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RESSEGURO NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Leandro Fonseca
• Setor de saúde suplementar
• Restrições atuais
• Alternativas em discussão
2
Tópicos
3
Setor de Saúde Suplementar
0,7
0,72
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0,82
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-
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Sinistralidade
Receitacomcontraprestações/Eventos
eventos receitas sinistralidade
Receita com Contraprestações, Eventos e Sinistralidade de Operadoras Médico-Hospitalares
Fontes: DIOPS/ANS/MS
Nota: Os dados de 2016 são preliminares.
4
Setor de Saúde Suplementar
Receita com Contraprestações, Eventos e Sinistralidade de Operadoras Odontológicas
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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
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Fontes: DIOPS/ANS/MS
Nota: Os dados de 2016 são preliminares.
5
Setor de Saúde Suplementar
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dez/99
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Médico-hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários
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Caderno de Informação da
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Quantidade de Operadoras com Beneficiários em Atividade
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6
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beneficiários
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beneficiários
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beneficiários
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100.0000 e
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beneficiários
Mais de
500.0000 e
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beneficiários
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Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e
CADOP/ANS/MS - 12/2016
Nota: O termo "beneficiário"
refere-se a vínculos aos planos
de saúde, podendo incluir vários
vínculos para um mesmo
indivíduo.
Incluem-se beneficiários de
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Setor de Saúde Suplementar
7
Setor de Saúde Suplementar
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Nota: não se considerou
neste gráfico as operadoras
exclusivamente
odontológicas
8
Setor de Saúde Suplementar
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Médica
Filantropia Medicina de
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Especializada
em Saúde
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e
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Nota1: Não se considerou neste
gráfico as operadoras
exclusivamente odontológicas
Nota2: O termo "beneficiário"
refere-se a vínculos aos planos de
saúde, podendo incluir vários
vínculos para um mesmo indivíduo.
Incluem-se beneficiários de planos
odontológicos de operadoras
médico-hospitalares.
Quantidade de Beneficiários por Modalidade de Operadora
• 2009 – Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, reguladora de
resseguro no Brasil, fixou entendimento no sentido de que “apenas sociedades seguradoras podem
ceder riscos para os resseguradores”, inobstante o dispositivo previsto no artigo 35-M da Lei nº 9.656, de
3 de junho de 1998, que possibilitaria a contratação direta de resseguros pelas operadoras.
• 2010 - Projeto de Lei do Senado (PLS nº 259, de 2010) propunha alteração da Lei Complementar nº 126,
de 2007, de forma a tornar possível a contratação direta pelas operadoras que não estejam organizadas
sob a forma de sociedades seguradoras. Após período de discussão o referido PLS acabou arquivado.
• 2013 - Identificado novo posicionamento da Procuradoria Federal junto à SUSEP, contemplando a
possibilidade de contratação direta do resseguro por todas as operadoras.
• 2016 – Parecer mais recente da Procuradoria Federal junto à SUSEP ratificou entendimento de 2009.
 Conclusão: Apenas as Seguradoras Especializadas em Saúde (8% do total de operadoras) possuem
segurança regulatória para contratar resseguro, sendo o custo uma questão também relevante.
9
Restrições
Terminologias/operações mais
comuns: Repasse financeiro,
transferência remissão, stop loss,
“fundos solidários de risco”, etc.
10
Alternativa em discussão
OPERADORA A OPERADORA B
Há relacionamento entre
operadoras para financiar o
atendimento do beneficiário
A relação jurídica e financeira
entre Operadora A e Prestador
não é alterada pela relação com
a Operadora B
Beneficiário é atendido pelo Prestador
(Rede da Operadora A)
Contrato de
Assistência à saúde
BENEFICIÁRIO
PRESTADOR
OU
PESSOA
FÍSICA
PESSOA
JURÍDICA
• Compartilhamento de risco entre operadoras
• Saúde suplementar é setor econômico relevante, sendo o resseguro uma potencial forma de
diluir riscos em operações de planos de saúde
• Restrições atuais limitam a expansão de contratações de resseguro no setor de saúde
suplementar
• Temas em discussão na ANS são alternativas importantes para a diluição de riscos no setor, mas
não impulsionam salto qualitativo na gestão de riscos que poderia ocorrer se houvesse maior
presença de resseguradoras
11
Conclusão
Resseguro na Saúde Suplementar: Restrições, Alternativas e Importância da Gestão de Riscos

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  • 1. RESSEGURO NA SAÚDE SUPLEMENTAR Leandro Fonseca
  • 2. • Setor de saúde suplementar • Restrições atuais • Alternativas em discussão 2 Tópicos
  • 3. 3 Setor de Saúde Suplementar 0,7 0,72 0,74 0,76 0,78 0,8 0,82 0,84 0,86 - 20.000.000.000,00 40.000.000.000,00 60.000.000.000,00 80.000.000.000,00 100.000.000.000,00 120.000.000.000,00 140.000.000.000,00 160.000.000.000,00 180.000.000.000,00 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Sinistralidade Receitacomcontraprestações/Eventos eventos receitas sinistralidade Receita com Contraprestações, Eventos e Sinistralidade de Operadoras Médico-Hospitalares Fontes: DIOPS/ANS/MS Nota: Os dados de 2016 são preliminares.
