de fluxo de caixa.
  27. 27. 27 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais NOTA 9 – ISENÇÕES E IMUNIDADES De acordo com oartigo 150, parágrafo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil a entidade é imune de IRPJ como também o parágrafo 7°, do artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, regulado pelo artigo 29 da Lei n° 12.101, de 27.11.2009, a Instituição é isenta das contribuições destinadas à Previdência Social (INSS) e da COFINS, de que tratam, respectivamente, os artigos 22 e 23 da Lei n° 8212, de 24.07.1991, tendo em vista a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS. No exercício de 2016 a entidade usufruiu o total de R$ XXXX de isenção da contribuição previdenciária patronal e de terceiros da Previdência Social, R$ XXXXXXX relativo a isenção da contribuição para o financiamento da seguridade social, R$ XXXXXX referente a contribuição social sobre o lucro líquido e R$ XXXXXX de isenção de imposto de renda de pessoa jurídica, adotando o modelo da presunção da receita. Tal recurso foi totalmente revertido nos projetos e programas de Assistência Social XXXXXX. ISENÇÕES USUFRUÍDAS IRPJ CSLL PIS COFINS INSS Total Vitória -ES, 31 de dezembro de 2016 Contador EMPRESA TESTE LTDA CRC/ES: CNPJ: CPF: Representante: CPF
  28. 28. 28 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Anexo I CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016 À Nome dos escritório ou Contador CRC n.º ES- Endereço: Prezados Senhores: Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa EMPRESA TESTE LTDA, CNPJ xxxxxx, que as informações relativas ao período base 2016, fornecidas a Vossas Senhorias para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas. Também declaramos: (a) que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações; (b) que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente; (c) que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total idoneidade; (d) que os estoques registrados em conta própria foram por nós avaliados, contados e levantados fisicamente e perfazem a realidade do período encerrado em 2016; (e) que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno, Sênior, são controladas e validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o conteúdo do banco de dados e arquivos eletrônicos gerados. Além disso, declaramos que não temos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no período base que possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam afetar a continuidade das operações da empresa. Também confirmamos que não houve: (a) fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança; (b) fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis; (c) violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas. Atenciosamente, EMPRESA TESTE LTDA CNPJ: Representante: CPF
  29. 29. 29 O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais Temos um vídeo sobre este assunto! Acesse o link abaixo para assistir e se inscreva em nosso canal no Youtube para acompanhar todos os assuntos postados! https://youtu.be/GoNe1rDsMBo Este modelo não é exaustivo, portanto faz-se necessário adaptar às necessidades de informação de cada empresa. Recomendamos leitura à ITG 2002 e demais itens da legislação para estas entidades. Algumas podem estar obrigadas a escriturar a DVA (Demonstração do Valor Adicionado) e a DOAR (Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos).

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