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Estratégia de
crescimento num
 cenário mundial
         adverso

               Guido Mantega
           Ministro da Fazenda
    Seminário Econômico FIESP - LIDE
       São Paulo, 4 de julho de 2012
                                   1
A economia mundial continua mergulhada
numa grave crise
 As mais recentes decisões europeias afastam a
  possibilidade de uma crise bancária no curto prazo.
 Mas a falta de crescimento e o encolhimento do
  comércio continuam a predominar nas economias
  avançadas e atingem também os emergentes.
 Em termos de gravidade e consequências, a crise
  de 2012 se assemelha à de 2009.

                                                    2
Crise afeta sobretudo o setor industrial
Índice de Gerentes de Compras (PMI) Industriais*, países selecionados




  * O Índice de Gerentes de Compras (PMI) Industriais                   Fonte: Bloomberg
  mede as intenções de compras de produtos e serviços,   Elaboração: Ministério da Fazenda
  mediante pesquisa com empresas representativas do
  setor. Índices abaixo de 50 indicam contração da
  atividade.                                                                                 3
Indústria estagnada nas economias avançadas e
    emergentes
    Em pontos*




    * Valores acima de 50 indicam expansão da                          Fonte: FMI
    atividade industrial.                       Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                    4
4
Cenário de stress na Europa com o aprofundamento
    da crise: América Latina é a região menos afetada
    Impacto da crise da Zona do Euro na economia mundial, em % PIB




                                                 Fonte: WEO (FMI) de abril de 2012
                                                 Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                     5
5
Nova matriz macroeconômica: fiscal, monetária e cambial
Medidas de longo prazo e de curto prazo

 1. Política monetária mais eficiente, com juros menores
    e redução dos spreads
 2. Política cambial resultando num real mais competitivo
 3. Política de solidez fiscal, com contenção de gastos de
    custeio e aumento dos investimentos
 4. Reforma da estrutura tributária, com simplificação,
    desburocratização e redução de tributos
 5. Estímulos ao investimento e fortalecimento do
    mercado interno
 6. Estímulos setoriais                                   6
REFORMA ESTRUTURAL DA ECONOMIA
Medidas levam tempo para amadurecer

 A crise internacional retarda a
  materialização dos efeitos das medidas.

 Está em curso a reorganização de toda a
  macroeconomia, ajustando-se aos novos
  preços relativos.


                                            7
MEDIDAS MACRO DE LONGO ALCANCE
Política monetária: queda da taxa básica de juros
Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a.




   *Refere-se a razão das taxas dos contratos de swap-DI       Fonte: Banco Central do Brasil
   360 dias pela mediana das expectativas de inflação      Elaboração: Ministério da Fazenda
   acumulada para os próximos 12 meses.
                                                                                                8
Queda da SELIC e dos spreads já começa a surtir
efeitos para os tomadores finais
Taxa de juros (em % ao ano) e prazo médio (em dias)
     Crédito Pessoa Física                     Crédito Pessoa Jurídica




                                                          Fonte: Banco Central do Brasil
                                                      Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                    9
Financiamento ao investimento
Expansão dos desembolsos do BNDES
Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões




* Projeção do BNDES                                       Fonte: BNDES
                                      Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                    10
Efeitos da mudança estrutural da política
monetária
 Estímulo à produção de bens e serviços
 Redução da rentabilidade das aplicações financeiras
 Viabilização dos mercados de capitais (debêntures, ações e
outros ativos ligados à produção)
 Mudança da taxa de câmbio
 Redução do déficit fiscal e das despesas públicas com juros
 Redução do endividamento e do comprometimento da renda
das famílias
 Queda da inflação
                                                                11
SELIC, reservas e restrições aos fluxos especulativos (IOF,
swaps etc.) levam à taxa de câmbio mais competitiva
Cotação do dólar comercial, em R$/US$




                                            Fonte: Banco Central do Brasil
                                        Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                             12
Consequências da nova da taxa de câmbio

 Redução do custo Brasil
 Aumento da competitividade dos produtos
brasileiros
 Aumento das exportações, sobretudo de bens
manufaturados
 Baixo impacto sobre a inflação