  • 4. 4 Setor de Saúde Suplementar Receita com Contraprestações, Eventos e Sinistralidade de Operadoras Odontológicas 0,44 0,445 0,45 0,455 0,46 0,465 0,47 0,475 0,48 0,485 0,49 0,495 - 500.000.000,00 1.000.000.000,00 1.500.000.000,00 2.000.000.000,00 2.500.000.000,00 3.000.000.000,00 3.500.000.000,00 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 eventos receitas Sinistralidade Fontes: DIOPS/ANS/MS Nota: Os dados de 2016 são preliminares.
  • 5. 5 Setor de Saúde Suplementar 1.380 1.458 1.456 1.381 1.345 1.302 1.242 1.197 1.168 1.118 1.088 1.045 1.006 961 915 875 824 800 441 490 505 481 469 449 415 413 408 403 391 366 365 359 341 342 326 312 0 400 800 1.200 1.600 Até dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 jun/16 Médico-hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e CADOP/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Quantidade de Operadoras com Beneficiários em Atividade
  • 6. Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e CADOP/ANS/MS - 06/2016 6 Quantidade de Beneficiários e de Operadoras por Porte de Operadora 0 5000000 10000000 15000000 20000000 25000000 0 50 100 150 200 250 300 350 Até 10.000 beneficiários Mais de 10.0000 e até 20.000 beneficiários Mais de 20.0000 e até 50.000 beneficiários Mais de 50.0000 e até 100.000 beneficiários Mais de 100.0000 e até 500.000 beneficiários Mais de 500.0000 e até 1000.000 beneficiários Mais de 1.000.000 de beneficiários Qtdadedebeneficiários Qtdadedeoperadoras Quantidade de Beneficiários Quantidade de operadoras Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e CADOP/ANS/MS - 12/2016 Nota: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. Incluem-se beneficiários de planos odontológicos de operadoras médico-hospitalares. Setor de Saúde Suplementar
  • 7. 7 Setor de Saúde Suplementar Quantidade de Operadoras por Modalidade Fonte: CADOP/ANS/MS - 12/2016 Nota: não se considerou neste gráfico as operadoras exclusivamente odontológicas
  • 8. 8 Setor de Saúde Suplementar 4.342.685 18.283.450 1.133.276 23.463.582 7.522.119 - 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e CADOP/ANS/MS - 12/2016 Nota1: Não se considerou neste gráfico as operadoras exclusivamente odontológicas Nota2: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. Incluem-se beneficiários de planos odontológicos de operadoras médico-hospitalares. Quantidade de Beneficiários por Modalidade de Operadora
  • 9. • 2009 – Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, reguladora de resseguro no Brasil, fixou entendimento no sentido de que “apenas sociedades seguradoras podem ceder riscos para os resseguradores”, inobstante o dispositivo previsto no artigo 35-M da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que possibilitaria a contratação direta de resseguros pelas operadoras. • 2010 - Projeto de Lei do Senado (PLS nº 259, de 2010) propunha alteração da Lei Complementar nº 126, de 2007, de forma a tornar possível a contratação direta pelas operadoras que não estejam organizadas sob a forma de sociedades seguradoras. Após período de discussão o referido PLS acabou arquivado. • 2013 - Identificado novo posicionamento da Procuradoria Federal junto à SUSEP, contemplando a possibilidade de contratação direta do resseguro por todas as operadoras. • 2016 – Parecer mais recente da Procuradoria Federal junto à SUSEP ratificou entendimento de 2009.  Conclusão: Apenas as Seguradoras Especializadas em Saúde (8% do total de operadoras) possuem segurança regulatória para contratar resseguro, sendo o custo uma questão também relevante. 9 Restrições
  • 10. Terminologias/operações mais comuns: Repasse financeiro, transferência remissão, stop loss, “fundos solidários de risco”, etc. 10 Alternativa em discussão OPERADORA A OPERADORA B Há relacionamento entre operadoras para financiar o atendimento do beneficiário A relação jurídica e financeira entre Operadora A e Prestador não é alterada pela relação com a Operadora B Beneficiário é atendido pelo Prestador (Rede da Operadora A) Contrato de Assistência à saúde BENEFICIÁRIO PRESTADOR OU PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA • Compartilhamento de risco entre operadoras
  • 11. • Saúde suplementar é setor econômico relevante, sendo o resseguro uma potencial forma de diluir riscos em operações de planos de saúde • Restrições atuais limitam a expansão de contratações de resseguro no setor de saúde suplementar • Temas em discussão na ANS são alternativas importantes para a diluição de riscos no setor, mas não impulsionam salto qualitativo na gestão de riscos que poderia ocorrer se houvesse maior presença de resseguradoras 11 Conclusão