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1
Revisão do Rol de
Procedimentos –
ampliação da
cobertura mínima
obrigatória pelos
planos
2
Atualização do Rol
• A cada dois anos, lista de
procedimentos de oferta
obrigatória pelos planos é
ampliada.
• Inclusão de 80 novos
procedimentos e ampliação
da indicação de outros 30,
após consulta pública.
3
Novos serviços têm de estar disponíveis a partir de janeiro de 2014
Grupo técnico:
1. Órgãos de defesa do consumidor
2. Representantes de beneficiários
3. Representantes dos portadores de patologias especiais
4. Representantes dos prestadores
5. Conselhos de profissionais da saúde e de sociedades médicas,
6. Ministério Público
7. Ministério da Justiça
8. Ministério da Saúde
9. Operadoras dos planos
10. Entre outros
Atualização do Rol
4
Comunicação aos usuários
 Usuários têm de ser notificados sobre alteração do Rol.
Comunicação em linguagem clara e acessível,
preferencialmente por escrito e adaptada a pessoas com
deficiência visual ou auditiva.
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a operadora deve assegurar a
continuidade do tratamento
 Consulta pública pelo endereço:
www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-publicas
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5
Transplantes
Os exames e procedimentos pré e pós-transplantes serão
considerados de urgência e emergência (pela Resolução
Normativa 259/2011), respeitadas as segmentações, os
prazos de carência e a Cobertura Parcial Temporária – CPT.
6
Tratamento do câncer em casa
Inclusão de 36 medicamentos orais, para
54 indicações, para tratamento de câncer em
casa. Antes, planos só eram obrigados a
conceder o tratamento em âmbito hospitalar
ou dentro do ambulatório.
Medicamentos podem ser usados, conforme
prescrição médica e diretrizes, como
complementação e/ou como substituição das
outras terapias oncológicas.
7
Cada plano definirá como fará a entrega: se de modo
centralizado pelo plano e distribuído diretamente ao
paciente; ou comprado em farmácia conveniada ou com
ressarcimento ao paciente.
Plano é obrigado a fornecer a quantidade indicada pelo
médico, dando conta da continuidade do tratamento.
Tratamento do câncer em casa
Outras inclusões
De acordo com as diretrizes específicas:
1. A introdução de uma nova técnica de
radioterapia (IMRT)
2. Cerca de 30 cirurgias por vídeo
3. Terapia Imunobiológica subcutânea
para Artrite reumatoide
4. Procedimentos odontológicos (como
Enxertos periodontais e testes em
cariologia)
5. Radioablação de tumores hepáticos
6. Exames laboratoriais, como para
doenças autoimunes
8
Principais propostas
da Consulta Pública
Entre os procedimentos que já são
cobertos e que tiveram ampliação
nas indicações de uso, estão:
 Pet Scan, que passa de três para
oito indicações;
 Angiotomografia coronariana;
 Estimulação cerebral profunda;
 Consultas com nutricionistas,
psicólogos e fisioterapeutas.
9
1.538 operadoras
 1.121 médico-hospitalares
 417 exclusivamente odontológicas
Receita
Planos médico-hospitalares:
R$ 92,7 bilhões/ano
Exclusivamente odontológicos:
R$ 2,25 bilhões/ano
Defesa dos usuários e da qualidade dos
planos de saúde
 ANS aumenta rigor para atendimento de qualidade e no
tempo adequado
 Tempo máximo para consultas, exames e cirurgias
Exames
(3 dias)
Cirurgias
(21 dias)
Consultas
(7 dias)
As principais medidas aplicadas
nos dois últimos anos:
Defesa dos usuários e da qualidade dos
planos de saúde
 Suspensão da comercialização de 396 planos de saúde de 56
operadoras por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos
pela ANS.
 Neste momento, 120 planos de 17 operadoras estão suspensos.
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29 operadoras suspensas em 2012
12 recuperaram sua situação assistencial em 2013, sendo que:
 7 assinaram termo de compromisso e apresentaram melhoras no
monitoramento do atendimento
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atendimento.
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Instauradas
Levantamentos
de Regime
Cancelamentos
de Registro
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Andamento
Decretadas Em Andamento
janeiro a
dezembro de
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janeiro a
dezembro de
2012
55 17 17 22
janeiro a maio
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Dessas, 5 já se encerraram.
No ano de 2012 foram instauradas 8 direções técnicas.
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Revisão do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde

  • 1. 1 Revisão do Rol de Procedimentos – ampliação da cobertura mínima obrigatória pelos planos
  • 2. 2 Atualização do Rol • A cada dois anos, lista de procedimentos de oferta obrigatória pelos planos é ampliada. • Inclusão de 80 novos procedimentos e ampliação da indicação de outros 30, após consulta pública.