                                               13
Reforma da política fiscal
Resultado fiscal do setor público consolidado, em % do PIB




* Projeção do Banco Central do Brasil   Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda
                                                            Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                                 14
Dívida do setor público em declínio
Dívida líquida do setor público, em % do PIB




* Projeção do Banco Central do Brasil para o final de 2012.     Fonte: Banco Central do Brasil e
                                                                          Ministério da Fazenda
                                                              Elaboração: Ministério da Fazenda
                                                                                                   15
Tendência declinante dos juros da dívida pública
Juros nominas, em % PIB




                                         Fonte: Banco Central do Brasil e
*Projeção do Ministério da Fazenda.               Ministério da Fazenda
                                      Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                            16
Solidez fiscal: Previdência Complementar do
Servidor Público Federal
 O Regime de Previdência Complementar da União
  limita o valor das aposentadorias e pensões ao teto dos
  benefícios concedidos pelo INSS.
 Proporciona ganho fiscal de longo prazo.
 Projeções apontam que o FUNPRESP será o maior
  fundo de previdência do País.
 Os recursos financeiros mobilizados pelo FUNPRESP
  estimularão a poupança e o mercado de capitais.
                                                      17
RISCOS FISCAIS: Projetos em tramitação no Congresso
Nacional com forte impacto sobre as contas públicas

 Plano Nacional da Educação (PNE) – eleva as despesas
com educação para 7% do PIB, nos próximos cinco anos,
e para 10% do PIB, a partir do sexto ano.
 Extinção do fator previdenciário.
 Redução para 30 horas da carga de trabalho semanal
de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e
parteiras.
 Aumento salarial dos servidores públicos.

                                                       18
ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO:
Reforma do sistema tributário
 ICMS
 • Redução na alíquota interestadual (4%), unificação e
   simplificação. Da origem para o destino.
 • Fim da “guerra dos portos” (Projeto de Resolução nº
   72 do Senado Federal). Em vigor a partir de janeiro
   de 2013.
 SUPERSIMPLES e MEI: ampliação do limite de
  enquadramento e estímulo às exportações.
 Folha de pagamento: desoneração e mudança
  na base de tributação.
                                                     19
Alíquota   Alíquota   Renúncia anual,
      Setor
                        neutra     fixada    em R$ milhões
      Têxtil            2,32%       1%            550
    Confecções*         2,32%       1%            385
 Couro e calçados*      3,28%       1%            632
      Móveis            2,09%       1%            209
      Plásticos         1,87%       1%            530          Desoneração
  Material elétrico     1,88%       1%            372          da Folha de
    Auto-peças          2,19%       1%           1.130
      Ônibus            1,72%       1%             77          Pagamentos
       Naval            4,59%       1%            145
       Aéreo            2,83%       1%            225
   BK mecânico          2,24%       1%           1.254
                                                               Exportador
       Hotéis           4,18%       2%            216          não paga
      TI e TIC          3,35%       2%            1.171
                                                               sobre
    Call Center         3,15%       2%            312
Design House (chips)    6,67%       2%             4           faturamento
       TOTAL             —          —            7.214                 20
O Governo atua em simultâneo em medidas
estruturais e conjunturais
 Além das reformas estruturais, o Governo atua com
iniciativas pontuais sobre os setores mais atingidos pela
crise internacional.
 Adoção de medidas de desoneração e de defesa
comercial:
    • Oneração do IPI de carros importados
    • Desoneração do IPI – móveis, linha branca, mat. const., veículos
    • Desoneração de PIS/COFINS – trigo, farinha, massas
    • Operação “Maré vermelha”
    • Controles especiais no despacho de importações:
    linha cinza para suspeita de fraudes.
    • Compras governamentais – têxteis, complexo da saúde, caminhões,
    ônibus,ambulâncias etc.                                              21
Lista de desonerações anunciadas
            de 2010 a 2012                                                  Impacto em 2012
                          Medidas                                 Data
                                                                             (em R$ bilhões)

Redução da CIDE para zero para gasolina e diesel               22/06/2012                4,7

Redução do IOF sobre operações de crédito para pessoa física   21/05/2012                2,1

