2. Objetivo:
◦ Apresentar os aspectos gerais do Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED). Em que consiste e como é
estruturado.
◦ Demonstrar como serão a emissão das informações,
contábeis e fiscais, e transmissão destas a base dos
órgãos exigentes.
◦ Citar a importância do contabilista e gestor empresarial
com o Sistema a fim de torná-lo eficiente.
Rio de Janeiro, novembro de 2009
Rikson Carvalho
3. O Sistema (SPED)
◦ É composto por três grandes subprojetos:
Escrituração Contábil Digital, Escrituração
Fiscal Digital e a NF-e.
◦ Representa iniciativa integrada das
administrações tributárias nas três esferas
governamentais:federal, estadual e municipal.
◦ Redução de custos com a dispensa de emissão
e armazenamento de documentos em papel.
◦ Melhoria da qualidade da informação;
◦ Aperfeiçoamento do combate à sonegação
Rio de Janeiro, novembro de 2009
Rikson Carvalho
4. Rio de Janeiro, novembro de 2009
Rikson Carvalho
Sped Contábil Sped Fiscal NF-e
gerar os dados
contábeis por meio de
programa aplicativo;
validar os dados por
meio do programa PVA
(Programa
Validador de Arquivo)
fornecido pelo Sped;
assinar digitalmente o
arquivo (empresário e
contabilista);
transmitir para a base de
dados do Sped por meio
do programa PVA e
efetuar o processo de
autenticação de
arquivo digital na Junta
Comercial correspondente.
gerar os dados fiscais
por meio de programa
aplicativo e/ou digitação
de dados;
validar os dados por
meio do programa PVA
(Programa
Validador de Arquivo)
fornecido pelo Sped;
assinar digitalmente o
arquivo (representante
legal na RFB);
transmitir para a base
de dados do Sped por
meio do programa PVA
correspondente.
gerar os dados de
pedido de Nota Fiscal
Eletrônica e enviar
para a Sefaz
correspondente (Web
Service) para
validação;
após a autorização
de emissão de NF-e, a
empresa pode
gerar o DANFe e
iniciar a circulação da
mercadoria;
5. Metodologia
◦ Através de Pesquisa Bibliográfica e entrevistas
qualitativas em profundidade com perguntas
abertas.
◦ Atuação como RC de empresa desenvolvedora de
Software de Gestão Empresarial.
◦ Estudante de ADM de Empresas
◦ Não Conhecimento, conhecimento c/ não
operacionalidade
Rio de Janeiro, novembro de 2009
Rikson Carvalho
6. Conclusão
◦ Fisco – Unificação: o SPED coloca a disposição da
Receita Federal e das secretarias estaduais de fazenda e
dos municípios, o mesmo banco de dados dos
contribuintes, facilitando o controle e fiscalização
◦ Gestor Empresarial e Contabilistas –
Maior exposição: Acompanhamento de perto das
transações comerciais. Padronização: Com a integração
a forma como as empresas apresentam seus relatórios
se padroniza. Simplificação: Não será mais necessário
armazenar livros contábeis e fiscais.
Desburocratização: Livros contábeis e fiscais passam
ser eletrônicos e a autenticação é digital. Hoje é feita
levando a documentação nas juntas comerciais e com
todos aqueles inconvenientes próprios do serviço público.
Rio de Janeiro, novembro de 2009
Rikson Carvalho
7. Referencia Bibliográfica
RESENDE, Vanessa. Redução de custos e maior transparência para as empresas. Fenacon em Serviços – Sistema
Sescap/Sescon, São Paulo, n.127, p.20-23, 2008.
SILVA, P. H. V. Calculador de imposto é coisa do passado. Fenacon em Serviços – Sistema Sescap/Sescon, São
Paulo, n.127, p.24-25, 2008.
NASAJON, Claudio e SANTOS, Eunice. SPED e NF-e – Vem cá que a gente explica! 2009.
NASAJON, Claudio. O impacto do SPED nas empresas de serviços contábeis. In: Encontro Nordestino de
Contabilidade, IX, 2009, São Luis. Agenda Contábil para o desenvolvimento do Nordeste - Cenário e Perspectivas “... São
Luis: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão, 2009.
IKEDA, Daisaku. Brasil seja Monarca do mundo, 2006. Disponível em: http://www.bsgi.com.br/extranet Acesso em 27 nov.
2009.
MOTA, Welinton. SPED muda vida das empresas. 2009. Disponível em:
http://www.administradores.com.br/noticias/sped_muda_vida_das_empresas/27672/. Acesso em: 25 nov. 2009.
ZANINI, Antonio Mota. Conheça a profissão do novo Contador. 2009. Disponível em:
http://www.administradores.com.br/noticias/conheca_a_profissao_do_novo_contador/26242/ Acesso em: 26 nov. 2009.
ARAÚJO, Sebastião Guedes. Ausência de conhecimentos sobre o SPED leva empresários a gastos desnecessários. 2009.
Disponível em:
http://www.administradores.com.br/noticias/ausencia_de_conhecimentos_sobre_o_sped_leva_empresarios_a_gastos_desnecessar
ios/19997/ Acesso em: 24 nov. 2009.
http://www.nasajonsistemas.com.br Acesso em: 23 nov. 2009.
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Diversos/Lista_Atualizada_nov_2008_Obrigados_EFD_2009.pdfAcesso em: 29 nov.
2009
BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
Ato COTEPE ICMS nº 95/08
Convênio ICMS nº. 143/06
Rio de Janeiro, novembro de 2009
Rikson Carvalho