  • 3. 3 Novos serviços têm de estar disponíveis a partir de janeiro de 2014 Grupo técnico: 1. Órgãos de defesa do consumidor 2. Representantes de beneficiários 3. Representantes dos portadores de patologias especiais 4. Representantes dos prestadores 5. Conselhos de profissionais da saúde e de sociedades médicas, 6. Ministério Público 7. Ministério da Justiça 8. Ministério da Saúde 9. Operadoras dos planos 10. Entre outros Atualização do Rol
  • 4. 4 Comunicação aos usuários  Usuários têm de ser notificados sobre alteração do Rol. Comunicação em linguagem clara e acessível, preferencialmente por escrito e adaptada a pessoas com deficiência visual ou auditiva.  Para procedimentos sequenciais, a operadora deve assegurar a continuidade do tratamento  Consulta pública pelo endereço: www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-publicas  Contribuições: de 7 de junho a 7 de julho
  • 5. 5 Transplantes Os exames e procedimentos pré e pós-transplantes serão considerados de urgência e emergência (pela Resolução Normativa 259/2011), respeitadas as segmentações, os prazos de carência e a Cobertura Parcial Temporária – CPT.
  • 6. 6 Tratamento do câncer em casa Inclusão de 36 medicamentos orais, para 54 indicações, para tratamento de câncer em casa. Antes, planos só eram obrigados a conceder o tratamento em âmbito hospitalar ou dentro do ambulatório. Medicamentos podem ser usados, conforme prescrição médica e diretrizes, como complementação e/ou como substituição das outras terapias oncológicas.
  • 7. 7 Cada plano definirá como fará a entrega: se de modo centralizado pelo plano e distribuído diretamente ao paciente; ou comprado em farmácia conveniada ou com ressarcimento ao paciente. Plano é obrigado a fornecer a quantidade indicada pelo médico, dando conta da continuidade do tratamento. Tratamento do câncer em casa
  • 8. Outras inclusões De acordo com as diretrizes específicas: 1. A introdução de uma nova técnica de radioterapia (IMRT) 2. Cerca de 30 cirurgias por vídeo 3. Terapia Imunobiológica subcutânea para Artrite reumatoide 4. Procedimentos odontológicos (como Enxertos periodontais e testes em cariologia) 5. Radioablação de tumores hepáticos 6. Exames laboratoriais, como para doenças autoimunes 8
  • 9. Principais propostas da Consulta Pública Entre os procedimentos que já são cobertos e que tiveram ampliação nas indicações de uso, estão:  Pet Scan, que passa de três para oito indicações;  Angiotomografia coronariana;  Estimulação cerebral profunda;  Consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. 9
  • 10. 1.538 operadoras  1.121 médico-hospitalares  417 exclusivamente odontológicas Receita Planos médico-hospitalares: R$ 92,7 bilhões/ano Exclusivamente odontológicos: R$ 2,25 bilhões/ano Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde
  • 11.  ANS aumenta rigor para atendimento de qualidade e no tempo adequado  Tempo máximo para consultas, exames e cirurgias Exames (3 dias) Cirurgias (21 dias) Consultas (7 dias) As principais medidas aplicadas nos dois últimos anos:
  • 12. Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde  Suspensão da comercialização de 396 planos de saúde de 56 operadoras por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS.  Neste momento, 120 planos de 17 operadoras estão suspensos.
  • 13. Medidas adotadas em relação às 29 operadoras suspensas em 2012 12 recuperaram sua situação assistencial em 2013, sendo que:  7 assinaram termo de compromisso e apresentaram melhoras no monitoramento do atendimento  5 foram encaminhadas para o rito da direção técnica e tiveram melhora no monitoramento Caráter pedagógico: Dessas 12 operadoras, 5 não apresentaram nenhuma reclamação referente ao descumprimento dos prazos de atendimento.
  • 14. Direção Fiscal Liquidação Extrajudicial Instauradas Levantamentos de Regime Cancelamentos de Registro Em Andamento Decretadas Em Andamento janeiro a dezembro de 2011 66 24 13 14 janeiro a dezembro de 2012 55 17 17 22 janeiro a maio de 2013 13 9 11 103 5 76 Ações de monitoramento e saneamento do mercado
  • 15. Até o momento foram instauradas 11 direções técnicas. Dessas, 5 já se encerraram. No ano de 2012 foram instauradas 8 direções técnicas. Em 2013, 3 direções técnicas. Atualmente, temos 6 direções técnicas em andamento. Oito operadoras estão em plano de recuperação assistencial. Direções técnicas
  • 16. Disque ANS – 0800-701 9656 Melhorar sua vida, nosso compromisso