Redução de IPI sobre automóveis e comerciais leves             21/05/2012                1,2
Substituição da contribuição previdenciária patronal sobre
                                                               03/04/2012                1,8
folha de salários para receita bruta
Aumento dos limites das faixas de tributação do SIMPLES        10/11/2011                5,3

Redução da CIDE para gasolina e diesel                         28/10/2011                4,1

REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores
                                                               02/08/2011                5,2
Tributários para Empresas Exportadoras

Redução do prazo de apropriação dos créditos sobre aquisição
                                                               02/08/2011                7,6
de bens de capital
Prorrogação da desoneração de IPI para materiais de
                                                               02/08/2011                1,7
construção
Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física           25/03/2011                2,4
Manutenção das receitas de obras de construção civil no
                                                               30/12/2010                1,8
regime cumulativo do PIS/COFINS
Demais                                                                                  10,7

TOTAL                                                                                 48,6
                                                                                               22
MEDIDAS DE LONGO ALCANCE: Crescimento
acelerado dos investimentos e do consumo
Em % a.a.




                          Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda
                           Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                23
Investimentos em infraestrutura
Em R$ bilhões de 2011




                        Fonte: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB
                                                                 Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                                  24
Perspectivas de Investimento: 2012-2015
Em R$ bilhões de 2011




                                     Fonte: BNDES e Bradesco
                            Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                25
MEDIDAS DE LONGO ALCANCE
Mercado interno em expansão
Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) Ampliado




                                             Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Comércio)
 * Acumulado em 12 meses até abril de 2012
                                                      Elaboração: Ministério da Fazenda
                                                                                          26
Desemprego nos menores níveis da série
histórica
Taxa de desemprego aberto, em % da população economicamente ativa




                                        Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego)
                                                 Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                     27
Massa salarial em expansão
Massa salarial, taxa de crescimento anual, em %




* Taxa acumulada em 12 meses até maio 2012.   Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego)
                                                       Elaboração: Ministério da Fazenda
                                                                                           28
Medidas tomadas pelo Governo já começam a
surtir efeito
Emplacamentos de veículos novos (autos e comerciais leves), média diária em
unidades




                                                              Fonte: Fenabrave
                                              Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                  29
Criação de emprego formal em ascensão na
construção civil
Criação de empregos formais na construção civil, em milhares de postos de
trabalho, acumulado em 12 meses




                                                 Fonte: Sinduscon/SP, FGV e MTE
                                               Elaboração: Ministério da Fazenda

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Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso guido mantega

