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8ª Conseguro - Washington Oliveira Alves

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Palestra apresentada por Washington Oliveira Alves, gerente de Habilitação, Atuária e Estudos de Mercado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

8ª Conseguro - Washington Oliveira Alves

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AVALIAÇÃO DOS MODELOS DE
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SUPLEMENTAR
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5ª Encontro Nacional de Atuários
WASHINGTON OLIVEIRA ALVES
Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado
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• Lei nº 9.656, de 1998:
 Define Plano Privado de Assistência à Saúde e Operadora:
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assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou
pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor
Operadora de Plano de Assistência à Saúde: pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou
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• Lei nº 10.185, de 2001:
 Equipara as seguradoras especializadas em saúde às demais operadoras.
3
Solvência e Regulação
Nem sempre, o consumidor de planos de
saúde consegue identificar quais são as
operadoras solventes.
Solvência é a capacidade de uma operadora de
honrar seus compromissos com os beneficiários
e prestadores de serviços.
Em setores nos quais a descontinuidade da
operação de um agente pode afetar
significativamente outros agentes (consumidores
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costuma controlar a entrada e saída de
ofertantes, estabelecer regras que impeçam
comportamentos oportunistas/imprudentes,
monitorar a situação econômico-financeira e
tomar medidas preventivas assim que situações
que indiquem insolvência se manifestem. Essas
são atribuições da ANS.
4
Participação Social na Regulação Prudencial
Regulação de aspectos da solvência de
Operadoras têm sido objeto de instrumentos
de participação social (Câmaras e Grupos
Técnicos; e Comissões) desde 2001, com
efetiva contribuição de representantes setoriais
Exigências de Patrimônio Mínimo Ajustado
(PMA), Provisões Técnicas (PEONA, PESL,
Remissão, etc), Ativos Garantidores, Margem
de Solvência e seus respectivos impactos
regulatórios passaram a fazer parte da agenda
de discussões para melhor aderência às
particularidades de cada segmento
5
Riscos Financeiros das Operadoras
Nos últimos anos, os riscos financeiros que afetam a solvência das entidades previstos na literatura
internacional de regulação e na IN nº 14, de 2007, da DIOPE, também passaram a fazer parte das discussões
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Risco
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Risco
De
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Risco
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Crédito
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6
Contexto das operadoras e seus beneficiários
Muitas operadoras de pequeno porte 96 mercados relevantes (MH) Baixo Resultado Operacional (MH)
Fonte: CADOP e SIB (xxx/2017)
Fonte: Atlas ANS - 2016
Faturamento de planos: R$ 161,38 bilhões em 2016
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  • 1. AVALIAÇÃO DOS MODELOS DE SOLVÊNCIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR Setembro/2017 5ª Encontro Nacional de Atuários WASHINGTON OLIVEIRA ALVES Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE
  • 2. 2 Operação de Planos de Saúde • Lei nº 9.656, de 1998:  Define Plano Privado de Assistência à Saúde e Operadora: Plano Privado de Assistência à Saúde: prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor Operadora de Plano de Assistência à Saúde: pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de planos privados de assistência à saúde  Estabelece características adicionais para planos, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, tais como: a) custeio de despesas; b) oferecimento de rede credenciada ou referenciada; c) reembolso de despesas; d) mecanismos de regulação; e) qualquer restrição contratual, técnica ou operacional para a cobertura de procedimentos solicitados por prestador escolhido pelo consumidor; e f) vinculação de cobertura financeira à aplicação de conceitos ou critérios médico-assistenciais. • Lei nº 10.185, de 2001:  Equipara as seguradoras especializadas em saúde às demais operadoras.
  • 3. 3 Solvência e Regulação Nem sempre, o consumidor de planos de saúde consegue identificar quais são as operadoras solventes. Solvência é a capacidade de uma operadora de honrar seus compromissos com os beneficiários e prestadores de serviços. Em setores nos quais a descontinuidade da operação de um agente pode afetar significativamente outros agentes (consumidores e prestadores de serviços, por exemplo), o Estado costuma controlar a entrada e saída de ofertantes, estabelecer regras que impeçam comportamentos oportunistas/imprudentes, monitorar a situação econômico-financeira e tomar medidas preventivas assim que situações que indiquem insolvência se manifestem. Essas são atribuições da ANS.
