03/09/2019

1. Seminário Internacional
Sistema de Pensões Chileno e a Reforma da Previdência no Brasil
SERGIORANGEL
setembro/2019

2. SERGIO RANGEL
Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP
Acadêmico e Diretor Regional (PR, SC e RS)
Diretor e coordenador da Cátedra de Previdência Complementar Fechada
Atividade Docente
Prof. e ex-coordenador do curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal do RS - UFRGS
Prof. do Curso MBA em Previdência Complementar da ESPM/RS
C. Atuariais (UFRGS)
MSc. Economia (UFRGS)
PgDip. Life Insurance/Annuities (SITC/Zurich)
rangel@mirador360.com.br
Mirador Atuarial
Consultor Sênior Atuarial
Representação Institucional
Membro do Instituo Brasileiro de Atuária - IBA
Membro da Comissão Nacional de Atuária - CNA

3. Agenda
• Estrutura demográfica dos países
• Três dimensões da questão previdenciária
• Peculiaridades do Sistema de Previdência Social Brasileiro
• Capitalização na Previdência Social
• Correlações entre os Sistemas: Brasil e Chile
• Perspectivas

5. POPULAÇÃO DO
BRASIL EM 2019
210 MILHÕES
POPULAÇÃO DO
CHILE EM 2019
19 MILHÕES
Fonte: IBGE e Instituto Nacional de Estadisticas - INE

6. PIB em 2018
Fonte: FMI. PIB calculado com paridade de poder de compra em abril de 2018.
US$ 3,28 Trilhões (8ª posição no ranking mundial)
US$ 477 Bilhões (44ª posição no ranking mundial)

7. Fonte: FMI. Elaboração Valor Data. PIB calculado com paridade de poder de compra.
PIB per capta em 2018 (em US$)
60%
maior que o
PIB per capta
do Brasil

8. IDH em 2018
79ª posição no ranking mundial (entre a Venezuela e o Azerbaijão)
Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2018. Organização das Nações Unidas (ONU).
44ª posição no ranking mundial (entre o Bahrein e a Hungria)

9. Análise da
questão
Previdenciária
Dimensões

10. Demográfico-atuarial
Demográfico-atuarial
Econômico-fiscal
Político-social
O aumento da proporção de
idosos na população mundial
tem levado diversos países a
reverem seus sistemas,
principalmente aqueles que
foram originalmente
estruturados sob o regime
financeiro de Repartição
(PAYG)

11. Estudo do BID
Banco Interamericano
de Desenvolvimento
Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.

12. GastoTotalcomPrevidência
Em%doPIB
Razão de Dependência
(Pop.+65 / Pop.15-64)
Gastos com Previdência X Razão de Dependência
Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a
América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.

13. Previsão de
Gastos com
Previdência
(em % do PIB)
pelo BID
Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a
América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.

14. Chile passou por uma reforma
ESTRUTURAL em seu sistema
Previdenciário na década de 1980

15. Econômico-fiscal
Demográfico-atuarial
Econômico-fiscal
Político-social
Diretamente correlacionada
com o fato da despesa
Previdenciária comprometer
parcela significativa dos
orçamentos públicos dos
países, com a pressão fiscal
travando o processo de
crescimento econômico

16.  Em 1995 no INSS havia um
equilíbrio entre receitas e
despesas, que representavam
4,6% do PIB
 Em 2016 esses percentuais
foram de 5,7% (receita) e
8,1% (despesa)
 Em 21 anos o INSS passou de
equilíbrio para um déficit de
2,4% do PIB

17. 65% de
comprometimento

18. Político-social
Demográfico-atuarial
Econômico-fiscal
Político-social
Devido aos reflexos diretos e
indiretos de mudanças nas
regras Previdenciárias sobre
boa parte das populações,
afetando o bem-estar social
e a distribuição de renda

19. A Previdência Social aqui no Brasil
está ainda ligada ao emprego
formal e ao salário
Conceito de
Seguridade e
Bem-Estar Social
moldado sobre a
base de
Emprego
Trabalho nem
sempre será
Emprego

20. Pilar
Assistencial
Público
Pilar
Previdenciário
Privado
Pilar
Previdenciário
Público
Sistema de Previdência no Brasil

21. RPC, onde se situam
as EFPC e as
EAPC/Seguradoras
Pilar 1: Assistencial Público Redistributivo
Pilar 3: Previdenciário Privado
Pilar 2: Previdenciário Público
Contributivo e
facultativo
Contributivo e
obrigatório Regime de
Repartição
(PAYG)
RGPS, SPSM, e a maior
parte dos RPPS
Regime de
Capitalização para
benefícios
continuados
Regime de Contas
Correntes
BPC e boa parte da
Previdência Rural

22. Paramétrica?
Estrutural?

23. Paramétrica
Sugere a modificação alguns parâmetros do
sistema atual, mantendo tanto suas bases conceituais
quanto os mecanismos de financiamento
 Foco: redução do Passivo Previdenciário
 Essência das medidas: postergar as datas de aposentadoria
e reduzir valor dos benefícios

24. Como os
Benefícios são
financiados no
Regime de
Repartição?
(PAYG)

25. RPPS dos Estados
Número de Aposentados/Pensionistas por Ativo
Fonte: FIRJAN , com base em dados da Secretaria da Previdência de 2017.

26. RPPS dos
Estados
Déficit e Custo
por Habitante
Fonte: FIRJAN , com base em dados da
Secretaria da Previdência de 2017.

