Revisão do rol de procedimentos 2805

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) amplia o rol de procedimentos obrigatórios que terão de ser ofertados pelos planos de saúde a partir de janeiro de 2014. Entre as novidades apresentadas nesta terça-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da ANS, André Longo, e o diretor de da ANS, Jorge Sobral, está a inclusão de 36 medicamentos orais para tratamento de câncer, usados em casa.

O Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde estará disponível para consulta pública a partir desta terça-feira no site da agência e receberá contribuições entre 7 de junho a 7 de julho. O rol inclui 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados. Após aprovadas, as novas incorporações deverão ser comunicadas aos beneficiários pelos próprios planos de saúde.

Publicada em: Saúde e medicina
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Revisão do rol de procedimentos 2805

  1. 1. 1Revisão do Rol deProcedimentos –ampliação dacobertura mínimaobrigatória pelosplanos
  2. 2. 2Atualização do Rol• A cada dois anos, lista deprocedimentos de ofertaobrigatória pelos planos éampliada.• Inclusão de 80 novosprocedimentos e ampliaçãoda indicação de outros 30,após consulta pública.
  3. 3. 3Novos serviços têm de estar disponíveis a partir de janeiro de 2014Grupo técnico:1. Órgãos de defesa do consumidor2. Representantes de beneficiários3. Representantes dos portadores de patologias especiais4. Representantes dos prestadores5. Conselhos de profissionais da saúde e de sociedades médicas,6. Ministério Público7. Ministério da Justiça8. Ministério da Saúde9. Operadoras dos planos10. Entre outrosAtualização do Rol
  4. 4. 4Comunicação aos usuários Usuários têm de ser notificados sobre alteração do Rol.Comunicação em linguagem clara e acessível,preferencialmente por escrito e adaptada a pessoas comdeficiência visual ou auditiva. Para procedimentos sequenciais,a operadora deve assegurar acontinuidade do tratamento Consulta pública pelo endereço:www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-publicas Contribuições: de 7 de junho a 7 de julho
  5. 5. 5TransplantesOs exames e procedimentos pré e pós-transplantes serãoconsiderados de urgência e emergência (pela ResoluçãoNormativa 259/2011), respeitadas as segmentações, osprazos de carência e a Cobertura Parcial Temporária – CPT.
  6. 6. 6Tratamento do câncer em casaInclusão de 36 medicamentos orais, para54 indicações, para tratamento de câncer emcasa. Antes, planos só eram obrigados aconceder o tratamento em âmbito hospitalarou dentro do ambulatório.Medicamentos podem ser usados, conformeprescrição médica e diretrizes, comocomplementação e/ou como substituição dasoutras terapias oncológicas.
  7. 7. 7Cada plano definirá como fará a entrega: se de modocentralizado pelo plano e distribuído diretamente aopaciente; ou comprado em farmácia conveniada ou comressarcimento ao paciente.Plano é obrigado a fornecer a quantidade indicada pelomédico, dando conta da continuidade do tratamento.Tratamento do câncer em casa
  8. 8. Outras inclusõesDe acordo com as diretrizes específicas:1. A introdução de uma nova técnica deradioterapia (IMRT)2. Cerca de 30 cirurgias por vídeo3. Terapia Imunobiológica subcutâneapara Artrite reumatoide4. Procedimentos odontológicos (comoEnxertos periodontais e testes emcariologia)5. Radioablação de tumores hepáticos6. Exames laboratoriais, como paradoenças autoimunes8
  9. 9. Principais propostasda Consulta PúblicaEntre os procedimentos que já sãocobertos e que tiveram ampliaçãonas indicações de uso, estão: Pet Scan, que passa de três paraoito indicações; Angiotomografia coronariana; Estimulação cerebral profunda; Consultas com nutricionistas,psicólogos e fisioterapeutas.9
  10. 10. 1.538 operadoras 1.121 médico-hospitalares 417 exclusivamente odontológicasReceitaPlanos médico-hospitalares:R$ 92,7 bilhões/anoExclusivamente odontológicos:R$ 2,25 bilhões/anoDefesa dos usuários e da qualidade dosplanos de saúde
  11. 11.  ANS aumenta rigor para atendimento de qualidade e notempo adequado Tempo máximo para consultas, exames e cirurgiasExames(3 dias)Cirurgias(21 dias)Consultas(7 dias)As principais medidas aplicadasnos dois últimos anos:
  12. 12. Defesa dos usuários e da qualidade dosplanos de saúde Suspensão da comercialização de 396 planos de saúde de 56operadoras por descumprimento dos prazos máximos estabelecidospela ANS. Neste momento, 120 planos de 17 operadoras estão suspensos.
  13. 13. Medidas adotadas em relação às29 operadoras suspensas em 201212 recuperaram sua situação assistencial em 2013, sendo que: 7 assinaram termo de compromisso e apresentaram melhoras nomonitoramento do atendimento 5 foram encaminhadas para o rito da direção técnicae tiveram melhora no monitoramentoCaráter pedagógico: Dessas 12 operadoras, 5 não apresentaramnenhuma reclamação referente ao descumprimento dos prazos deatendimento.
  14. 14. Direção Fiscal Liquidação ExtrajudicialInstauradasLevantamentosde RegimeCancelamentosde RegistroEmAndamentoDecretadas Em Andamentojaneiro adezembro de201166 24 13 14janeiro adezembro de201255 17 17 22janeiro a maiode 201313 9 11 103 5 76Ações de monitoramentoe saneamento do mercado
  15. 15. Até o momento foram instauradas 11 direções técnicas.Dessas, 5 já se encerraram.No ano de 2012 foram instauradas 8 direções técnicas.Em 2013, 3 direções técnicas. Atualmente, temos 6direções técnicas em andamento.Oito operadoras estão em plano de recuperaçãoassistencial.Direções técnicas
  16. 16. Disque ANS – 0800-701 9656Melhorar sua vida, nosso compromisso

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