  • 4. 4 Participação Social na Regulação Prudencial Regulação de aspectos da solvência de Operadoras têm sido objeto de instrumentos de participação social (Câmaras e Grupos Técnicos; e Comissões) desde 2001, com efetiva contribuição de representantes setoriais Exigências de Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA), Provisões Técnicas (PEONA, PESL, Remissão, etc), Ativos Garantidores, Margem de Solvência e seus respectivos impactos regulatórios passaram a fazer parte da agenda de discussões para melhor aderência às particularidades de cada segmento
  • 5. 5 Riscos Financeiros das Operadoras Nos últimos anos, os riscos financeiros que afetam a solvência das entidades previstos na literatura internacional de regulação e na IN nº 14, de 2007, da DIOPE, também passaram a fazer parte das discussões e estudos do setor: Risco De Mercado Risco De Subscrição Risco Operacional Risco Legal Risco De Crédito OPS
  • 6. 6 Contexto das operadoras e seus beneficiários Muitas operadoras de pequeno porte 96 mercados relevantes (MH) Baixo Resultado Operacional (MH) Fonte: CADOP e SIB (xxx/2017) Fonte: Atlas ANS - 2016 Faturamento de planos: R$ 161,38 bilhões em 2016 Fonte: “Índice Combinado Saúde – Não Ponderado” PRISMA 2016 MH: 788 OPS – 55 milhões de vínculos / OD: 337 OPS – 15 milhões de vínculos Fonte: CADOP e SIB (JUN/2017)
  • 7. 7 Comissão Permanente de Solvência (CPS) A regra atual:  É baseada em fatores simples – receitas e eventos – que não necessariamente se correlacionam com os riscos que as operadoras enfrentam;  Não pondera os diversos riscos a que as operadoras estão sujeitas;  Não distingue entre as características individuais de cada operadora. Aonde se quer chegar (2022): Modelo de capital baseado nos riscos e peculiaridades do setor de saúde suplementar. Modelo para estimação do valor em risco: risco de subscrição; risco de crédito; risco de mercado; risco legal e risco operacional.  Criada em junho de 2014, após encerramento do GT de Solvência. Sua 1ª reunião definiu as diretrizes de trabalho, com explicações sobre o questionário de riscos que seria enviado as operadoras.  Reuniões foram retomadas em 2017 por deliberação da DICOL:
  • 8. 8 Agenda da CPS – 2017/2018  Resultados do Questionário de riscos  Política de aumento de eficiência e diminuição dos riscos  Estimação do capital baseado no risco de subscrição  Teste de adequação de passivos (TAP)  Após envio de requerimento de informações para todas as OPS ativas, 390 enviaram respostas e 18 informaram realizar TAP.  AIR Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA)
  • 9. 9 Questionário de Riscos – Principais Resultados  1216 operadoras (dez/2015), 591 responderam ao questionário  52% das operadoras têm equipamento assistencial  581 respostas consistentes
  • 10. 10 Questionário de Riscos – Principais Resultados  A principal forma de gerenciamento do risco assistencial é por meio de programas de promoção à saúde e prevenção de riscos e doenças  Muitas operadoras informaram não ter havido planejamento em relação às vendas em 2014.  558 respostas consistentes
  • 11. 11 Questionário de Riscos – Principais Resultados  Maior parte não tem área responsável pelo gerenciamento de riscos.  Tampouco setor responsável pela avaliação do risco de subscrição.  582 respostas consistentes  Margem de erro: 3,85%  551 respostas consistentes
  • 12. 12 Questionário de Riscos – Principais Resultados  Quase um quarto das operadoras utiliza modelo próprio para avaliação gerencial do capital.  A Agência exerce grande influência na escolha dos investimentos das operadoras.  569 respostas consistentes  Margem de erro: 3,46%  566 respostas consistentes
  • 13. 13 Aumento de Eficiência e Diminuição do risco Motivação:  Operadoras de pequeno e médio porte tendem a ser mais atingidas por mudanças nas regras de capital;  Provavelmente, relativamente às demais, têm maior risco, já que há maior oscilação da sinistralidade. Objetivo:  Ganho de escala de quem tem condições de atuar adequadamente no setor;  Diminuir o impacto para o beneficiário da reestruturação do setor. Distribuição Normalizada da Sinistralidade por Grupos de Operadoras Fonte: DIOPS/ANS (3º tri/2016) e SIB/ANS (dez/2016)  Programa Especial de Escala Adequada (PEA): Regulamentação proposta foi submetida à Consulta Pública nº 62 (entre agosto e setembro de 2017) e deve ser encaminhada à DICOL para apreciação em breve.
  • 14. 14 Estimação do capital baseado no risco de subscrição Motivação:  Estimar o que é provavelmente o maior risco do setor. Objetivo:  Conhecer os riscos que enfrentam as operadoras de planos de saúde;  Adequar a capitalização das operadoras ao risco do setor;  Incentivar as operadoras a começarem a calcular capital baseado em riscos. Risco de subscrição: é o risco oriundo de uma situação econômica adversa que contraria tanto as expectativas da sociedade no momento da elaboração de sua política de subscrição quanto as incertezas existentes na estimação das provisões técnicas.  Estudo já contratado junto à OPAS
  • 15. 15 Câmara Técnica de Compartilhamento de Riscos  Realizadas 5 reuniões entre janeiro e setembro de 2017):  Alternativas para compartilhamento da gestão dos riscos da operação de planos:  Proposta de RN com os mecanismos para compartilhamento da gestão de riscos das operadoras - DICOL e Audiência Pública Corresponsabilidade para atendimentos dos beneficiários Constituição de fundos mútuos para custeio de despesas assistenciais Corresponsabilidade para Oferta Conjunta de Planos
  • 16. • Dúvidas sobre regulação prudencial da ANS: dioperesponde@ans.gov.br