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Sergio Rangel l Seminário Internacional - Sistema de Pensões Chileno e a Reforma da Previdência no Brasil

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03/09/2019

Publicada em: Educação
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Sergio Rangel l Seminário Internacional - Sistema de Pensões Chileno e a Reforma da Previdência no Brasil

  1. 1. Seminário Internacional Sistema de Pensões Chileno e a Reforma da Previdência no Brasil SERGIORANGEL setembro/2019
  2. 2. SERGIO RANGEL Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP Acadêmico e Diretor Regional (PR, SC e RS) Diretor e coordenador da Cátedra de Previdência Complementar Fechada Atividade Docente Prof. e ex-coordenador do curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal do RS - UFRGS Prof. do Curso MBA em Previdência Complementar da ESPM/RS C. Atuariais (UFRGS) MSc. Economia (UFRGS) PgDip. Life Insurance/Annuities (SITC/Zurich) rangel@mirador360.com.br Mirador Atuarial Consultor Sênior Atuarial Representação Institucional Membro do Instituo Brasileiro de Atuária - IBA Membro da Comissão Nacional de Atuária - CNA
  3. 3. Agenda • Estrutura demográfica dos países • Três dimensões da questão previdenciária • Peculiaridades do Sistema de Previdência Social Brasileiro • Capitalização na Previdência Social • Correlações entre os Sistemas: Brasil e Chile • Perspectivas
  4. 4. POPULAÇÃO DO BRASIL EM 2019 210 MILHÕES POPULAÇÃO DO CHILE EM 2019 19 MILHÕES Fonte: IBGE e Instituto Nacional de Estadisticas - INE
  5. 5. PIB em 2018 Fonte: FMI. PIB calculado com paridade de poder de compra em abril de 2018. US$ 3,28 Trilhões (8ª posição no ranking mundial) US$ 477 Bilhões (44ª posição no ranking mundial)
  6. 6. Fonte: FMI. Elaboração Valor Data. PIB calculado com paridade de poder de compra. PIB per capta em 2018 (em US$) 60% maior que o PIB per capta do Brasil
  7. 7. IDH em 2018 79ª posição no ranking mundial (entre a Venezuela e o Azerbaijão) Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2018. Organização das Nações Unidas (ONU). 44ª posição no ranking mundial (entre o Bahrein e a Hungria)
  8. 8. Análise da questão Previdenciária Dimensões
  9. 9. Demográfico-atuarial Demográfico-atuarial Econômico-fiscal Político-social O aumento da proporção de idosos na população mundial tem levado diversos países a reverem seus sistemas, principalmente aqueles que foram originalmente estruturados sob o regime financeiro de Repartição (PAYG)
  10. 10. Estudo do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.
  11. 11. GastoTotalcomPrevidência Em%doPIB Razão de Dependência (Pop.+65 / Pop.15-64) Gastos com Previdência X Razão de Dependência Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.
  12. 12. Previsão de Gastos com Previdência (em % do PIB) pelo BID Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.
  13. 13. Chile passou por uma reforma ESTRUTURAL em seu sistema Previdenciário na década de 1980
  14. 14. Econômico-fiscal Demográfico-atuarial Econômico-fiscal Político-social Diretamente correlacionada com o fato da despesa Previdenciária comprometer parcela significativa dos orçamentos públicos dos países, com a pressão fiscal travando o processo de crescimento econômico
  15. 15.  Em 1995 no INSS havia um equilíbrio entre receitas e despesas, que representavam 4,6% do PIB  Em 2016 esses percentuais foram de 5,7% (receita) e 8,1% (despesa)  Em 21 anos o INSS passou de equilíbrio para um déficit de 2,4% do PIB
  16. 16. 65% de comprometimento
  17. 17. Político-social Demográfico-atuarial Econômico-fiscal Político-social Devido aos reflexos diretos e indiretos de mudanças nas regras Previdenciárias sobre boa parte das populações, afetando o bem-estar social e a distribuição de renda
  18. 18. A Previdência Social aqui no Brasil está ainda ligada ao emprego formal e ao salário Conceito de Seguridade e Bem-Estar Social moldado sobre a base de Emprego Trabalho nem sempre será Emprego
  19. 19. Pilar Assistencial Público Pilar Previdenciário Privado Pilar Previdenciário Público Sistema de Previdência no Brasil
  20. 20. RPC, onde se situam as EFPC e as EAPC/Seguradoras Pilar 1: Assistencial Público Redistributivo Pilar 3: Previdenciário Privado Pilar 2: Previdenciário Público Contributivo e facultativo Contributivo e obrigatório Regime de Repartição (PAYG) RGPS, SPSM, e a maior parte dos RPPS Regime de Capitalização para benefícios continuados Regime de Contas Correntes BPC e boa parte da Previdência Rural
  21. 21. Paramétrica? Estrutural?
  22. 22. Paramétrica Sugere a modificação alguns parâmetros do sistema atual, mantendo tanto suas bases conceituais quanto os mecanismos de financiamento  Foco: redução do Passivo Previdenciário  Essência das medidas: postergar as datas de aposentadoria e reduzir valor dos benefícios
  23. 23. Como os Benefícios são financiados no Regime de Repartição? (PAYG)
  24. 24. RPPS dos Estados Número de Aposentados/Pensionistas por Ativo Fonte: FIRJAN , com base em dados da Secretaria da Previdência de 2017.
  25. 25. RPPS dos Estados Déficit e Custo por Habitante Fonte: FIRJAN , com base em dados da Secretaria da Previdência de 2017.
  26. 26. Como os Benefícios são financiados no Regime de Capitalização?
  27. 27. Art. 202. O regime de Previdência Privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral de Previdência Social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por Lei Complementar. Constituição Federal
