O documento discute a importância de estudar a História da África para desconstruir visões eurocêntricas e estereótipos, reconhecendo a ancestralidade africana e o papel dos povos africanos na formação da identidade brasileira. A Lei 10.639/2003 torna obrigatório o ensino da cultura e história afro-brasileira para promover uma sociedade mais justa e igualitária.