  • 1. Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso Guido Mantega Ministro da Fazenda Seminário Econômico FIESP - LIDE São Paulo, 4 de julho de 2012 1
  • 2. A economia mundial continua mergulhada numa grave crise  As mais recentes decisões europeias afastam a possibilidade de uma crise bancária no curto prazo.  Mas a falta de crescimento e o encolhimento do comércio continuam a predominar nas economias avançadas e atingem também os emergentes.  Em termos de gravidade e consequências, a crise de 2012 se assemelha à de 2009. 2
  • 3. Crise afeta sobretudo o setor industrial Índice de Gerentes de Compras (PMI) Industriais*, países selecionados * O Índice de Gerentes de Compras (PMI) Industriais Fonte: Bloomberg mede as intenções de compras de produtos e serviços, Elaboração: Ministério da Fazenda mediante pesquisa com empresas representativas do setor. Índices abaixo de 50 indicam contração da atividade. 3
  • 4. Indústria estagnada nas economias avançadas e emergentes Em pontos* * Valores acima de 50 indicam expansão da Fonte: FMI atividade industrial. Elaboração: Ministério da Fazenda 4 4
  • 5. Cenário de stress na Europa com o aprofundamento da crise: América Latina é a região menos afetada Impacto da crise da Zona do Euro na economia mundial, em % PIB Fonte: WEO (FMI) de abril de 2012 Elaboração: Ministério da Fazenda 5 5
  • 6. Nova matriz macroeconômica: fiscal, monetária e cambial Medidas de longo prazo e de curto prazo 1. Política monetária mais eficiente, com juros menores e redução dos spreads 2. Política cambial resultando num real mais competitivo 3. Política de solidez fiscal, com contenção de gastos de custeio e aumento dos investimentos 4. Reforma da estrutura tributária, com simplificação, desburocratização e redução de tributos 5. Estímulos ao investimento e fortalecimento do mercado interno 6. Estímulos setoriais 6
  • 7. REFORMA ESTRUTURAL DA ECONOMIA Medidas levam tempo para amadurecer  A crise internacional retarda a materialização dos efeitos das medidas.  Está em curso a reorganização de toda a macroeconomia, ajustando-se aos novos preços relativos. 7
  • 8. MEDIDAS MACRO DE LONGO ALCANCE Política monetária: queda da taxa básica de juros Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a. *Refere-se a razão das taxas dos contratos de swap-DI Fonte: Banco Central do Brasil 360 dias pela mediana das expectativas de inflação Elaboração: Ministério da Fazenda acumulada para os próximos 12 meses. 8
  • 9. Queda da SELIC e dos spreads já começa a surtir efeitos para os tomadores finais Taxa de juros (em % ao ano) e prazo médio (em dias) Crédito Pessoa Física Crédito Pessoa Jurídica Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda 9
  • 10. Financiamento ao investimento Expansão dos desembolsos do BNDES Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões * Projeção do BNDES Fonte: BNDES Elaboração: Ministério da Fazenda 10
  • 11. Efeitos da mudança estrutural da política monetária  Estímulo à produção de bens e serviços  Redução da rentabilidade das aplicações financeiras  Viabilização dos mercados de capitais (debêntures, ações e outros ativos ligados à produção)  Mudança da taxa de câmbio  Redução do déficit fiscal e das despesas públicas com juros  Redução do endividamento e do comprometimento da renda das famílias  Queda da inflação 11
  • 12. SELIC, reservas e restrições aos fluxos especulativos (IOF, swaps etc.) levam à taxa de câmbio mais competitiva Cotação do dólar comercial, em R$/US$ Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda 12
  • 13. Consequências da nova da taxa de câmbio  Redução do custo Brasil  Aumento da competitividade dos produtos brasileiros  Aumento das exportações, sobretudo de bens manufaturados  Baixo impacto sobre a inflação 13
  • 14. Reforma da política fiscal Resultado fiscal do setor público consolidado, em % do PIB * Projeção do Banco Central do Brasil Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 14
  • 15. Dívida do setor público em declínio Dívida líquida do setor público, em % do PIB * Projeção do Banco Central do Brasil para o final de 2012. Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 15
  • 16. Tendência declinante dos juros da dívida pública Juros nominas, em % PIB Fonte: Banco Central do Brasil e *Projeção do Ministério da Fazenda. Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 16
  • 17. Solidez fiscal: Previdência Complementar do Servidor Público Federal  O Regime de Previdência Complementar da União limita o valor das aposentadorias e pensões ao teto dos benefícios concedidos pelo INSS.  Proporciona ganho fiscal de longo prazo.  Projeções apontam que o FUNPRESP será o maior fundo de previdência do País.  Os recursos financeiros mobilizados pelo FUNPRESP estimularão a poupança e o mercado de capitais. 17