  28. 28. Lei Complementar nº 109/2001 § 1o do Art. 18 - O regime financeiro de Capitalizaçãoé obrigatório para os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas.
  29. 29.  Governo Dilma criou em 2013 o Regime de Previdência Complementar - RPC para os servidores públicos  Reforma facultativa para os novos servidores (o RPPS assume os benefícios até o teto do RGPS)  EFPC estruturada na forma de fundação, de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa, financeira e gerencial Regime de Capitalização Contribuição Definida (CD)
  30. 30. Seria criar um novo modelo para o 2º Pilar? No mesmo formato da Previdência Complementar Brasileira? R$ 1,7trilhões administrados por EFPC (Fundos de Pensão) e EAPC/Seguradoras
  31. 31. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão) Fonte: SUSEP. Base 12/2018 Fonte: PREVIC. Base 12/2018 15 EAPCs 119 Seguradoras 254 EFPCs
  32. 32. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC 13milhões de Segurados/Participantes/Assistidos em 12/2018 3,5milhões de Participantes/Assistidos em 12/2018 Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
  33. 33. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR R$ 876bilhões recursos garantidores em 03/2019 Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC R$ 859bilhões recursos garantidores em 03/2019 Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão) Com VGBL
  34. 34. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC 80% dos recursos 40% dos recursos Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão) Concentração do mercado: Concentração do mercado:
  35. 35. Alterar o Regime de Financiamento para Capitalização seria uma Reforma Estrutural?
  36. 36. Depende do modelo de Capitalização que estamos falando!
  37. 37. Qual seria outro modelo de Capitalização ?
  38. 38. Capitalização Nocional  Também internacionalmente por sistema de Contribuição Definida Nocional (Notional Defined Contribution - NDC)  Nasceu na Suécia na década de 1990  Mais adiante, países como a Noruega, Itália, Letônia, Polônia, Mongólia, Quirquistão, Lituânia, entre outros, também acabaram trilhando caminho similar
  39. 39.  Sistema baseado em contas nocionais/virtuais, fictícias, que não possuem lastro financeiro  Uma conta nocional/virtual é uma conta escritural, formada pelas contribuições individuais realizadas pelo/para o segurado ao longo de sua vida laboral  Cada segurado tem uma conta individual, que seria uma espécie de “caderneta de poupança virtual”
  40. 40.  Tais contas individuais não são necessariamente incrementadas pela rentabilidade dos investimentos (pois esses não existem), mais sim pela variação do PIB ou da massa salarial ou do salário médio nacional
  41. 41.  Na data de aposentadoria, o valor do benefício será calculado em função do saldo existente na conta individual (nocional/virtual)  Utiliza-se a Esperança de Sobrevida do segurado naquele instante, dentre outras hipóteses  A partir de então, o Benefício Previdenciário é geralmente atualizado por índice inflacionário Conversão do Saldo Virtual em Benefício
  42. 42. Capitalização Contribuição Definida (CD) Capitalização Contribuição Definida Nocional (CDN) Contribuições Mercado Financeiro/Capitais Contribuições Pagamento de benefícios para os já aposentados
  43. 43. O Sistema de Contribuição Definida Nocional (CDN) tem sua estrutura na modalidade de CD, com financiamento dos benefícios em regime de PAYG
  44. 44. Prós e Contras Sistema de Capitalização Nocional - CDN  Não teria o custo de transição, visto que o sistema seria mantido, na prática, com o financiamento via regime PAYG  O sistema continuaria, portanto, exposto ao impacto do risco demográfico (dependência intergeracional) e de mutação do mercado de trabalho  Os benefícios seriam proporcionais ao histórico contributivo, incorporando uma certa justiça “pseudoatuarial”  Por outro lado, tais benefícios deixam de ser definidos, passando a ser indefinidos (CD), com valores fortemente correlacionados com o histórico de contribuições e com a rentabilidade virtual a ser adicionada nas contas
  45. 45. O que podemos aprender com a experiência Chilena?
  46. 46. Chile
  47. 47. AFPS não pagam Benefícios Vitalícios Sistema de anuittes com as Seguradoras realmente funciona no Chile Resolução CNSP nº 370/18: condições para operação de Seguradoras especializadas em anuidades O Brasil está caminhando para a flexibilização do Resseguro: EAPCs e EFPCs
  48. 48. Modelo Chileno é 8º melhor avaliado!
  49. 49.  Queda da rentabilidade dos recursos garantidores  Problema atual no Brasil (pós-emprego)  Desigualdades entre homens e mulheres  Falta de um primeiro pilar mais robusto  Educação Financeira baixa  Custos das AFPS
  50. 50. Epidemia de suícidios de idosos no Chile! 936 casos de suicídios!
  51. 51. Segundo dados do DATASUS (Ministério da Saúde), no RS e em SC, entre 2010 e 2015, foram registrados 1.174suicídios de pessoas com mais de 70 anos de idade. Ou seja, a frequência de suicídios de idosos no RS+SC superou em 25% a frequência catastrófica Chilena!
  52. 52.  Os Chilenos contribuem com 1/3 do que Brasileiros contribuem para o RGPS  No Brasil, a contribuição é 8% a 11% dos empregados + 20% do empregador  E se o sistema de Capitalização Chileno tivesse tido 3 X mais contribuições? Reflexão Sistema de Pensões do Chile

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