27. Como os
Benefícios são
financiados no
Regime de
Capitalização?

28. Art. 202. O regime de Previdência Privada, de caráter
complementar e organizado de forma autônoma em relação
ao Regime Geral de Previdência Social, será facultativo,
baseado na constituição de reservas
que garantam o benefício contratado, e regulado por Lei
Complementar.
Constituição Federal

29. Lei Complementar nº 109/2001
§ 1o do Art. 18 - O regime financeiro de
Capitalizaçãoé obrigatório para os benefícios
de pagamento em prestações que sejam programadas
e continuadas.

30.  Governo Dilma criou em 2013 o Regime de Previdência
Complementar - RPC para os servidores públicos
 Reforma facultativa para os novos servidores (o RPPS assume
os benefícios até o teto do RGPS)
 EFPC estruturada na forma de fundação, de natureza pública,
com personalidade jurídica de direito privado e autonomia
administrativa, financeira e gerencial
Regime de Capitalização
Contribuição Definida (CD)

31. Seria criar um novo modelo para o 2º Pilar?
No mesmo formato da
Previdência Complementar Brasileira?
R$ 1,7trilhões administrados
por EFPC (Fundos de Pensão) e EAPC/Seguradoras

32. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
Fonte: SUSEP. Base 12/2018 Fonte: PREVIC. Base 12/2018
15 EAPCs
119 Seguradoras
254 EFPCs

33. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC
13milhões de
Segurados/Participantes/Assistidos
em 12/2018
3,5milhões de
Participantes/Assistidos
em 12/2018
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)

34. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
R$ 876bilhões
recursos garantidores em 03/2019
Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC
R$ 859bilhões
recursos garantidores em 03/2019
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
Com VGBL

35. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC
80% dos recursos 40% dos recursos
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
Concentração do mercado: Concentração do mercado:

36. Alterar o Regime de
Financiamento para
Capitalização
seria uma Reforma
Estrutural?

37. Depende do modelo de
Capitalização
que estamos falando!

38. Qual seria outro
modelo de
Capitalização ?

39. Capitalização Nocional
 Também internacionalmente por sistema de
Contribuição Definida Nocional (Notional Defined Contribution - NDC)
 Nasceu na Suécia na década de 1990
 Mais adiante, países como a Noruega, Itália, Letônia,
Polônia, Mongólia, Quirquistão, Lituânia, entre outros,
também acabaram trilhando caminho similar

40.  Sistema baseado em contas nocionais/virtuais,
fictícias, que não possuem lastro financeiro
 Uma conta nocional/virtual é uma conta escritural,
formada pelas contribuições individuais realizadas
pelo/para o segurado ao longo de sua vida laboral
 Cada segurado tem uma conta individual, que seria uma
espécie de “caderneta de poupança virtual”

41.  Tais contas individuais não são necessariamente
incrementadas pela rentabilidade dos investimentos (pois
esses não existem), mais sim pela variação do PIB ou da
massa salarial ou do salário médio nacional

42.  Na data de aposentadoria, o valor do
benefício será calculado em função
do saldo existente na conta individual
(nocional/virtual)
 Utiliza-se a Esperança de Sobrevida
do segurado naquele instante, dentre
outras hipóteses
 A partir de então, o Benefício
Previdenciário é geralmente
atualizado por índice inflacionário
Conversão do
Saldo Virtual
em Benefício

43. Capitalização
Contribuição Definida (CD)
Capitalização
Contribuição Definida Nocional (CDN)
Contribuições
Mercado
Financeiro/Capitais
Contribuições
Pagamento de
benefícios para os
já aposentados

44. O Sistema de Contribuição
Definida Nocional (CDN) tem sua
estrutura na modalidade de CD,
com financiamento dos
benefícios em regime de PAYG

45. Prós e Contras
Sistema de Capitalização Nocional - CDN
 Não teria o custo de transição, visto que o sistema seria mantido,
na prática, com o financiamento via regime PAYG
 O sistema continuaria, portanto, exposto ao impacto do risco demográfico
(dependência intergeracional) e de mutação do mercado de trabalho
 Os benefícios seriam proporcionais ao histórico contributivo, incorporando
uma certa justiça “pseudoatuarial”
 Por outro lado, tais benefícios deixam de ser definidos, passando a ser
indefinidos (CD), com valores fortemente correlacionados com o histórico
de contribuições e com a rentabilidade virtual a ser adicionada nas contas

46. O que podemos aprender
com a experiência Chilena?

47. Chile

48. AFPS não pagam Benefícios Vitalícios
Sistema de anuittes com as Seguradoras realmente
funciona no Chile
Resolução CNSP nº 370/18: condições para operação
de Seguradoras especializadas em anuidades
O Brasil está caminhando para a flexibilização do
Resseguro: EAPCs e EFPCs

49. Modelo Chileno é
8º melhor
avaliado!

50.  Queda da rentabilidade dos recursos garantidores
 Problema atual no Brasil (pós-emprego)
 Desigualdades entre homens e mulheres
 Falta de um primeiro pilar mais robusto
 Educação Financeira baixa
 Custos das AFPS

52. Epidemia de suícidios
de idosos no Chile!
936 casos de suicídios!

53. Segundo dados do DATASUS (Ministério da Saúde),
no RS e em SC, entre 2010 e 2015, foram
registrados 1.174suicídios de pessoas com
mais de 70 anos de idade.
Ou seja, a frequência de suicídios de idosos no RS+SC
superou em 25% a frequência catastrófica Chilena!

54.  Os Chilenos contribuem com 1/3 do que Brasileiros
contribuem para o RGPS
 No Brasil, a contribuição é 8% a 11% dos empregados
+ 20% do empregador
 E se o sistema de Capitalização Chileno tivesse tido 3 X
mais contribuições?
Reflexão
Sistema de Pensões do Chile