  • 18. RISCOS FISCAIS: Projetos em tramitação no Congresso Nacional com forte impacto sobre as contas públicas  Plano Nacional da Educação (PNE) – eleva as despesas com educação para 7% do PIB, nos próximos cinco anos, e para 10% do PIB, a partir do sexto ano.  Extinção do fator previdenciário.  Redução para 30 horas da carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.  Aumento salarial dos servidores públicos. 18
  • 19. ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO: Reforma do sistema tributário  ICMS • Redução na alíquota interestadual (4%), unificação e simplificação. Da origem para o destino. • Fim da “guerra dos portos” (Projeto de Resolução nº 72 do Senado Federal). Em vigor a partir de janeiro de 2013.  SUPERSIMPLES e MEI: ampliação do limite de enquadramento e estímulo às exportações.  Folha de pagamento: desoneração e mudança na base de tributação. 19
  • 20. Alíquota Alíquota Renúncia anual, Setor neutra fixada em R$ milhões Têxtil 2,32% 1% 550 Confecções* 2,32% 1% 385 Couro e calçados* 3,28% 1% 632 Móveis 2,09% 1% 209 Plásticos 1,87% 1% 530 Desoneração Material elétrico 1,88% 1% 372 da Folha de Auto-peças 2,19% 1% 1.130 Ônibus 1,72% 1% 77 Pagamentos Naval 4,59% 1% 145 Aéreo 2,83% 1% 225 BK mecânico 2,24% 1% 1.254 Exportador Hotéis 4,18% 2% 216 não paga TI e TIC 3,35% 2% 1.171 sobre Call Center 3,15% 2% 312 Design House (chips) 6,67% 2% 4 faturamento TOTAL — — 7.214 20
  • 21. O Governo atua em simultâneo em medidas estruturais e conjunturais  Além das reformas estruturais, o Governo atua com iniciativas pontuais sobre os setores mais atingidos pela crise internacional.  Adoção de medidas de desoneração e de defesa comercial: • Oneração do IPI de carros importados • Desoneração do IPI – móveis, linha branca, mat. const., veículos • Desoneração de PIS/COFINS – trigo, farinha, massas • Operação “Maré vermelha” • Controles especiais no despacho de importações: linha cinza para suspeita de fraudes. • Compras governamentais – têxteis, complexo da saúde, caminhões, ônibus,ambulâncias etc. 21
  • 22. Lista de desonerações anunciadas de 2010 a 2012 Impacto em 2012 Medidas Data (em R$ bilhões) Redução da CIDE para zero para gasolina e diesel 22/06/2012 4,7 Redução do IOF sobre operações de crédito para pessoa física 21/05/2012 2,1 Redução de IPI sobre automóveis e comerciais leves 21/05/2012 1,2 Substituição da contribuição previdenciária patronal sobre 03/04/2012 1,8 folha de salários para receita bruta Aumento dos limites das faixas de tributação do SIMPLES 10/11/2011 5,3 Redução da CIDE para gasolina e diesel 28/10/2011 4,1 REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores 02/08/2011 5,2 Tributários para Empresas Exportadoras Redução do prazo de apropriação dos créditos sobre aquisição 02/08/2011 7,6 de bens de capital Prorrogação da desoneração de IPI para materiais de 02/08/2011 1,7 construção Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 25/03/2011 2,4 Manutenção das receitas de obras de construção civil no 30/12/2010 1,8 regime cumulativo do PIS/COFINS Demais 10,7 TOTAL 48,6 22
  • 23. MEDIDAS DE LONGO ALCANCE: Crescimento acelerado dos investimentos e do consumo Em % a.a. Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 23
  • 24. Investimentos em infraestrutura Em R$ bilhões de 2011 Fonte: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB Elaboração: Ministério da Fazenda 24
  • 25. Perspectivas de Investimento: 2012-2015 Em R$ bilhões de 2011 Fonte: BNDES e Bradesco Elaboração: Ministério da Fazenda 25
  • 26. MEDIDAS DE LONGO ALCANCE Mercado interno em expansão Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) Ampliado Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Comércio) * Acumulado em 12 meses até abril de 2012 Elaboração: Ministério da Fazenda 26
  • 27. Desemprego nos menores níveis da série histórica Taxa de desemprego aberto, em % da população economicamente ativa Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego) Elaboração: Ministério da Fazenda 27
  • 28. Massa salarial em expansão Massa salarial, taxa de crescimento anual, em % * Taxa acumulada em 12 meses até maio 2012. Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego) Elaboração: Ministério da Fazenda 28
  • 29. Medidas tomadas pelo Governo já começam a surtir efeito Emplacamentos de veículos novos (autos e comerciais leves), média diária em unidades Fonte: Fenabrave Elaboração: Ministério da Fazenda 29
  • 30. Criação de emprego formal em ascensão na construção civil Criação de empregos formais na construção civil, em milhares de postos de trabalho, acumulado em 12 meses Fonte: Sinduscon/SP, FGV e MTE Elaboração: Ministério da Fazenda 30
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