O documento discute o cenário atual e desafios do setor de planos de saúde no Brasil. Apresenta dados sobre o número de beneficiários, aumento dos custos, judicialização e regulação do setor. Também aborda a perspectiva do consumidor e a necessidade de mais transparência para que entendam melhor seus direitos.

1. Seguro Saúde
Bruno Eduardo dos Santos
São Paulo, 21 jun17
Cenário atual e desafios

2. 1. Cenário atual
2. Desafios do setor
2.1 Judicialização
2.2 Regulação
2.3 Consumidor
2
Agenda

3. 3
Cenário atual

4. 4
A FenaSaúde
2016
18 grupos empresariais
23 operadoras associadas
Beneficiários (dezembro/16)
28,9 milhões = 41,3% do total
Receita (2016)
R$ 67,9 bilhões = 41% do
mercado
Despesas assistenciais (2016)
R$ 56,9 bilhões = 41,5% do
mercado
1. Allianz Saúde S.A
2. Amil Saúde
3. Grupo Bradesco Saúde
4. Grupo Caixa Saúde
5. Care Plus Medicina Assistencial
6. Gama Saúde
7. Golden Cross
8. Hapvida Assistência Médica
9. Grupo NotreDame Intermédica
10. Itauseg Saúde
11. Mapfre Saúde
12. Metlife Planos Odontológicos
13. Odontoprev
14. Omint Serviços de Saúde
15. Porto Seguro - Seguro Saúde
16. Sompo Saúde Seguros
17. Grupo SulAmérica Saúde
18. Unimed Seguros Saúde

5. 5
Beneficiários
Número de beneficiários – planos médicos
Total e taxa de variação (trimestral)
50,4
47,6
46,0
46,5
47,0
47,5
48,0
48,5
49,0
49,5
50,0
50,5
51,0
Milhões
-2,8 milhões
Fonte: Sistema de informações de beneficiários - SIB/ANS/MS – Tabnet e Sala de Situação - Extraído em 11/05/17.

6. 6
Crescimento dos custos
Variação anual da despesa assistencial per capita na saúde
suplementar, reajuste ANS, IPCA e VCMH (IESS) (2007/2016)
Fontes: Sistema de informações de beneficiários - SIB/ANS/MS – Tabnet.
IBGE - Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor IPCA.

7. 7
Aumento da frequência de
utilização
5,2
2,4 2,4
15,7
6,3
3,3 3,1
16,4
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
Consultas por
beneficiários
Exames por
beneficiários
Exames por consulta Taxa de internação
2012 2013 2014 2015 2016¹
Fontes: Mapa assistencial. Sistema de informação de beneficiários - TABNET/ANS. Extraído em 6/4/17.
Notas: ¹ Dados de 2016 são preliminares. Foram projetados de acordo com a média dos últimos 4 semestres. ²Média anual dos
beneficiários de planos Médico-hospitalares.
Frequência de utilização por item selecionado (Brasil - 2012 – 2016)

8. 8
Resultado Operacional
Fonte: Documento de informações periódicas das operadoras de planos de assistência à saúde - DIOPS/ANS. Extraído em 25/4/17.
Nota: 1Considera as despesas de comercialização.

9. 9
Desafios do Setor

10. 10
Judicialização
Condições de contorno
 Beneficiários, médicos e operadores do direito veem como
obrigação da operadora a cobertura de todos os cuidados das
doenças do CID-10
 Decisões baseadas no principismo e favorecimento do
hipossuficiente (competência do legislador), ideais de justiça
distributiva e função social do contrato.
 Laudo do médico afirmando urgência e incompetência do juiz de
questionar
 Desconhecimento/desconsideração dos contratos e das normas da
Saúde Suplementar – Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
 Interesse individual sobreposto ao coletivo

11. 11
Judicialização
Amostra
Total
Idade
<40
Posição A Os contratos devem ser
sempre respeitados,
independentemente de
suas repercussões sociais
21,2 16,3
Posição B O juiz tem um papel social a
cumprir, e a busca da justiça
social justifica decisões que
violem os contratos
78,8 83,7
Tensão entre respeito aos contratos vs. atenção aos interesses de segmentos sociais
menos privilegiados(%)
Fonte: Castelar, A. P. O custo da regulação. Apresentação em 01/06/17

12. 12
Judicialização

13. • Justificativa econômica: falhas de mercado geram
ineficiência
– Risco moral
– Seleção adversa
– Dilema da agência (Problema do Agente-Principal)
13
Regulação

14. • Marcos regulatórios: Lei 9656 e Lei 9961.
– Outros setores possuem uma lei única para determinar
regulador e regulado.
– Judicialização.
• Instabilidade de regras.
• Microrregulação.
• Qualidade regulatória.
14
Regulação

15. • Mudanças de regras mudam o cálculo de
risco/atuariais dos produtos.
• Exemplos:
– Atualização do rol (incorporação tecnológica).
– RN 259/2011 (Prazos de atendimento).
15
Instabilidade de regras

16. • Quantidade excessiva de regras.
– Atualmente há 14 grupos técnicos, 1 câmara técnica, 6 comitês/comissões
permanentes em andamento.
• Custo de observância é elevado.
• Exemplos:
– Norma da agência pretendia regulamentar o tamanho dos ícones de
atributos de qualificação dos prestadores de serviços nos livro das
operadoras (RN 405). Impacto: 30 a 50% a mais nos custos de impressão.
16
Microrregulação

17. • Avaliação de Impacto Regulatório - AIR
– Metodologia da OCDE que ajuda o regulador a entender o impacto que a
regulação terá no mercado, inclusive em termos de custos.
• É preciso discutir também se as regras passadas
atingiram o objetivo (avaliação ex-post).
• Exemplos:
– A regra dos reajustes dos planos individuais atingiu o seu objetivo?
17
Qualidade regulatória

18. 18
Consumidor
Pesquisa IBOPE/IESS
Não Beneficiários de Plano de saúde

19. 19
Consumidor
Pesquisa IBOPE/IESS
Não Beneficiários de Plano de saúde

20. 20
Consumidor
• Transparência: consumidor precisa de informações
para ter clareza sobre os seus direitos e deveres.
• Consumidor precisa ser engajado.
• Choosing Wisely
– Apoio em evidência (medicina baseada em evidência)
– Sem duplicidade com relação a exames já pedidos ou realizados.
– Não façam mal.
– Realmente necessários.

21. 21
Consumidor
3: O assunto “Plano de Saúde (Médico / Odontológico)” representa o agrupamento de: Plano de saúde regulamentado, Plano
de saúde NÃO regulamentado, Convênio de Assistência Médica / Odontológica, Plano Odontológico e Seguro Saúde. Em 2015,
o total de atendimentos deste agrupamento foi de 42.108.
Fonte: Boletim Sindec - 2016

22. Obrigado!
Bruno Eduardo dos Santos
bruno.santos@fenasaude.org.br